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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas

Publicado: Quinta, 24 de Julho de 2014, 17h35 | Última atualização em Quarta, 23 de Setembro de 2020, 09h00 | Acessos: 132123

 

l ORDEM ALFABÉTICA l ORDEM CRONOLÓGICA l

l A l B l C l D l E l F l G l H l I l L l M l N l O l P l Q l R l S l T l U l V l W l X l Z l

 TECNOLOGIA AVALIADA

RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÃO DA CONITEC

DECISÃO

 PORTARIA

A

Abatacepte

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Abatacepte

Relatório 133 - Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 07/2015 - Publicada em 17/03/2015

Abatacepte

Relatório 136 - Abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 14/2015 - Publicada em 10/04/2015

Abatacepte

Relatório 234 - Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 38/2016 - Publicada em 1º/12/2016

Abiraterona

Relatório nº 464 - Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 38/2019 - Publicada em 25/07/2019

Acetato de ciproterona

Relatório 443 - Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 25/2019 -Publicada em 22/04/2019

Acetato de lanreotida

Relatório 354 - Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 16/2018 - Publicada em 30/04/2018

Acetato de lanreotida

Relatório 19 – Acetato de lanreotida tratamento da acromegalia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 45/2012 - Publicada em 25/10/2012

Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg

Relatório 377 - Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 36/2018 – Publicado em 29/08/2018

Ácido ursodesoxicólico

Relatório 38 – Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 10/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2  

Ácido ursodesoxicólico

Relatório 392 - Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 47/2018 – Publicado em 16/10/2018

Ácido zoledrônico

Relatório 416 - Ácido zoledrônico para doença de Paget

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 85/2018 – Publicada em 21/12/2018

Adalimumabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Adalimumabe

Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Adalimumabe

Relatório 395 - Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 48/2018 – Publicado em 17/10/2018

Adalimumabe

 Relatório 394 - Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 60/2018 – Publicada em 31/10/2018

Adalimumabe

Relatório 394 - Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa 

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 59/2018 – Publicada em 31/10/2018

Adalimumabe

Relatório 385 - Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase  Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2018 – Publicada em 31/10/2018 

Adalimumabe

Relatório nº 480 - Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019

Aflibercepte

Relatório nº 478 - Aflibercepte para Edema Macular Diabético

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 50/2019 - Publicada em 06/11/2019

Alentuzumabe

Relatório 307 - Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 43/2017 - Publicada em 11/10/2017

Alentuzumabe

Relatório 417 - Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 87/2018 – Publicada em 26/12/2018

Alfa-agalsidase e beta-agalsidase

Relatório nº 384 - Alfa-agalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 76/2018 – Publicada em 17/12/2018 
Alfa-alglicosidase Relatório nº 481 - Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe Incorporar ao SUS SCTIE nº 48/2019 - Publicada em 17/10/2019

Alfaelosulfase

Relatório 411 - Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 82/2018 – Publicada em 20/12/2018

Alfaepoetina

Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C

Excluir

SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016

Alfaeftrenonacogue

Relatório 431 - Alfaeftrenonacogue para hemofilia B Não incorporar ao SUS SCTIE nº 09/2019 - Publicada em 22/02/2019

Alfaefmoroctocogue

Relatório 432 - Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 08/2019 - Publicada em 22/02/2019

Alfainterferona

Relatório 17 - Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 3/2013 - Publicada em 17/01/2013

Alfanonacogue

Relatório 258 - Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 17/2017 - Publicada em 24/04/2017

Alfapeginterferona 2a e 2b

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 42/2016 - Publicada em 02/12/2016

Alfataliglicerase

Relatório 264 - Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 25/2017 - Publicada em 21/07/2017

Alfavestronidase

Relatório nº 540 - Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 26/2020 – Publicada em 11/08/2020

Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®)

Relatório 198 - Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 01/2016 - Publicada em 18/01/2016

Almofada de assento

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Alteplase

Relatório 373 - Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda

Ampliar uso

SCTIE/MS nº 37/2018 – Publicado em 12/09/2018

Ambrisentana

Relatório 02 – Ambrisentana para tratamento da hipertensão arterial pulmonar

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 28/2012 - Publicada em 14/09/2012

Ambrisentana

Relatório 90 - Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013

Ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir

Relatório 265 - Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 18/2017 - Publicada em 24/04/2017
Republicada em 18/05/2017

Antimuscarínicos 

Relatório nº 508 - Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica.

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 09/2020 – Publicada em 12/03/2020

Antimuscarínicos

Relatório nº 467 - Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 33/2019 - Publicada em 28/06/2019

Apixabana

Relatório 195 - Apixabana, rivaroxabana e dabigatrana em pacientes com fibrilação atrial não valvar

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016

Artemeter

Relatório 305 - Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave

Exclusão do SUS

SCTIE/MS nº 42/2017 - Publicada em 11/10/2017

Aspartato de Ornitina

Relatório 279 - Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 34/2017 - Publicada em 04/09/2017

Associação de sulfato de polimixina B, sulfato de neomicina, fluocinolona acetonida e cloridrato de lidocaína

Relatório 253 - Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 15/2017 - Publicada em 22/03/2017

Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético

Relatório 109 - Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para Doenças Raras

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 05/2014 - Publicada em 31/01/2014

Azatioprina 

Relatório 85 - Azatioprina para artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 10/2014 -Publicada em 16/05/2014

Azitromicina

Relatório 131 - Azitromicina 250mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 09/2015 - Publicada em 17/03/2015

B

Baricitinibe

Relatório nº 510 - Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave

 incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 08/2020 – Publicada em 12/03/2020

Beclometasona

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Bedaquilina

Relatório nº 546 - Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 36/2020 – Publicada em 01/09/2020

Bengala de 4 pontas

Relatório 83 - Bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 21/2014 - Publicada em 11/06/2014

Belimumabe

Relatório 344 - Belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 19/2018 – Publicado em 11/07/2018

Betainterferonas

Relatório 261 - Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR)

Restringir uso

SCTIE/MS nº 27/2016 - Publicada em 08/07/2016
Revogada pela Portaria:
SCTIE/MS nº 44/2017 - Publicada em 20/10/2017

Bevacizumabe

Relatório 242 - Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 06/2017 - Publicada em 01/02/2017

Biotina

Relatório 06 – Biotina para tratamento da deficiência de biotinidase

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 34/2012 - Publicada em 04/10/2012

Boceprevir

Relatório 01 - Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C 

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012
Parte 1 Parte 2  

Boceprevir

Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C

Excluir

SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016

Bosentana

Relatório 90 - Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013

Brentuximabe

Relatório 424 - Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco

 Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 12/2019 -Publicada em 13/03/2019

Brometo de tiotrópio

Relatório 68 - Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 36/2013 – Publicada em 06/08/2013

Budesonida

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Budesonida

Relatório 144 - Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 13/2015 - Publicada em 10/04/2015

C

Cadeira de rodas

Relatório 53 – Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão

 Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 20/2013 – Publicada em 08/05/2013

Canaquinumabe

Relatório nº 487 - Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 55/2019 - Publicada em 13/11/2019

Canaquinumabe

Relatório 76 - Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 49/2013 - Publicada em 9/10/2013

Caneta para injeção de insulina

Relatório 256 - Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 11/2017 - Publicada em 14/03/2017

Cateter balão farmacológico

Relatório 100 - Cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 03/2014 - Publicada em 30/01/2014

Cateter balão farmacológico

Relatório 169 - Cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 35/2015 - Publicada em 27/07/2015

Cateter hidrofílico

Relatório nº 459 - Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 37/2019 - Publicada em 25/07/2019

Ceftriaxona 

Relatório 153 - Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de sífilis

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 57/2015 - Publicada em 05/10/2015

Ceftriaxona 

Relatório 154 - Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 58/2015 - Publicada em 05/10/2015

Certolizumabe Pegol

Relatório nº 486 - Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 59/2019 - Publicada em 20/11/2019

Certolizumabe

Relatório 338 - Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença

Não incorporar

SCTIEnº 07/2018 - Publicada em 25/01/2018

Certolizumabe

Relatório 317 - Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 54/2017 - Publicada em 19/12/2017

Certolizumabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Certolizumabe

Relatório 05 – Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 27/2012 - Publicada em 14/09/2012

Certolizumabe

Relatório 239 - Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 01/2017 - Publicada em 05/01/2017

Cetuximabe

Relatório 79 - Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 56/2013 - Publicada em 11/12/2013

Cetuximabe

Relatório 80 - Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 57/2013 - Publicada em 11/12/2013

Cetuximabe

Relatório 148 - Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 23/2015 - Publicada em 09/06/2015
Parte 1 l Parte 2

