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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas

Publicado: Quinta, 24 de Julho de 2014, 17h35 | Última atualização em Quarta, 13 de Dezembro de 2017, 16h18 | Acessos: 37469

l ORDEM ALFABÉTICA l ORDEM CRONOLÓGICA l

l A l B l C l D l E l F l G l H l I l L l M l N l O l P l Q l R l S l T l U l V l W l Z l

 TECNOLOGIA AVALIADA RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÃO DA CONITEC DECISÃO  PORTARIA
A
Abatacepte Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Abatacepte
Relatório 133 - Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 07/2015 - Publicada em 17/03/2015
Abatacepte
Relatório 136 - Abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 14/2015 - Publicada em 10/04/2015
Abatacepte Relatório 234 - Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2016 - Publicada em 1º/12/2016
Relatório para a Sociedade
Acetato de lanreotida Relatório 19 – Acetato de lanreotida tratamento da acromegalia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 45/2012 - Publicada em 25/10/2012
Ácido ursodesoxicólico Relatório 38 – Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 10/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2
Adalimumabe Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Adalimumabe Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012
Alentuzumabe Relatório 307 - Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer Não incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 43/2017 - Publicada em 11/10/2017
Alfaepoetina Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C Excluir
SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016
Alfainterferona Relatório 17 - Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 3/2013 - Publicada em 17/01/2013
Alfanonacogue Relatório 258 - Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 17/2017 - Publicada em 24/04/2017
Alfapeginterferona 2a e 2b Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 42/2016 - Publicada em 02/12/2016
Alfataliglicerase Relatório 278 - Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher Ampliar uso* SCTIE/MS nº 25/2017 - Publicada em 21/07/2017
Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®)

Relatório 198 - Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 01/2016 - Publicada em 18/01/2016
Relatório para a Sociedade
Almofada de assento Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014
Ambrisentana Relatório 02 – Ambrisentana para tratamento da hipertensão arterial pulmonar Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 28/2012 - Publicada em 14/09/2012
Ambrisentana
Relatório 90 - Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013

Ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir

Relatório 265 - Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 18/2017 - Publicada em 24/04/2017
Republicada em 18/05/2017
Apixabana Relatório 195 - Apixabana, rivoraxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016
Artemeter Relatório 305 - Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave Exclusão do SUS SCTIE/MS nº 42/2017 - Publicada em 11/10/2017
Aspartato de Ornitina Relatório 279 - Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas Não incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 34/2017 - Publicada em 04/09/2017
Associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL Relatório 253 - Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 15/2017 - Publicada em 22/03/2017
Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético Relatório 109 - Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para Doenças Raras Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 05/2014 - Publicada em 31/01/2014
Azatioprina  Relatório 85 - Azatioprina para artrite reumatoide Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 10/2014 -Publicada em 16/05/2014
Azitromicina Relatório 131 - Azitromicina 250mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 09/2015 - Publicada em 17/03/2015
B
Beclometasona Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Bengala de 4 pontas Relatório 83 - Bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 21/2014 - Publicada em 11/06/2014
Betainterferonas Relatório 216 - Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) Restringir uso

SCTIE/MS nº 27/2016 - Publicada em 08/07/2016

Revogada pela Portaria:
SCTIE/MS nº 44/2017 - Publicada em 20/10/2017

Bevacizumabe Relatório 242 - Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 06/2017 - Publicada em 01/02/2017
Biotina Relatório 06 – Biotina para tratamento da deficiência de biotinidase Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 34/2012 - Publicada em 04/10/2012
Boceprevir
Relatório 01 - Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012
Parte 1 Parte 2
Boceprevir Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C Excluir
SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016
Bosentana Relatório 90 - Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013
Brometo de tiotrópio Relatório 68 - Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 36/2013 – Publicada em 06/08/2013
Budesonida Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Budesonida
Relatório 144 - Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma Não incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 13/2015 - Publicada em 10/04/2015
C
Cadeira de rodas Relatório 53 – Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão  Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 20/2013 – Publicada em 08/05/2013
Canaquinumabe Relatório 76 - Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 49/2013 - Publicada em 9/10/2013
Caneta para injeção de insulina Relatório 256 - Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2017 - Publicada em 14/03/2017
Cateter balão farmacológico Relatório 100 - Cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 03/2014 - Publicada em 30/01/2014
Cateter balão farmacológico Relatório 169 - Cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 35/2015 - Publicada em 27/07/2015
Ceftriaxona  Relatório 153 - Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de sífilis Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 57/2015 - Publicada em 05/10/2015
Ceftriaxona  Relatório 154 - Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 58/2015 - Publicada em 05/10/2015
Certolizumabe Relatório 317 - Certolizumabe pegol para o tratamento de espondiloartrite axial Aguarda decisão do secretário -
Certolizumabe Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Certolizumabe
Relatório 05 – Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 27/2012 - Publicada em 14/09/2012
Certolizumabe Relatório 239 - Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 01/2017 - Publicada em 05/01/2017
Relatório para a Sociedade
Cetuximabe Relatório 79 - Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 56/2013 - Publicada em 11/12/2013
Relatório para a Sociedade
Cetuximabe Relatório 80 - Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 57/2013 - Publicada em 11/12/2013
Cetuximabe Relatório 148 - Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 23/2015 - Publicada em 09/06/2015
Parte 1 l Parte 2

