Consultas Públicas

• O que é Consulta Pública?
• Como as recomendações da CONITEC são disponibilizadas?
• Como contribuir?
• Como a CONITEC avalia as contribuições?

CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos. 

Publicada no DOU 11/07/2018	Início: 12/07/2018	Término: 31/07/2018
Proposta de incorporação do tartarato de vareniclina para interrupção do tabagismo em pacientes com doenças cardiovasculares ou doença pulmonar obstrutiva crônica
Relatório CONITEC	Contribuições
Relatório técnico Relatório para a Sociedade	Técnico-científica Experiência ou Opinião

Publicada no DOU 05/07/2018	Início: 06/07/2018	Término: 25/07/2018
Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica
Relatório CONITEC	Contribuições
Relatório técnico Relatório para a Sociedade	Técnico-científica Experiência ou Opinião

Publicada no DOU 11/07/2018	Início: 12/07/2018	Término: 31/07/2018
Proposta de incorporação do procedimento de fechamento percutâneo da CIA com dispositivo intracardíaco
Relatório CONITEC	Contribuições
Relatório técnico Relatório para a Sociedade	Técnico-científica Experiência ou Opinião

Publicada no DOU 05/07/2018	Início: 06/07/2018	Término: 25/07/2018
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para atenção integral às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (IST)
Relatório CONITEC	Contribuições
Proposta de PCDT	Faça aqui sua contribuição

Publicada no DOU 11/07/2018	Início: 12/07/2018	Término: 31/07/2018
Proposta de incorporação do esilato de nintedanibe para fibrose pulmonar idiopática (FPI)
Relatório CONITEC	Contribuições
Relatório técnico Relatório para a Sociedade	Técnico-científica Experiência ou Opinião

Publicada no DOU 11/07/2018	Início: 12/07/2018	Término: 31/07/2018
Proposta de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para intoxicações por agrotóxicos
Relatório CONITEC	Contribuições
Proposta de PCDT	Faça aqui sua contribuição

Publicada no DOU 05/07/2018	Início: 06/07/2018	Término: 25/07/2018
Peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca
Relatório CONITEC	Contribuições
Relatório técnico Relatório para a Sociedade	Técnico-científica Experiência ou Opinião

ATENÇÃO:

É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS 

• Consultas Públicas 2018
• Consultas Públicas 2017
• Consultas Públicas 2016
• Consultas Públicas 2015
• Consultas Públicas 2014
• Consultas Públicas 2013
• Consultas Públicas 2012

O QUE É CONSULTA PÚBLICA?

Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?

Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?

Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?

As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.