Cetuximabe

Relatório 181 - Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 64/2015 - Publicada em 29/10/2015

Cetuximabe

Relatório 324 - Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 04/2018 - Publicada em 25/01/2018

Ciclosporina

Relatório 88 - Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty, Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas, outras artrites reumatoides soropositivas, Artrite reumatoide soronegativa e outras artrites reumatoides especificadas

 Excluir

SCTIE/MS nº 58/2013 -Publicada em 18/12/2013

Ciclosporina

Relatório 166 - Ciclosporinana apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn

Excluir

SCTIE/MS nº 38/2015 - Publicada em 27/07/2015

CID K51.4

Relatório 37 - Exclusão do CID K 51.4 do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde

Excluir

SCTIE/MS nº 42/2012 - Publicada em 05/10/2012

Cinacalcete

Relatório 73 - Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 50/2013 - Publicada em 15/10/2013

Cinacalcete

Relatório 176 - Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 48/2015 - Publicada em 30/09/2015

Cinta para transferências

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Cipionato de hidrocortisona

Relatório 146 - Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita

 Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 11/2015 - Publicada em 17/03/2015

Cirurgia bariátrica

Relatório 249 - Cirurgia bariátrica por laparoscopia 

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 05/2017 - Publicada em 01/02/2017

Cirurgia de citorredução com
hipertermoquimioterapia - Pseudomixoma
Relatório nº 518 - Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 13/2020 – Publicada em 02/04/2020

Cirurgia de citorredução com
hipertermoquimioterapia - Mesotelioma

Relatório nº 517 - Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 12/2020 – Publicada em 02/04/2020

Citologia em meio líquido

Relatório nº 497 - Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 63/2019 – Publicada em 16/12/2019

Citometria de fluxo

Relatório nº 491 - Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna

Ampliar uso

SCTIE/MS nº 61/2019 - Publicada em 22/11/2019

Citrato de tofacitinibe

Relatório nº 537 - Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 28/2020 – Publicada em 20/08/2020

Clindamicina 1% tópica

Relatório nº 457 - Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 28/2019 - Publicada em 13/06/2019

Clindamicina 300 mg

Relatório nº 456 - Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 30/2019 - Publicada em 13/06/2019

Clobetasol

Relatório 10 – Clobetasol para tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 33/2012 - Publicada em 04/10/2012

Clofazimina

Relatório 399 - Clofazimina para hanseníase paucibacilar

Ampliar o uso

SCTIE/MS nº 71/2018 – Publicada em 12/12/2018

Cloranfenicol

Relatório 96 - Doxicilina injetável e o Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 16/2014 - Publicada em 16/05/2014

Cloroquina

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Excluir

SCTIE/MS nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013

Clozapina

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

Clozapina

Relatório 218 - Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 22/2016 - Publicada em 06/06/2016

CoaguChek

Relatório 20 – CoaguChek no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 47/2012 - Publicada em 26/11/2012

Códigos B18.0 e B18.1,  relativos à alfainterferona 2b injetável

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Excluir

SCTIE/MS nº 46/2016 - Publicada em 02/12/2016

Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica

Relatório nº 471 - Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 39/2019 - Publicada em 25/07/2019

Crosslinking Corneano

Relatório 225 - Crosslinking Corneano para Ceratocone

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 30/2016 - Publicada em 22/09/2016

Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose

Relatório nº 548 - cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 34/2020 – Publicada em 26/08/2020

D

Dabigatrana

Relatório nº 436 - Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana

Não incorporar ao SUS*

SCTIE nº 10/2019 - Publicada em 26/02/2019

Dabigatrana

Relatório 195 - Apixabana, rivaroxabana e dabigatrana em pacientes com fibrilação atrial não valvar

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016

Daclatasvir

Relatório 164 - Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015

Daivobet

Relatório 9 – Daivobet (calcipotriol+dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 41/2012 - Publicada em 05/10/2012

Delamanida

Relatório nº 547 - delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 33/2020 – Publicada em 26/08/2020

Darunavir

Relatório 227 - Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016
Republicada em 06/10/2016

Darunavir

Relatório 139 - Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 06/2015 - Publicada em 17/03/2015

Dasabuvir

Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015

Dasabuvir

Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016

Desmopressina

Relatório 302 - Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 61/2017 - Publicada em 20/12/2017

Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase

Relatório 380 - Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 44/2018 – Publicada em 31/10/2018

Detecção da galactosemia

Relatório 379 - Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 45/2018 – Publicada em 31/10/2018


Dexrazoxano

Relatório 215 - Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças

Não incorporar ao SUS  

SCTIE/MS nº 25/2016 - Publicada em 10/06/2016

Didanosina

Relatorio 225 - Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids

Excluir

SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016

Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e
Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C

Relatório nº 511 - Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C

Aprovar Diretriz

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2020 - Publicada em 16/04/2020

Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso

Relatório 323 - Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso Aprovar Diretriz Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 21/2018 - Publicado em 1º/10/2018

Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos

Relatório 438 - Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5

Aprovar Diretriz

SCTIE nº 17/2019 -Publicada em 26/03/2019

Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos

Relatório 437 - Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4

Aprovar Diretriz

SCTIE nº 16/2019 -Publicada em 26/03/2019

Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos

Relatório n° 425 - Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3

Aprovar diretrizes

SCTIE nº 05/2019 - Publicada em 19/02/2019

Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos

Relatório nº 407 - Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 2

Aprovar diretrizes

SCTIE/MS nº 79/2018 – Republicada em 11/01/2019

Diretrizes Brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos

Relatório 387 - Diretrizes Brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1

Aprovar diretrizes

SCTIE/MS nº 43/2018 – Publicado em 16/10/2018

Diretriz Brasileira para o tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal

Relatório 240 - Aprovação da Diretriz Brasileira para o tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal

Aprovar diretriz

SAS/MS nº 488 - Publicada em 08/03/2017

 Diretrizes Brasileiras para utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente 

Relatório nº 410 - Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente

Aprovar diretrizes

SCTIE/MS nº 03/2019 – Publicada em 14/01/2019

Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável

Relatório 320 - Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável

Aprovar diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 20/2018 - Publicado em 08/08/2018

Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana

Relatório 179 - Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana

Aprovar diretrizes

Nº 306/2016-Publicada em 29/03/2016

DDT - Adenocarcinoma de Estômago

Relatório 341 - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Adenocarcinoma de Estômago

Aprovar diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2018 - Publicada em 17/01/2018

DDT - Adenocarcinoma de Próstata

Relatório 205 - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata

Aprovar diretrizes

SAS/MS nº 498/2016 - Publicada em 11/05/2016

DDT - Carcinoma de Mama

Relatório - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama

Aprovar Diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 19/2018 - Publicado em 16/07/2018

DDT - Carcinoma de Mama

Relatório 350 - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama

Aprovar diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2018 - Publicado em 01/02/2018

DDT - Carcinoma de Mama

Relatório 439 - Diretrizes Diagnósticas eTerapêuticas doCarcinoma de Mama

Aprovar diretrizes

Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 05/2019 – Publicada em 29/04/2019

DDT - Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário

Relatório nº 401 - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário

Aprovar diretrizes

SCTIE/MS nº 01/2019 – Publicada em 14/01/2019

DDT - Tumor Cerebral no Adulto

Relatório nº 521 - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Tumor Cerebral no Adulto

Aprovar diretrizes

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2020 - Publicada em 16/04/2020

Diretrizes Nacionais de Assitência ao Parto Normal

Relatório 211 - Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal

Aprovar diretrizes

SAS/MS nº 353 - Publicada em 15/03/2017

Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama

Relatório 160 - Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama

Aprovar diretrizes

SAS Nº 59/2015 - Publicada em 05/10/2015

Diretriz Metodológica

Relatório 222 - Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento

Aprovar diretriz

SCTIE/MS nº 41/2016 - Publicada em 02/12/2016

Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento

Diretriz Metodológica

Relatório 210 - Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas

Aprovar diretriz

SCTIE/MS nº 18/2016 - Publicada em 24/05/2016

Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas

Distrator Osteogênico

 Relatório n° 430 - Distrator osteogênico mandibular

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 06/2019 - Publicada em 19/02/2019

Dolutegravir

Relatório nº 515 - Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV

Ampliar uso

SCTIE/MS nº 04/2020 – Publicada em 05/03/2020

Dolutegravir

Relatório nº 488 - Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose

Ampliar o uso

SCTIE/MS nº 53/2019 - Publicada em 06/11/2019

Dolutegravir

Relatório 227 - Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016
Republicada em 06/10/2016

Dolutegravir

Relatório 182 - Dolutegravir sódico para 3ª linha

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 63/2015 - Publicada em 29/10/2015