Cetuximabe Relatório 181 - Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 64/2015 - Publicada em 29/10/2015

Ciclosporina Relatório 88 - Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty, Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas, outras artrites reumatoides soropositivas, Artrite reumatoide soronegativa e outras artrites reumatoides especificadas  Excluir SCTIE/MS nº 58/2013 -Publicada em 18/12/2013
Ciclosporina
Relatório 166 - Ciclosporinana apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn Excluir
SCTIE/MS nº 38/2015 - Publicada em 27/07/2015
CID K51.4 Relatório 37 - Exclusão do CID K 51.4 do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde Excluir SCTIE/MS nº 42/2012 - Publicada em 05/10/2012
Cinacalcete Relatório 73 - Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 50/2013 - Publicada em 15/10/2013
Cinacalcete Relatório 176 - Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 48/2015 - Publicada em 30/09/2015
Relatório para a Sociedade
Cinta para transferências Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014
Cipionato de hidrocortisona Relatório 146 - Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita  Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2015 - Publicada em 17/03/2015
Cirurgia bariátrica Relatório 249 - Cirurgia bariátrica por laparoscopia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 05/2017 - Publicada em 01/02/2017
Clobetasol Relatório 10 – Clobetasol para tratamento da psoríase Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 33/2012 - Publicada em 04/10/2012
Cloranfenicol
Relatório 96 - Doxicilina injetável e o Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 16/2014 - Publicada em 16/05/2014
Cloroquina
Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) Excluir SCTIE/MS nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013
Clozapina Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015
Clozapina Relatório 218 - Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 22/2016 - Publicada em 06/06/2016
Relatório para a Sociedade
CoaguChek Relatório 20 – CoaguChek no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 47/2012 - Publicada em 26/11/2012

Códigos B18.0 e B18.1 relativos à alfainterferona 2b injetável

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções Excluir SCTIE/MS nº 46/2016 - Publicada em 02/12/2016
Crosslinking Corneano Relatório 225 - Crosslinking Corneano para Ceratocone Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2016 - Publicada em 22/09/2016
Relatório para a Sociedade
D
Dabigratana Relatório 195 - Apixabana, rivoraxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar Não incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016
Daclatasvir Relatório 164 - Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015
Relatório para a Sociedade
Daivobet Relatório 9 – Daivobet (calcipotriol+dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 41/2012 - Publicada em 05/10/2012
Darunavir Relatório 227 - Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016
Republicada em 06/10/2016

Darunavir Relatório 139 - Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 06/2015 - Publicada em 17/03/2015
Dasabuvir Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015
Dasabuvir Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016
Relatório para a Sociedade
Desmopressina Relatório 302 - Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central Aguarda decisão do secretário -


Dexrazoxano

Relatório 215 - Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças Não incorporar ao SUS 
SCTIE/MS nº 25/2016 - Publicada em 10/06/2016
Relatório para a Sociedade
Didanosina Relatorio 225 - Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids Excluir SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016

Diretriz Brasileira para o tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal

Relatório 240 - Aprovação da Diretriz Brasileira para o tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal Aprovar diretriz SAS/MS nº 488 - Publicada em 08/03/2017
Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso Relatório - Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso Aguarda decisão do secretário -
Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana Relatório 179 - Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana Aprovar diretrizes Nº 306/2016-Publicada em 29/03/2016
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata Relatório 205 - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata Aprovar diretrizes SAS/MS nº 498/2016 - Publicada em 11/05/2016
Diretrizes Nacionais de Assitência ao Parto Normal Relatório 211 - Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal Aprovar diretrizes SAS/MS nº 353 - Publicada em 15/03/2017
Versão para a Sociedade
Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama Relatório 160 - Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama Aprovar diretrizes Nº 59/2015 - Publicada em 05/10/2015
Diretriz Metodológica Relatório 222 - Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento Aprovar diretriz SCTIE/MS nº 41/2016 - Publicada em 02/12/2016
Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento
Diretriz Metodológica Relatório 210 - Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas Aprovar diretriz SCTIE/MS nº 18/2016 - Publicada em 24/05/2016
Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas
Dolutegravir
Relatório 227 - Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016
Republicada em 06/10/2016

