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Consulta Pública nº 16/2017

Publicado: Quarta, 12 de Abril de 2017, 18h21 | Última atualização em Quarta, 03 de Maio de 2017, 10h07 | Acessos: 593


CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

ATENÇÃO:
A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.

É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

botao consulta22Publicada no DOU 24/04/2017
 Início:  25/04/2017  Término:   16/05/2017

Levetiracetam como terapia adjuvante para pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
botao formularioP1 Experiência ou Opinião

 

botao consulta21Publicada no DOU 24/04/2017
 Início:  25/04/2017  Término:   16/05/2017

Fumarato de dimetila indicado para o uso após a 1ª falha de tratamento da Esclerose Multipla e/ou falta de aderência ou intolerância às formas parenterais (intramuscular ou subcutânea de glatirâmer e betainterferona)

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
botao formularioP1 Experiência ou Opinião

 

botao consulta20Publicada no DOU 24/04/2017
 Início:  25/04/2017  Término:   16/05/2017

Alentuzumabe indicado para o tratamento de pacientes portadores de esclerose múltipla remitente recorrente

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
botao formularioP1 Experiência ou Opinião

 

botao consulta19Publicada no DOU 24/04/2017
 Início:  25/04/2017  Término:   16/05/2017

Proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Deficiência de Biotinidase

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de PCDT

botao-formularioT1 Técnico-científica

 

botao consulta18Publicada no DOU 24/04/2017
 Início:  25/04/2017  Término:   16/05/2017

Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Esclerose Sistêmica

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de PCDT

botao-formularioT1 Técnico-científica

 

botao consulta17Publicada no DOU 24/04/2017  Início:  25/04/2017  Término:   16/05/2017

Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença de Alzheimer

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de PCDT

botao-formularioT1 Técnico-científica

 

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

 

 

O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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