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Consultas Públicas

Publicado: Sexta, 27 de Fevereiro de 2015, 09h57 | Última atualização em Quinta, 07 de Dezembro de 2017, 10h13 | Acessos: 242646


CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

botao consulta67Publicada no DOU 28/11/2017  Início:  29/11/2017  Término:  18/12/2017

Proposta de incorporação do pegvisomanto para o tratamento dos pacientes com acromegalia refratária ao tratamento convencional

Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1Relatório Técnico
botao-pdf1Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1Técnico-científica
botao formularioP1Experiência ou Opinião

 

botao consulta66 Publicada no DOU 28/11/2017  Início:  29/11/2017  Término:  18/12/2017

Proposta de Diretriz Brasileira para o tratamento não cirúrgico da Osteoartrite de Joelho

Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1Proposta de Diretriz botao formularioP1Formulário

  

botao consulta65 Publicada no DOU 28/11/2017  Início:  29/11/2017  Término:  26/12/2017

Proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de epilepsia

PRAZO PRORROGADO
Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1Proposta de PCDT botao formularioP1Formulário

  

botao consulta64 Publicada no DOU 28/11/2017  Início:  29/11/2017  Término:  18/12/2017

Proposta de Diretriz Brasileira de Osteoartrite de quadril

Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1Proposta de Diretriz botao formularioP1Formulário

  

botao consulta63Publicada no DOU 28/11/2017  Início:  29/11/2017  Término:  18/12/2017

Proposta de incorporação de fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV)

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1Relatório Técnico
botao-pdf1
Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1Técnico-científica
botao formularioP1Experiência ou Opinião

      

botao consulta62 Publicada no DOU 28/11/2017  Início:  29/11/2017  Término:  18/12/2017

Proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de hepatite autoimune

Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1Proposta de PCDT botao formularioP1Formulário

  

botao consulta61Publicada no DOU 28/11/2017  Início:  29/11/2017  Término:  18/12/2017

Proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Mucopolissacaridose Tipo II

Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1Proposta de PCDT botao formularioP1Formulário

  

ATENÇÃO:
A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.

É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

 

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

 

 

O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

 

DOU 25/09/2017

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