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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas

Publicado: Quinta, 24 de Julho de 2014, 17h35 | Última atualização em Terça, 13 de Novembro de 2018, 10h54 | Acessos: 61805

l ORDEM ALFABÉTICA l ORDEM CRONOLÓGICA l

l A l B l C l D l E l F l G l H l I l L l M l N l O l P l Q l R l S l T l U l V l W l X l Z l

 TECNOLOGIA AVALIADA

RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÃO DA CONITEC

DECISÃO

 PORTARIA

A

Abatacepte

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Abatacepte

Relatório 133 - Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 07/2015 - Publicada em 17/03/2015

Abatacepte

Relatório 136 - Abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 14/2015 - Publicada em 10/04/2015

Abatacepte

Relatório 234 - Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 38/2016 - Publicada em 1º/12/2016

Relatório para a Sociedade

Acetato de lanreotida

Relatório 354 - Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 16/2018 - Publicada em 30/04/2018

Acetato de lanreotida

Relatório 19 – Acetato de lanreotida tratamento da acromegalia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 45/2012 - Publicada em 25/10/2012

Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg

Relatório 377 - Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 36/2018 – Publicado em 29/08/2018

Ácido ursodesoxicólico

Relatório 38 – Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 10/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2  

Ácido ursodesoxicólico

Relatório 392 - Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 47/2018 – Publicado em 16/10/2018

Adalimumabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Adalimumabe

Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Adalimumabe

Relatório 395 - Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 48/2018 – Publicado em 17/10/2018

Adalimumabe

 Relatório 394 - Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 60/2018 – Publicada em 31/10/2018

Adalimumabe

Relatório 394 - Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa 

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 59/2018 – Publicada em 31/10/2018

Adalimumabe

Relatório 385 - Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase  Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2018 – Publicada em 31/10/2018 

Alentuzumabe

Relatório 307 - Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 43/2017 - Publicada em 11/10/2017

Alfaepoetina

Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C

Excluir

SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016

Alfainterferona

Relatório 17 - Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 3/2013 - Publicada em 17/01/2013

Alfanonacogue

Relatório 258 - Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 17/2017 - Publicada em 24/04/2017

Alfapeginterferona 2a e 2b

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 42/2016 - Publicada em 02/12/2016

Alfataliglicerase

Relatório 264 - Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 25/2017 - Publicada em 21/07/2017

Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®)

Relatório 198 - Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 01/2016 - Publicada em 18/01/2016

Relatório para a Sociedade

Almofada de assento

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Alteplase

Relatório 373 - Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda

Ampliar uso

SCTIE/MS nº 37/2018 – Publicado em 12/09/2018

Ambrisentana

Relatório 02 – Ambrisentana para tratamento da hipertensão arterial pulmonar

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 28/2012 - Publicada em 14/09/2012

Ambrisentana

Relatório 90 - Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013

Ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir

Relatório 265 - Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 18/2017 - Publicada em 24/04/2017
Republicada em 18/05/2017

Apixabana

Relatório 195 - Apixabana, rivoraxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016

Artemeter

Relatório 305 - Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave

Exclusão do SUS

SCTIE/MS nº 42/2017 - Publicada em 11/10/2017

Aspartato de Ornitina

Relatório 279 - Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 34/2017 - Publicada em 04/09/2017

Associação de sulfato de polimixina B, sulfato de neomicina, fluocinolona acetonida e cloridrato de lidocaína

Relatório 253 - Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 15/2017 - Publicada em 22/03/2017

Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético

Relatório 109 - Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para Doenças Raras

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 05/2014 - Publicada em 31/01/2014

Azatioprina 

Relatório 85 - Azatioprina para artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 10/2014 -Publicada em 16/05/2014

Azitromicina

Relatório 131 - Azitromicina 250mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 09/2015 - Publicada em 17/03/2015

B

Beclometasona

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Bengala de 4 pontas

Relatório 83 - Bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 21/2014 - Publicada em 11/06/2014

Belimumabe

Relatório 344 - Belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 19/2018 – Publicado em 11/07/2018

Betainterferonas

Relatório 216 - Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR)

Restringir uso

SCTIE/MS nº 27/2016 - Publicada em 08/07/2016
Revogada pela Portaria:
SCTIE/MS nº 44/2017 - Publicada em 20/10/2017

Bevacizumabe

Relatório 242 - Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 06/2017 - Publicada em 01/02/2017

Biotina

Relatório 06 – Biotina para tratamento da deficiência de biotinidase

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 34/2012 - Publicada em 04/10/2012

Boceprevir

Relatório 01 - Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C 

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012
Parte 1 Parte 2  

Boceprevir

Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C

Excluir

SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016

Bosentana

Relatório 90 - Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013

Brometo de tiotrópio

Relatório 68 - Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 36/2013 – Publicada em 06/08/2013

Budesonida

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Budesonida

Relatório 144 - Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 13/2015 - Publicada em 10/04/2015

C

Cadeira de rodas

Relatório 53 – Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão

 Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 20/2013 – Publicada em 08/05/2013

Canaquinumabe

Relatório 76 - Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 49/2013 - Publicada em 9/10/2013

Caneta para injeção de insulina

Relatório 256 - Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 11/2017 - Publicada em 14/03/2017

Cateter balão farmacológico

Relatório 100 - Cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 03/2014 - Publicada em 30/01/2014

Cateter balão farmacológico

Relatório 169 - Cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 35/2015 - Publicada em 27/07/2015

Ceftriaxona 

Relatório 153 - Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de sífilis

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 57/2015 - Publicada em 05/10/2015

Ceftriaxona 

Relatório 154 - Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 58/2015 - Publicada em 05/10/2015

Certolizumabe

Relatório 338 - Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença

Não incorporar

SCTIEnº 07/2018 - Publicada em 25/01/2018

Certolizumabe

Relatório 317 - Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 54/2017 - Publicada em 19/12/2017

Certolizumabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Certolizumabe

Relatório 05 – Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 27/2012 - Publicada em 14/09/2012

Certolizumabe

Relatório 239 - Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 01/2017 - Publicada em 05/01/2017

Relatório para a Sociedade

Cetuximabe

Relatório 79 - Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 56/2013 - Publicada em 11/12/2013

Relatório para a Sociedade

Cetuximabe

Relatório 80 - Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 57/2013 - Publicada em 11/12/2013