Dolutegravir
Relatório 182 - Dolutegravir sódico para 3ª linha Incorporar ao SUS*
SCTIE/MS nº 63/2015 - Publicada em 29/10/2015
Relatório parar a sociedade
Dosagem do antígeno CA125 Relatório 36 - Dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 37/2012 - Publicada em 04/10/2012
Doxicilina Relatório 96 - Doxicilina injetável e o Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 16/2014 - Publicada em 16/05/2014
Doxiciclina Relatório 157 - Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 54/2015 - Publicada em 05/10/2015
Doxiciclina Relatório 156 - Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de donovanose Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 55/2015 - Publicada em 05/10/2015
Doxiciclina Relatório 155 - Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 56/2015 - Publicada em 05/10/2015
Doxiciclina Relatório 254 - Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana Ampliar uso* SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017
E
Elastografia Relatório 170 - Elastografia ultrassônica hepática Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 47/2015 - Publicada em 30/09/2015
Entecavir Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções Ampliar uso* SCTIE/MS nº 47/2016 - Publicada em 02/12/2016
Eritropoietina Relatório 147 - Eritropoietina para o tratamento da doença falciforme Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 22/2015 - Publicada em 09/06/2015
Erlotinibe Relatório 63 - Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 51/2013-Publicada em 08/11/2013
Parte 1 Parte 2
Esfíncter urinário Relatório 61 – Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 22/2013 – Publicada em 24/05/2013
Estavudina Relatório 127 - Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg Excluir SCTIE/MS nº 36/2014 - Publicada em 29/09/2014
Etanercepte Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Etanercepte Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos Não incorporar ao SUS Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012
Etravirina Relatório 255 - Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 12/2017 - Publicada em 14/03/2017
Estreptomicina

Relatório 254 - Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana

Ampliar uso* SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017
Everolimo Relatório 03 – Everolimo para tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa Não incorporar ao SUS Nº 26/2012 - Publicada em 14/09/2012
Everolimo Relatório 91 - Everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa Não incorporar ao SUS Nº 04/2014 - Publicada em 30/01/2014
Everolimo Relatório 174 - Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos Incorporar ao SUS* Nº 51/2015 - Publicada em 30/09/2015
Relatório para a Sociedade
Everolimo Relatório 175 - Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco Incorporar ao SUS* Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015
Everolimo Relatório 200 - Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares Incorporar ao SUS* Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016
Relatório para a Sociedade
Exame para tipificação do alelo HLA-B Relatorio 226 - Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC) Ampliar uso* SCTIE/MS nº 48/2016 - Publicada em 23/12/2016
Exames diagnósticos Relatório 31 - Exames diagnósticos para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC Incorporar ao SUS* Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Excisão Tipo 2 do Colo Uterino Relatório 235 - Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2016 - Publicada em 1º/12/2016
F
Fator VIII de origem recombinante Relatório 48 – Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A Incorporar ao SUS* Nº 11/2013 –Publicada em 07/03/2013
Fenoterol
Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) Incorporar ao SUS* Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Filgrastim Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C Excluir
Nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016
Fingolimode Relatório 04 - Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla Não incorporar ao SUS Nº 25/2012 - Publicada em 14/09/2012
Fingolimode Relatório 113 - Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla Não incorporar ao SUS Nº 23/2014 - Publicada em 01/07/2014
Fingolimode Relatório 113 - Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla Incorporar ao SUS* Nº 24/2014 - Publicada em 01/07/2014
Fingolimode Relatório 257 - Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 14/2017 - Publicada em 14/03/2017
Fluticasona Relatório 66 - Fluticasona para o tratamento da asma Não incorporar ao SUS Nº 34/2013 – Publicada em 06/08/2013
Relatório para a Sociedade
Fluticasona Relatório 65 - Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica Não incorporar ao SUS Nº 35/2013 – Publicada em 06/08/2013
Fluticasona Relatório 180 - Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática Não incorporar ao SUS Nº 46/2015 - Publicada em 30/09/2015
Relatório para a Sociedade
Formoterol Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) Incorporar ao SUS* Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Formoterol Relatório 144 - Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 13/2015 - Publicada em 10/04/2015
Fosamprenavir Relatorio 225 - Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids Excluir SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016
Fumarato de dimetila Relatório 286 - Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2017 - Publicada em 04/09/2017
Fumarato de dimetila Relatório 226 - Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 33/2016 - Publicada em 22/09/2016
Relatório para a Sociedade
G
Gefitinibe Relatório 62 - Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha Incorporar ao SUS* Nº 52/2013-Publicada em 08/11/2013
Parte 1 Parte 2
Golimumabe Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Golimumabe Retatório 44 – Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante Não incorporar ao SUS Nº 5/2013 – Publicada em 06/03/2013
Parte 1 Parte 2
Golimumabe Relatório 43 – Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica Não incorporar ao SUS Nº 6/2013 – Publicada em 06/03/2013
Parte 1 Parte 2
Golimumabe Relatório 209 - Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica Incorporar ao SUS* Nº 14/2016 - Publicada em 12/04/2016
Relatório para a Sociedade
Golimumabe Relatório 213 - Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante Incorporar ao SUS* Nº 21/2016 - Publicada em 24/05/2016
Relatório para a Sociedade
H
Heparina Relatório 59 – Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia Não incorporar ao SUS Nº 32/2013 – Publicada em 03/07/2013
Hidroxicloroquina Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide Excluir Nº 59/2013 - Publicada em 18/12/2013
Hidroxocobalamina Relatório 187 - Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto Incorporar ao SUS* Nº 09/2016 - Publicada em 29/01/2016
Relatório para a Sociedade
Hidroxiureia Relatório 57 – Hidroxiureia para crianças com doença falciforme Incorporar ao SUS* Nº 27/2013 – Publicada em 13/06/2013
Hilano Relatório 132 - Hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho Não incorporar ao SUS Nº 47/2014 - Publicada em 17/12/2014
Hormonioterapia
Relatório 116 - Hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama Incorporar ao SUS* Nº 22/2014 - Publicada em 11/06/2014
I
Icatibanto Relatório 163 - Icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário Não incorporar ao SUS Nº 33/2015 - Publicada em 15/07/2015
Implante de válvulas endobronquiais  Relatório 122 - Implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo Não incorporar ao SUS Nº 33/2014 - Publicada em 29/09/2014
Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica
Relatório 92 - Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis Não incorporar ao SUS Nº 02/2014 - Publicada em 30/01/2014
Implante subdérmico liberador de etonogestrel Relatório 208 - Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade Não incorporar ao SUS Nº 12/2016 - Publicada em 12/04/2016
Indacaterol Relatório 39 – Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica Não incorporar ao SUS Nº 7/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2
Indinavir Relatório 127 - Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg Excluir Nº 36/2014 - Publicada em 29/09/2014
Infliximabe Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Infliximabe Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos Não incorporar ao SUS Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012
Infliximabe Relatório 105 - Infliximabe para retocolite ulcerativa grave Não incorporar ao SUS Nº 26/2014 - Publicada em 07/07/2014
Insulinas análogas Relatório 103 - Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo II Não incorporar ao SUS Nº 30/2014 - Publicada em 05/09/2014
Insulinas análogas Relatório 114 - Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo I Não incorporar ao SUS Nº 31/2014 - Publicada em 05/09/2014
Insulinas análogas Relatório 245 - Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 10/2017 - Publicada em 22/02/2017
Relatório para a sociedade
Iodoterapia
Relatório 95 - Iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial, para casos de carcinoma diferenciado da tireoide, classificados como de baixo risco ou de risco intermediário Incorporar ao SUS* Nº 14/2014 - Publicada em 16/05/2014
Ivabradina Relatório 54 – Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores Não incorporar ao SUS Nº 29/2013 – Publicada em 13/06/2013
Ivabradina Relatório 212 - Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores Não incorporar ao SUS Nº 19/2016 - Publicada em 24/05/2016
Relatório para a Sociedade
L
Lamotrigina
Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar Incorporar ao SUS* Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015
Laronidase Relatório 293 - Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 37/2017 - Publicada em 04/09/2017
Leflunomida Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) Excluir Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013
Levetiracetam Relatório 290 - Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 56/2017 - Publicada em 05/12/2017
Levetiracetam Relatório 289 - Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 38/2017 - Publicada em 04/09/2017
Levetiracetam Relatório 282 - Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2017 - Publicada em 03/08/2017
Levetiracetam Relatório 248 - Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 09/2017 - Publicada em 22/02/2017
Relatório para a sociedade
Levonorgestrel  Relário 60 – Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática Não incorporar ao SUS  Nº 31/2013 – Publicada em 03/07/2013  
 Relatório para a Sociedade
Linfadenectomia seletiva guiada Relatório 47 - Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia Incorporar ao SUS* Nº 28/2013 – Publicada em 13/06/2013
M
Mamografia Relatório 178 - Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) Não ampliar uso
Nº 61/2015 - Publicada em 05/10/2015
Maraviroque Relatório 14 – Maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral Incorporar ao SUS* Nº 44/2012 - Publicada em 25/10/2012
Marca-passos
cardíacos implantáveis e ressincronizadores
Relatório 196 - Protocolo de Uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores Aprovar protocolo
SAS/MS Nº 307/2016 - Publicada em 29/03/2016
Materiais elásticos para modelagem de cotos