Dosagem do antígeno CA125

Relatório 36 - Dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 37/2012 - Publicada em 04/10/2012

Doxicilina

Relatório 96 - Doxicilina injetável e o Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 16/2014 - Publicada em 16/05/2014

Doxiciclina

Relatório 157 - Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 54/2015 - Publicada em 05/10/2015

Doxiciclina

Relatório 156 - Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de donovanose

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 55/2015 - Publicada em 05/10/2015

Doxiciclina

Relatório 155 - Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 56/2015 - Publicada em 05/10/2015

Doxiciclina

Relatório 254 - Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017

E

Eculizumabe

Relatório nº 483 - Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 56/2019 - Publicada em 20/11/2019

Eculizumabe

Relatório nº 413 - Eculizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxistica Noturna

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 77/2018 – Publicada em 17/12/2018

Elastografia

Relatório 170 - Elastografia ultrassônica hepática

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 47/2015 - Publicada em 30/09/2015

Elbasvir associado a grazoprevir

Relatório 361 - Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 11/2018- Publicada em 15/03/2018

Eltrombopague olamina

Relatório 404 - eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 72/2018 – Publicada em 12/12/2018

Emicizumabe

Relatório 500 - Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 62/2019 – Publicada em 28/11/2019

Empagliflozina

Relatório nº 403 - Empagliflozina para o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 70/2018 – Publicada em 12/12/2018

Enoxaparina

Relatório 335 - Enoxaparina para gestantes com trombofilia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 10/2018 - Publicada em 25/01/2018

Entecavir

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 47/2016 - Publicada em 02/12/2016

Eritropoietina

Relatório 147 - Eritropoietina para o tratamento da doença falciforme

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 22/2015 - Publicada em 09/06/2015

Erlotinibe

Relatório 63 - Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR 

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 51/2013-Publicada em 08/11/2013
Parte 1 Parte 2   

Esfíncter urinário

Relatório 61 – Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 22/2013 – Publicada em 24/05/2013

Estimulação elétrica do nervo vago

Relatório 367 - Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018

Estimulação elétrica do nervo vago

Relatório 355 - Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018
Etanercepte

Relatório 385 - Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 52/2018 – Publicada em 31/10/2018

Estavudina

Relatório 127 - Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg

Excluir

SCTIE/MS nº 36/2014 - Publicada em 29/09/2014

Estreptomicina

Relatório 254 - Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017

Etanercepte

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Etanercepte

Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS

Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Etravirina

Relatório 255 - Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 12/2017 - Publicada em 14/03/2017

Everolimo

Relatório 03 – Everolimo para tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa

Não incorporar ao SUS

Nº 26/2012 - Publicada em 14/09/2012

Everolimo

Relatório 91 - Everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa

Não incorporar ao SUS

Nº 04/2014 - Publicada em 30/01/2014

Everolimo

Relatório 174 - Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos

Incorporar ao SUS*

Nº 51/2015 - Publicada em 30/09/2015

Everolimo

Relatório 175 - Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco

Incorporar ao SUS*

Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015

Everolimo

Relatório 200 - Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016

Evolocumabe

Relatório 381 - Evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo)

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 73/2018 – Publicada em 13/12/2018

Exame para tipificação do alelo HLA-B

Relatorio 226 - Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC)

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 48/2016 - Publicada em 23/12/2016

Exames diagnósticos

Relatório nº 503 - Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes.

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 01/2020 – Publicada em 13/01/2020

Exames diagnósticos

Relatório 31 - Exames diagnósticos para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Excisão Tipo 2 do Colo Uterino

Relatório 235 - Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 39/2016 - Publicada em 1º/12/2016

Ezetimiba

Relatório 376 - Ezetimiba no tratamento da dislipidemia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 34/2018 – Publicado em 29/08/2018

F

Fator VIII de origem recombinante

Relatório 48 – Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A

Incorporar ao SUS*

Nº 11/2013 –Publicada em 07/03/2013

Fechamento percutâneo de comunicação interatrial

Relatório 390 - Procedimento para fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 63/2018 – Publicada em 13/11/2018

Fenoterol

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Filgrastim

Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C

Excluir

Nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016

Fingolimode

Relatório 04 - Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla

Não incorporar ao SUS

Nº 25/2012 - Publicada em 14/09/2012

Fingolimode

Relatório 113 - Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla

Não incorporar ao SUS

Nº 23/2014 - Publicada em 01/07/2014

Fingolimode

Relatório 113 - Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2014 - Publicada em 01/07/2014

Fingolimode

Relatório 257 - Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 14/2017 - Publicada em 14/03/2017

Fórmula nutricional a base de arroz

Relatório 378 - Fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 40/2018 – Publicado em 12/09/2018

Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Relatório 345 - Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 67/2018 – Publicada em 26/11/2018

Fluticasona

Relatório 66 - Fluticasona para o tratamento da asma

Não incorporar ao SUS

Nº 34/2013 – Publicada em 06/08/2013

Fluticasona

Relatório 65 - Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica

Não incorporar ao SUS

Nº 35/2013 – Publicada em 06/08/2013

Fluticasona

Relatório 180 - Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática

Não incorporar ao SUS

Nº 46/2015 - Publicada em 30/09/2015

Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica

Relatório nº 448 - Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 32/2019 - Publicada em 24/07/2019

Formoterol

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Formoterol

Relatório 144 - Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 13/2015 - Publicada em 10/04/2015

Fosamprenavir

Relatorio 225 - Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids

Excluir

SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016

Fumarato de dimetila

Relatório nº 505 - Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 65/2019 – Publicada em 30/12/2019

Fumarato de dimetila

Relatório 286 - Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 39/2017 - Publicada em 04/09/2017

Fumarato de dimetila

Relatório 226 - Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 33/2016 - Publicada em 22/09/2016

G

Galsulfase

Relatório 412- Galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI (deficiência de N-acetilgalactosamina 4-sulfa)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 83/2018 – Publicada em 20/12/2018

Gefitinibe

Relatório 62 - Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha

Incorporar ao SUS*

Nº 52/2013-Publicada em 08/11/2013
Parte 1 Parte 2 

Glatirâmer

Relatório nº 418 - Acetato de Glatirâmer 40mg no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 90/2018 – Publicada em 28/12/2018

Glecaprevir associado à pibrentasvir

Relatório 374 - Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 33/2018 – Publicado em 29/08/2018

Golimumabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Golimumabe

Retatório 44 – Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante

Não incorporar ao SUS

Nº 5/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2   

Golimumabe

Relatório 43 – Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica

Não incorporar ao SUS

Nº 6/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2   

Golimumabe

Relatório 209 - Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica

Incorporar ao SUS*

Nº 14/2016 - Publicada em 12/04/2016

Golimumabe

Relatório 213 - Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante

Incorporar ao SUS*

Nº 21/2016 - Publicada em 24/05/2016

Golimumabe

 Relatório nº 480 - Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave

Não incorporar ao SUS

 SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019

H

Heparina

Relatório 59 – Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia

Não incorporar ao SUS

Nº 32/2013 – Publicada em 03/07/2013

Hidroxicloroquina

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide

Excluir

Nº 59/2013 - Publicada em 18/12/2013

Hidroxocobalamina

Relatório 187 - Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto

Incorporar ao SUS*

Nº 09/2016 - Publicada em 29/01/2016

Hidroxiureia

Relatório 57 – Hidroxiureia para crianças com doença falciforme

Incorporar ao SUS*

Nº 27/2013 – Publicada em 13/06/2013

Hilano

Relatório 132 - Hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho

Não incorporar ao SUS

Nº 47/2014 - Publicada em 17/12/2014

Hormonioterapia

Relatório 116 - Hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama

Incorporar ao SUS*

Nº 22/2014 - Publicada em 11/06/2014

I

Icatibanto

Relatório 163 - Icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário

Não incorporar ao SUS

Nº 33/2015 - Publicada em 15/07/2015

 Idursulfase

 Relatório 311 - Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II

 Incorporar ao SUS*

 SCTIE/MS nº 62/2017 - Publicada em 20/12/2017

Implantação endoscópica da prótese esofageana

Relatório 349 - Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos

 Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 15/2018-Publicada em 29/03/2018

Implante de válvulas endobronquiais

 Relatório 122 - Implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo

Não incorporar ao SUS

Nº 33/2014 - Publicada em 29/09/2014

Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica

Relatório 92 - Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis

Não incorporar ao SUS

Nº 02/2014 - Publicada em 30/01/2014

Implante subdérmico liberador de etonogestrel

Relatório 208 - Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade

Não incorporar ao SUS

Nº 12/2016 - Publicada em 12/04/2016

Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI

Relatório nº 532 - Apresentação de 1.000 UI do medicamento imunoglobulina humana anti-hepatite B