Cetuximabe

Relatório 148 - Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 23/2015 - Publicada em 09/06/2015
Parte 1 l Parte 2

Cetuximabe

Relatório 181 - Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 64/2015 - Publicada em 29/10/2015

Cetuximabe

Relatório 324 - Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 04/2018 - Publicada em 25/01/2018

Ciclosporina

Relatório 88 - Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty, Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas, outras artrites reumatoides soropositivas, Artrite reumatoide soronegativa e outras artrites reumatoides especificadas

 Excluir

SCTIE/MS nº 58/2013 -Publicada em 18/12/2013

Ciclosporina

Relatório 166 - Ciclosporinana apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn

Excluir

SCTIE/MS nº 38/2015 - Publicada em 27/07/2015

CID K51.4

Relatório 37 - Exclusão do CID K 51.4 do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde

Excluir

SCTIE/MS nº 42/2012 - Publicada em 05/10/2012

Cinacalcete

Relatório 73 - Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 50/2013 - Publicada em 15/10/2013

Cinacalcete

Relatório 176 - Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 48/2015 - Publicada em 30/09/2015

Relatório para a Sociedade

Cinta para transferências

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Cipionato de hidrocortisona

Relatório 146 - Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita

 Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 11/2015 - Publicada em 17/03/2015

Cirurgia bariátrica

Relatório 249 - Cirurgia bariátrica por laparoscopia 

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 05/2017 - Publicada em 01/02/2017

Clobetasol

Relatório 10 – Clobetasol para tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 33/2012 - Publicada em 04/10/2012

Cloranfenicol

Relatório 96 - Doxicilina injetável e o Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 16/2014 - Publicada em 16/05/2014

Cloroquina

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Excluir

SCTIE/MS nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013

Clozapina

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

Clozapina

Relatório 218 - Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 22/2016 - Publicada em 06/06/2016

Relatório para a Sociedade

CoaguChek

Relatório 20 – CoaguChek no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 47/2012 - Publicada em 26/11/2012

Códigos B18.0 e B18.1,  relativos à alfainterferona 2b injetável

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Excluir

SCTIE/MS nº 46/2016 - Publicada em 02/12/2016

Crosslinking Corneano

Relatório 225 - Crosslinking Corneano para Ceratocone

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 30/2016 - Publicada em 22/09/2016

Relatório para a Sociedade

D

Dabigratana

Relatório 195 - Apixabana, rivoraxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar

Não incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016

Daclatasvir

Relatório 164 - Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015

Relatório para a Sociedade

Daivobet

Relatório 9 – Daivobet (calcipotriol+dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 41/2012 - Publicada em 05/10/2012

Darunavir

Relatório 227 - Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016
Republicada em 06/10/2016

Darunavir

Relatório 139 - Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 06/2015 - Publicada em 17/03/2015

Dasabuvir

Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015

Dasabuvir

Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016

Relatório para a Sociedade

Desmopressina

Relatório 302 - Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 61/2017 - Publicada em 20/12/2017

Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase

Relatório 380 - Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 44/2018 – Publicada em 31/10/2018

Detecção da galactosemia

Relatório 379 - Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 45/2018 – Publicada em 31/10/2018


Dexrazoxano

Relatório 215 - Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças

Não incorporar ao SUS  

SCTIE/MS nº 25/2016 - Publicada em 10/06/2016

Relatório para a Sociedade

Didanosina

Relatorio 225 - Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids

Excluir

SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016

Diretrizes Brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos

Relatório 387 - Diretrizes Brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1

Aprovar diretrizes

SCTIE/MS nº 43/2018 – Publicado em 16/10/2018 

Diretriz Brasileira para o tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal

Relatório 240 - Aprovação da Diretriz Brasileira para o tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal

Aprovar diretriz 

SAS/MS nº 488 - Publicada em 08/03/2017

Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso

Relatório 323 - Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso

Aprovar diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 21/2018 - Publicado em 1º/10/2018

Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável

Relatório 320 - Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável

Aprovar diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 20/2018 - Publicado em 08/08/2018

Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana

Relatório 179 - Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana

Aprovar diretrizes

Nº 306/2016-Publicada em 29/03/2016

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Adenocarcinoma de Estômago

Relatório 341 - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Adenocarcinoma de Estômago

Aprovar diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2018 - Publicada em 17/01/2018

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata

Relatório 205 - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata

Aprovar diretrizes

SAS/MS nº 498/2016 - Publicada em 11/05/2016

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama

Relatório 350 - Diretrizes Diagnósticas e 
Terapêuticas do Carcinoma de
Mama

Aprovar diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 19 de 03/07/2018

Diretrizes Nacionais de Assitência ao Parto Normal

Relatório 211 - Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal

Aprovar diretrizes

SAS/MS nº 353 - Publicada em 15/03/2017

Versão para a Sociedade

Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama

Relatório 160 - Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama

Aprovar diretrizes

SAS Nº 59/2015 - Publicada em 05/10/2015

Diretriz Metodológica

Relatório 222 - Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento

Aprovar diretriz

SCTIE/MS nº 41/2016 - Publicada em 02/12/2016

Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento

Diretriz Metodológica

Relatório 210 - Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas

Aprovar diretriz

SCTIE/MS nº 18/2016 - Publicada em 24/05/2016

Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas

Dolutegravir

Relatório 227 - Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016
Republicada em 06/10/2016

Dolutegravir

Relatório 182 - Dolutegravir sódico para 3ª linha

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 63/2015 - Publicada em 29/10/2015

Relatório parar a sociedade

Dosagem do antígeno CA125

Relatório 36 - Dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 37/2012 - Publicada em 04/10/2012

Doxicilina

Relatório 96 - Doxicilina injetável e o Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 16/2014 - Publicada em 16/05/2014

Doxiciclina

Relatório 157 - Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 54/2015 - Publicada em 05/10/2015

Doxiciclina

Relatório 156 - Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de donovanose

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 55/2015 - Publicada em 05/10/2015

Doxiciclina

Relatório 155 - Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 56/2015 - Publicada em 05/10/2015

Doxiciclina

Relatório 254 - Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017

E

Elastografia

Relatório 170 - Elastografia ultrassônica hepática

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 47/2015 - Publicada em 30/09/2015

Elbasvir associado a grazoprevir

Relatório 361 - Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 11/2018- Publicada em 15/03/2018

