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Consultas Públicas

Publicado: Sexta, 27 de Fevereiro de 2015, 09h57 | Última atualização em Sexta, 02 de Dezembro de 2016, 17h00 | Acessos: 149770


CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

botao consulta41  Publicada no DOU 02/12/2016  Início:  05/12/2016  Término:   26/12/2016

Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina

Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

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botao consulta40  Publicada no DOU 02/12/2016  Início:  05/12/2016  Término:   26/12/2016

Miltefosina para o tratamento da Leishmaniose tegumentar

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

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botao consulta39  Publicada no DOU 02/12/2016  Início:  05/12/2016  Término:   26/12/2016

Alfanonacogue (Fator IX recombinante) no controle e prevenção de episódios hemorrágicos e para profilaxia de atividades rotineiras e cirúrgicas de pacientes com hemofilia B menores de 19 anos de idade

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1 Relatório para a Sociedade

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botao consulta38  Publicada no DOU 02/12/2016  Início:  05/12/2016  Término:   26/12/2016

Proposta de elaboração do Protocolo de Uso da Radiação para Crosslinking Corneano no tratamento do Ceratocone

Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1  Proposta de elaboração do Protocolo de Uso da Radiação para Crosslinking Corneano no tratamento do Ceratocone
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botao consulta37  Publicada no DOU 01/12/2016  Início:  02/12/2016  Término:   21/12/2016

PCDT de Distonias e Espasmo Hemifacial

Relatório CONITEC Contribuições
botao-pdf1  Proposta de atualização do PCDT de Distonias e Espasmo Hemifacial botao-formularioT1 Faça sua contribuição aqui.

 

botao consulta36 Publicada no DOU 01/12/2016  Início:  02/12/2016  Término:   21/12/2016

Gastroplastia com derivação intestinal em Y-de-Roux por laparoscopia para o tratamento da obesidade moderada com cormorbidades e obesidade grave

Relatório CONITEC Contribuições
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CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

 

O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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