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 30/2020 – Publicada em 20/08/2020

Indacaterol

Relatório 39 – Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Não incorporar ao SUS

Nº 7/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2  

Indinavir

Relatório 127 - Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg

Excluir

Nº 36/2014 - Publicada em 29/09/2014

Infliximabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Infliximabe

Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS

Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Infliximabe

Relatório 105 - Infliximabe para retocolite ulcerativa grave

Não incorporar ao SUS

Nº 26/2014 - Publicada em 07/07/2014

Infliximabe

Relatório 385 - Infliximabe para o tratamento da psoríase

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 54/2018 – Publicada em 31/10/2018
 

Infliximabe

Relatório nº 480 - Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019

Infusão contínua de insulina

Relatório 375 - Infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo I

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 38/2018 – Publicado em 12/09/2018

Ipilimumabe

Relatório 391 - Ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 58/2018 – Publicada em 31/10/2018

Isoniazida 300 mg

Relatório 370 - Isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 32/2018 – Publicado em 29/08/2018

Insulinas análogas

Relatório 440 - Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 19/2019 -Publicada em 29/03/2019

Insulinas análogas

Relatório nº 434 - Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 11/2019 - Publicada em 27/02/2019

Insulinas análogas

Relatório 103 - Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo II

Não incorporar ao SUS

Nº 30/2014 - Publicada em 05/09/2014

Insulinas análogas

Relatório 114 - Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo I

Não incorporar ao SUS

Nº 31/2014 - Publicada em 05/09/2014

Insulinas análogas

Relatório 245 - Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo I

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 10/2017 - Publicada em 22/02/2017

Iodoterapia

Relatório 95 - Iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial, para casos de carcinoma diferenciado da tireoide, classificados como de baixo risco ou de risco intermediário

Incorporar ao SUS*

Nº 14/2014 - Publicada em 16/05/2014

Ivabradina

Relatório 54 – Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores

Não incorporar ao SUS

Nº 29/2013 – Publicada em 13/06/2013

Ivabradina

Relatório 212 - Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores

Não incorporar ao SUS

Nº 19/2016 - Publicada em 24/05/2016

Ixequizumabe Relatório nº 535 - Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 27/2020 – Publicada em 20/08/2020

Ixequizumabe

Relatório nº 536 - Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 31/2020 – Publicada em 20/08/2020

L

Lacosamida

Relatório 353 - Lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 20/2018 - Publicada em 30/04/2018

Lamotrigina

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

Laringe eletrônica

Relatório 372 - Laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 39/2018 – Publicado em 12/09/2018

Laronidase

Relatório 293 - Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 37/2017 - Publicada em 04/09/2017

Ledipasvir associado a sofosbuvir

Relatório 363 - Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 12/2018-Publicada em 15/03/2018

Leflunomida

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Excluir

Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013

Levetiracetam

Relatório 290 - Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 56/2017 - Publicada em 05/12/2017

Levetiracetam

Relatório 289 - Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 38/2017 - Publicada em 04/09/2017

Levetiracetam

Relatório 282 - Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 30/2017 - Publicada em 03/08/2017

Levetiracetam

Relatório 248 - Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 09/2017 - Publicada em 22/02/2017

Levonorgestrel 

Relário 60 – Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática

Não incorporar ao SUS 

Nº 31/2013 – Publicada em 03/07/2013  

Levotiroxina sódica

Relatório nº 544 - 12,5 e 37,5 mcg de levotiroxina sódica para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 38/2020 – Publicada em 21/09/2020

Linfadenectomia seletiva guiada

Relatório 47 - Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia

Incorporar ao SUS*

Nº 28/2013 – Publicada em 13/06/2013

M

Mamografia

Relatório 178 - Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos)

Não ampliar uso

Nº 61/2015 - Publicada em 05/10/2015

Maraviroque

Relatório 14 – Maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral

Incorporar ao SUS*

Nº 44/2012 - Publicada em 25/10/2012

Marca-passos
cardíacos implantáveis e ressincronizadores

Relatório 196 - Protocolo de Uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores

Aprovar protocolo

SAS/MS Nº 307/2016 - Publicada em 29/03/2016

Materiais elásticos para modelagem de cotos

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Meias elásticas compressivas

Relatório nº 463 - Meias elásticas compressivas para insuficiência venosa crônica CEAP 5

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 36/2019 - Publicada em 23/07/2019

Memantina

Relatório 310  - Memantina para doença de Alzheimer

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 49/2017 - Publicada em 09/11/2017

Membrana de Biocelulose

Relatório 328 - Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto

Não criar procedimento específico

SCTIE nº 05/2018 - Publicada em 25/01/2018

Mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Mesalazina

Relatório 64 – Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa

Não incorporar ao SUS

Nº 43/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2  

Mesalazina

Relatório 167 - Mesalazina nas apresentações enema e supositório para o tratamento da doença de Crohn

Excluir

Nº 36/2015 - Publicada em 27/07/2015

Mesilato de imatinibe

Relatório 117 - Mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal

Incorporar ao SUS*

Nº 27/2014 - Publicada em 07/07/2014

Mesilato de imatinibe

Relatório 120 - Mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica

Incorporar ao SUS*

Nº 39/2014 - Publicada em 08/10/2014

Mesilato de rasagilina e
levodopa 

Relatório 280 - Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 27/2017 - Publicada em 03/08/2017

Metotrexato

Relatório 75 – Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS*

Nº 44/2013 - Publicada em 10/09/2013

Metotrexato

Relatório 67 - Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante

Incorporar ao SUS*

Nº 46/2013 - Publicada em 11/09/2013

Metotrexato

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Excluir

Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013

Miltefosina

Relatório 365 - Miltefosina para o tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 56/2018 – Publicada em 31/10/2018

Mirabegrona

Relatório nº 509 - Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 10/2020 – Publicada em 12/03/2020

Mirabegrona

Relatório nº 466 - Mirabegrona para o tratamento de incontinência urinária de urgência (IUU)

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 34/2019 - Publicada em 28/06/2019

Miglustate

Relatório nº 465 - Miglustate para Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC)

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 35/2019 - Publicada em 24/07/2019

Molgramostrim

Relatório 202 - Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas

Excluir

Nº 04/2016 - Publicada em 18/01/2016

Monitorização intracraniana PIC

Relatório 125 - Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) e cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) para monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave

Não incorporar ao SUS

Nº 48/2014 - Publicada em 17/12/2014

Muromonabe

Relatório nº 554 - Exclusão do Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal

Excluir

SCTIE/MS nº 42/2020 – Publicada em 22/09/2020

N

Nadroparina

Relatório 98 - Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição

Não incorporar ao SUS

Nº 55/2013 - Publicada em 11/12/2013

Naproxeno

Relatório 27 – Naproxeno para tratamento da espondilite ancilosante

Incorporar ao SUS*

Nº 32/2012 - Publicada em 04/10/2012

Naproxeno

Relatório 86 - Naproxeno para Artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 12/2014 - Publicada em 16/05/2014

Naproxeno

Relatório 135 - Naproxeno para o tratamento da Artrite Psoriásica

Incorporar ao SUS*

Nº 44/2014 - Publicada em 17/12/2014

Naproxeno

Relatório 298 - Ampliação do uso do naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 53/2017 - Publicada em 27/11/2017

Natalizumabe

Relatório 72 – Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla

Não incorporar ao SUS

Nº 42/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2  

Nintedanibe

Relatório 419 - Esilato de nintedanibe para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 86/2018 – Publicada em 26/12/2018

Nusinersena

Relatório 449 - Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 24/2019 -Publicada em 25/04/2019

O

Ocrelizumabe

Relatório nº 561 - Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com  esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como  alternativa ou contraindicação ao natalizumabe

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 41/2020 – Publicada em 22/09/2020

Ocrelizumabe

Relatório 447 - Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 22/2019 -Publicada em 18/04/2019

Ocrelizumabe

Relatório 446 - Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 21/2019 -Publicada em 18/04/2019

Olanzapina

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

Omalizumabe

Relatório nº 499 - Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 64/2019 – Publicada em 30/12/2019

Omalizumabe

Relatório 219 - Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 28/2016 - Publicada em 08/07/2016

Omalizumabe

Relatório 25 – Omalizumabe para o tratamento da asma grave

Não incorporar ao SUS

Nº 14/2013 - Publicada em 03/04/2013
Parte 1 Parte 2   

Ombitasvir

Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Não incorporar ao SUS

Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015

Ombitasvir

Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016

Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido

Relatório nº 429 - Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da hepatite C