Enoxaparina

Relatório 335 - Enoxaparina para gestantes com trombofilia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 10/2018 - Publicada em 25/01/2018

Entecavir

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 47/2016 - Publicada em 02/12/2016

Eritropoietina

Relatório 147 - Eritropoietina para o tratamento da doença falciforme

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 22/2015 - Publicada em 09/06/2015

Erlotinibe

Relatório 63 - Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR 

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 51/2013-Publicada em 08/11/2013
Parte 1 Parte 2   

Esfíncter urinário

Relatório 61 – Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 22/2013 – Publicada em 24/05/2013

Estimulação elétrica do nervo vago

Relatório 367 - Estimulação elétrica do nervo vago para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018

Etanercepte

Relatório 385 - Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 52/2018 – Publicada em 31/10/2018

Estavudina

Relatório 127 - Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg

Excluir

SCTIE/MS nº 36/2014 - Publicada em 29/09/2014

Estreptomicina

Relatório 254 - Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017

Etanercepte

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Etanercepte

Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS

Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Etravirina

Relatório 255 - Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 12/2017 - Publicada em 14/03/2017

Everolimo

Relatório 03 – Everolimo para tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa

Não incorporar ao SUS

Nº 26/2012 - Publicada em 14/09/2012

Everolimo

Relatório 91 - Everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa

Não incorporar ao SUS

Nº 04/2014 - Publicada em 30/01/2014

Everolimo

Relatório 174 - Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos

Incorporar ao SUS*

Nº 51/2015 - Publicada em 30/09/2015

Relatório para a Sociedade

Everolimo

Relatório 175 - Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco

Incorporar ao SUS*

Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015

Everolimo

Relatório 200 - Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016

Relatório para a Sociedade

Exame para tipificação do alelo HLA-B

Relatorio 226 - Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC)

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 48/2016 - Publicada em 23/12/2016

Exames diagnósticos

Relatório 31 - Exames diagnósticos para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Excisão Tipo 2 do Colo Uterino

Relatório 235 - Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 39/2016 - Publicada em 1º/12/2016

Ezetimiba

Relatório 376 - Ezetimiba no tratamento da dislipidemia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 34/2018 – Publicado em 29/08/2018

F

Fator VIII de origem recombinante

Relatório 48 – Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A

Incorporar ao SUS*

Nº 11/2013 –Publicada em 07/03/2013

Fechamento percutâneo de comunicação interatrial

Relatório 390 - Procedimento para fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 63/2018 – Publicada em 13/11/2018

Fenoterol

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Filgrastim

Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C

Excluir

Nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016

Fingolimode

Relatório 04 - Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla

Não incorporar ao SUS

Nº 25/2012 - Publicada em 14/09/2012

Fingolimode

Relatório 113 - Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla

Não incorporar ao SUS

Nº 23/2014 - Publicada em 01/07/2014

Fingolimode

Relatório 113 - Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2014 - Publicada em 01/07/2014

Fingolimode

Relatório 257 - Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 14/2017 - Publicada em 14/03/2017

Fórmula nutricional a base de arroz

Relatório 378 - Fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 40/2018 – Publicado em 12/09/2018

Fluticasona

Relatório 66 - Fluticasona para o tratamento da asma

Não incorporar ao SUS

Nº 34/2013 – Publicada em 06/08/2013

Relatório para a Sociedade

Fluticasona

Relatório 65 - Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica

Não incorporar ao SUS

Nº 35/2013 – Publicada em 06/08/2013

Fluticasona

Relatório 180 - Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática

Não incorporar ao SUS

Nº 46/2015 - Publicada em 30/09/2015

Relatório para a Sociedade

Formoterol

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Formoterol

Relatório 144 - Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 13/2015 - Publicada em 10/04/2015

Fosamprenavir

Relatorio 225 - Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids

Excluir

SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016

Fumarato de dimetila

Relatório 286 - Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 39/2017 - Publicada em 04/09/2017

Fumarato de dimetila

Relatório 226 - Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 33/2016 - Publicada em 22/09/2016

Relatório para a Sociedade

G

Gefitinibe

Relatório 62 - Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha

Incorporar ao SUS*

Nº 52/2013-Publicada em 08/11/2013
Parte 1 Parte 2 

Glecaprevir associado à pibrentasvir

Relatório 374 - Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 33/2018 – Publicado em 29/08/2018

Golimumabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Golimumabe

Retatório 44 – Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante

Não incorporar ao SUS

Nº 5/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2   

Golimumabe

Relatório 43 – Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica

Não incorporar ao SUS

Nº 6/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2   

Golimumabe

Relatório 209 - Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica

Incorporar ao SUS*

Nº 14/2016 - Publicada em 12/04/2016

Relatório para a Sociedade

Golimumabe

Relatório 213 - Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante

Incorporar ao SUS*

Nº 21/2016 - Publicada em 24/05/2016

Relatório para a Sociedade

H

Heparina

Relatório 59 – Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia

Não incorporar ao SUS

Nº 32/2013 – Publicada em 03/07/2013

Hidroxicloroquina

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide

Excluir

Nº 59/2013 - Publicada em 18/12/2013

Hidroxocobalamina

Relatório 187 - Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto

Incorporar ao SUS*

Nº 09/2016 - Publicada em 29/01/2016

Relatório para a Sociedade

Hidroxiureia

Relatório 57 – Hidroxiureia para crianças com doença falciforme

Incorporar ao SUS*

Nº 27/2013 – Publicada em 13/06/2013

Hilano

Relatório 132 - Hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho

Não incorporar ao SUS

Nº 47/2014 - Publicada em 17/12/2014

Hormonioterapia

Relatório 116 - Hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama

Incorporar ao SUS*

Nº 22/2014 - Publicada em 11/06/2014

I

Icatibanto

Relatório 163 - Icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário

Não incorporar ao SUS

Nº 33/2015 - Publicada em 15/07/2015

 Idursulfase

 Relatório 311 - Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II

 Incorporar ao SUS*

 SCTIE/MS nº 62/2017 - Publicada em 20/12/2017

Implantação endoscópica da prótese esofageana

Relatório 349 - Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos

 Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 15/2018-Publicada em 29/03/2018

