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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2021

Publicado: Terça, 29 de Dezembro de 2020, 17h59 | Última atualização em Sexta, 15 de Outubro de 2021, 12h19 | Acessos: 80218

 

 l ORDEM CRONOLÓGICA l ORDEM ALFABÉTICA l

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TECNOLOGIA AVALIADA
E INDICAÇÃO
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO
FINAL DA CONITEC
DECISÃO PORTARIA
2021
Implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado  Incorporar ao SUS    SCTIE/MS
nº 68/2021 - Publicada em 08/10/2021
Inclusão de novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia   Incorporar ao SUS  SCTIE/MS
nº 67/2021 - Publicada em 29/09/2021
 Voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65   Não incorporar ao SUS SCTIE/MS
nº 66/2021 - Publicada em 27/09/2021
 Tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes Incorporar ao SUS SCTIE/MS
nº 65/2021 - Publicada em 27/09/2021
PCDT Artrite Reumatoide   Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 - Publicada em 10/09/2021
PCDT Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 - Publicada em 10/09/2021
Eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna Não excluir do SUS SCTIE/MS
nº 61/2021 - Publicada em 09/09/2021
 
Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio Não incorporar ao SUS SCTIE/MS
nº 60/2021 - Publicada em 09/09/2021
 
Tramadol para o tratamento da dor crônica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 59/2021 - Publicada em 09/09/2021
Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático  Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 58/2021 - Publicada em 03/09/2021
Suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição  Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 57/2021 - Publicada em 03/09/2021
Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado  Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 56/2021 - Publicada em 03/09/2021
 Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2 Não incorporar ao SUS  GM/MS nº 2.196 - Publicada em 31/08/2021
Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 55/2021 - Publicada em 30/08/2021
Protocolo de uso de emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância   Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2021 - Publicada em 30/08/2021
PCDT da Asma Aprovar PCDT  Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2021 - Publicada em 27/08/2021 
PCDT para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais  Atualizar PCDT SCTIE/MS nº 54/2021 - Publicada em 26/08/2021 
PCDT - Linfangioleiomiomatose Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2021 - Publicada em 20/08/2021 
Selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta Incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 53/2021 - Publicada em 09/08/2021
PCDT - Ictioses Hereditárias  Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2021 - Publicada em 04/08/2021 
Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia  Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 52/2021 - Publicada em 04/08/2021
Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia    Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 51/2021 - Publicada em 04/08/2021
Lidocaína para dor neuropática localizada  Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 50/2021 - Publicada em 04/08/2021
 Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 48/2021 - Publicada em 22/07/2021
 Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 46/2021 - Publicada em 22/07/2021
 Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 45/2021 - Publicada em 22/07/2021
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2 Não incorporar ao SUS GM/MS nº 1.537 - Publicada em 12/07/2021
Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 29/2021 - Publicada em 12/07/2021
Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário com 12 anos ou mais Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 44/2021 - Publicada em 12/07/2021
Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 43/2021 - Publicada em 08/07/2021
Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 42/2021 - Publicada em 08/07/2021
Uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose Ampliar o uso SCTIE/MS nº 41/2021 - Publicada em 08/07/2021
Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 40/2021 - Publicada em 08/07/2021
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b) Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 39/2021 - Publicada em 08/07/2021
Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2021 - Publicada em 08/07/2021
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 37/2021 - Publicada em 08/07/2021
Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 35/2021 - Publicada em 08/07/2021
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes Aprovar Diretrizes Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2021 - Publicada em 06/07/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2021 - Publicada em 06/07/2021
Vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19 Incorporar ao SUS* GM/MS nº 1.446 - Publicada em 30/06/2021
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica Aprovar Diretrizes SCTIE/MS nº 33/2021 - Publicada em 29/06/2021
Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 32/2021 - Republicada em 02/07/2021
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 31/2021 - Publicada em 29/06/2021
Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária Não incorporar ao SUS GM/MS nº 1.327 - Publicada em 25/06/2021
Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 28/2021 - Publicada em 11/06/2021
Secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 27/2021 - Publicada em 02/06/2021
Nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio) Incorporar ao SUS* para AME 5q tipo II SCTIE/MS nº 26/2021 - Publicada em 02/06/2021
Não incorporar ao SUS para AME 5q tipo III
Canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais  Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 25/2021 - Publicada em 02/06/2021
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado na doença de Pompe de início tardio (DPIT) Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 24/2021 - Publicada em 02/06/2021
Tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada  Incorporar ao SUS*  SCTIE/MS nº 23/2021 - Publicada em 02/06/2021
Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais Incorporar ao SUS* o mepolizumabe  SCTIE/MS nº 22/2021 - Publicada em 02/06/2021
Não incorporar ao SUS o benralizumabe
Flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 21/2021 - Publicada em 02/06/2021
Dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade   Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 20/2021 - Publicada em 02/06/2021
Tiotrópio para tratamento da Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais) Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 19/2021 - Publicada em 02/06/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas  do Transtorno Esquizoafetivo Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2021 - Publicada em 31/05/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Artrite Psoríaca Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2021 - Publicada em 28/05/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VII – Síndrome de Sly Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2021 - Publicada em 28/05/2021
Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 18/2021 - Publicada em 10/05/2021
Spray de Formoterol + Budesonida para o tratamento da Asma Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 17/2021 - Publicada em 29/04/2021
Exclusão do Xinafoato de Salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica Excluir SCTIE/MS nº 16/2021 - Publicada em 29/04/2021
Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 15/2021 - Publicada em 29/04/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2021 - Publicada em 26/04/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2021 - Publicada em 23/04/2021
Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 13/2021 - Publicada em 22/04/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 12/2021 - Publicada em 22/04/2021
Exame de dosagem de anticorpo anti-receptor de acetilcolina para diagnóstico da Miastenia Gravis Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2021 - Publicada em 22/04/2021
Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 10/2021 - Publicada em 19/03/2021
Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 09/2021 - Publicada em 19/03/2021
Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 07/2021 - Publicada em 12/03/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2021 - Publicada em 08/03/2021
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 06/2021 - Publicada em 22/02/2021
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 05/2021 - Publicada em 22/02/2021
Upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 04/2021 - Publicada em 22/02/2021
Meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 03/2021 - Publicada em 22/02/2021
Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 02/2021 - Publicada em 22/02/2021
Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças Incorporar ao SUS* para crianças, conforme PCDT
SCTIE/MS nº 01/2021 - Publicada em 22/02/2021
Não incorporar ao SUS para adultos
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2021 - Publicada em 17/02/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2021 - Publicada em 11/01/2021
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2021 - Publicada em 11/01/2021

 * Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

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