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS* Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014
Memantina Relatório 310  - Memantina para doença de Alzheimer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 49/2017 - Publicada em 09/11/2017
Membrana de Biocelulose Relatório 340 - Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto Aguarda decisão do secretário -
Mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS Incorporar ao SUS* Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014
Mesalazina Relatório 64 – Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa Não incorporar ao SUS Nº 43/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2
Mesalazina Relatório 167 - Mesalazina nas apresentações enema e supositório para o tratamento da doença de Crohn Excluir
Nº 36/2015 - Publicada em 27/07/2015
Mesilato de imatinibe Relatório 117 - Mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal Incorporar ao SUS* Nº 27/2014 - Publicada em 07/07/2014
Mesilato de imatinibe Relatório 120 - Mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica Incorporar ao SUS* Nº 39/2014 - Publicada em 08/10/2014
Mesilato de rasagilina e
levodopa 
Relatório 280 - Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 27/2017 - Publicada em 03/08/2017
Metotrexato Relatório 75 – Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase Incorporar ao SUS* Nº 44/2013 - Publicada em 10/09/2013
Metotrexato Relatório 67 - Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante Incorporar ao SUS* Nº 46/2013 - Publicada em 11/09/2013
Metotrexato Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) Excluir Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013
Molgramostrim Relatório 202 - Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas Excluir
Nº 04/2016 - Publicada em 18/01/2016
Monitorização intracraniana PIC Relatório 125 - Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) e cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) para monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave Não incorporar ao SUS Nº 48/2014 - Publicada em 17/12/2014
N
Nadroparina Relatório 98 - Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição Não incorporar ao SUS Nº 55/2013 - Publicada em 11/12/2013
Naproxeno Relatório 27 – Naproxeno para tratamento da espondilite ancinlosante Incorporar ao SUS* Nº 32/2012 - Publicada em 04/10/2012
Naproxeno Relatório 86 - Naproxeno para Artrite reumatoide Incorporar ao SUS* Nº 12/2014 - Publicada em 16/05/2014
Naproxeno Relatório 135 - Naproxeno para o tratamento da Artrite Psoriásica Incorporar ao SUS* Nº 44/2014 - Publicada em 17/12/2014
Naproxeno Relatório 298 - Ampliação do uso do naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril Ampliar uso* SCTIE/MS nº 53/2017 - Publicada em 27/11/2017
Natalizumabe Relatório 72 – Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla Não incorporar ao SUS Nº 42/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2
O
Olanzapina Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar Incorporar ao SUS* Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015
Omalizumabe Relatório 219 - Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 28/2016 - Publicada em 08/07/2016
Omalizumabe Relatório 25 – Omalizumabe para o tratamento da asma grave Não incorporar ao SUS Nº 14/2013 - Publicada em 03/04/2013
Parte 1 Parte 2
Ombitasvir Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV Não incorporar ao SUS Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015
Ombitasvir Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016
Relatório para a Sociedade
Oxigenação por membrana extracorpórea Relatório 138 - Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave Não incorporar ao SUS Nº 31/2015 - Publicada em 1º/07/2015
Oxigenoterapia Relatório 32 – Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC Incorporar ao SUS* Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho Relatório 115 - Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem Neonatal Incorporar ao SUS* Nº 20/2014 - Publicada em 11/06/2014
P
Palivizumabe Relatório 16 – Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório Incorporar ao SUS* Nº 53/2012 – Publicada em 13/05/2012
Palmitato de paliperidona Relatório 40 – Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia Não incorporar ao SUS Nº 15/2013 - Publicada em 03/04/2013
Parte 1 Parte 2
Pancrelipase Relatório 203 - Pancrelipase 4.500UI, 12.000UI, 18.000UI, 20.000 UI em cápsulas para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais Excluir
Nº 05/2016 - Publicada em 18/01/2016
Paricalcitol Relatório 74 – Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso Não incorporar ao SUS Nº 41/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2
Paricalcitol Relatório 176 - Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica Incorporar ao SUS* Nº 48/2015 - Publicada em 30/09/2015
Relatório para a Sociedade
PCDT - Doença de Alzheimer Relatório 285 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer  Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 13/2017 - Publicada em 08/12/2017
PCDT  - Doença de Crohn Relatório 216 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 14/2017 - Publicada em 08/12/2017
PCDT – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos  Relatório 236 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 4/2017 - Publicada em 23/06/2017
PCDT da Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina Relatório 230 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina Aprovar PCDT SAS/MS nº 365 - Publicada em 15/02/2017