Excluir

SCTIE nº 44/2019 - Publicada em 12/09/2019

Orlistate

 Relatório nº 523 - Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 14/2020 – Publicada em 24/04/2020

Oxigenação por membrana extracorpórea

Relatório 138 - Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave

Não incorporar ao SUS

Nº 31/2015 - Publicada em 1º/07/2015

Oxigenoterapia

Relatório 32 – Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Oxigenoterapia hiperbárica

Relatório 292 - Oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 61/2018 – Publicada em 31/10/2018
(Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 55/2018 de 25/10/2018)

Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho

Relatório 115 - Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem Neonatal

Incorporar ao SUS*

Nº 20/2014 - Publicada em 11/06/2014

P

Pamidronato dissódico

Relatório 444 - Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea

Excluir

SCTIE nº 20/2019 -Publicada em 18/04/2019

Palivizumabe

Relatório 16 – Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório

Incorporar ao SUS*

Nº 53/2012 – Publicada em 13/05/2012

Palmitato de paliperidona

Relatório 40 – Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia

Não incorporar ao SUS

Nº 15/2013 - Publicada em 03/04/2013
Parte 1 Parte 2  

Pancrelipase

Relatório 203 - Pancrelipase 4.500UI, 12.000UI, 18.000UI, 20.000 UI em cápsulas para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais

Excluir

Nº 05/2016 - Publicada em 18/01/2016

Paricalcitol

Relatório 74 – Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso

Não incorporar ao SUS

Nº 41/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2  

Paricalcitol

Relatório 176 - Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica

Incorporar ao SUS*

Nº 48/2015 - Publicada em 30/09/2015

PCDT -
Acromegalia 

Relatório nº 414 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 02/2019 – Publicada em 14/01/2019

PCDT - Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina

Relatório 230 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina

Aprovar PCDT

SAS/MS nº 365 - Publicada em 15/02/2017

PCDT - Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro

Relatório 231 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro

Aprovar PCDT

SAS/MS nº 365 - Publicada em 15/02/2017

PCDT - Anemia Hemolítica Autoimune

Relatório 356 - Anemia Hemolítica Autoimune

Aprovar protocolo

SCTIE/MS nº 27/2018 – Publicada em 10/12/2018

PCDT - Artrite Idiopática Juvenil (AIJ)

Relatório nº 513 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil (AIJ)

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020

PCDT - Artrite Psoríaca

Relatório 388 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca

Aprovar protocolo

Conjunta SAS/SCTIE nº 26/2018 – Publicada em 24/10/2018
(Retificação - DOU 05/11/2018)

PCDT - Artrite Reumatoide

Relatório nº 460 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Artrite Reumatóide.

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020

PCDT - Artrite Reumatoide

Relatório nº 460 - PCDT - Artrite Reumatoide

Aprovar PCDT

SCTIE/SAS/MS nº 16/2019 - Publicada em 08/11/2019

PCDT - Artrite Reumatoide

Relatório 177 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da artrite reumatoide 

Aprovar PCDT

Nº 43/2015 - Publicada em 17/09/2015

PCDT - Artrite Reumatoide

Relatório 177 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2017 - Publicada em 11/12/2017
Republicada em 04/01/2018

PCDT - Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil

Relatório nº 551 - Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2020 - Publicada em 08/09/2020

PCDT - Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis

Relatório 382 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 42/2018 – Publicado em 05/10/2018

PCDT - Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1

Relatório nº 492 - PCDT - Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1

Aprovar PCDT

SCTIE/SAES/MS nº 15/2019 - Publicada em 23/10/2019

PCDT - Colangite Biliar Primária

Relatório nº 470 - PCDT Colangite Biliar Primária

Aprovar PCDT

SCTIE/SAES/MS nº 11/2019 - Publicada em 16/09/2019

PCDT - Degeneração Macular Relacionada com a Idade

Relatório 308 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)

Aprovar protocolo

SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicada em 19/11/2018

PCDT - Deficiência de Biotinidase

Relatório 294 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Deficiência de Biotinidase

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2018 – Publicado em 24/05/2018

PCDT - Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo

Relatório 351 - Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo

Aprovar protocolo

SCTIE/MS nº 28/2018 – Publicada em 14/12/2018

PCDT - Dermatomiosite e Polimiosite

Relatório 232 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Dermatomiosite e Polimiosite

Aprovar PCDT

SAS/MS nº 1.692 - Publicada em 22/11/2016

PCDT - Diabete Insípido

Relatório 313 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Diabete Insípido

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2018 - Publicada em 16/01/2018

PCDT - Diabete Melito Tipo 1

Relatório 489 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Diabete Melito Tipo 1

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAES nº 17/2019 - Publicada em 13/11/2019

PCDT - Dislipidemia

Relatório nº 451 - PCDT - Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2019 - Publicada em 07/08/2019

PCDT - Distonias e Espasmo Hemifacial

Relatório 252 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distonias e Espasmo Hemifacial

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2017 - Publicada em 30/05/2017

PCDT - Distúrbio Mineral Ósseo

Relatório 246 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distúrbio Mineral Ósseo

Aprovar PCDT

SAS/MS nº 801- Publicada em 27/04/2017

PCDT - Doença de Alzheimer

Relatório 285 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2017 - Publicada em 08/12/2017

PCDT - Doença de Chagas

Relatório 397 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença de Chagas

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 57/2018 –Publicada em 31/10/2018

PCDT  - Doença de Crohn

Relatório 316 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 14/2017 - Publicada em 08/12/2017

PCDT - Doença Falciforme

Relatório 312 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença Falciforme

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 5/2018 - Publicada em 22/02/2018

PCDT - Doença de Gaucher

Relatório 278 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Gaucher

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 4/2017 - Publicada em 23/06/2017

PCDT - Doença de Paget

Relatório nº 498 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2020 - Publicada em 23/01/2020

PCDT - Doença de Parkinson

Relatório 291- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Parkinson

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2017 - Publicada em 09/11/2017

PCDT - da Doença de Pompe

Relatório nº 529 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Pompe

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2020 - Publicada em 10/08/2020

PCDT - Doença de Wilson

Relatório 332 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Wilson

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 9/2018 - Publicada em 09/04/2018

PCDT - Doenças Raras

Relatório 142 - Priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras

Aprovar PCDT

Nº 19/2015 - Publicada em 27/05/2015

PCDT - Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida

Relatório nº 496 - Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas da
Epidermólise Bolhosa
Hereditária e Adquirida

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2020 - Publicada em 26/06/2020

PCDT - Epilepsia

Relatório 347 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Epilepsia

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 17/2018 – Publicado em 27/06/2018

PCDT - Esclerose Lateral Amiotrófica

Relatório nº 527 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2020 - Publicada em 19/08/2020

PCDT para Esclerose Múltipla

Relatório nº 455 - PCDT Esclerose Múltipla

Aprovar PCDT 

SCTIE nº 7/2019 - Publicada em 11/07/2019

PCDT - Esclerose Múltipla

Relatório 357 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esclerose Múltipla

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2018 - Publicada em 09/04/2018

PCDT - Esclerose Sistêmica

Relatório 284 - Esclerose Sistêmica

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 09/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Espasticidade

Relatório 251 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Espasticidade

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2017 - Publicada em 30/05/2017

PCDT - Espondilite Anquilosante

Relatório 389 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Anquilosante

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 25/2018 – Publicado em 26/10/2018

PCDT - Fenilcetonúria

Relatório nº 465 - PCDT Fenilcetonúria

Aprovar PCDT

SCTIE/SAES/MS nº 12/2019 - Publicada em 16/09/2019

PCDT - Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática

Relatório 270 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares

Relatório 271 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Glaucoma

Relatório 333 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Glaucoma

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 11/2018 - Publicada em 09/04/2018

PCDT - Hemangioma Infantil

Relatório 334 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hemangioma Infantil

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 6/2018 - Publicada em 1º/03/2018

PCDT - Hemoglobinúria Paroxística Noturna

Relatório nº 482 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Hemoglobinúria Paroxística Noturna

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2019 - Publicada em 22/11/2019

PCDT - Hepatite Autoimune

Relatório 343 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Hepatite Autoimune

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 14/2018 – Publicado em 24/05/2018

PCDT - Hepatite B e Coinfecções

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Atualizar PCDT

SCTIE/MS nº 43/2016 - Publicada em 02/12/2016

PCDT - Hepatite C e Coinfecções

Relatório 275 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções 

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 33/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Hepatite C e Coinfecções

