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Consultas Públicas

Publicado: Segunda, 25 de Dezembro de 2017, 09h57 | Última atualização em Terça, 17 de Julho de 2018, 16h12 | Acessos: 340241


CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos. 

botao consulta37Publicada no DOU 11/07/2018 Início: 12/07/2018 Término: 31/07/2018

Proposta de incorporação do tartarato de vareniclina para interrupção do tabagismo em pacientes com doenças cardiovasculares ou doença pulmonar obstrutiva crônica

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 05/07/2018 Início: 06/07/2018 Término: 25/07/2018

Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

botao consulta35Publicada no DOU 11/07/2018 Início: 12/07/2018 Término: 31/07/2018

Proposta de incorporação do procedimento de fechamento percutâneo da CIA com dispositivo intracardíaco

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 05/07/2018 Início: 06/07/2018 Término: 25/07/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para atenção integral às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (IST)

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta33Publicada no DOU 11/07/2018 Início: 12/07/2018 Término: 31/07/2018

Proposta de incorporação do esilato de nintedanibe para fibrose pulmonar idiopática (FPI)

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1  Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

botao consulta32Publicada no DOU 11/07/2018 Início: 12/07/2018 Término: 31/07/2018

Proposta de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para intoxicações por agrotóxicos

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

Publicada no DOU 05/07/2018 Início: 06/07/2018 Término: 25/07/2018

Peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

ATENÇÃO:

É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS 



O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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