Implante de válvulas endobronquiais

 Relatório 122 - Implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo

Não incorporar ao SUS

Nº 33/2014 - Publicada em 29/09/2014

Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica

Relatório 92 - Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis

Não incorporar ao SUS

Nº 02/2014 - Publicada em 30/01/2014

Implante subdérmico liberador de etonogestrel

Relatório 208 - Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade

Não incorporar ao SUS

Nº 12/2016 - Publicada em 12/04/2016

Indacaterol

Relatório 39 – Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica

Não incorporar ao SUS

Nº 7/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1 Parte 2  

Indinavir

Relatório 127 - Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg

Excluir

Nº 36/2014 - Publicada em 29/09/2014

Infliximabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Infliximabe

Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS

Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Infliximabe

Relatório 105 - Infliximabe para retocolite ulcerativa grave

Não incorporar ao SUS

Nº 26/2014 - Publicada em 07/07/2014

Infliximabe

Relatório 385 - Infliximabe para o tratamento da psoríase

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 54/2018 – Publicada em 31/10/2018

Infusão contínua de insulina

Relatório 375 - Infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 38/2018 – Publicado em 12/09/2018

Ipilimumabe

Relatório 391 - Ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 58/2018 – Publicada em 31/10/2018

Isoniazida 300 mg

Relatório 370 - Isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 32/2018 – Publicado em 29/08/2018

Insulinas análogas

Relatório 103 - Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo II

Não incorporar ao SUS

Nº 30/2014 - Publicada em 05/09/2014

Insulinas análogas

Relatório 114 - Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo I

Não incorporar ao SUS

Nº 31/2014 - Publicada em 05/09/2014

Insulinas análogas

Relatório 245 - Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 10/2017 - Publicada em 22/02/2017

Relatório para a sociedade

Iodoterapia

Relatório 95 - Iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial, para casos de carcinoma diferenciado da tireoide, classificados como de baixo risco ou de risco intermediário

Incorporar ao SUS*

Nº 14/2014 - Publicada em 16/05/2014

Ivabradina

Relatório 54 – Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores

Não incorporar ao SUS

Nº 29/2013 – Publicada em 13/06/2013

Ivabradina

Relatório 212 - Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores

Não incorporar ao SUS

Nº 19/2016 - Publicada em 24/05/2016

Relatório para a Sociedade

L

Lacosamida

Relatório 353 - Lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 20/2018 - Publicada em 30/04/2018

Lamotrigina

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

Laringe eletrônica

Relatório 372 - Laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 39/2018 – Publicado em 12/09/2018

Laronidase

Relatório 293 - Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 37/2017 - Publicada em 04/09/2017

Ledipasvir associado a sofosbuvir

Relatório 363 - Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 12/2018-Publicada em 15/03/2018

Leflunomida

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Excluir

Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013

Levetiracetam

Relatório 290 - Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 56/2017 - Publicada em 05/12/2017

Levetiracetam

Relatório 289 - Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 38/2017 - Publicada em 04/09/2017

Levetiracetam

Relatório 282 - Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 30/2017 - Publicada em 03/08/2017

Levetiracetam

Relatório 248 - Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 09/2017 - Publicada em 22/02/2017

Relatório para a sociedade

Levonorgestrel 

Relário 60 – Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática

Não incorporar ao SUS 

Nº 31/2013 – Publicada em 03/07/2013  

 Relatório para a Sociedade

Linfadenectomia seletiva guiada

Relatório 47 - Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia

Incorporar ao SUS*

Nº 28/2013 – Publicada em 13/06/2013

M

Mamografia

Relatório 178 - Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos)

Não ampliar uso

Nº 61/2015 - Publicada em 05/10/2015

Maraviroque

Relatório 14 – Maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral

Incorporar ao SUS*

Nº 44/2012 - Publicada em 25/10/2012

Marca-passos
cardíacos implantáveis e ressincronizadores

Relatório 196 - Protocolo de Uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores

Aprovar protocolo

SAS/MS Nº 307/2016 - Publicada em 29/03/2016

Materiais elásticos para modelagem de cotos

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Memantina

Relatório 310  - Memantina para doença de Alzheimer

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 49/2017 - Publicada em 09/11/2017

Membrana de Biocelulose

Relatório 328 - Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto

Não criar procedimento específico

SCTIE nº 05/2018 - Publicada em 25/01/2018

Mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Mesalazina

Relatório 64 – Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa

Não incorporar ao SUS

Nº 43/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2  

Mesalazina

Relatório 167 - Mesalazina nas apresentações enema e supositório para o tratamento da doença de Crohn

Excluir

Nº 36/2015 - Publicada em 27/07/2015

Mesilato de imatinibe

Relatório 117 - Mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal

Incorporar ao SUS*

Nº 27/2014 - Publicada em 07/07/2014

Mesilato de imatinibe

Relatório 120 - Mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica

Incorporar ao SUS*

Nº 39/2014 - Publicada em 08/10/2014

Mesilato de rasagilina e
levodopa 

Relatório 280 - Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 27/2017 - Publicada em 03/08/2017

Metotrexato

Relatório 75 – Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS*

Nº 44/2013 - Publicada em 10/09/2013

Metotrexato

Relatório 67 - Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante

Incorporar ao SUS*

Nº 46/2013 - Publicada em 11/09/2013

Metotrexato

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Excluir

Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013

Miltefosina

Relatório 365 - Miltefosina para o tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 56/2018 – Publicada em 31/10/2018

Molgramostrim

Relatório 202 - Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas

Excluir

Nº 04/2016 - Publicada em 18/01/2016

Monitorização intracraniana PIC

Relatório 125 - Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) e cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) para monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave

Não incorporar ao SUS

Nº 48/2014 - Publicada em 17/12/2014

N

Nadroparina

Relatório 98 - Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição

Não incorporar ao SUS

Nº 55/2013 - Publicada em 11/12/2013

Naproxeno

Relatório 27 – Naproxeno para tratamento da espondilite ancinlosante

Incorporar ao SUS*

Nº 32/2012 - Publicada em 04/10/2012

Naproxeno

Relatório 86 - Naproxeno para Artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 12/2014 - Publicada em 16/05/2014

Naproxeno

Relatório 135 - Naproxeno para o tratamento da Artrite Psoriásica

Incorporar ao SUS*

Nº 44/2014 - Publicada em 17/12/2014

Naproxeno

Relatório 298 - Ampliação do uso do naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 53/2017 - Publicada em 27/11/2017