Relatório 360 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções

Aprovar PCDT

SCTIE nº 13/2018-Publicada em 15/03/2018

PCDT - Hepatite C e Coinfecções

Relatório 408 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Hepatite C e coinfecções

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 84/2018 – Publicada em 20/12/2018

PCDT - Hidradenite Supurativa

Relatório nº 473 - PCDT Hidradenite Supurativa

Aprovar PCDT

SCTIE/SAES/MS nº 14/2019 - Publicada em 16/09/2019

PCDT - Homocistinúria Clássica

Relatório nº 504 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Homocistinúria Clássica

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2020 - Publicada em 23/01/2020

PCDT – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos

Relatório 236 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 5/2017 - Publicada em 27/06/2017

PCDT -  Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria 

Relatório nº 415 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 04/2018 – Publicada em 14/01/2019

PCDT - Incontinência Urinária não Neurogênica

Relatório nº 495 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2019 - Publicada em 13/01/2020

PCDT - Infecções sexualmente transmissíveis

Relatório 161 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de infecções sexualmente transmissíveis

Aprovar PCDT

Nº 53/2015 - Publicada em 05/10/2015

PCDT - Leiomioma de Útero

Relatório 303 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Leiomioma de Útero

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAS nº 11/2017 - Publicada em 09/11/2017

PCDT - Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos

Relatório 299 - Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 52/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT - Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes

Relatório 283 - PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 31/2017 - Publicada em 05/09/2017

PCDT - Mucopolissacaridose Tipo IV A Relatório nº 494 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A) Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2019 - Publicada em 06/12/2019

PCDT - Mucopolissacaridose Tipo VI

Relatório nº 476 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy)

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2019 - Publicada em 06/12/2019

PCDT - Mucopolissacaridose tipo I

Relatório 321 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose tipo I

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAS nº 12/2018 - Publicada em 18/04/2018

PCDT - Mucopolissacaridose tipo II

Relatório 342 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose tipo II

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 16/2018 - Publicada em 25/05/2018

PCDT - Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais

Relatório 300 - Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 50/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT - Polineuropatia Amiloidótica Familiar

Relatório 371 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Polineuropatia Amiloidótica Familiar

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 22/2018 - Publicado em 10/10/2018

PCDT -  Profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco de infecção ao HIV

Relatório 301  - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco de Infecção ao HIV

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 51/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT - Profilaxia Pré-exposição (PrEP)

Relatório 274 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) 

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 22/2017 - Publicada em 29/05/2017

PCDT - Puberdade Precoce Central

Relatório 272 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Puberdade Precoce Central

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2017 - Publicada em 09/06/2017

PCDT - Púrpura Trombocitopênica Idiopática

Relatório nº 452 - PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2019 - Publicada em 07/08/2019

PCDT - Psoríase

Relatório nº 472 - PCDT Psoríase

Aprovar PCDT

SCTIE/SAS/MS nº 10/2019 - Publicada em 11/09/2019

PCDT - Retocolite Ulcerativa

Relatório nº 514 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2020 - Publicada em 01/04/2020

PCDT - Síndrome dos Ovários Policísticos

Relatório nº 445 - PCDT Síndrome dos Ovários Policísticos

Aprovar PCDT 

SCTIE nº 6/2019 - Publicada em 11/07/2019

PCDT - Síndrome de Turner

Relatório 352 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Síndrome de Turner

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2018 – Publicado em 24/05/2018

PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Adultos

Relatório nº 512 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2020 - Publicada em 16/04/2020

PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes

Relatório 304 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2018 - Publicada em 16/01/2018

PCDT - Sobrecarga de Ferro

Relatório 331 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas -  Sobrecarga de Ferro

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 7/2018 - Publicada em 1º/03/2018

PCDT - Tabagismo

Relatório nº 520 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2020 - Publicada em 24/04/2020

PCDT - Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia

Relatório nº 502 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2020 - Publicada em 14/02/2020

PCDT - Uveítes não infecciosas

Relatório nº 469 - PCDT Uveítes não infecciosas

Aprovar PCDT

SCTIE/SAES/MS nº 13/2019 - Publicada em 16/09/2019

Pegvisomanto

Relatório 348 - Pegvisomanto para Acromegalia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 14/2018-Publicada em 29/03/2018

Pegvisomanto

Relatório 18 - Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia

Não incorporar ao SUS

Nº 1/2013 - Publicada em 17/01/2013

Pegvisomanto

Relatório 149 -Pegvisomanto para tratamento da acromegalia

Não incorporar ao SUS

Nº 24/2015 - Publicada em 09/06/2015

Penicilina

Relatório 56 - Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme

Incorporar ao SUS*

Nº 45/2013 - Publicada em 11/09/2013

Penicilina benzantina

Relatório 150 -Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita

Manter no SUS

Nº 25/2015 - Publicada em 09/06/2015

Peptídeos Natriuréticos tipo B

Relatório 386 - Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 62/2018 – Publicada em 13/11/2018

PET-CT

Relatório 107 - PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável

Incorporar ao SUS*

Nº 07/2014 - Publicada em 23/04/2014

PET-CT

Relatório 106 - PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável

Incorporar ao SUS*

Nº 08/2014 - Publicada em 23/04/2014

PET-CT

Relatório 108 - PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin

Incorporar ao SUS*

Nº 09/2014 - Publicada em 23/04/2014

Pentoxifilina

Relatório 199 - Pentoxifilina 400mg em associação ao antimonial para o tratamento da leishmaniose tegumentar mucosa

Ampliar uso*

Nº 67/2015 - Publicada em 20/11/2015

Pertuzumabe

Relatório 319 - Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 57/2017 - Publicada em 04/12/2017
Republicada em 19/01/2018

Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina

Relatório 35 - Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal

Incorporar ao SUS*

Nº 36/2012 - Publicada em 04/10/2012

Pirfenidona

Relatório 420 - Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 88/2018 – Publicada em 26/12/2018

Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g

Relatório 326 - Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 64/2018 – Publicada em 28/11/2018

Procedimento 06.04.46.001-
5 - Adefovir 10mg

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Excluir

SCTIE/MS nº 44/2016 - Publicada em 02/12/2016

Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas

Relatório 51 – Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2013 – Publicada em 08/05/2013

Procedimento cadeira de rodas

Relatório 52 – Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg)

Incorporar ao SUS*

Nº 18/2013 – Publicada em 08/05/2013

Procedimento cadeira de rodas motorizada

Relatório 50 – Procedimento cadeira de rodas motorizada

Incorporar ao SUS*

Nº 17/2013 – Publicada em 08/05/2013

Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT)

Relatório 110 - Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador

Incorporar ao SUS*

Nº 13/2014 - Publicada em 16/05/2014

Procedimento Quimioterapia Adjuvante

Relatório 158 - Exclusão do Procedimento - Quimioterapia Adjuvante do Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço

Excluir

Nº 20/2015 - Publicada em 28/05/2015

Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante

Relatório 145 - Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata

Incorporar ao SUS*

Nº 08/2015 - Publicada em 17/03/2015

Procedimentos de Vigilância Sanitária 

Relatório 152 - Procedimentos de Vigilância Sanitária

Incorporar ao SUS*

Nº 44/2015 - Publicada em 18/09/2015

Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva

Relatório 99 - Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso)

Incorporar ao SUS*

Nº 18/2014 - Publicada em 11/06/2014

Procedimentos relativos ao processo transexualizador

Relatório 69 - Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico

Incorporar ao SUS*

Nº 11/2014 - Publicada em 16/05/2014

Propranolol

Relatório nº 423 - Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) para pacientes com Hemangiona Infantil

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 89/2018 – Publicada em 28/12/2018

Prótese para
artroplastia de quadril de revisão com material
diverso da primária

Relatório n° 427 - Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 07/2019 - Publicada em 19/02/2019

Próteses de
cerâmica-polietileno

Relatório n° 426 - Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 04/2019 - Publicada em 19/02/2019

Protocolo de Uso do medicamento Bevacizumabe na Degeneração Macular Relacionada à Idade 

Relatório 288 - Protocolo de Uso do medicamento Bevacizumabe na Degeneração Macular Relacionada à Idade 
(forma neovascular)

Aprovar protocolo

SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicado em 19/11/2018

Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório

Relatório - Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório

Aprovar protocolo

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 23/2018 - Publicado em 10/10/2018

Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone

Relatório 250 - Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone

Aprovar protocolo

SAS/MS nº 486 - Publicada em 07/03/2017

Q

Quetiapina

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

R

Radioterapia de intensidade modulada

Relatório 204 - Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 16/2017 - Publicada em 12/04/2017