PCDT da Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro

Relatório 231 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro Aprovar PCDT SAS/MS nº 365 - Publicada em 15/02/2017
PCDT da Artrite Reumatoide Relatório 177 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da artrite reumatoide  Aprovar PCDT Nº 43/2015 - Publicada em 17/09/2015
PCDT da Artrite Psoríaca Relatório 277 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Psoríaca Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 6/2017 - Publicada em 09/07/2017
PCDT - Profilaxia pós-exposição de risco (PEP) à infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais Relatório 301  - Profilaxia pós-exposição de risco (PEP) à infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 51/2017 - Publicada em 27/11/2017
PCDT Deficiência de Biotinidase Relatório 294 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Deficiência de Biotinidase Aguarda decisão do secretário -
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite Relatório 232 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Dermatomiosite e Polimiosite Aprovar PCDT SAS/MS nº 1.692 - Publicada em 22/11/2016
PCDT Distonias e Espasmo Hemifacial Relatório 252 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distonias e Espasmo Hemifacial Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 1/2017 - Publicada em 30/05/2017
PCDT Distúrbio Mineral Ósseo Relatório 246 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distúrbio Mineral Ósseo Aprovar PCDT SAS/MS nº 801- Publicada em 27/04/2017
PCDT Doença de Gaucher Relatório 278 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Gaucher Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 4/2017 - Publicada em 23/06/2017
PCDT Doença de Parkinson Relatório 291- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Parkinson Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 10/2017 - Publicada em 09/11/2017
PCDT Doença Falciforme Relatório 312 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença Falciforme Aguarda decisão do secretário -
PCDT para doenças raras Relatório 142 - Priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras Aprovar PCDT Nº 19/2015 - Publicada em 27/05/2015