Natalizumabe

Relatório 72 – Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla

Não incorporar ao SUS

Nº 42/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2  

O

Olanzapina

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

Omalizumabe

Relatório 219 - Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 28/2016 - Publicada em 08/07/2016

Omalizumabe

Relatório 25 – Omalizumabe para o tratamento da asma grave

Não incorporar ao SUS

Nº 14/2013 - Publicada em 03/04/2013
Parte 1 Parte 2   

Ombitasvir

Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Não incorporar ao SUS

Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015

Ombitasvir

Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016

Relatório para a Sociedade

Oxigenação por membrana extracorpórea

Relatório 138 - Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave

Não incorporar ao SUS

Nº 31/2015 - Publicada em 1º/07/2015

Oxigenoterapia

Relatório 32 – Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Oxigenoterapia hiperbárica

Relatório 292 - Oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 61/2018 – Publicada em 31/10/2018
(Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 55/2018 de 25/10/2018)

Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho

Relatório 115 - Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem Neonatal

Incorporar ao SUS*

Nº 20/2014 - Publicada em 11/06/2014

P

Palivizumabe

Relatório 16 – Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório

Incorporar ao SUS*

Nº 53/2012 – Publicada em 13/05/2012

Palmitato de paliperidona

Relatório 40 – Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia

Não incorporar ao SUS

Nº 15/2013 - Publicada em 03/04/2013
Parte 1 Parte 2  

Pancrelipase

Relatório 203 - Pancrelipase 4.500UI, 12.000UI, 18.000UI, 20.000 UI em cápsulas para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais

Excluir

Nº 05/2016 - Publicada em 18/01/2016

Paricalcitol

Relatório 74 – Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso

Não incorporar ao SUS

Nº 41/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 Parte 2  

Paricalcitol

Relatório 176 - Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica

Incorporar ao SUS*

Nº 48/2015 - Publicada em 30/09/2015

Relatório para a Sociedade

PCDT - Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina

Relatório 230 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina

Aprovar PCDT

SAS/MS nº 365 - Publicada em 15/02/2017

PCDT - Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro

Relatório 231 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro

Aprovar PCDT

SAS/MS nº 365 - Publicada em 15/02/2017

PCDT - Artrite Psoríaca

Relatório 388 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca

Aprovar protocolo

Conjunta SAS/SCTIE nº 26/2018 – Publicada em 24/10/2018
(Retificação - DOU 05/11/2018)

PCDT - Artrite Psoríaca

Relatório 277 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Psoríaca

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 6/2017 - Publicada em 09/07/2017

PCDT - Artrite Reumatoide

Relatório 177 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da artrite reumatoide 

Aprovar PCDT

Nº 43/2015 - Publicada em 17/09/2015

PCDT - Artrite Reumatoide

Relatório 177 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2017 - Publicada em 11/12/2017
Republicada em 04/01/2018

PCDT - Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Relatório 382 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 42/2018 – Publicado em 05/10/2018

PCDT - Degeneração Macular Relacionada com a Idade

Relatório 308 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)

Aguarda decisão do secretário

-

PCDT - Deficiência de Biotinidase

Relatório 294 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Deficiência de Biotinidase

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2018 – Publicado em 24/05/2018

PCDT - Dermatomiosite e Polimiosite

Relatório 232 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Dermatomiosite e Polimiosite

Aprovar PCDT

SAS/MS nº 1.692 - Publicada em 22/11/2016

PCDT - Diabete Insípido

Relatório 313 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas -Diabete Insípido

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2018 - Publicada em 16/01/2018

PCDT Diabetes mellitus tipo 1

Relatório 359 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Diabetes Mellitus Tipo 1

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 8/2018 - Publicada em 16/03/2018

PCDT - Distonias e Espasmo Hemifacial

Relatório 252 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distonias e Espasmo Hemifacial

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2017 - Publicada em 30/05/2017

PCDT - Distúrbio Mineral Ósseo

Relatório 246 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distúrbio Mineral Ósseo

Aprovar PCDT

SAS/MS nº 801- Publicada em 27/04/2017

PCDT - Doença de Alzheimer

Relatório 285 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2017 - Publicada em 08/12/2017

PCDT - Doença de Chagas

Relatório 397 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença de Chagas

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 57/2018 –Publicada em 31/10/2018

PCDT  - Doença de Crohn

Relatório 316 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 14/2017 - Publicada em 08/12/2017

PCDT - Doença Falciforme

Relatório 312 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença Falciforme

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 5/2018 - Publicada em 22/02/2018

PCDT - Doença de Gaucher

Relatório 278 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Gaucher

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 4/2017 - Publicada em 23/06/2017

PCDT - Doença de Parkinson

Relatório 291- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Parkinson

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2017 - Publicada em 09/11/2017

PCDT - Doença de Wilson

Relatório 332 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Wilson

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 9/2018 - Publicada em 09/04/2018

PCDT - Doenças Raras

Relatório 142 - Priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras

Aprovar PCDT

Nº 19/2015 - Publicada em 27/05/2015

PCDT - Epilepsia

Relatório 347 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Epilepsia

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 17/2018 – Publicado em 27/06/2018

PCDT - Esclerose Múltipla

Relatório 357 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esclerose Múltipla

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2018 - Publicada em 09/04/2018

PCDT - Espasticidade

Relatório 251 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Espasticidade

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2017 - Publicada em 30/05/2017

PCDT - Espondilite Ancilosante

Relatório 276 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Espondilite Ancilosante

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 7/2017 - Publicada em 19/07/2017

PCDT - Espondilite Anquilosante

Relatório 389 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Anquilosante

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 25/2018 – Publicado em 26/10/2018

PCDT - Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática

Relatório 270 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares

Relatório 271 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Glaucoma

Relatório 333 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Glaucoma

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 11/2018 - Publicada em 09/04/2018

PCDT - Hemangioma Infantil

Relatório 334 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hemangioma Infantil

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 6/2018 - Publicada em 1º/03/2018

PCDT - Hepatite Autoimune

Relatório 343 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Hepatite Autoimune

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 14/2018 – Publicado em 24/05/2018