Radioterapia Intraoperatória

Relatório 228 - Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 32/2016 - Publicada em 22/09/2016

Raltegravir

Relatório 126 - Antirretroviral raltegravir para uso pediátrico

Incorporar ao SUS*

Nº 40/2014 - Publicada em 08/10/2014

Raltegravir

Relatório 295 - Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 36/2017 - Publicada em 04/09/2017

Ranelato de estrôncio

Relatório 71 - Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose

Não incorporar ao SUS

Nº 37/2013 – Publicada em 06/08/2013

Ranibizumabe

Relatório nº 549 - Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 39/2020 – Publicada em 21/09/2020

Ranibizumabe

Relatório 24 – Ranibizumabe para DMRI

Não incorporar ao SUS

Nº 48/2012 - Publicada em 26/11/2012

Ranibizumabe

Relatório 119 - Ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa

Não incorporar ao SUS

Nº 16/2015 - Publicada em 10/04/2015

Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH)

Relatório nº 475 - Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 57/2019 - Publicada em 20/11/2019

Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg

Relatório 369 - Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 30/2018 – Publicado em 29/08/2018

Rifapentina + isoniazida

Relatório nº 526 - Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 19/2020 – Publicada em 15/06/2020

Rifampicina

Relatório 165 - Quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única

Incorporar ao SUS*

Nº 32/2015 - Publicada em 1º/07/2015

Rifampicina

Relatório 254 - Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017

Rifampicina

Relatório nº 525 - Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase

Excluir

SCTIE/MS nº 18/2020 – Publicada em 15/06/2020

Riociguate

Relatório nº 519 - Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 11/2020 – Publicada em 31/03/2020

Riociguate

Relatório nº 383 - Riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 75/2018 – Publicada em 17/12/2018  

Risanquizumabe 

Relatório nº 534 - Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave

 Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2020 – Publicada em 21/09/2020

Risedronato comprimidos de 5 mg

Relatório nº 552 - Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget

Excluir

SCTIE/MS nº 35/2020 – Publicada em 31/08/2020

Risperidona

Relatório 123 - Risperidona no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

 Incorporar ao SUS*

Nº 32/2014 - Publicada em 18/09/2014

Risperidona

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

 Incorporar ao SUS*

Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

Risperidona

Relatório 137 - Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack

Não incorporar ao SUS

Nº 05/2015 - Publicada em 17/03/2015

Risperidona

Relatório 201 - Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA)

 Incorporar ao SUS*

Nº 02/2016 - Publicada em 18/01/2016

Ritonavir

Relatório 172 - Ritonavir cápsula gelatinosa (mole) termolábil

Excluir

Nº 49/2015 - Publicada em 30/09/2015

Ritonavir

Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Não incorporar ao SUS

Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015

Ritonavir

Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016

Rituximabe

Relatório 268 - Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicado em 11/07/2018

Rituximabe

Relatório 269 - Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 17/2018 – Publicado em 11/07/2018

Rituximabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

 Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Rituximabe

Relatório 55 – Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo

Não incorporar ao SUS

Nº 40/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1Parte 2

Rituximabe

Relatório 81 - Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha

 Incorporar ao SUS*

Nº 63/2013 - Publicada em 30/12/2013

Rivastigmina

Relatório 224 - Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 31/2016 - Publicada em 22/09/2016

Rivastigmina

Relatório 206 - Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer

Não incorporar ao SUS

Nº 08/2016 - Publicada em 27/01/2016

Rivaroxabana

Relatório 195 - Apixabana, rivaroxabana e dabigatrana em pacientes com fibrilação atrial não valvar

Não incorporar ao SUS

Nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016

RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg)

Relatório nº 474 - Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos

Incorporar ao SUS*

SCTIE/SAS/MS nº 43/2019 - Publicada em 09/09/2019

Roflumilaste

Relatóirio 11 – Roflumilaste para doença obstrutiva crônica (DPOC)

Não incorporar ao SUS

Nº 39/2012 - Publicada em 05/10/2012

Romiplostim

Relatório 405 - Romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática
(PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 69/2018 – Publicada em 12/12/2018

Ruxolitinibe  Relatório nº 531 -  Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto  Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 20/2020 – Publicada em 15/06/2020

S

Sacubitril/valsartana

Relatório nº 454 - Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida

Incorporar ao SUS*

Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 40/2019 - Publicada em 08/08/2019

Salbutamol

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Salmeterol

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Sapropterina

Relatório nº 402 - Sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 78/2018 – Publicada em 17/12/2018

Sapropterina

Relatório 70 - Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4

Não incorporar ao SUS

Nº 38/2013 – Publicada em 06/08/2013

Secuquinumabe

Relatório 318 - Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante

Incorporar ao SUS*

SCTIEnº 65/2018 - Publicada em 15/01/2018

Secuquinumabe

Relatório 336 - Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 01/2019 - Publicada em 21/01/2019

Secuquinumabe

Relatório 385 - Secuquinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 51/2018 – Publicada em 31/10/2018
Secuquinumabe Relatório nº 477 - Secuquinumabe (Cosentyx®) para Psoríase moderada a grave Não incorporar ao SUS SCTIE nº 46/2019 - Publicada em 17/10/2019
Secuquinumabe Relatório nº 485 - Secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 52/2019 - Publicada em 06/11/2019
Secuquinumabe Relatório nº 484 - Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 54/2019 - Publicada em 06/11/2019

Sequenciamento completo do Exoma

Relatório 442 - Sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 18/2019 -Publicada em 29/03/2019

Sibutramina

Relatório nº 522 - Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 15/2020 – Publicada em 24/04/2020

Sildenafila

Relatório 28 – Sildenafila para tratamento do fenômeno de raynaud na esclerose sistêmica

 Incorporar ao SUS*

Nº 31/2012 - Publicada em 04/10/2012

Simprevir

Relatório nº 248 - Simprevir para o tratamento da hepatite C

Excluir SCTIE nº 13/2019 - Publicada em 27/02/2019

Simeprevir

Relatório 164 - Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica

 Incorporar ao SUS*

Nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015

Sirolimo

Relatório nº 539 Ampliação de uso do sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose

Ampliar uso

SCTIE/MS nº 24/2020 – Publicada em 05/08/2020

Sirolimo

Relatório 175 - Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco

 Incorporar ao SUS*

Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015

Sirolimo

Relatório 200 - Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares

 Incorporar ao SUS*

Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016

Sistema AngelMed

Relatório 101 - Sistema AngelMed para o monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio

Não incorporar ao SUS

Nº 01/2014 - Publicada em 30/01/2014

Sistema cirúrgico robótico

Relatório 366 - Sistema cirúrgico robótico para cirurgia minimamente invasiva:
Prostatectomia radical 

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 74/2018 – Publicada em 13/12/2018

Sistema de frequência modulada pessoal – FM

Relatório 58 – Sistema de frequência modulada pessoal-FM-equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola

Incorporar ao SUS*

Nº 21/2013 – Publicada em 08/05/2013

Sistema de frequência modulada pessoal – FM

Relatório nº 506 - Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico

Ampliar uso

SCTIE/MS nº 03/2020 – Publicada em 20/02/2020

Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel

Relatório 207 - Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade

Não incorporar ao SUS

Nº 13/2016 - Publicada em 12/04/2016

Sofosbuvir

Relatório 164 - Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015

Sofosbuvir em associação a velpatasvir

Relatório 398 - Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 46/2018 – Publicado em 16/10/2018

Somatropina

Relatório 297 - Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 47/2017 - Publicada em 03/11/2017

Souvenaid

 Relatório 118 - Souvenaid para melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve

Não incorporar ao SUS

Nº 25/2014 - Publicada em 07/07/2014

Stent farmacológico coronariano

Relatório 111 - Stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2014 - Publicada em 28/08/2014

Sulfassalazina

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Excluir

Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013

Sunitinibe ou pazopanibe

Relatório nº 406 - Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de células claras metastático

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 91/2018 – Publicada em 28/12/2018

Suplemento alimentar em pó

Relatório 130 - Suplemento alimentar em pó - NutriSUS com múltiplos micronutrientes

Incorporar ao SUS*

Nº 28/2014 - Publicada em 14/08/2014

T

Tábua/prancha para transferência

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Tacrolimo

Relatório 29 – Tacrolimo para o tratamento da síndrome nefrótica primária

Incorporar ao SUS*

Nº 35/2012 - Publicada em 04/10/2012

Tacrolimo

Relatório 175 - Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco

Incorporar ao SUS*

Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015

Tacrolimo

Relatório 200 - Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016

Tacrolimo

Relatório nº 421 - Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante renal