PCDT Espasticidade

Relatório 251 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Espasticidade Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 2/2017 - Publicada em 30/05/2017
PCDT Espondilite Ancilosante Relatório 276 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Espondilite Ancilosante Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 7/2017 - Publicada em 19/07/2017
PCDT Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática Relatório 270 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017
PCDT Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares Relatório 271 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017
PCDT para
Hepatite B e Coinfecções
Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções Atualizar PCDT SCTIE/MS nº 43/2016 - Publicada em 02/12/2016
PCDT Hepatite C e Coinfecções Relatório 275 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções  Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 33/2017 - Publicada em 04/09/2017
PCDT de infecções sexualmente transmissíveis Relatório 161 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de infecções sexualmente transmissíveis Aprovar PCDT Nº 53/2015 - Publicada em 05/10/2015
PCDT Leiomioma de Útero Relatório 303 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Leiomioma de Útero Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 11/2017 - Publicada em 09/11/2017
PCDT - Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos Relatório 299 - Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 52/2017 - Publicada em 27/11/2017
PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Relatório 265 - PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Aprovar PCDT Aguarda decisão do secretário
PCDT para prevenção de Transmissão Vertical Relatório 301 - Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 50/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT Profilaxia Pré-exposição (PrEP) Relatório 274 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 22/2017 - Publicada em 29/05/2017
PCDT Puberdade Precoce Central Relatório 272 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Puberdade Precoce Central Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 3/2017 - Publicada em 09/06/2017
Pegvisomanto Relatório 18 - Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia Não incorporar ao SUS Nº 1/2013 - Publicada em 17/01/2013
Pegvisomanto Relatório 149 -Pegvisomanto para tratamento da acromegalia Não incorporar ao SUS Nº 24/2015 - Publicada em 09/06/2015
Penicilina Relatório 56 - Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme Incorporar ao SUS* Nº 45/2013 - Publicada em 11/09/2013
Penicilina benzantina Relatório 150 -Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita Manter no SUS Nº 25/2015 - Publicada em 09/06/2015
PET-CT Relatório 107 - PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável Incorporar ao SUS* Nº 07/2014 - Publicada em 23/04/2014
PET-CT Relatório 106 - PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável Incorporar ao SUS* Nº 08/2014 - Publicada em 23/04/2014
PET-CT Relatório 108 - PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin Incorporar ao SUS* Nº 09/2014 - Publicada em 23/04/2014
Pentoxifilina Relatório 199 - Pentoxifilina 400mg em associação ao antimonial para o tratamento da leishmaniose tegumentar mucosa Ampliar uso* Nº 67/2015 - Publicada em 20/11/2015
Relatório para a Sociedade
Pertuzumabe Relatório 319 - Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel Aguarda decisão do secretário -
Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina Relatório 35 - Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal Incorporar ao SUS* Nº 36/2012 - Publicada em 04/10/2012
Procedimento 06.04.46.001-
5 - Adefovir 10mg
Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções Excluir SCTIE/MS nº 44/2016 - Publicada em 02/12/2016
Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas Relatório 51 – Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas Incorporar ao SUS* Nº 19/2013 – Publicada em 08/05/2013
Procedimento cadeira de rodas Relatório 52 – Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg) Incorporar ao SUS* Nº 18/2013 – Publicada em 08/05/2013
Procedimento cadeira de rodas motorizada Relatório 50 – Procedimento cadeira de rodas motorizada Incorporar ao SUS* Nº 17/2013 – Publicada em 08/05/2013
Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) Relatório 110 - Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador Incorporar ao SUS* Nº 13/2014 - Publicada em 16/05/2014
Procedimento Quimioterapia Adjuvante Relatório 158 - Exclusão do Procedimento - Quimioterapia Adjuvante do Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço Excluir
Nº 20/2015 - Publicada em 28/05/2015
Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante
Relatório 145 - Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata Incorporar ao SUS* Nº 08/2015 - Publicada em 17/03/2015
Procedimentos de Vigilância Sanitária  Relatório 152 - Procedimentos de Vigilância Sanitária Incorporar ao SUS* Nº 44/2015 - Publicada em 18/09/2015
Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva Relatório 99 - Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso) Incorporar ao SUS* Nº 18/2014 - Publicada em 11/06/2014
Procedimentos relativos ao processo transexualizador Relatório 69 - Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico Incorporar ao SUS* Nº 11/2014 - Publicada em 16/05/2014
Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone Relatório 232 - Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone Aprovar protocolo SAS/MS nº 486 - Publicada em 07/03/2017
Q
Quetiapina Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar Incorporar ao SUS* Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015
R
Radioterapia de intensidade modulada Relatório 204 - Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 16/2017 - Publicada em 12/04/2017
Radioterapia Intraoperatória Relatório 228 - Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 32/2016 - Publicada em 22/09/2016
Relatório para a Sociedade
Raltegravir Relatório 126 - Antirretroviral raltegravir para uso pediátrico Incorporar ao SUS* Nº 40/2014 - Publicada em 08/10/2014
Raltegravir Relatório 295 - Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2017 - Publicada em 04/09/2017
Ranelato de estrôncio Relatório 71 - Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose Não incorporar ao SUS Nº 37/2013 – Publicada em 06/08/2013
Ranibizumabe Relatório 24 – Ranibizumabe para DMRI Não incorporar ao SUS Nº 48/2012 - Publicada em 26/11/2012
Ranibizumabe Relatório 119 - Ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa Não incorporar ao SUS Nº 16/2015 - Publicada em 10/04/2015
Rifampicina Relatório 165 - Quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única Incorporar ao SUS* Nº 32/2015 - Publicada em 1º/07/2015
Rifampicina Relatório 254 - Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana Ampliar uso* SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017
Risperidona Relatório 123 - Risperidona no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)  Incorporar ao SUS* Nº 32/2014 - Publicada em 18/09/2014
Risperidona Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar  Incorporar ao SUS* Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015
Risperidona Relatório 137 - Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack Não incorporar ao SUS Nº 05/2015 - Publicada em 17/03/2015
Risperidona Relatório 201 - Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA)  Incorporar ao SUS* Nº 02/2016 - Publicada em 18/01/2016
Ritonavir Relatório 172 - Ritonavir cápsula gelatinosa (mole) termolábil Excluir
Nº 49/2015 - Publicada em 30/09/2015
Ritonavir Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV Não incorporar ao SUS Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015
Ritonavir Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016
Relatório para a Sociedade
