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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas

Publicado: Quinta, 24 de Julho de 2014, 17h35 | Última atualização em Quinta, 16 de Setembro de 2021, 13h50 | Acessos: 177017

 

l ORDEM ALFABÉTICA l ORDEM CRONOLÓGICA l

l A l B l C l D l E l F l G l H l I l L l M l N l O l P l Q l R l S l T l U l V l W l X l Z l

 

 TECNOLOGIA AVALIADA
E INDICAÇÃO

RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC

DECISÃO

 PORTARIA

A

Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 07/2015 - Publicada em 17/03/2015

Abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 14/2015 - Publicada em 10/04/2015

Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2016 - Publicada em 1º/12/2016

Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 38/2019 - Publicada em 25/07/2019

Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 25/2019 -Publicada em 22/04/2019

Acetato de Glatirâmer 40mg no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 90/2018 – Publicada em 28/12/2018

Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 16/2018 - Publicada em 30/04/2018

Acetato de lanreotida tratamento da acromegalia

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 45/2012 - Publicada em 25/10/2012

Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 36/2018 – Publicado em 29/08/2018

Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 10/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2  

Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 47/2018 – Publicado em 16/10/2018

Ácido zoledrônico para doença de Paget

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 85/2018 – Publicada em 21/12/2018

Adalimumabe - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Adalimumabe - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 48/2018 – Publicado em 17/10/2018

Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 60/2018 – Publicada em 31/10/2018

Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa 

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 59/2018 – Publicada em 31/10/2018

Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase

 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2018 – Publicada em 31/10/2018 

Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019

Aflibercepte para Edema Macular Diabético

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2019 - Publicada em 06/11/2019

Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 18/2021 - Publicada em 10/05/2021

Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 15/2021 - Publicada em 29/04/2021

Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer

Não incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 43/2017 - Publicada em 11/10/2017

Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias

Não incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 87/2018 – Publicada em 26/12/2018

Alfa-agalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry

Não incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 76/2018 – Publicada em 17/12/2018 

Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado na doença de Pompe de início tardio (DPIT)

Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 24/2021 - Publicada em 02/06/2021

Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe

Incorporar ao SUS SCTIE nº 48/2019 - Publicada em 17/10/2019

Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 82/2018 – Publicada em 20/12/2018

Alfaeftrenonacogue para hemofilia B

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 09/2019 - Publicada em 22/02/2019

Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 08/2019 - Publicada em 22/02/2019

Alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 56/2020 – Publicada em 24/11/2020

Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 3/2013 - Publicada em 17/01/2013

Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 17/2017 - Publicada em 24/04/2017

Alfapeginterferona 2a e 2b - PCDT para Hepatite B e Coinfecções

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 42/2016 - Publicada em 02/12/2016

Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher

Ampliar uso* SCTIE/MS nº 25/2017 - Publicada em 21/07/2017

Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 26/2020 – Publicada em 11/08/2020

Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 01/2016 - Publicada em 18/01/2016

Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda

Ampliar uso SCTIE/MS nº 37/2018 – Publicado em 12/09/2018

Ambrisentana para tratamento da hipertensão arterial pulmonar

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 28/2012 - Publicada em 14/09/2012

Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013

Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico

Ampliar uso SCTIE/MS nº 29/2020 – Publicada em 20/08/2020

Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 18/2017 - Publicada em 24/04/2017
Republicada em 18/05/2017

Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC)

Ampliar uso SCTIE/MS nº 48/2016 - Publicada em 23/12/2016
Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV  Incorporar ao SUS*  SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016
Republicada em 06/10/2016

Ampliação do uso do naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril

Ampliar uso SCTIE/MS nº 53/2017 - Publicada em 27/11/2017

Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II

Ampliar indicação SCTIE nº 09/2018 - Publicada em 25/01/2018

Ampliação de uso do sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose

Ampliar uso SCTIE/MS nº 24/2020 – Publicada em 05/08/2020

Ampliação do Transplante de Células - Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I

Ampliar indicação SCTIE nº 08/2018 - Publicada em 25/01/2018

Ampliação de uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma

Ampliar o uso SCTIE/MS nº 51/2020 – Publicada em 13/11/2020

Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 47/2017 - Publicada em 03/11/2017

Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana

Ampliar uso SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017

Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite

 Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 48/2021 - Publicada em 22/07/2021

 Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística

 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2016 - Publicada em 27/10/2016

Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica 

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 09/2020 – Publicada em 12/03/2020

Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 33/2019 - Publicada em 28/06/2019

Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg

Excluir SCTIE/MS nº 36/2014 - Publicada em 29/09/2014
Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 12/2017 - Publicada em 14/03/2017

Apixabana, rivaroxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016

Associação de budesonida 200 mcg/formoterol 6 mcg para Asma

Não incorporar ao SUS*   SCTIE/MS nº 13/2015 - Publicada em 10/04/2015

Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas

Não incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 34/2017 - Publicada em 04/09/2017

Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para Doenças Raras

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 05/2014 - Publicada em 31/01/2014

Azatioprina  para artrite reumatoide

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 10/2014 -Publicada em 16/05/2014

Azitromicina 250mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 09/2015 - Publicada em 17/03/2015

B

 Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2

Não incorporar ao SUS GM/MS nº 2.196 - Publicada em 31/08/2021

Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave

 incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 08/2020 – Publicada em 12/03/2020

Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2020 – Publicada em 01/09/2020

Bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 21/2014 - Publicada em 11/06/2014

Belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 19/2018 – Publicado em 11/07/2018

Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais

 

Incorporar ao SUS*
o mepolizumabe 
SCTIE/MS nº 22/2021 - Publicada em 02/06/2021  
Não incorporar ao SUS
o benralizumabe

Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR)

Restringir uso SCTIE/MS nº 27/2016 - Publicada em 08/07/2016
Revogada pela Portaria:
SCTIE/MS nº 44/2017 - Publicada em 20/10/2017

Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 06/2017 - Publicada em 01/02/2017

Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis

 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 26/2017 - Publicada em 03/08/2017 

Biotina para tratamento da deficiência de biotinidase

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 34/2012 - Publicada em 04/10/2012

Boceprevir - Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C 

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012
Parte 1 Parte 2  

Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 45/2020 – Publicada em 28/09/2020

Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 44/2020 – Publicada em 28/09/2020

Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 43/2020 – Publicada em 28/09/2020

Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco

 Incorporar ao SUS* SCTIE nº 12/2019 -Publicada em 13/03/2019

Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 36/2013 – Publicada em 06/08/2013

Budesonida, Beclometasona, Fenoterol, Salbutamol, Formoterol E Salmeterol para o Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)- Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças

Incorporar ao SUS*
para, crianças conforme PCDT
SCTIE/MS nº 01/2021 - Publicada em 22/02/2021
Não incorporar ao SUS
para adultos

C

Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 58/2021 - Publicada em 03/09/2021

Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado 

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 52/2020 – Publicada em 13/11/2020

Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão

 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 20/2013 – Publicada em 08/05/2013

Calcitriol  - Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo

Excluir SCTIE/MS nº 57/2020 – Publicada em 1º/12/2020

Canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 25/2021 - Publicada em 02/06/2021

Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 55/2019 - Publicada em 13/11/2019

Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 49/2013 - Publicada em 9/10/2013

Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2017 - Publicada em 14/03/2017

Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2

Não incorporar ao SUS GM/MS nº 1.537 - Publicada em 12/07/2021

Cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 03/2014 - Publicada em 30/01/2014

Cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 35/2015 - Publicada em 27/07/2015

Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) e cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) para monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave

Não incorporar ao SUS Nº 48/2014 - Publicada em 17/12/2014

Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 37/2019 - Publicada em 25/07/2019

Ceftriaxona  500mg injetável para o tratamento de sífilis

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 57/2015 - Publicada em 05/10/2015

Ceftriaxona  500mg injetável para o tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 58/2015 - Publicada em 05/10/2015

Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 59/2019 - Publicada em 20/11/2019

Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença

Não incorporar SCTIEnº 07/2018 - Publicada em 25/01/2018

Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 54/2017 - Publicada em 19/12/2017

Certolizumabe- Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 27/2012 - Publicada em 14/09/2012

Certolizumabe Pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 40/2021 - Publicada em 08/07/2021

Certolizumabe Pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b)

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 39/2021 - Publicada em 08/07/2021

Certolizumabe Pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 01/2017 - Publicada em 05/01/2017

Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 56/2013 - Publicada em 11/12/2013

Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 57/2013 - Publicada em 11/12/2013

Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 23/2015 - Publicada em 09/06/2015
Parte 1 l Parte 2

Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 64/2015 - Publicada em 29/10/2015

Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 04/2018 - Publicada em 25/01/2018

Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty, Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas, outras artrites reumatoides soropositivas, Artrite reumatoide soronegativa e outras artrites reumatoides especificadas

 Excluir SCTIE/MS nº 58/2013 -Publicada em 18/12/2013

Ciclosporina apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn

Excluir

SCTIE/MS nº 38/2015 - Publicada em 27/07/2015

Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 50/2013 - Publicada em 15/10/2013

Cipionato  de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita

 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2015 - Publicada em 17/03/2015

Cirurgia bariátrica por laparoscopia

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 05/2017 - Publicada em 01/02/2017

Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 13/2020 – Publicada em 02/04/2020

Cirurgia de  citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 12/2020 – Publicada em 02/04/2020

Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 63/2019 – Publicada em 16/12/2019

Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna

Ampliar uso SCTIE/MS nº 61/2019 - Publicada em 22/11/2019

Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 31/2021 - Publicada em 29/06/2021

Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 28/2020 – Publicada em 20/08/2020

Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 22/2020 – Publicada em 05/08/2020

Claritromicina - ampliação de uso para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos

Ampliar o uso SCTIE/MS nº 65/2020 – Publicada em 29/12/2020

Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 28/2019 - Publicada em 13/06/2019

Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 30/2019 - Publicada em 13/06/2019

Clobetasol para tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 33/2012 - Publicada em 04/10/2012

Clofazimina para hanseníase paucibacilar

Ampliar o uso SCTIE/MS nº 71/2018 – Publicada em 12/12/2018

Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica

 Incorporar ao SUS*  Nº 48/2015 - Publicada em 30/09/2015

Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto

 Incorporar ao SUS* Nº 09/2016 - Publicada em 29/01/2016

Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) para pacientes com Hemangiona Infantil

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 89/2018 – Publicada em 28/12/2018

Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 60/2017 - Publicada em 20/12/2017

Cloridrato de Prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 60/2020 – Publicada em 03/12/2020

Cloroquina- Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Excluir SCTIE/MS nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013

Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 22/2016 - Publicada em 06/06/2016

CoaguChek no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 47/2012 - Publicada em 26/11/2012

Códigos B18.0 e B18.1,  relativos à alfainterferona 2b injetável - PCDT para Hepatite B e Coinfecções

Excluir SCTIE/MS nº 46/2016 - Publicada em 02/12/2016

Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 39/2019 - Publicada em 25/07/2019

Combinação de um β2-agonista de longa duração (LABA) e um anticolinérgico de longa duração (LAMA)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 66/2020 – Publicada em 29/12/2020

Crosslinking Corneano para Ceratocone

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2016 - Publicada em 22/09/2016

Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 34/2020 – Publicada em 26/08/2020

D

Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 10/2019 - Publicada em 26/02/2019

Daivobet (calcipotriol+dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 41/2012 - Publicada em 05/10/2012

Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 33/2020 – Publicada em 26/08/2020

Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 06/2015 - Publicada em 17/03/2015

Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe

Não ampliar o uso SCTIE/MS nº 67/2020 – Publicada em 31/12/2020

Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave

Exclusão do SUS SCTIE/MS nº 42/2017 - Publicada em 11/10/2017

Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 61/2017 - Publicada em 20/12/2017

Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 44/2018 – Publicada em 31/10/2018

Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase

Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 45/2018 – Publicada em 31/10/2018

Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 25/2016 - Publicada em 10/06/2016

 Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 45/2021 - Publicada em 22/07/2021

Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 29/2021 - Publicada em 12/07/2021

Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura

Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2020 - Publicada em 26/11/2020

Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida

Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2020 - Publicada em 26/11/2020

Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e
Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C

Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2020 - Publicada em 16/04/2020

Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19
Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica

Aprovar Diretrizes SCTIE/MS nº 33/2021 - Publicada em 29/06/2021

Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso

Aprovar Diretriz Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 21/2018 - Publicado em 1º/10/2018

Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos Capítulo 5

Aprovar Diretriz SCTIE nº 17/2019 -Publicada em 26/03/2019

Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 14/2019 -Publicada em 06/03/2019

Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos Capítulo 4

  • Relatório Técnico nº 437
Aprovar Diretriz SCTIE nº 16/2019 -Publicada em 26/03/2019

Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos Capítulo 3

Aprovar diretrizes SCTIE nº 05/2019 - Publicada em 19/02/2019

Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos Capítulo 2

Aprovar diretrizes SCTIE/MS nº 79/2018 – Republicada em 11/01/2019

Diretrizes Brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos

Aprovar diretrizes SCTIE/MS nº 43/2018 – Publicado em 16/10/2018

Diretriz Brasileira para o tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal

Aprovar diretriz SAS/MS nº 488 - Publicada em 08/03/2017

 Diretrizes Brasileiras para utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente 

Aprovar diretrizes SCTIE/MS nº 03/2019 – Publicada em 14/01/2019

Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável

Aprovar diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 20/2018 - Publicado em 08/08/2018

Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana

Aprovar diretrizes Nº 306/2016-Publicada em 29/03/2016

DDT - Adenocarcinoma de Estômago

Aprovar diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2018 - Publicada em 17/01/2018

DDT - Adenocarcinoma de Próstata

Aprovar diretrizes SAS/MS nº 498/2016 - Publicada em 11/05/2016

DDT - Carcinoma de Mama

Aprovar Diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 19/2018 - Publicado em 16/07/2018

DDT - Carcinoma de Mama

Aprovar diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2018 - Publicado em 01/02/2018

DDT - Carcinoma de Mama

Aprovar diretrizes Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 05/2019 – Publicada em 29/04/2019

DDT - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes

Aprovar Diretrizes Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2021 - Publicada em 06/07/2021

DDT - Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário

Aprovar diretrizes SCTIE/MS nº 01/2019 – Publicada em 14/01/2019

DDT - Tumor Cerebral no Adulto

Aprovar diretrizes Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2020 - Publicada em 16/04/2020

Dimesilato de lisdexanfetamina  para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 20/2021 - Publicada em 02/06/2021

Diretrizes Nacionais de Assitência ao Parto Normal

Aprovar diretrizes SAS/MS nº 353 - Publicada em 15/03/2017

Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama

Aprovar diretrizes SAS Nº 59/2015 - Publicada em 05/10/2015

Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento

Aprovar diretriz SCTIE/MS nº 41/2016 - Publicada em 02/12/2016

Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas

Aprovar diretriz SCTIE/MS nº 18/2016 - Publicada em 24/05/2016

Distrator Osteogênico Mandibular

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 06/2019 - Publicada em 19/02/2019

Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV

Ampliar uso SCTIE/MS nº 04/2020 – Publicada em 05/03/2020

Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose

Ampliar o uso SCTIE/MS nº 53/2019 - Publicada em 06/11/2019

Dolutegravirsódico para 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 63/2015 - Publicada em 29/10/2015

Dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 37/2012 - Publicada em 04/10/2012

Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos

Incorporar ao SUS* SCTIE/SAS/MS nº 43/2019 - Publicada em 09/09/2019

Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 54/2015 - Publicada em 05/10/2015

Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de donovanose

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 55/2015 - Publicada em 05/10/2015

Doxicilina injetável e Cloranfenicol suspensão  para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 16/2014 - Publicada em 16/05/2014

Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 56/2015 - Publicada em 05/10/2015

Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia 

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 52/2021 - Publicada em 04/08/2021

E

Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 56/2019 - Publicada em 20/11/2019

Eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna

Não excluir do SUS SCTIE/MS
nº 61/2021 - Publicada em 09/09/2021

Eculizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxistica Noturna

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 77/2018 – Publicada em 17/12/2018

Elastografia ultrassônica hepática

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 47/2015 - Publicada em 30/09/2015

Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2018- Publicada em 15/03/2018

Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 72/2018 – Publicada em 12/12/2018

Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 62/2019 – Publicada em 28/11/2019

Empagliflozina para o tratamento de pacientes
com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 70/2018 – Publicada em 12/12/2018

Enoxaparina sódica 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 35/2021 - Publicada em 08/07/2021

Enoxaparina para gestantes com trombofilia

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 10/2018 - Publicada em 25/01/2018

Entecavir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções - PCDT para Hepatite B e Coinfecções

Ampliar uso SCTIE/MS nº 47/2016 - Publicada em 02/12/2016

Eritropoietina para o tratamento da doença falciforme

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 22/2015 - Publicada em 09/06/2015

Erlotinibe- Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR 

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 51/2013-Publicada em 08/11/2013
Parte 1 Parte 2   

Esilato de nintedanibe para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 86/2018 – Publicada em 26/12/2018

Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 22/2013 – Publicada em 24/05/2013

Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018

Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018

Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 52/2018 – Publicada em 31/10/2018

Etexilato de Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 47/2020 – Publicada em 01/10/2020

Etanercepte- Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Etanercepte- Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Everolimo para tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa

Não incorporar ao SUS Nº 26/2012 - Publicada em 14/09/2012

Everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa

Não incorporar ao SUS Nº 04/2014 - Publicada em 30/01/2014

Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos

Incorporar ao SUS* Nº 51/2015 - Publicada em 30/09/2015

Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco

 Incorporar ao SUS* Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015

Evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo)

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 73/2018 – Publicada em 13/12/2018

Exame de Dosagem de anticorpo anti-receptor de acetilcolina para diagnóstico da Miastenia Gravis

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2021 - Publicada em 22/04/2021

Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 01/2020 – Publicada em 13/01/2020

Exames diagnósticos para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC

Incorporar ao SUS* Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2016 - Publicada em 1º/12/2016

Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase

Excluir SCTIE/MS nº 18/2020 – Publicada em 15/06/2020

Exclusão do CID K 51.4 do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde

Excluir SCTIE/MS nº 42/2012 - Publicada em 05/10/2012

Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids

 Excluir   SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016  

Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget

Excluir SCTIE/MS nº 35/2020 – Publicada em 31/08/2020

Ezetimiba no tratamento da dislipidemia

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 34/2018 – Publicado em 29/08/2018

F

Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A

Incorporar ao SUS* Nº 11/2013 –Publicada em 07/03/2013

Fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 63/2018 – Publicada em 13/11/2018

Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla

Não incorporar ao SUS Nº 25/2012 - Publicada em 14/09/2012

Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla

Não incorporar ao SUS Nº 23/2014 - Publicada em 01/07/2014

Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 14/2017 - Publicada em 14/03/2017

Fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 40/2018 – Publicado em 12/09/2018

Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 67/2018 – Publicada em 26/11/2018

Fluticasona para o tratamento da asma

Não incorporar ao SUS Nº 34/2013 – Publicada em 06/08/2013

Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica

Não incorporar ao SUS Nº 35/2013 – Publicada em 06/08/2013

Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática

Não incorporar ao SUS Nº 46/2015 - Publicada em 30/09/2015

Flucitosina  para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose

Incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 21/2021 - Publicada em 02/06/2021

Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 32/2019 - Publicada em 24/07/2019

Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 65/2019 – Publicada em 30/12/2019

Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2017 - Publicada em 04/09/2017

Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 33/2016 - Publicada em 22/09/2016

Fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento da Asma

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 17/2021 - Publicada em 29/04/2021

G

Galsulfase para o tratamento da mucopolissacaridose tipo VI

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 83/2018 – Publicada em 20/12/2018

Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha

Incorporar ao SUS* Nº 52/2013-Publicada em 08/11/2013
Parte 1 Parte 2 

Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2021 - Publicada em 08/07/2021

Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 33/2018 – Publicado em 29/08/2018

Golimumabe- Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante

Não incorporar ao SUS Nº 5/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2   

Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica

Não incorporar ao SUS Nº 6/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2   

Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica

Incorporar ao SUS* Nº 14/2016 - Publicada em 12/04/2016

Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante

Incorporar ao SUS* Nº 21/2016 - Publicada em 24/05/2016

Golimumabe, adalimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave

Não incorporar ao SUS  SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019

H

Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia

Não incorporar ao SUS Nº 32/2013 – Publicada em 03/07/2013

Hidroxiureia para crianças com doença falciforme

Incorporar ao SUS* Nº 27/2013 – Publicada em 13/06/2013

Hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho

Não incorporar ao SUS Nº 47/2014 - Publicada em 17/12/2014

Hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama

Incorporar ao SUS* Nº 22/2014 - Publicada em 11/06/2014

I

Icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário

Não incorporar ao SUS Nº 33/2015 - Publicada em 15/07/2015

 Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II

 Incorporar ao SUS*  SCTIE/MS nº 62/2017 - Publicada em 20/12/2017

Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos

 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 15/2018-Publicada em 29/03/2018

Implante biodegradável de dexametasona

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 58/2020 – Publicada em 1º/12/2020

Implante  de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo

Não incorporar ao SUS Nº 33/2014 - Publicada em 29/09/2014

Implante percutâneo transfemoral de válvula aórtica (TAVI)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 32/2021 - Republicada em 02/07/2021

Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis

Não incorporar ao SUS Nº 02/2014 - Publicada em 30/01/2014

Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade

Não incorporar ao SUS Nº 12/2016 - Publicada em 12/04/2016

Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2020 – Publicada em 20/08/2020

Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Não incorporar ao SUS Nº 7/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2  

Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 64/2020 – Publicada em 22/12/2020

Infliximabe- Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Infliximabe- Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Infliximab- Infliximabe para retocolite ulcerativa gravee

Não incorporar ao SUS Nº 26/2014 - Publicada em 07/07/2014

Infliximabe para o tratamento da psoríase

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 54/2018 – Publicada em 31/10/2018

 

Infliximabe, adalimumabe, golimumabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019

Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C

Incorporar ao SUS* Nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012
Parte 1 Parte 2   

Infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2018 – Publicado em 12/09/2018

Ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 58/2018 – Publicada em 31/10/2018

Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 13/2021 - Publicada em 19/04/2021

Isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 32/2018 – Publicado em 29/08/2018

Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 19/2019 -Publicada em 29/03/2019

Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 11/2019 - Publicada em 27/02/2019

Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo II

Não incorporar ao SUS Nº 30/2014 - Publicada em 05/09/2014

Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo I

Não incorporar ao SUS Nº 31/2014 - Publicada em 05/09/2014

Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo I

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 10/2017 - Publicada em 22/02/2017

Iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial, para casos de carcinoma diferenciado da tireoide, classificados como de baixo risco ou de risco intermediário

Incorporar ao SUS* Nº 14/2014 - Publicada em 16/05/2014

Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores

Não incorporar ao SUS Nº 29/2013 – Publicada em 13/06/2013

Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores

Não incorporar ao SUS Nº 19/2016 - Publicada em 24/05/2016

Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 68/2020 – Publicada em 31/12/2020

Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 27/2020 – Publicada em 20/08/2020

Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 31/2020 – Publicada em 20/08/2020

L

Lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 20/2018 - Publicada em 30/04/2018

Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário com 12 anos ou mais 

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 44/2021 - Publicada em 12/07/2021

Laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2018 – Publicado em 12/09/2018

Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 37/2017 - Publicada em 04/09/2017

Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 12/2018-Publicada em 15/03/2018

Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide

Excluir Nº 59/2013 - Publicada em 18/12/2013

Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 56/2017 - Publicada em 05/12/2017

Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 38/2017 - Publicada em 04/09/2017

Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2017 - Publicada em 03/08/2017

Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 09/2017 - Publicada em 22/02/2017

Levotiroxina sódica de 12,5 e 37,5 mcg para tratamento do hipotireoidismo congênito

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 38/2020 – Publicada em 21/09/2020

Lidocaína para dor neuropática localizada 

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 50/2021 - Publicada em 04/08/2021

Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia

Incorporar ao SUS* Nº 28/2013 – Publicada em 13/06/2013

Lumacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes
com fibrose cística homozigótica para a mutação
F508del

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 61/2020 – Publicada em 03/12/2020

M

Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos)

Não ampliar uso

Nº 61/2015 - Publicada em 05/10/2015

Maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral

Incorporar ao SUS* Nº 44/2012 - Publicada em 25/10/2012

Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS* Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014
Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 15/2017 - Publicada em 22/03/2017

Medicamentos Biológicos (infliximabe, etanercepte, adalimumabe, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, golimumabe e certolizumabe pegol) para o tratamento da Artrite Reumatóide

 Incorporar ao SUS*  SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Meias elásticas compressivas para insuficiência venosa crônica CEAP 5

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 36/2019 - Publicada em 23/07/2019

Meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores

Não incorporar ao SUS Portaria SCTIE/MS nº 03/2021 - Publicada em 22/02/2021

Memantina para doença de Alzheimer

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 49/2017 - Publicada em 09/11/2017

Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto

Não criar procedimento específico SCTIE nº 05/2018 - Publicada em 25/01/2018

Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa

Não incorporar ao SUS Nº 43/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2  

Mesalazina apresentações enema e supositóriopara o tratamento da doença de Crohn

Excluir

Nº 36/2015 - Publicada em 27/07/2015

Mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal

Incorporar ao SUS* Nº 27/2014 - Publicada em 07/07/2014

Mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica

Incorporar ao SUS* Nº 39/2014 - Publicada em 08/10/2014

Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras 

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 27/2017 - Publicada em 03/08/2017

Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 09/2021 - Publicada em 19/03/2021

Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS* Nº 44/2013 - Publicada em 10/09/2013

Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante

Incorporar ao SUS* Nº 46/2013 - Publicada em 11/09/2013

Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos

 

 Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 42/2021 - Publicada em 08/07/2021

Miltefosina para o tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 56/2018 – Publicada em 31/10/2018

Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 10/2020 – Publicada em 12/03/2020

Mirabegrona para o tratamento de incontinência urinária de urgência (IUU)

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 34/2019 - Publicada em 28/06/2019

Miglustate para Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC)

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 35/2019 - Publicada em 24/07/2019

Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas

Excluir

Nº 04/2016 - Publicada em 18/01/2016

Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal

Excluir SCTIE/MS nº 42/2020 – Publicada em 22/09/2020

N

Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição

Não incorporar ao SUS Nº 55/2013 - Publicada em 11/12/2013

Naproxen para tratamento da espondilite ancilosanteo

Incorporar ao SUS* Nº 32/2012 - Publicada em 04/10/2012

Naproxen para Artrite reumatoideo

Incorporar ao SUS* Nº 12/2014 - Publicada em 16/05/2014

Naproxeno para o tratamento da Artrite Psoriásica

Incorporar ao SUS* Nº 44/2014 - Publicada em 17/12/2014

Naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa

Ampliar uso SCTIE/MS nº 48/2020 – Publicada em 13/11/2020

Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla

Não incorporar ao SUS Nº 42/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2  

Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença

Ampliar uso SCTIE/MS nº 49/2020 – Publicada em 13/11/2020

Nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio)

 

Incorporar ao SUS*
para AME 5q tipo II

 
SCTIE/MS nº 26/2021 - Publicada em 02/06/2021
Não incorporar ao SUS
para AME 5q Tipo III

Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 24/2019 -Publicada em 25/04/2019

O

Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com  esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como  alternativa ou contraindicação ao natalizumabe

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 41/2020 – Publicada em 22/09/2020

Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 22/2019 -Publicada em 18/04/2019

Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 21/2019 -Publicada em 18/04/2019

Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 64/2019 – Publicada em 30/12/2019

Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 28/2016 - Publicada em 08/07/2016

Omalizumabe para o tratamento da asma grave

Não incorporar ao SUS Nº 14/2013 - Publicada em 03/04/2013
Parte 1 Parte 2   

Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C

Excluir SCTIE nº 44/2019 - Publicada em 12/09/2019

Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 46/2021 - Publicada em 22/07/2021

Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 14/2020 – Publicada em 24/04/2020

Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária

Não incorporar ao SUS GM/MS nº 1.327 - Publicada em 25/06/2021

Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave

Não incorporar ao SUS Nº 31/2015 - Publicada em 1º/07/2015

Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC

Incorporar ao SUS* Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 61/2018 – Publicada em 31/10/2018
(Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 55/2018 de 25/10/2018)

Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem Neonatal

Incorporar ao SUS* Nº 20/2014 - Publicada em 11/06/2014

P

Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea

Excluir SCTIE nº 20/2019 -Publicada em 18/04/2019

Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório

Incorporar ao SUS* Nº 53/2012 – Publicada em 13/05/2012

Palmitato  de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia

Não incorporar ao SUS Nº 15/2013 - Publicada em 03/04/2013
Parte 1 Parte 2  

Pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais

Excluir

Nº 05/2016 - Publicada em 18/01/2016

Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso

Não incorporar ao SUS Nº 41/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2  

PCDT da Acromegalia 

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 02/2019 – Publicada em 14/01/2019

PCDT - Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina

Aprovar PCDT SAS/MS nº 365 - Publicada em 15/02/2017

PCDT - Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro

Aprovar PCDT SAS/MS nº 365 - Publicada em 15/02/2017

PCDT - Anemia Hemolítica Autoimune

Aprovar protocolo SCTIE/MS nº 27/2018 – Publicada em 10/12/2018

PCDT - Artrite Idiopática Juvenil (AIJ)

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020

PCDT da Artrite Psoríaca

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2020 - Publicada em 23/11/2020

PCDT da Artrite Psoríaca

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2021 - Publicada em 28/05/2021

PCDT da Artrite Reativa

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2021 - Publicada em 26/04/2021

PCDT - Artrite Reumatoide

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020

PCDT - Artrite Reumatoide

Aprovar PCDT SCTIE/SAS/MS nº 16/2019 - Publicada em 08/11/2019

PCDT - Artrite Reumatoide

Aprovar PCDT Nº 43/2015 - Publicada em 17/09/2015

PCDT - Artrite Reumatoide

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2017 - Publicada em 11/12/2017
Republicada em 04/01/2018

PCDT da Artrite Reumatoide

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2020 - Publicada em 08/09/2020

PCDT da Asma

Aprovar PCDT  Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2021 - Publicada em 27/08/2021

PCDT - Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 42/2018 – Publicado em 05/10/2018

PCDT - Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) 

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 12/2021 - Publicada em 19/04/2021

PCDT - Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1

Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 15/2019 - Publicada em 23/10/2019

PCDT - Colangite Biliar Primária

Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 11/2019 - Publicada em 16/09/2019

PCDT - Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)

Aprovar protocolo SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicada em 19/11/2018

PCDT - Deficiência de Biotinidase

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2018 – Publicado em 24/05/2018

PCDT - Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo

Aprovar protocolo SCTIE/MS nº 28/2018 – Publicada em 14/12/2018

PCDT - Dermatomiosite e Polimiosite

Aprovar PCDT SAS/MS nº 1.692 - Publicada em 22/11/2016

PCDT - Diabete Insípido

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2018 - Publicada em 16/01/2018

PCDT - Diabete Melito Tipo 1

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAES nº 17/2019 - Publicada em 13/11/2019

PCDT - Diabete Melito Tipo 2

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 54/2020 – Publicada em 13/11/2020

PCDT - Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2019 - Publicada em 07/08/2019

PCDT - Distonias e Espasmo Hemifacial

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2017 - Publicada em 30/05/2017

PCDT - Distúrbio Mineral Ósseo

Aprovar PCDT SAS/MS nº 801- Publicada em 27/04/2017

PCDT - Doença de Alzheimer

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2017 - Publicada em 08/12/2017

PCDT - Doença de Chagas

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 57/2018 –Publicada em 31/10/2018

PCDT  - Doença de Crohn

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 14/2017 - Publicada em 08/12/2017

PCDT - Doença Falciforme

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 5/2018 - Publicada em 22/02/2018

PCDT - Doença de Gaucher

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 4/2017 - Publicada em 23/06/2017

PCDT - Doença de Paget

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2020 - Publicada em 23/01/2020

PCDT - Doença de Parkinson

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2017 - Publicada em 09/11/2017

PCDT - da Doença de Pompe

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2020 - Publicada em 10/08/2020

