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Consultas Públicas

Publicado: Sexta, 27 de Fevereiro de 2015, 09h57 | Última atualização em Quinta, 25 de Agosto de 2016, 11h50 | Acessos: 132104



CONSULTAS PÚBLICAS
VIGENTES

É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

botao consulta17 Publicada no DOU 16/08/2016  Início:  17/08/2016  Término:   05/09/2016

Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme

Relatório CONITEC Contribuição

botao-pdf1 Relatório Técnico

botao-formularioT1 Faça sua contribuição

 

botao consulta17 Publicada no DOU 16/08/2016  Início:  17/08/2016  Término:   05/09/2016

Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite

Relatório CONITEC Contribuição

botao-pdf1 Relatório Técnico

botao-formularioT1 Faça sua contribuição

 

botao consulta17 Publicada no DOU 16/08/2016  Início:  17/08/2016  Término:   05/09/2016

Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica - Reposição de Ferro

Relatório CONITEC Contribuição

botao-pdf1 Relatório Técnico

botao-formularioT1  Faça sua contribuição

 

botao consulta17 Publicada no DOU 16/08/2016  Início:  17/08/2016  Término:   05/09/2016

Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica - Alfaepoetina

Relatório CONITEC Contribuição

botao-pdf1 Relatório Técnico

botao-formularioT1 Faça sua contribuição

 

botao consulta17 Publicada no DOU 16/08/2016  Início:  17/08/2016  Término:   05/09/2016

Proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos

Relatório CONITEC Contribuição 

botao-pdf1 Relatório Técnico

botao-formularioT1Faça sua contribuição

 


CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

 

  O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS ?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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