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Consultas Públicas

Publicado: Segunda, 25 de Dezembro de 2017, 09h57 | Última atualização em Sexta, 17 de Janeiro de 2020, 13h00 | Acessos: 1293792

 

CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.

2020

Publicada no DOU 13/01/2020
Início: 14/01/2020 Término: 03/02/2020

Empagliflozina e dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE

Relatório Conitec Contribuições
 Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1 Experiência ou Opinião

 

Publicada no DOU 31/12/2019
Início: 02/01/2020 Término: 21/01/2020

Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Dossiê da Empresa botao-pdf1

Relatório Conitec Contribuições
 Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1
 Experiência ou Opinião

 ​

Publicada no DOU 31/12/2019
Início: 02/01/2020 Término: 21/01/2020

Ampliação do uso do teste do pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita

Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Relatório Conitec Contribuições
 Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade
botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1 Experiência ou Opinião

 ​

Publicada no DOU 31/12/2019
Início: 02/01/2020 Término: 21/01/2020

Retificação da publicação no DOU de 06/01/2020

Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos

Dossiê da Empresa botao-pdf1
Relatório Conitec Contribuições
 Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1
 Experiência ou Opinião

  

Publicada no DOU 31/12/2019
Início: 02/01/2020 Término: 21/01/2020

Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com Mesotelioma Peritoneal Maligno

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
 Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1
 Experiência ou Opinião

  

Publicada no DOU 31/12/2019
Início: 02/01/2020 Término: 21/01/2020

Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com Pseudomixoma Peritoneal

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
 Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1
 Experiência ou Opinião

  2019

Publicada no DOU 30/12/2019
Início: 31/12/2019 Término: 30/01/2020

PRAZO PRORROGADO
(Despacho publicado no DOU de 15/01/2020)

Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
 Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1
 Experiência ou Opinião

  

Publicada no DOU 30/12/2019
Início: 31/12/2019 Término: 30/01/2020

PRAZO PRORROGADO
(Despacho publicado no DOU de 15/01/2020)

Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
 Relatório Técnico
Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1 Técnico Científico
botao-formularioT1
 Experiência ou Opinião

  

Publicada no DOU 30/12/2019
Início: 31/12/2019 Término: 30/01/2020

PRAZO PRORROGADO
(Despacho publicado no DOU de 15/01/2020)

Protocolo de Uso Profilaxia Primária para Hemofilia grave

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
botao-pdf1 Protocolo de Uso botao-formularioT1 Faça aqui a sua contribuição.

 

Publicada no DOU 19/12/2019
Início: 20/12/2019 Término: 20/01/2020

PRAZO PRORROGADO
(Despacho publicado no DOU de 03/01/2020)

Diretrizes Diagnóstico Terapêuticas Tumor Cerebral no Adulto

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
botao-pdf1 Proposta de DDT botao-formularioT1 Faça aqui a sua contribuição.

 

Publicada no DOU 19/12/2019
Início: 20/12/2019 Término: 20/01/2020

PRAZO PRORROGADO
(Despacho publicado no DOU de 03/01/2020)

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil (AIJ)

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
botao-pdf1 Proposta de PCDT botao-formularioT1 Faça aqui a sua contribuição.

 

Publicada no DOU 19/12/2019
Início: 20/12/2019 Término: 20/01/2020

PRAZO PRORROGADO
(Despacho publicado no DOU de 03/01/2020)

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Cessação do Tabagismo

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE
Relatório Conitec Contribuições
botao-pdf1 Proposta de PCDT botao-formularioT1 Faça aqui a sua contribuição.

 

   ATENÇÃO:
É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas contribuições possam ser analisadas pelo plenário da Conitec. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS



 O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da Conitec, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da Conitec sobre a sua inclusão no SUS.

 COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela Conitec. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da Conitec.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

 COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da Conitec.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da Conitec é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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