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Consulta Pública nº 12/2017

Publicado: Sexta, 07 de Abril de 2017, 16h54 | Última atualização em Quarta, 03 de Maio de 2017, 10h09 | Acessos: 674


CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

ATENÇÃO:
A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.

É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

botao consulta16Publicada no DOU 12/04/2017  Início:  13/04/2017  Término:   02/05/2017

Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
botao formularioP1
Experiência ou Opinião

 

botao consulta15Publicada no DOU 11/04/2017  Início:  12/04/2017  Término:   02/05/2017

Mesilato de rasagilina no tratamento da doença de Parkinson em terapia adjuvante com levodopa em pacientes com complicações motoras e/ou não controladas

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
botao formularioP1
Experiência ou Opinião

 

botao consulta14Publicada no DOU 11/04/2017  Início:  12/04/2017  Término:   02/05/2017

Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
botao formularioP1
Experiência ou Opinião

 

botao consulta13Publicada no DOU 11/04/2017  Início:  12/04/2017  Término:   02/05/2017

Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1
Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1Técnico-científica
botao formularioP1
Experiência ou Opinião

 

botao consulta12Publicada no DOU 07/04/2017  Início:  08/04/2017  Término:   27/04/2017

Procedimento de monitoramento remoto de pacientes portadores de dispositivos cardíacos eletrônicos implantáveis (DCEIs)

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
botao formularioP1
Experiência ou Opinião

 

botao consulta11Publicada no DOU 24/03/2017  Início:  25/03/2017  Término:   13/04/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de atualização do PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta10Publicada no DOU 24/03/2017  Início:  25/03/2017  Término:   13/04/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença de Gaucher

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de atualização do PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta9Publicada no DOU 24/03/2017  Início:  25/03/2017  Término:   13/04/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Artrite Psoríaca

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de atualização do PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta8Publicada no DOU 24/03/2017  Início:  25/03/2017  Término:   13/04/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Espondilite Ancilosante

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de atualização do PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta7Publicada no DOU 24/03/2017  Início:  25/03/2017  Término:   13/04/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença de Parkinson

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de atualização do PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta6Publicada no DOU 24/03/2017  Início:  25/03/2017  Término:   13/04/2017

Oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1Técnico-científica
botao formularioP1
Experiência ou Opinião


CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

 

 

O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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