Consultas Públicas
- O que é Consulta Pública?
- Como as recomendações da Conitec são disponibilizadas?
- Como contribuir?
- Como a Conitec avalia as contribuições?
CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES
 Publicada no DOU 19/06/2020 |
Início: 22/06/2020 | Término: 13/07/2020 |
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| Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistente à rifampicina, tuberculose multirresistente e tuberculose extensivamente resistente a medicamentos | |||
| Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS | |||
| Relatório Conitec | Contribuições | ||
 Publicada no DOU 23/06/2020 |
Início: 24/06/2020 | Término: 13/07/2020 |
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| Ampliação de uso da vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação | |||
| Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS | |||
| Relatório Conitec | Contribuições | ||
 Publicada no DOU 15/06/2020 |
Início: 16/06/2020 | Término: 06/07/2020 |
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| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca | |||
| Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE | |||
| Relatório Conitec | Contribuições | ||
 Proposta de PCDT |
 Contribuições |
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 Publicada no DOU 15/06/2020 |
Início: 16/06/2020 | Término: 06/07/2020 |
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| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide | |||
| Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE | |||
| Relatório Conitec | Contribuições | ||
| Proposta de PCDT |
Contribuições |
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 Publicada no DOU 15/06/2020 |
Início: 16/06/2020 | Término: 06/07/2020 |
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| Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva | |||
| Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS | |||
| Relatório Conitec | Contribuições | ||
| Relatório Técnico Relatório para a Sociedade |
Técnico Científico Experiência ou Opinião |
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 Publicada no DOU 15/06/2020 |
Início: 16/06/2020 | Término: 06/07/2020 |
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| Testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal | |||
| Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS | |||
| Relatório Conitec | Contribuições | ||
| Relatório Técnico Relatório para a Sociedade |
Técnico Científico Experiência ou Opinião |
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 Publicada no DOU 15/06/2020 |
Início: 16/06/2020 | Término: 06/07/2020 |
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| Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose |
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| Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS | |||
| Relatório Conitec | Contribuições | ||
| Relatório Técnico Relatório para a Sociedade |
Técnico Científico Experiência ou Opinião |
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A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.
ATENÇÃO:
É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas contribuições possam ser analisadas pelo plenário da Conitec. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.
CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS
Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.
COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?
Em cada relatório técnico da Conitec, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da Comissão sobre a sua inclusão no SUS.
Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela Conitec. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da Conitec.
A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.
COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?
As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da Conitec.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da Comissão é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.