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Consultas Públicas

Publicado: Sexta, 27 de Fevereiro de 2015, 09h57 | Última atualização em Quarta, 22 de Fevereiro de 2017, 16h12 | Acessos: 160264


CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

botao consulta5 Publicada no DOU 22/02/2017  Início:  23/02/2017  Término:   14/03/2017

Tenofovir associado a emtricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia préexposição (PrEP) para
populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV)

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Relatório Técnico
botao-pdf1Relatório para a Sociedade

botao-formularioT1Técnico-científica
botao formularioP1
Experiência ou Opinião

 

botao consulta4 Publicada no DOU 22/02/2017  Início:  23/02/2017  Término:   14/03/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP)

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de elaboração de PCDT

botao-formularioT1Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta3 Publicada no DOU 22/02/2017  Início:  23/02/2017  Término:   14/03/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de atualização de PCDT

botao-formularioT1Faça aqui sua contribuição

 

botao consulta2 Publicada no DOU 22/02/2017  Início:  23/02/2017  Término:   14/03/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática

Relatório CONITEC Contribuições

botao-pdf1 Proposta de atualização de PCDT

botao-formularioT1Faça aqui sua contribuição

 


CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

 

 

O QUE É CONSULTA PÚBLICA?


Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

 

COMO AS RECOMENDAÇÕES DA CONITEC SÃO DISPONIBILIZADAS?


Em cada relatório técnico da CONITEC, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da CONITEC sobre a sua inclusão no SUS.

COMO CONTRIBUIR?


Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
- Um para contribuições de cunho técnico-científico e
- Outro, para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.

COMO A CONITEC AVALIA AS CONTRIBUIÇÕES?


As contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC  é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

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