PCDT - Doença de Wilson

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 9/2018 - Publicada em 09/04/2018

PCDT - Doenças Raras

Aprovar PCDT Nº 19/2015 - Publicada em 27/05/2015

PCDT - Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2020 - Publicada em 26/06/2020

PCDT - Epilepsia

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 17/2018 – Publicado em 27/06/2018

PCDT - Esclerose Lateral Amiotrófica

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2020 - Publicada em 19/08/2020

PCDT para Esclerose Múltipla

Aprovar PCDT  Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2021 - Publicada em 17/02/2021

PCDT para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais

 Atualizar PCDT SCTIE/MS nº 54/2021 - Publicada em 26/08/2021

PCDT - Esclerose Múltipla

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2018 - Publicada em 09/04/2018

PCDT - Esclerose Sistêmica

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 09/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Espasticidade

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2017 - Publicada em 30/05/2017

PCDT - Espondilite Anquilosante

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 25/2018 – Publicado em 26/10/2018

PCDT - Fenilcetonúria

Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 12/2019 - Publicada em 16/09/2019

PCDT - Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Glaucoma

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 11/2018 - Publicada em 09/04/2018

PCDT - Síndrome de Guillain-Barré

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2020 - Publicada em 16/10/2020

PCDT - Hemangioma Infantil

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 6/2018 - Publicada em 1º/03/2018

PCDT - Hemoglobinúria Paroxística Noturna

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2019 - Publicada em 22/11/2019

PCDT - Hepatite Autoimune

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 14/2018 – Publicado em 24/05/2018

PCDT - Hepatite B e Coinfecções

Atualizar PCDT SCTIE/MS nº 43/2016 - Publicada em 02/12/2016

PCDT - Hepatite C e Coinfecções

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 33/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Hepatite C e Coinfecções

Aprovar PCDT SCTIE nº 13/2018-Publicada em 15/03/2018

PCDT - Hepatite C e Coinfecções

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 84/2018 – Publicada em 20/12/2018

PCDT - Hidradenite Supurativa

Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 14/2019 - Publicada em 16/09/2019

PCDT - Hiperprolactinemia

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2020 - Publicada em 27/11/2020

PCDT - Hipotireoidismo Congênito

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2021 - Publicada em 23/04/2021

PCDT - Homocistinúria Clássica

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2020 - Publicada em 23/01/2020

PCDT - Ictioses Hereditárias 

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2021 - Publicada em 04/08/2021

PCDT - Imunossupressão no Transplante Cardíaco

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2021 - Publicada em 11/01/2021

PCDT – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 5/2017 - Publicada em 27/06/2017

PCDT - Imunossupressão em Transplante Renal

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2021 - Publicada em 11/01/2021

PCDT -  Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria 

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 04/2018 – Publicada em 14/01/2019

PCDT - Incontinência Urinária não Neurogênica

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2019 - Publicada em 13/01/2020

PCDT - Infecções sexualmente transmissíveis

Aprovar PCDT Nº 53/2015 - Publicada em 05/10/2015

PCDT - Insuficiência Adrenal

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2020 - Publicada em 27/11/2020

PCDT - Leiomioma de Útero

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAS nº 11/2017 - Publicada em 09/11/2017

PCDT -  da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2021 - Publicada em 06/07/2021

PCDT - Leucemia Mieloide Crônica do Adulto

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2021 - Publicada em 08/03/2021

PCDT - Linfangioleiomiomatose

Aprovar PCDT  Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2021 - Publicada em 20/08/2021

PCDT - Linfoma de Hodgkin no Adulto

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 24/2020 - Publicada em 30/12/2020

PCDT - Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 52/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT - Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 31/2017 - Publicada em 05/09/2017

PCDT - Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A)

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2019 - Publicada em 06/12/2019

PCDT - Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy)

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2019 - Publicada em 06/12/2019

PCDT - Mucopolissacaridose tipo I

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAS nº 12/2018 - Publicada em 18/04/2018

PCDT - Mucopolissacaridose tipo II

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 16/2018 - Publicada em 25/05/2018

PCDT da Mucopolissacaridose Tipo VII – Síndrome de Sly

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2021 - Publicada em 28/05/2021

PCDT - Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 50/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT - Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 55/2020 – Publicada em 13/11/2020

PCDT - Polineuropatia Amiloidótica Familiar

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 22/2018 - Publicado em 10/10/2018

PCDT -  Profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco de infecção ao HIV

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 51/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT - Profilaxia Pré-exposição (PrEP)

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 22/2017 - Publicada em 29/05/2017

PCDT - Puberdade Precoce Central

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2017 - Publicada em 09/06/2017

PCDT - Púrpura Trombocitopênica Idiopática

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2019 - Publicada em 07/08/2019

PCDT - Psoríase

Aprovar PCDT SCTIE/SAS/MS nº 10/2019 - Publicada em 11/09/2019

PCDT - Retocolite Ulcerativa

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2020 - Publicada em 01/04/2020

PCDT - Síndrome dos Ovários Policísticos

Aprovar PCDT  SCTIE nº 6/2019 - Publicada em 11/07/2019

PCDT - Síndrome de Turner

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2018 – Publicado em 24/05/2018

PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Adultos

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2020 - Publicada em 16/04/2020

PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2018 - Publicada em 16/01/2018

PCDT - Sobrecarga de Ferro

Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 7/2018 - Publicada em 1º/03/2018

PCDT - Sobrepeso e Obesidade em Adultos

Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 53/2020 – Publicada em 13/11/2020

PCDT - Tabagismo

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2020 - Publicada em 24/04/2020

PCDT do Transtorno Esquizoafetivo

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2021 - Publicada em 28/05/2021

PCDT para a prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2020 - Publicada em 14/02/2020

PCDT - Uveítes não infecciosas

Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 13/2019 - Publicada em 16/09/2019

Pegvisomanto para Acromegalia

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 14/2018-Publicada em 29/03/2018

Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia

Não incorporar ao SUS Nº 1/2013 - Publicada em 17/01/2013

Pegvisomanto para tratamento da acromegalia

Não incorporar ao SUS Nº 24/2015 - Publicada em 09/06/2015

Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais

 Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 55/2021 - Publicada em 30/08/2021

Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme

Incorporar ao SUS* Nº 45/2013 - Publicada em 11/09/2013

Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita

Manter no SUS Nº 25/2015 - Publicada em 09/06/2015

Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 62/2018 – Publicada em 13/11/2018

PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável

Incorporar ao SUS* Nº 07/2014 - Publicada em 23/04/2014

PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável

Incorporar ao SUS* Nº 08/2014 - Publicada em 23/04/2014

PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin

Incorporar ao SUS* Nº 09/2014 - Publicada em 23/04/2014

Pentoxifilina no tratamento da Leishmaniose Tegumentar Mucosa

Ampliar uso* Nº 67/2015 - Publicada em 20/11/2015

Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 57/2017 - Publicada em 04/12/2017
Republicada em 19/01/2018

Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal

Incorporar ao SUS* Nº 36/2012 - Publicada em 04/10/2012

Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 88/2018 – Publicada em 26/12/2018

Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 64/2018 – Publicada em 28/11/2018

Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia 

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 51/2021 - Publicada em 04/08/2021

Procedimento 06.04.46.001-
5 - Adefovir 10mg - PCDT para Hepatite B e Coinfecções

Excluir SCTIE/MS nº 44/2016 - Publicada em 02/12/2016

Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas

Incorporar ao SUS* Nº 19/2013 – Publicada em 08/05/2013

Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg)

Incorporar ao SUS* Nº 18/2013 – Publicada em 08/05/2013

Procedimento cadeira de rodas motorizada

Incorporar ao SUS* Nº 17/2013 – Publicada em 08/05/2013

Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador

Incorporar ao SUS* Nº 13/2014 - Publicada em 16/05/2014

Exclusão do Procedimento - Quimioterapia Adjuvante do Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço

Excluir

Nº 20/2015 - Publicada em 28/05/2015

Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata

Incorporar ao SUS* Nº 08/2015 - Publicada em 17/03/2015

Procedimentos de Vigilância Sanitária 

Incorporar ao SUS* Nº 44/2015 - Publicada em 18/09/2015

Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso)

Incorporar ao SUS* Nº 18/2014 - Publicada em 11/06/2014

Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico

Incorporar ao SUS* Nº 11/2014 - Publicada em 16/05/2014

Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado 

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 56/2021 - Publicada em 03/09/2021

Prótese para
artroplastia de quadril de revisão com material
diverso da primária

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 07/2019 - Publicada em 19/02/2019

Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 04/2019 - Publicada em 19/02/2019

Protocolo de uso de emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância

Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2021 - Publicada em 27/08/2021 

 Protocolo de Uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores

 Aprovar protocolo
       
SAS/MS Nº 307/2016 - Publicada em 29/03/2016

Protocolo de Uso do medicamento Bevacizumabe na Degeneração Macular Relacionada à Idade
(forma neovascular)

Aprovar protocolo SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicado em 19/11/2018

Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório

Aprovar protocolo Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 23/2018 - Publicado em 10/10/2018

Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone

Aprovar protocolo SAS/MS nº 486 - Publicada em 07/03/2017

 Protocolo de Uso - Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1

 Aprovar protocolo SVS/MS nº 54/2016 - Publicada em 18/07/2016

Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual

Aprovar Protocolo Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2020 - Publicada em 03/12/2020

Q

 Quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única

Incorporar ao SUS* Nº 32/2015 - Publicada em 1º/07/2015

R

Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 16/2017 - Publicada em 12/04/2017

Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 32/2016 - Publicada em 22/09/2016

Raltegravir - Antirretroviral raltegravir para uso pediátrico

Incorporar ao SUS* Nº 40/2014 - Publicada em 08/10/2014

Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2017 - Publicada em 04/09/2017

Ranelato  de estrôncio para o tratamento da osteoporose

Não incorporar ao SUS Nº 37/2013 – Publicada em 06/08/2013

Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2020 – Publicada em 21/09/2020

Ranibizumabe para DMRI

Não incorporar ao SUS Nº 48/2012 - Publicada em 26/11/2012

Ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa

Não incorporar ao SUS Nº 16/2015 - Publicada em 10/04/2015

Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS
nº 60/2021 - Publicada em 09/09/2021

Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 57/2019 - Publicada em 20/11/2019

Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2018 – Publicado em 29/08/2018

Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 19/2020 – Publicada em 15/06/2020

Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 11/2020 – Publicada em 31/03/2020

Riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 75/2018 – Publicada em 17/12/2018
      

Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave

 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 40/2020 – Publicada em 21/09/2020

Risperidona no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

 Incorporar ao SUS* Nº 32/2014 - Publicada em 18/09/2014

Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack

Não incorporar ao SUS Nº 05/2015 - Publicada em 17/03/2015

Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA)

 Incorporar ao SUS* Nº 02/2016 - Publicada em 18/01/2016

Ritonavir cápsula gelatinosa (mole) termolábil

Excluir

Nº 49/2015 - Publicada em 30/09/2015

Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicado em 11/07/2018

Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 17/2018 – Publicado em 11/07/2018

Rituximabe - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

 Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo

Não incorporar ao SUS Nº 40/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1Parte 2

Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha

 Incorporar ao SUS* Nº 63/2013 - Publicada em 30/12/2013

Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 31/2016 - Publicada em 22/09/2016

Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer

Não incorporar ao SUS Nº 08/2016 - Publicada em 27/01/2016

Roflumilaste para doença obstrutiva crônica (DPOC)

Não incorporar ao SUS Nº 39/2012 - Publicada em 05/10/2012

Romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 69/2018 – Publicada em 12/12/2018

Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto

 

       
Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 20/2020 – Publicada em 15/06/2020

S

Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida

Incorporar ao SUS* Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 40/2019 - Publicada em 08/08/2019

Sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 78/2018 – Publicada em 17/12/2018

Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4

Não incorporar ao SUS Nº 38/2013 – Publicada em 06/08/2013

Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 37/2021 - Publicada em 08/07/2021

Secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica

Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 27/2021 - Publicada em 02/06/2021

Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos

Não incorporar ao SUS Portaria SCTIE/MS nº 06/2021 - Publicada em 22/02/2021

Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante

Incorporar ao SUS* SCTIEnº 65/2018 - Publicada em 15/01/2018

Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 01/2019 - Publicada em 21/01/2019

Secuquinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 51/2018 – Publicada em 31/10/2018

Secuquinumabe para Psoríase moderada a grave

Não incorporar ao SUS SCTIE nº 46/2019 - Publicada em 17/10/2019

Secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 52/2019 - Publicada em 06/11/2019

Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 54/2019 - Publicada em 06/11/2019

Selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta

Incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 53/2021 - Publicada em 09/08/2021

Sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 18/2019 -Publicada em 29/03/2019

Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 15/2020 – Publicada em 24/04/2020

