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Consultas Públicas

Publicado: Segunda, 25 de Dezembro de 2017, 09h57 | Última atualização em Quarta, 05 de Agosto de 2020, 15h51 | Acessos: 2185960


CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES 

Publicada no DOU 03/08/2020
Início: 04/08/2020 Término: 24/08/2020
Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe
Dossiê da Empresa
Relatório Conitec Contribuições
Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1 Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 03/08/2020
Início: 04/08/2020 Término: 24/08/2020
Natalizumabe para tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após primeira falha terapêutica
Dossiê da Empresa
Relatório Conitec Contribuições
Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1 Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 31/07/2020
Início: 03/08/2020 Término: 24/08/2020
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Bexiga Neurogênica em Adultos
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
Proposta de PCDT botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

Publicada no DOU 28/07/2020
Início: 29/07/2020 Término: 17/08/2020
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
Proposta de PCDT botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

Publicada no DOU 24/07/2020
Início: 27/07/2020 Término: 17/08/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados,
elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas
Dossiê da Empresa
Relatório Conitec Contribuições
Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1 Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 24/07/2020
Início: 27/07/2020 Término: 17/08/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados
Dossiê da Empresa
Relatório Conitec Contribuições
Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1 Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 24/07/2020
Início: 27/07/2020 Término: 17/08/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas
Dossiê da Empresa
Relatório Conitec Contribuições
Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1 Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 24/07/2020
Início: 27/07/2020 Término: 17/08/2020
Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana
Dossiê da Empresa
Relatório Conitec Contribuições

Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1 Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 20/07/2020
Início: 21/07/2020 Término: 10/08/2020
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
Proposta de PCDT botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

Publicada no DOU 20/07/2020
Início: 21/07/2020 Término: 10/08/2020
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Miastenia Gravis  
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições

Proposta de PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

Publicada no DOU 17/07/2020
Início: 20/07/2020 Término: 10/08/2020
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Guillain-Barré
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
Proposta de PCDT botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

Publicada no DOU 17/07/2020
Início: 20/07/2020 Término: 10/08/2020
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Sobrepeso e Obesidade em Adultos  
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições

Proposta de PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.

ATENÇÃO:
É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas contribuições possam ser analisadas pelo plenário da Conitec. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

  

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

 

 O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da Conitec, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da Comissão sobre a sua inclusão no SUS.

 COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela Conitec. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da Conitec.

Em consultas públicas de tecnologias em saúde, são disponibilizados dois formulários eletrônicos, um para contribuições técnico-científicas e outro para contribuições com relatos de experiencia ou opinião. Nos links abaixo estão disponibilizados os dois modelos, preencha os dados e conheça:

Em consultas públicas sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), é disponibilizado um formulário eletrônico. No link abaixo está disponibilizado o modelo, preencha os dados e conheça:

 

 COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da Conitec.

Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da Comissão é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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