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 81/2018 – Publicada em 17/12/2018 
Tacrolimo Relatório nº 422 - Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante hepático

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 80/2018 – Publicada em 17/12/2018 

Tadalafila

Relatório 34 – Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar

Não incorporar ao SUS

Nº 9/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1  Parte 2

Tafamidis

Relatório 339 - Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina

Incorporar ao SUS*

SCTIEnº 2/2018 - Publicada em 18/01/2018

Talidomida

Relatório 134 - Talidomida para tratamento da Síndrome Mielodisplásica

Incorporar ao SUS*

Nº 45/2014 - Publicada em 17/12/2014

Tartarato de vareniclina

Relatório 393 - Tartarato de vareniclina para tratamento adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 49/2018 – Publicado em 17/10/2018

Tecnologia de monitoramento remoto

Relatório 281 - Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 26/2017 - Publicada em 03/08/2017

Telaprevir

Relatório 01 - Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C

Incorporar ao SUS*

Nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012
Parte 1 Parte 2   

Telaprevir

Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C

Excluir

SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016

Temozolamida

Relatório 104 - Temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau

Não incorporar ao SUS

Nº 35/2014 - Publicada em 29/09/2014

Tenofovir

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 45/2016 - Publicada em 02/12/2016

Tenofovir e Entricitabina

Relatório 273 - Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 21/2017 - Publicada em 29/05/2017

Terapia-alvo e imunoterapia

Relatório nº 541 - Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 23/2020 – Publicada em 05/08/2020

Terapia Fotodinâmica

Relatório nº 507 - Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 05/2020 – Publicada em 05/03/2020

Terapia por pressão subatmosférica (VAC)

Relatório 112 - Terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas

Não incorporar ao SUS

Nº 34/2014 - Publicada em 29/09/2014

Teriflunomida

Relatório 259 - Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 19/2017 - Publicada em 24/04/2017

Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal

Relatório nº 545 - Testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 32/2020 – Publicada em 20/08/2020

Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT)

Relatório 26 – Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV)

Incorporar ao SUS*

Nº 25/2013 – Publicada em 13/06/2013

Teste de Cadeia Leve Livre

Relatório 214 - Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais

Não incorporar ao SUS

Nº 24/2016 - Publicada em 10/06/2016

Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA)

Relatório 78 - Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar

Incorporar ao SUS*

Nº 15/2014 - Publicada em 16/05/2014

Teste do Pezinho

Relatório nº 516 - Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita

Ampliar uso

SCTIE/MS nº 07/2020 – Publicada em 05/03/2020

Teste do suor

Relatório 42 – Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2013 – Publicada em 13/06/2013

Teste qualitativo

Relatório 121 - Teste qualitativo para a detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro

Não incorporar ao SUS

Nº 15/2015 - Publicada em 10/04/2015

Teste Xpert MTB/RIF

Relatório 49 - Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina

Incorporar ao SUS*

Nº 48/2013 - Publicada em 11/09/2013

Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA

Relatório 159 - Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA para diagnóstico de sífilis

Incorporar ao SUS*

Nº 60/2015 - Publicada em 05/10/2015

Tetraciclina 500 mg

Relatório nº 458 - Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 29/2019 - Publicada em 13/06/2019

Ticagrelor

Relatório 41 – Ticagrelor indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda

Não incorporar ao SUS

Nº 8/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1  Parte 2

Tobramicina

Relatório 217 - Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 36/2016 - Publicada em 27/10/2016

Tocilizumabe

Relatório 223 - Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 34/2016 - Publicada em 22/09/2016

Tocilizumabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Tocilizumabe

Relatório 128 - Tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos

Não incorporar ao SUS

Nº 10/2015 - Publicada em 17/03/2015

Tofacitinibe

Relatório nº 538 Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 22/2020 – Publicada em 05/08/2020

Tofacitinibe

Relatório 241 - Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 08/2017 - Publicada em 02/02/2017

Tomografia de coerência óptica

Relatório 23 – Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina

Incorporar ao SUS*

Nº 26/2013 – Publicada em 13/06/2013

Tosilato de sorafenibe

Relatório 368 - Tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 35/2018 – Publicado em 29/08/2018

Toxina Botullínica

Relatório 15 – Toxina Botulínica para o tratamento da bexiga hiperativa

Não incorporar ao SUS

Nº 40/2012 - Publicada em 05/10/2012

Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea

Relatório nº 493 - Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea para hemoglobinúria 
paroxística noturna

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 58/2019 - Publicada em 20/11/2019

Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas

Relatório 330 - Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II

Ampliar indicação

SCTIE nº 09/2018 - Publicada em 25/01/2018

Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas

Relatório 329 - Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose tipo I

Ampliar indicação

SCTIE nº 08/2018 - Publicada em 25/01/2018

Transplante de células-tronco hematopoéticas

Relatório 151 - Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme

Incorporar ao SUS*

Nº 30/2015 - Publicada em 1º/07/2015

Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH) alogênico

Relatório nº 533 - Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico

Ampliar uso

SCTIE/MS nº 29/2020 – Publicada em 20/08/2020

Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda

Relatório 364 - Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 23/2019 -Publicada em 24/04/2019

Trastuzumabe

Relatório 287 - Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 29/2017 - Publicada em 03/08/2017

Trastuzumabe

Relatório 08 - Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama avançado

Incorporar ao SUS*

Nº 18/2012 - Publicada em 26/07/2012

Trastuzumabe

Relatório 07 - Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama inicial

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2012 - Publicada em 26/07/2012

Tratamento esclerosante

Relatório 247 - Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 04/2017 - Publicada em 01/02/2017

Trióxido de arsênio

Relatório 129 - Trióxido de arsênio para o tratamento da Leucemia Promielocítica Aguda (LPA)

Não incorporar ao SUS

Nº 46/2014 - Publicada em 17/12/2014

U

Ureterolitotripsia transureteroscópica

Relatório 433 - Ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 15/2019 -Publicada em 20/03/2019

Ustequinumabe

Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS

Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Ustequinumabe

Relatório 337 - Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 06/2018 - Publicada em 25/01/2018

Ustequinumabe

Relatório 385 - Ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 53/2018 – Publicada em 31/10/2018

V

Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa

Relatório 46 - Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes

Incorporar ao SUS*

Nº 47/2013 - Publicada em 11/09/2013

Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante)

Relatório nº 490 - Vacina meningocócica ACWY (conjugada) e vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para 
pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 60/2019 - Publicada em 20/11/2019

Vacina contra HPV

Relatório 82 - Vacina contra HPV na prevenção de câncer de colo do útero

Incorporar ao SUS*

Nº 54/2013 - Publicada em 19/11/2013

Vacina contra Influenza

Relatório 33 – Vacina contra influenza para portadores de DPOC

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Vacina de Hepatite A

Relatório 22 - Vacina de Hepatite A

Incorporar ao SUS*

Nº 2/2013 - Publicada em 17/01/2013

Vacina meningocócica ACWY (conjugada)

Relatório nº 490 - Vacina meningocócica ACWY (conjugada) e vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para 
pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 60/2019 - Publicada em 20/11/2019

Vacina pneumocócica conjugada 13-valente

Relatório nº 437 - Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 14/2019 -Publicada em 06/03/2019

Vacina Tetraviral

Relatório nº 21 - Vacina Tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola)

Incorporar ao SUS*

Nº 4/2013 - Publicada em 17/01/2013

Vareniclina

Relatório nº 468 - Vareniclina para cessação do tabagismo

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 41/2019 - Publicada em 25/07/2019

Vedolizumabe

Relatório nº 450 - Vedolizumabe (Entyvio®) para Doença de Crohn

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 26/2019 - Publicada em 27/05/2019

Vedolizumabe

Relatório nº 480 - Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave

Incorporar ao SUS*

 SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019
Ventilação mecânica invasiva domiciliar Relatório 346 - Ventilação mecânica invasiva domiciliar na insuficiência respiratória crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 68/2018 – Publicada em 26/11/2018

Veruprevir

Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Não incorporar ao SUS

Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015

Veruprevir

Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016

W

Western Blot e PCR

Relatório 220 - Western Blot e PCR em tempo real em pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1

Incorporar ao SUS*

Nº 23/2016 - Publicada em 06/06/2016

X

Xilometazolina

Relatório 307 - Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 60/2017 - Publicada em 20/12/2017

Z

Zidovudina

Relatório 221 - Protocolo de Uso - Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1

Aprovar protocolo

SVS/MS nº 54/2016 - Publicada em 18/07/2016

Zidovudina

Relatório 173 - Antirretroviral zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1

Incorporar ao SUS*

Nº 50/2015 - Publicada em 30/09/2015

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

 
 
 
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