PCDT - Hepatite B e Coinfecções

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Atualizar PCDT

SCTIE/MS nº 43/2016 - Publicada em 02/12/2016

PCDT - Hepatite C e Coinfecções

Relatório 275 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções 

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 33/2017 - Publicada em 04/09/2017

PCDT - Hepatite C e Coinfecções

Relatório 360 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções

Aprovar PCDT

SCTIE nº 13/2018-Publicada em 15/03/2018

PCDT – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos

Relatório 236 - Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 5/2017 - Publicada em 27/06/2017

PCDT - Infecções sexualmente transmissíveis

Relatório 161 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de infecções sexualmente transmissíveis

Aprovar PCDT

Nº 53/2015 - Publicada em 05/10/2015

PCDT - Leiomioma de Útero

Relatório 303 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Leiomioma de Útero

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 11/2017 - Publicada em 09/11/2017

PCDT - Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos

Relatório 299 - Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 52/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT - Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes

Relatório 265 - PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 31/2017 - Publicada em 05/09/2017

PCDT - Mucopolissacaridose tipo I

Relatório 321 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose tipo I

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 12/2018 - Publicada em 18/04/2018

PCDT - Mucopolissacaridose tipo II

Relatório 342 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose tipo II

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 16/2018 - Publicada em 25/05/2018

PCDT - Prevenção de Transmissão Vertical

Relatório 301 - Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 50/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT da Polineuropatia Amiloidótica Familiar

Relatório 371 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Polineuropatia Amiloidótica Familiar

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 22/2018 - Publicado em 10/10/2018

PCDT - Profilaxia pós-exposição de risco (PEP) à infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais

Relatório 301  - Profilaxia pós-exposição de risco (PEP) à infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 51/2017 - Publicada em 27/11/2017

PCDT - Profilaxia Pré-exposição (PrEP)

Relatório 274 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) 

Aprovar PCDT

SCTIE/MS nº 22/2017 - Publicada em 29/05/2017

PCDT - Puberdade Precoce Central

Relatório 272 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Puberdade Precoce Central

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2017 - Publicada em 09/06/2017

PCDT - Síndrome de Turner

Relatório 352 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Síndrome de Turner

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2018 – Publicado em 24/05/2018

PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes

Relatório 304 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2018 - Publicada em 16/01/2018

PCDT - Sobrecarga de Ferro

Relatório 331 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas -  Sobrecarga de Ferro

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 7/2018 - Publicada em 1º/03/2018

Protocolo de Uso do Bevacizumabe na Degeneração Macular Relacionada à Idade

Relatório 208 - Protocolo de Uso do medicamento Bevacizumabe na Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)

Aguarda decisão do secretário

-

Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório

Relatório - Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório

Aprovar protocolo

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 23/2018 - Publicado em 10/10/2018

Pegvisomanto

Relatório 348 - Pegvisomanto para Acromegalia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 14/2018-Publicada em 29/03/2018

Pegvisomanto

Relatório 18 - Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia

Não incorporar ao SUS

Nº 1/2013 - Publicada em 17/01/2013

Pegvisomanto

Relatório 149 -Pegvisomanto para tratamento da acromegalia

Não incorporar ao SUS

Nº 24/2015 - Publicada em 09/06/2015

Penicilina

Relatório 56 - Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme

Incorporar ao SUS*

Nº 45/2013 - Publicada em 11/09/2013

Penicilina benzantina

Relatório 150 -Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita

Manter no SUS

Nº 25/2015 - Publicada em 09/06/2015

Peptídeos Natriuréticos tipo B

Relatório 386 - Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 62/2018 – Publicada em 13/11/2018

PET-CT

Relatório 107 - PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável

Incorporar ao SUS*

Nº 07/2014 - Publicada em 23/04/2014

PET-CT

Relatório 106 - PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável

Incorporar ao SUS*

Nº 08/2014 - Publicada em 23/04/2014

PET-CT

Relatório 108 - PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin

Incorporar ao SUS*

Nº 09/2014 - Publicada em 23/04/2014

Pentoxifilina

Relatório 199 - Pentoxifilina 400mg em associação ao antimonial para o tratamento da leishmaniose tegumentar mucosa

Ampliar uso*

Nº 67/2015 - Publicada em 20/11/2015

Relatório para a Sociedade

Pertuzumabe

Relatório 319 - Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 57/2017 - Publicada em 04/12/2017
Republicada em 19/01/2018

Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina

Relatório 35 - Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal

Incorporar ao SUS*

Nº 36/2012 - Publicada em 04/10/2012

Procedimento 06.04.46.001-
5 - Adefovir 10mg

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Excluir

SCTIE/MS nº 44/2016 - Publicada em 02/12/2016

Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas

Relatório 51 – Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2013 – Publicada em 08/05/2013

Procedimento cadeira de rodas

Relatório 52 – Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg)

Incorporar ao SUS*

Nº 18/2013 – Publicada em 08/05/2013

Procedimento cadeira de rodas motorizada

Relatório 50 – Procedimento cadeira de rodas motorizada

Incorporar ao SUS*

Nº 17/2013 – Publicada em 08/05/2013

Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT)

Relatório 110 - Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador

Incorporar ao SUS*

Nº 13/2014 - Publicada em 16/05/2014

Procedimento Quimioterapia Adjuvante

Relatório 158 - Exclusão do Procedimento - Quimioterapia Adjuvante do Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço

Excluir

Nº 20/2015 - Publicada em 28/05/2015

Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante

Relatório 145 - Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata

Incorporar ao SUS*

Nº 08/2015 - Publicada em 17/03/2015

Procedimentos de Vigilância Sanitária 

Relatório 152 - Procedimentos de Vigilância Sanitária

Incorporar ao SUS*

Nº 44/2015 - Publicada em 18/09/2015

Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva

Relatório 99 - Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso)

Incorporar ao SUS*

Nº 18/2014 - Publicada em 11/06/2014

Procedimentos relativos ao processo transexualizador

Relatório 69 - Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico

Incorporar ao SUS*

Nº 11/2014 - Publicada em 16/05/2014

Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone

Relatório 232 - Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone

Aprovar protocolo

SAS/MS nº 486 - Publicada em 07/03/2017

Q

Quetiapina

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

R

Radioterapia de intensidade modulada

Relatório 204 - Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 16/2017 - Publicada em 12/04/2017