Sildenafila para tratamento do fenômeno de raynaud na esclerose sistêmica

 Incorporar ao SUS* Nº 31/2012 - Publicada em 04/10/2012

Simprevir para o tratamento da hepatite C

Excluir SCTIE nº 13/2019 - Publicada em 27/02/2019

Sistema AngelMed para o monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio

Não incorporar ao SUS Nº 01/2014 - Publicada em 30/01/2014

Sistema cirúrgico robótico para cirurgia minimamente invasiva:
Prostatectomia radical

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 74/2018 – Publicada em 13/12/2018

Sistema de frequência modulada pessoal-FM-equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola

Incorporar ao SUS* Nº 21/2013 – Publicada em 08/05/2013

Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico

Ampliar uso SCTIE/MS nº 03/2020 – Publicada em 20/02/2020

Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática 

Não incorporar ao SUS  Nº 31/2013 – Publicada em 03/07/2013  

Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade

Não incorporar ao SUS Nº 13/2016 - Publicada em 12/04/2016

Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica

Incorporar ao SUS* Nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015

Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 46/2018 – Publicado em 16/10/2018

Souvenaid para melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve

Não incorporar ao SUS Nº 25/2014 - Publicada em 07/07/2014

Stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos

Incorporar ao SUS* Nº 29/2014 - Publicada em 28/08/2014

Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de células claras metastático

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 91/2018 – Publicada em 28/12/2018

Suplemento alimentar em pó - NutriSUS com múltiplos micronutrientes

Incorporar ao SUS* Nº 28/2014 - Publicada em 14/08/2014

Suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição

Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 57/2021 - Publicada em 03/09/2021

T

Tacrolimo para o tratamento da síndrome nefrótica primária

Incorporar ao SUS* Nº 35/2012 - Publicada em 04/10/2012

Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante renal

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 81/2018 – Publicada em 17/12/2018 

Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante hepático

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 80/2018 – Publicada em 17/12/2018

Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar

Não incorporar ao SUS Nº 9/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1  Parte 2

Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina

Incorporar ao SUS* SCTIEnº 2/2018 - Publicada em 18/01/2018

Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 10/2021 - Publicada em 19/03/2021

Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 07/2021 - Publicada em 12/03/2021

Talidomida para tratamento1 da Síndrome Mielodisplásica

Incorporar ao SUS* Nº 45/2014 - Publicada em 17/12/2014

Tartarato devareniclina para tratamento adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 49/2018 – Publicado em 17/10/2018

Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C

Excluir

SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016

Temozolomid para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau

Não incorporar ao SUS Nº 35/2014 - Publicada em 29/09/2014

Tenofovir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções

Ampliar uso* SCTIE/MS nº 45/2016 - Publicada em 02/12/2016

Tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada

Incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 23/2021 - Publicada em 02/06/2021

Tenofovir  associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 21/2017 - Publicada em 29/05/2017

Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 23/2020 – Publicada em 05/08/2020

Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 05/2020 – Publicada em 05/03/2020

Terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas

Não incorporar ao SUS Nº 34/2014 - Publicada em 29/09/2014

Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 19/2017 - Publicada em 24/04/2017

Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 32/2020 – Publicada em 20/08/2020

Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV)

Incorporar ao SUS* Nº 25/2013 – Publicada em 13/06/2013

Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais

Não incorporar ao SUS Nº 24/2016 - Publicada em 10/06/2016

Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar

Incorporar ao SUS* Nº 15/2014 - Publicada em 16/05/2014

Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV)

Incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 28/2021 - Publicada em 11/06/2021

Teste de fluxo lateral
para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS

Incorporar ao SUS* Portaria SCTIE/MS nº 02/2021 - Publicada em 22/02/2021

Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2020 – Publicada em 13/11/2020

Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita

Ampliar uso SCTIE/MS nº 07/2020 – Publicada em 05/03/2020

Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística

Incorporar ao SUS* Nº 24/2013 – Publicada em 13/06/2013

Teste qualitativo para a detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro

Não incorporar ao SUS Nº 15/2015 - Publicada em 10/04/2015

Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina

Incorporar ao SUS* Nº 48/2013 - Publicada em 11/09/2013

Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha)

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 43/2021 - Publicada em 08/07/2021

Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA para diagnóstico de sífilis

Incorporar ao SUS* Nº 60/2015 - Publicada em 05/10/2015

Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 29/2019 - Publicada em 13/06/2019

Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 59/2020 – Publicada em 1º/12/2020

Ticagrelo indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana agudar

Não incorporar ao SUS Nº 8/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1  Parte 2

Tiotrópio para tratamento da Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais)

Não incorporar ao SUS   SCTIE/MS nº 19/2021 - Publicada em 02/06/2021

Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 34/2016 - Publicada em 22/09/2016

Tocilizumabe- Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS* Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos

Não incorporar ao SUS Nº 10/2015 - Publicada em 17/03/2015

Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 08/2017 - Publicada em 02/02/2017

Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina

Incorporar ao SUS* Nº 26/2013 – Publicada em 13/06/2013

Tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 35/2018 – Publicado em 29/08/2018

Toxina Botulínica para o tratamento da bexiga hiperativa

Não incorporar ao SUS Nº 40/2012 - Publicada em 05/10/2012

Tramadol para o tratamento da dor crônica

Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 59/2021 - Publicada em 09/09/2021 

Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea para hemoglobinúria
paroxística noturna

Ampliar uso* SCTIE/MS nº 58/2019 - Publicada em 20/11/2019

Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme

Incorporar ao SUS* Nº 30/2015 - Publicada em 1º/07/2015

Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 23/2019 -Publicada em 24/04/2019

Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 29/2017 - Publicada em 03/08/2017

Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama avançado

Incorporar ao SUS* Nº 18/2012 - Publicada em 26/07/2012

Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama inicial

Incorporar ao SUS* Nº 19/2012 - Publicada em 26/07/2012

Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 04/2017 - Publicada em 01/02/2017

Trióxido de arsênio para o tratamento da Leucemia Promielocítica Aguda (LPA)

Não incorporar ao SUS Nº 46/2014 - Publicada em 17/12/2014

Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo

Incorporar ao SUS* Portaria SCTIE/MS nº 05/2021 - Publicada em 22/02/2021

U

Upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave

Incorporar ao SUS* Portaria SCTIE/MS nº 04/2021 - Publicada em 22/02/2021

Ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário

Incorporar ao SUS* SCTIE nº 15/2019 -Publicada em 20/03/2019

Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares

 Incorporar ao SUS* Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016

Uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose

Ampliar o uso SCTIE/MS nº 41/2021 - Publicada em 08/07/2021

Ustequinumabe - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença