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Consultas Públicas

Publicado: Segunda, 25 de Dezembro de 2017, 09h57 | Última atualização em Sexta, 25 de Maio de 2018, 16h36 | Acessos: 294215


CONSULTAS PÚBLICAS
VIGENTES
 

Publicada no DOU 24/05/2018 Início: 25/05/2018 Término: 13/06/2018

Triagem neonatal para deficiência de enzima desidrogenase de glicose hepática (glicose-6-fosfato desidrogenase, G-6-PD)

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 25/05/2018 Início: 26/05/2018 Término: 14/06/2018

Ácido fólico 400mcg em associação a vitamina E 10mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados à deficiência de ácido fólico em mulheres que estejam em idade fértil

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 25/05/2018 Início: 26/05/2018 Término: 14/06/2018

Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 25/05/2018 Início: 26/05/2018 Término: 14/06/2018

Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 25/05/2018 Início: 26/05/2018 Término: 14/06/2018

Adalimumabe, etanercepte, infliximabe, secuquinumabe e ustequinumabe para o tratamento da psoríase moderada a grave

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 24/05/2018 Início: 25/05/2018 Término: 13/06/2018

Triagem neonatal para galactosemia

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 25/05/2018 Início: 26/05/2018 Término: 14/06/2018

Pastilha de nicotina 2mg para cessação do tabagismo

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

 

Publicada no DOU 24/05/2018 Início: 25/05/2018 Término: 13/06/2018

Glecaprevir em associação a pibrentasvir para o tratamento de hepatite C crônica por infecção pelos genótipos 1 a 6 em adultos

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 24/05/2018 Início: 25/05/2018 Término: 13/06/2018

Laringe eletrônica para reabilitação vocal de pacientes submetidos à laringectomia total

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico-científica
Experiência ou Opinião


ATENÇÃO:

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.

É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS


O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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