Radioterapia Intraoperatória

Relatório 228 - Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama

Não incorporar ao SUS 

SCTIE/MS nº 32/2016 - Publicada em 22/09/2016

Relatório para a Sociedade

Raltegravir

Relatório 126 - Antirretroviral raltegravir para uso pediátrico

Incorporar ao SUS*

Nº 40/2014 - Publicada em 08/10/2014

Raltegravir

Relatório 295 - Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 36/2017 - Publicada em 04/09/2017

Ranelato de estrôncio

Relatório 71 - Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose

Não incorporar ao SUS

Nº 37/2013 – Publicada em 06/08/2013

Ranibizumabe

Relatório 24 – Ranibizumabe para DMRI

Não incorporar ao SUS

Nº 48/2012 - Publicada em 26/11/2012

Ranibizumabe

Relatório 119 - Ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa

Não incorporar ao SUS

Nº 16/2015 - Publicada em 10/04/2015

Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg

Relatório 369 - Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 30/2018 – Publicado em 29/08/2018

Rifampicina

Relatório 165 - Quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única

Incorporar ao SUS*

Nº 32/2015 - Publicada em 1º/07/2015

Rifampicina

Relatório 254 - Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017

Risperidona

Relatório 123 - Risperidona no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

 Incorporar ao SUS*

Nº 32/2014 - Publicada em 18/09/2014

Risperidona

Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

 Incorporar ao SUS*

Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

Risperidona

Relatório 137 - Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack

Não incorporar ao SUS

Nº 05/2015 - Publicada em 17/03/2015

Risperidona

Relatório 201 - Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA)

 Incorporar ao SUS*

Nº 02/2016 - Publicada em 18/01/2016

Ritonavir

Relatório 172 - Ritonavir cápsula gelatinosa (mole) termolábil

Excluir

Nº 49/2015 - Publicada em 30/09/2015

Ritonavir

Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Não incorporar ao SUS

Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015

Ritonavir

Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016

Relatório para a Sociedade

Rituximabe

Relatório 288 - Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicado em 11/07/2018

Rituximabe

Relatório 269 - Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 17/2018 – Publicado em 11/07/2018

Rituximabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

 Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Rituximabe

Relatório 55 – Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo

Não incorporar ao SUS

Nº 40/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1Parte 2

Rituximabe

Relatório 81 - Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha

 Incorporar ao SUS*

Nº 63/2013 - Publicada em 30/12/2013

Rivastigmina

Relatório 224 - Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 31/2016 - Publicada em 22/09/2016

Relatório para a Sociedade

Rivastigmina

Relatório 206 - Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer

Não incorporar ao SUS

Nº 08/2016 - Publicada em 27/01/2016

Relatório para a Sociedade

Rivoraxabana

Relatório 195 - Apixabana, rivoraxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar

Não incorporar ao SUS

Nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016

Roflumilaste

Relatóirio 11 – Roflumilaste para doença obstrutiva crônica (DPOC)

Não incorporar ao SUS

Nº 39/2012 - Publicada em 05/10/2012

S

Salbutamol

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Salmeterol

Relatório 30 – Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Sapropterina

Relatório 70 - Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4

Não incorporar ao SUS

Nº 38/2013 – Publicada em 06/08/2013

Secuquinumabe

Relatório 318 - Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante

Incorporar ao SUS*

SCTIEnº 65/2018 - Publicada em 15/01/2018

Secuquinumabe

Relatório 336 - Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF

Incorporar ao SUS*

SCTIEnº 03/2018 - Publicada em 25/01/2018

Secuquinumabe

Relatório 385 - Secuquinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 51/2018 – Publicada em 31/10/2018

Sildenafila

Relatório 28 – Sildenafila para tratamento do fenômeno de raynaud na esclerose sistêmica

 Incorporar ao SUS*

Nº 31/2012 - Publicada em 04/10/2012

Simeprevir

Relatório 164 - Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica

 Incorporar ao SUS*

Nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015

Relatório para a Sociedade

Sirolimo

Relatório 175 - Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco

 Incorporar ao SUS*

Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015

Sirolimo

Relatório 200 - Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares

 Incorporar ao SUS*

Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016

Relatório para a Sociedade

Sistema AngelMed

Relatório 101 - Sistema AngelMed para o monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio

Não incorporar ao SUS

Nº 01/2014 - Publicada em 30/01/2014

Sistema de frequência modulada pessoal – FM

Relatório 58 – Sistema de frequência modulada pessoal-FM-equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola

Incorporar ao SUS*

Nº 21/2013 – Publicada em 08/05/2013

Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel

Relatório 207 - Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade

Não incorporar ao SUS

Nº 13/2016 - Publicada em 12/04/2016

Relatório para a Sociedade

Sofosbuvir

Relatório 164 - Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015

Relatório para a Sociedade

Sofosbuvir em associação a velpatasvir

Relatório 398 - Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 46/2018 – Publicado em 16/10/2018

Somatropina

Relatório 297 - Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 47/2017 - Publicada em 03/11/2017

Souvenaid

 Relatório 118 - Souvenaid para melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve

Não incorporar ao SUS

Nº 25/2014 - Publicada em 07/07/2014

Stent farmacológico coronariano

Relatório 111 - Stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2014 - Publicada em 28/08/2014

Sulfassalazina

Relatório 87 - Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Excluir

Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013

Suplemento alimentar em pó

Relatório 130 - Suplemento alimentar em pó - NutriSUS com múltiplos micronutrientes

Incorporar ao SUS*

Nº 28/2014 - Publicada em 14/08/2014

T

Tábua/prancha para transferência

Relatório 84 - Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014

Tacrolimo

Relatório 29 – Tacrolimo para o tratamento da síndrome nefrótica primária

Incorporar ao SUS*

Nº 35/2012 - Publicada em 04/10/2012

Tacrolimo

Relatório 175 - Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco

Incorporar ao SUS*

Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015

Tacrolimo

Relatório 200 - Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016

Relatório para a Sociedade

Tadalafila

Relatório 34 – Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar

Não incorporar ao SUS

Nº 9/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1  Parte 2

Tafamidis

Relatório 339 - Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina

Incorporar ao SUS*

SCTIEnº 2/2018 - Publicada em 18/01/2018

Talidomida

Relatório 134 - Talidomida para tratamento da Síndrome Mielodisplásica

Incorporar ao SUS*

Nº 45/2014 - Publicada em 17/12/2014

Tartarato de vareniclina

Relatório 393 - Tartarato de vareniclina para tratamento adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 49/2018 – Publicado em 17/10/2018

Tecnologia de Monitoramento remoto

Relatório 281 - Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 26/2017 - Publicada em 03/08/2017

Telaprevir

Relatório 01 - Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C

Incorporar ao SUS*

Nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012
Parte 1 Parte 2   

Telaprevir

Relatório 222 - Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C

Excluir

SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016

Temozolamida

Relatório 104 - Temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau

Não incorporar ao SUS

Nº 35/2014 - Publicada em 29/09/2014

Tenofovir

Relatório 229 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções

Ampliar uso*

SCTIE/MS nº 45/2016 - Publicada em 02/12/2016

Tenofovir e Entricitabina

Relatório 273 - Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 21/2017 - Publicada em 29/05/2017

Terapia por pressão subatmosférica (VAC)

Relatório 112 - Terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas

Não incorporar ao SUS

Nº 34/2014 - Publicada em 29/09/2014

Teriflunomida

Relatório 259 - Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 19/2017 - Publicada em 24/04/2017

Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT)

Relatório 26 – Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV)

Incorporar ao SUS*

Nº 25/2013 – Publicada em 13/06/2013

Teste de Cadeia Leve Livre

Relatório 214 - Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais

Não incorporar ao SUS

Nº 24/2016 - Publicada em 10/06/2016

Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA)

Relatório 78 - Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar

Incorporar ao SUS*

Nº 15/2014 - Publicada em 16/05/2014

Teste do suor

Relatório 42 – Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2013 – Publicada em 13/06/2013

Teste qualitativo

Relatório 121 - Teste qualitativo para a detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro

Não incorporar ao SUS

Nº 15/2015 - Publicada em 10/04/2015

Teste Xpert MTB/RIF

Relatório 49 - Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina

Incorporar ao SUS*

Nº 48/2013 - Publicada em 11/09/2013

Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA

Relatório 159 - Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA para diagnóstico de sífilis

Incorporar ao SUS*

Nº 60/2015 - Publicada em 05/10/2015

Ticagrelor

Relatório 41 – Ticagrelor indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda

Não incorporar ao SUS

Nº 8/2013 – Publicada em 06/03/2013 
Parte 1  Parte 2

Tobramicina

Relatório 217 - Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 36/2016 - Publicada em 27/10/2016

Relatório para a Sociedade

Tocilizumabe

Relatório 223 - Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 34/2016 - Publicada em 22/09/2016

Relatório para a Sociedade

Tocilizumabe

Relatório 12 - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide

Incorporar ao SUS*

Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012

Tocilizumabe

Relatório 128 - Tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos

Não incorporar ao SUS

Nº 10/2015 - Publicada em 17/03/2015

Tofacitinibe

Relatório 241 - Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 08/2017 - Publicada em 02/02/2017

Tomografia de coerência óptica

Relatório 23 – Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina

Incorporar ao SUS*

Nº 26/2013 – Publicada em 13/06/2013

Tosilato de sorafenibe

Relatório 368 - Tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 35/2018 – Publicado em 29/08/2018

Toxina Botullínica

Relatório 15 – Toxina Botulínica para o tratamento da bexiga hiperativa

Não incorporar ao SUS

Nº 40/2012 - Publicada em 05/10/2012

Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas

Relatório 300 - Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II

Ampliar indicação

SCTIE nº 09/2018 - Publicada em 25/01/2018

Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas

Relatório 329 - Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I

Ampliar indicação

SCTIE nº 08/2018 - Publicada em 25/01/2018

Transplante de células-tronco hematopoéticas

Relatório 151 - Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme

Incorporar ao SUS*

Nº 30/2015 - Publicada em 1º/07/2015

Trastuzumabe

Relatório 287 - Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 29/2017 - Publicada em 03/08/2017

Trastuzumabe

Relatório 08 - Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama avançado

Incorporar ao SUS*

Nº 18/2012 - Publicada em 26/07/2012

Trastuzumabe

Relatório 07 - Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama inicial

Incorporar ao SUS*

Nº 19/2012 - Publicada em 26/07/2012

Tratamento esclerosante

Relatório 247 - Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 04/2017 - Publicada em 01/02/2017

Trióxido de arsênio

Relatório 129 - Trióxido de arsênio para o tratamento da Leucemia Promielocítica Aguda (LPA)

Não incorporar ao SUS

Nº 46/2014 - Publicada em 17/12/2014

U

Ustequinumabe

Relatório 13 - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos

Não incorporar ao SUS

Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012

Ustequinumabe

Relatório 337 - Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 06/2018 - Publicada em 25/01/2018

Ustequinumabe

Relatório 385 - Ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 53/2018 – Publicada em 31/10/2018

V

Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa

Relatório 46 - Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes

Incorporar ao SUS*

Nº 47/2013 - Publicada em 11/09/2013

Vacina contra HPV

Relatório 82 - Vacina contra HPV na prevenção de câncer de colo do útero

Incorporar ao SUS*

Nº 54/2013 - Publicada em 19/11/2013

Vacina contra Influenza

Relatório 33 – Vacina contra influenza para portadores de DPOC

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Vacina de Hepatite A

Relatório 22 - Vacina de Hepatite A

Incorporar ao SUS*

Nº 2/2013 - Publicada em 17/01/2013

Vacina Tetraviral

Relatório 21 - Vacina Tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola)

Incorporar ao SUS*

Nº 4/2013 - Publicada em 17/01/2013

Veruprevir

Relatório 197 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Não incorporar ao SUS

Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015

Veruprevir

Relatório 233 - Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016

Relatório para a Sociedade

W

Western Blot e PCR

Relatório 220 - Western Blot e PCR em tempo real em pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1

Incorporar ao SUS*

Nº 23/2016 - Publicada em 06/06/2016

X

Xilometazolina

Relatório 307 - Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 60/2017 - Publicada em 20/12/2017

Z

Zidovudina

Relatório 221 - Protocolo de Uso - Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1

Aprovar protocolo

SVS/MS nº 54/2016 - Publicada em 18/07/2016

Zidovudina

Relatório 173 - Antirretroviral zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1

Incorporar ao SUS*

Nº 50/2015 - Publicada em 30/09/2015

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

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