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Consultas Públicas

Publicado: Segunda, 25 de Dezembro de 2017, 09h57 | Última atualização em Segunda, 15 de Outubro de 2018, 17h38 | Acessos: 594733


CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos. 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Proposta da ampliação do uso da clofazimina para hanseníase paucibacilar
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1  Técnico-científica
 Experiência ou Opinião

 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Eculizumabe para tratamento de pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) 
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1  Técnico-científica
  Experiência ou Opinião

 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Distrator osteogênico para tratamento de deformidades crânio e buco-maxilo-faciais congênitas ou adquiridas 
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1  Técnico-científica
  Experiência ou Opinião

 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão de transplante hepático em pediatria
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Proposta de PCDT botao-formularioT1 Faça aqui a sua contribuição

 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de acromegalia 
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Proposta de PCDT botao-formularioT1 Faça aqui a sua contribuição

 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Diretrizes Brasileiras para Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 2
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Proposta de Diretriz botao-formularioT1 Faça aqui a sua contribuição

 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição em transplante renal 
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1  Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Cloridrato de propranolol (solução oral 3,75 mg/ml) para pacientes com hemangiona infantil
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1  Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição em transplante hepático
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1  Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no  DOU 15/10/2018  Início:  16/10/2018  Término:  05/11/2018
Ácido zoledrônico para doença de Paget
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

botao consulta54Publicada no  DOU 08/10/2018  Início:  09/10/2018  Término:  29/10/2018
Cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma de células renais metastático
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

botao consulta53Publicada no  DOU 04/10/2018  Início:  05/10/2018  Término:  24/10/2018
Acetato de glatirâmer 40 mg para o tratamento da Esclerose Múltipla recorrente remitente
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

botao consulta52Publicada no  DOU 10/10/2018  Início:  11/10/2018  Término:  30/10/2018
Galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI (deficiência de N-acetilgalactosamina 4-sulfa)
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1  Relatório técnico
botao-pdf1  Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

botao consulta51Publicada no  DOU 10/10/2018  Início:  11/10/2018  Término:  30/10/2018
Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVA (MPS IVA; síndrome de Morquio A)
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1  Relatório técnico
botao-pdf1  Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

botao consulta50Publicada no  DOU 05/10/2018  Início:  06/10/2018  Término:  25/10/2018
Diretrizes Brasileiras para a utilização de endopróteses em aorta torácica descendente
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Proposta de Diretriz
botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta49Publicada no  DOU 10/10/2018  Início:  11/10/2018  Término:  30/10/2018
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1  Relatório técnico
botao-pdf1  Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

botao consulta48Publicada no  DOU 10/10/2018  Início:  11/10/2018  Término:  30/10/2018
Exoma para deficiência intelectual
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1  Relatório técnico
botao-pdf1  Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico-científica
 Experiência ou Opinião

ATENÇÃO:
É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS 



O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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