Página inicial > Consultas públicas

Consultas Públicas

Publicado: Segunda, 25 de Dezembro de 2017, 09h57 | Última atualização em Sexta, 27 de Maio de 2022, 08h40 | Acessos: 9303471

Para consultas públicas sobre tecnologias (medicamento, produto, procedimento ou equipamento em saúde), são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.

Para consultas públicas sobre diretrizes clínicas, é disponibilizado apenas um formulário para contribuições sobre a proposta de texto em avaliação.

É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas contribuições possam ser analisadas pelo plenário da Conitec. Somente assim sua participação será considerada.

As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Participa + Brasil

A mudança exige atenção nos primeiros acessos. Siga o passo a passo e garanta que a sua contribuição seja devidamente efetuada e concluída no sistema.

1) efetue cadastro/login no site GOV.BR.
2) aguarde a confirmação de acesso e/ou cadastro de dados efetuado com sucesso.
3) permaneça logado no site GOV.BR e retorne para a nossa página. Busque pelo tema de interesse e clique diretamente nos formulários disponíveis para preencher e enviar a contribuição.
4) uma mensagem informará se o processo foi concluído com sucesso.

OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.

Atenção:
Será considerada apenas a última contribuição realizada com mesmo CPF ou CNPJ. Caso haja necessidade de retificar algum dado preenchido, antes do encerramento da Consulta Pública, é preciso inserir novamente todas as informações no formulário, visto que a contribuição anterior não será considerada.

CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

Publicada no DOU 26/05/2022	Início: 27/05/2022	Término: 15/06/2022
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Síndromes Mielodisplásicas de Baixo Risco
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
Relatório Conitec	Formulário
Proposta PCDT	Faça aqui sua contribuição

Publicada no DOU 26/05/2022	Início: 27/05/2022	Término: 15/06/2022
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Síndromes de Falências Medulares
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
Relatório Conitec	Formulário
Proposta PCDT	Faça aqui sua contribuição

Publicada no DOU 26/05/2022	Início: 27/05/2022	Término: 15/06/2022
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
Relatório Conitec	Formulário
Proposta DDT	Faça aqui sua contribuição

Publicada no DOU 19/05/2022	Início: 20/05/2022	Término: 08/06/2022
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
Relatório Conitec	Formulário
Proposta DDT	Faça aqui sua contribuição

Publicada no DOU 27/05/2022	Início: 30/05/2022	Término: 20/06/2022
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
Relatório Conitec	Formulário
Proposta PCDT	Faça aqui sua contribuição

Publicada no DOU 20/05/2022	Início: 23/05/2022	Término: 13/06/2022
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
Relatório Conitec	Formulário
Proposta DDT	Faça aqui sua contribuição

Publicada no DOU 09/05/2022	Início: 10/05/2022	Término: 30/05/2022
Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidíase invasiva
Demanda interna - Secretaria de Vigilância Sanitária - SVS/MS
Relatório Conitec	Formulário
Relatório Técnico Relatório para a Sociedade	Experiência e Opinião Técnico Científico

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

O QUE É CONSULTA PÚBLICA?

Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?

Em cada relatório técnico da Conitec, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da Comissão sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?

Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela Conitec. Essas contribuições devem ser inseridas nos formulários eletrônicos disponíveis no portal da Conitec.

Em consultas públicas de tecnologias em saúde, são disponibilizados dois formulários eletrônicos, um para contribuições técnico-científicas e outro para contribuições com relatos de experiência ou opinião. Nos links abaixo estão disponibilizados os dois modelos, preencha os dados e conheça:

Em consultas públicas sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), é disponibilizado um formulário eletrônico. No link abaixo está disponibilizado o modelo, preencha os dados e conheça:

Modelo de formulário para contribuições sobre PCDT.

ATENÇÃO: Não é necessário anexar documentos pessoais.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?

As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da Conitec.

Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da Comissão é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.