Rituximabe Relatório - Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não tratado previamente em combinação com quimioterapia Aguarda decisão do secretário -
Rituximabe Relatório - Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo Aguarda decisão do secretário -
Rituximabe Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide  Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Rituximabe Relatório 55 – Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo Não incorporar ao SUS Nº 40/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1Parte 2
Rituximabe Relatório 81 - Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha  Incorporar ao SUS* Nº 63/2013 - Publicada em 30/12/2013
Rivastigmina Relatório 224 - Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 31/2016 - Publicada em 22/09/2016
Relatório para a Sociedade
Rivastigmina Relatório 206 - Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer Não incorporar ao SUS Nº 08/2016 - Publicada em 27/01/2016
Relatório para a Sociedade
Rivoraxabana Relatório 195 - Apixabana, rivoraxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar Não incorporar ao SUS Nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016
Roflumilaste Relatóirio 11 – Roflumilaste para doença obstrutiva crônica (DPOC) Não incorporar ao SUS Nº 39/2012 - Publicada em 05/10/2012
S
Salbutamol
Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) Incorporar ao SUS* Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Salmeterol Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) Incorporar ao SUS* Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Sapropterina Relatório 70 - Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4 Não incorporar ao SUS Nº 38/2013 – Publicada em 06/08/2013
Secuquinumabe Relatório 300 - Secuquinumabe para o tratamento da espondilite anquilosante Aguarda decisão do secretário -
Sildenafila Relatório 28 – Sildenafila para tratamento do fenômeno de raynaud na esclerose sistêmica  Incorporar ao SUS* Nº 31/2012 - Publicada em 04/10/2012
Simeprevir Relatório 164 - Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica  Incorporar ao SUS* Nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015
Relatório para a Sociedade
Sirolimo
Relatório 175 - Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco  Incorporar ao SUS* Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015
Sirolimo Relatório 200 - Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares  Incorporar ao SUS* Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016
Relatório para a Sociedade
Sistema AngelMed Relatório 101 - Sistema AngelMed para o monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio Não incorporar ao SUS Nº 01/2014 - Publicada em 30/01/2014
Sistema de frequência modulada pessoal – FM Relatório 58 – Sistema de frequência modulada pessoal-FM-equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola Incorporar ao SUS* Nº 21/2013 – Publicada em 08/05/2013
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel Relatório 207 - Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade Não incorporar ao SUS Nº 13/2016 - Publicada em 12/04/2016
Relatório para a Sociedade
Sofosbuvir Relatório 164 - Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica Incorporar ao SUS* Nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015
Relatório para a Sociedade
Somatropina Relatório 297 - Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 47/2017 - Publicada em 03/11/2017
Souvenaid  Relatório 118 - Souvenaid para melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve Não incorporar ao SUS Nº 25/2014 - Publicada em 07/07/2014
Stent farmacológico coronariano Relatório 111 - Stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos Incorporar ao SUS* Nº 29/2014 - Publicada em 28/08/2014
Sulfassalazina Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) Excluir Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013
Suplemento alimentar em pó Relatório 130 - Suplemento alimentar em pó - NutriSUS com múltiplos micronutrientes Incorporar ao SUS* Nº 28/2014 - Publicada em 14/08/2014
T
Tábua/prancha para transferência
Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS Incorporar ao SUS* Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014
Tacrolimo Relatório 29 – Tacrolimo para o tratamento da síndrome nefrótica primária Incorporar ao SUS* Nº 35/2012 - Publicada em 04/10/2012
Tacrolimo Relatório 175 - Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco Incorporar ao SUS* Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015
Tacrolimo Relatório 200 - Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares Incorporar ao SUS* Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016
Relatório para a Sociedade
Tadalafila Relatório 34 – Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar Não incorporar ao SUS Nº 9/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1
Parte 2
Talidomida Relatório 134 - Talidomida para tratamento da Síndrome Mielodisplásica Incorporar ao SUS* Nº 45/2014 - Publicada em 17/12/2014
Tecnologia de Monitoramento remoto Relatório 281 - Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 26/2017 - Publicada em 03/08/2017
Telaprevir Relatório 01 - Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C Incorporar ao SUS* Nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012
Parte 1 Parte 2
Telaprevir Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C Excluir
SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016
Temozolamida Relatório 104 - Temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau Não incorporar ao SUS Nº 35/2014 - Publicada em 29/09/2014
Tenofovir Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções Ampliar uso* SCTIE/MS nº 45/2016 - Publicada em 02/12/2016
Tenofovir e Entricitabina Relatório 273 - Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 21/2017 - Publicada em 29/05/2017
Terapia por pressão subatmosférica (VAC) Relatório 112 - Terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas Não incorporar ao SUS Nº 34/2014 - Publicada em 29/09/2014
Teriflunomida Relatório 259 - Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 19/2017 - Publicada em 24/04/2017
Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) Relatório 26 – Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV) Incorporar ao SUS* Nº 25/2013 – Publicada em 13/06/2013
Teste de Cadeia Leve Livre Relatório 214 - Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais Não incorporar ao SUS Nº 24/2016 - Publicada em 10/06/2016
Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) Relatório 78 - Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar Incorporar ao SUS* Nº 15/2014 - Publicada em 16/05/2014
Teste do suor Relatório 42 – Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística Incorporar ao SUS* Nº 24/2013 – Publicada em 13/06/2013
Teste qualitativo Relatório 121 - Teste qualitativo para a detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro Não incorporar ao SUS Nº 15/2015 - Publicada em 10/04/2015
Teste Xpert MTB/RIF Relatório 49 - Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina Incorporar ao SUS* Nº 48/2013 - Publicada em 11/09/2013
Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA Relatório 159 - Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA para diagnóstico de sífilis Incorporar ao SUS* Nº 60/2015 - Publicada em 05/10/2015
Ticagrelor Relatório 41 – Ticagrelor indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda Não incorporar ao SUS Nº 8/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1
Parte 2
Tobramicina Relatório 217 - Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2016 - Publicada em 27/10/2016
Relatório para a Sociedade
Tocilizumabe Relatório 223 - Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 34/2016 - Publicada em 22/09/2016
Relatório para a Sociedade
Tocilizumabe Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Tocilizumabe Relatório 128 - Tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos Não incorporar ao SUS Nº 10/2015 - Publicada em 17/03/2015
Tofacitinibe

