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Consultas Públicas

Publicado: Sexta, 27 de Fevereiro de 2015, 09h57 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2017, 09h33 | Acessos: 194797


CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

ATENÇÃO:
A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.

É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

botao consulta24Publicada no DOU 12/05/2017
 Início:  13/05/2017  Término:   1º/06/2017

Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Aids em Crianças e Adolescentes

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de PCDT

botao-formularioT1 Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta23Publicada no DOU 12/05/2017
 Início:  13/05/2017  Término:   1º/06/2017

Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
botao formularioP1 Experiência ou Opinião

 

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

 

 

O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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