Relatório 241 - Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 08/2017 - Publicada em 02/02/2017
Tomografia de coerência óptica Relatório 23 – Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina Incorporar ao SUS* Nº 26/2013 – Publicada em 13/06/2013
Toxina Botullínica Relatório 15 – Toxina Botulínica para o tratamento da bexiga hiperativa Não incorporar ao SUS Nº 40/2012 - Publicada em 05/10/2012
Transplante de células-tronco hematopoéticas Relatório 151 - Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme Incorporar ao SUS* Nº 30/2015 - Publicada em 1º/07/2015
Trastuzumabe Relatório 287 - Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 29/2017 - Publicada em 03/08/2017
Trastuzumabe Relatório 08 - Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama avançado Incorporar ao SUS* Nº 18/2012 - Publicada em 26/07/2012
Trastuzumabe Relatório 07 - Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama inicial Incorporar ao SUS* Nº 19/2012 - Publicada em 26/07/2012
Tratamento esclerosante Relatório 247 - Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 04/2017 - Publicada em 01/02/2017
Trióxido de arsênio Relatório 129 - Trióxido de arsênio para o tratamento da Leucemia Promielocítica Aguda (LPA) Não incorporar ao SUS Nº 46/2014 - Publicada em 17/12/2014
U
Ustequinumabe Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos Não incorporar ao SUS Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012
V
Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa Relatório 46 - Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes Incorporar ao SUS* Nº 47/2013 - Publicada em 11/09/2013
Vacina contra HPV Relatório 82 - Vacina contra HPV na prevenção de câncer de colo do útero Incorporar ao SUS* Nº 54/2013 - Publicada em 19/11/2013
Vacina contra Influenza Relatório 33 – Vacina contra influenza para portadores de DPOC Incorporar ao SUS* Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Vacina de Hepatite A Relatório 22 - Vacina de Hepatite A Incorporar ao SUS* Nº 2/2013 - Publicada em 17/01/2013
Vacina Tetraviral Relatório 21 - Vacina Tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola) Incorporar ao SUS* Nº 4/2013 - Publicada em 17/01/2013
Veruprevir Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV Não incorporar ao SUS Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015
Veruprevir Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016
Relatório para a Sociedade
W
Western Blot e PCR Relatório 220 - Western Blot e PCR em tempo real em pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1 Incorporar ao SUS* Nº 23/2016 - Publicada em 06/06/2016
Z
Zidovudina Relatório 221 - Protocolo de Uso - Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1 Aprovar protocolo SVS/MS nº 54/2016 - Publicada em 18/07/2016
Zidovudina Relatório 173 - Antirretroviral zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1 Incorporar ao SUS* Nº 50/2015 - Publicada em 30/09/2015


* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

Aguarda decisão do secretário
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