Direito e Saúde

• Fichas Técnicas
• Parceria CNJ e CONITEC

FICHAS TÉCNICAS

A instituição da Comissão Nacional para Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), em 2011, em cenário marcado pela judicialização da saúde no Brasil, possui papel importante ao proporcionar maior transparência às análises de demandas de incorporação de tecnologias no SUS e ao ampliar a participação da sociedade por meio das consultas públicas.

Com a finalidade de contribuir para a tomada de decisão dos magistrados, a CONITEC elaborou fichas técnicas com informações simples e claras sobre medicamentos e produtos para a saúde, que são caracterizados, entre outros atributos, quanto à disponibilidade no SUS; à avaliação pela CONITEC; ao custo de tratamento; à existência de alternativas no sistema público de saúde e à disponibilidade de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para a situação clínica relacionada.

A ideia é disponibilizar periodicamente neste portal fichas com as informações sobre tecnologias em saúde mais demandadas à CONITEC pelos operadores do Direito e atualizá-las de forma sistemática, de acordo com as alterações que possam ocorrer em cada um dos seus itens.

Espera-se que a presente ação torne-se mais um mecanismo para facilitar o entendimento sobre a necessidade da avaliação das tecnologias a serem ofertadas no SUS, contribuindo para que a população tenha acesso a tecnologias eficazes, seguras e custo-efetivas.

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Ácido tióctico Tratamento da Polineuropatia diabética		Ficha Técnica
Ácido Zoledrônico Tratamento da Osteoporose		Ficha Técnica
Ácido Zoledrônico Tratamento da Doença de Paget		Ficha Técnica
Adalimumabe Tratamento da Artrite Psoríaca		Ficha Técnica
Adalimumabe Tratamento da Artrite Reumatoide		Ficha Técnica
Adalimumabe Tratamento da Psoríase		Ficha Técnica
Aflibercepte Tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)		Ficha Técnica
Alprazolam Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar tipo I		Ficha Técnica
Apixabana Tratamento para redução do risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC)		Ficha Técnica
Aripiprazol Tratamento da Esquizofrenia		Ficha Técnica
Bamifilina, cloridrato de Tratamento da Asma		Ficha Técnica
Bamifilina, cloridrato de Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)		Ficha Técnica
Belimumabe Tratamento do Lupus Eritematoso Sistêmico		Ficha Técnica
Bevacizumabe Tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)		Ficha Técnica
Bupropiona, cloridrato de Tratamento da depressão		Ficha Técnica
Canagliflozina Tratamento da diabetes mellitus		Ficha Técnica
Cinacalcete, cloridrato de Tratamento do Hiperparatireoidismo secundário à Doença Renal		Ficha Técnica
Clonazepam Indicado para tratamento da epilepsia		Ficha Técnica
CPAP Tratamento de Distúrbios Respiratórios		Ficha Técnica
Dabigatrana Tratamento para prevenção de Acidente Vascular Cerebral (AVC)		Ficha Técnica
Dapaglifozina Tratamento da diabetes mellitus tipo 2		Ficha Técnica
Denosumabe Tratamento de Osteoporose		Ficha Técnica
Duloxetina, cloridrato Tratamento da Depressão		Ficha Técnica
Eltrombopague Olamina Tratamento da Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI)		Ficha Técnica
Enoxaparina sódica Tratamento da Trombose Venosa Profunda		Ficha Técnica
Escitalopran, oxalato de Tratamento e prevenção da recaída ou recorrência da depressão		Ficha Técnica
Etanercepte Tratamento da Psoríase		Ficha Técnica
Erlotinibe, cloridrato Tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas		Ficha Técnica
Exenatida Tratamento do diabetes mellitus tipo 2		Ficha Técnica
Fampridina Tratamento da Esclerose Múltipla		Ficha Técnica
Fentanila transdérmica Tratamento da dor crônica		Ficha Técnica
Fingolimode Tratamento da Esclerose Múltipla Remitente Recorrente (EMRR)		Ficha Técnica
Gabapentina Tratamento da dor crônica		Ficha Técnica
Gabapentina Tratamento da Epilepsia		Ficha Técnica
Infliximabe Tratamento da Artrite Psoriásica		Ficha Técnica
Infliximabe Tratamento da Artrite Reumatoide		Ficha Técnica
Infliximabe Tratamento da Espondilite Ancilosante		Ficha Técnica
Infliximabe Tratamento da doença de Crohn		Ficha Técnica
Insulina Degludeca  Tratamento da diabetes mellitus		Ficha Técnica
Insulina Detemir Tratamento da diabetes mellitus		Ficha Técnica
Insulina Glargina Tratamento da diabetes mellitus		Ficha Técnica
Linagliptina Tratamento do diabetes mellitus tipo 2		Ficha Técnica
Liraglutida Tratamento do diabetes mellitus tipo 2		Ficha Técnica
Lixisenatida Tratamento do diabetes mellitus tipo 2		Ficha Técnica
Memantina Tratamento da doença de Alzheimer		Ficha Técnica
Mirtazapina Tratamento da depressão		Ficha Técnica
Montelucaste de sódio Tratamento da asma		Ficha Técnica
Omalizumabe Tratamento de asma alérgica		Ficha Técnica
Oxcarbazepina Tratamento da Epilepsia		Ficha Técnica
Paliperidona Tratamento da esquizofrenia		Ficha Técnica
Paricalcitol Tratamento do Hiperparatireoidismo secundário à Doença Renal		Ficha Técnica
Paroxetina, Cloridato de Tratamento da depressão		Ficha Técnica
Pioglitazona Tratamento do diabetes mellitus tipo 2		Ficha Técnica
Pregabalina Tratamento da dor neuropática		Ficha Técnica
Pegvisomanto Tratamento da Acromegalia		Ficha Técnica
Ranibizumabe Tratamento da Degeneração Macular Neovascular		Ficha Técnica
Ranibizumabe Tratamento do Edema Macular Diabético		Ficha Técnica
Ranibizumabe Tratamento do Edema Macular secundário à oclusão de veia da retina		Ficha Técnica
Rituximabe Tratamento da Artrite Reumatóide		Ficha Técnica
Rituximabe Tratamento do Linfoma Não-Hodgkin de grandes células B		Ficha Técnica
Rivaroxabana Tratamento para prevenção de Acidente Vascular Cerebral (AVC)		Ficha Técnica
Rivastigmina Tratamento da Doença de Alzheimer		Ficha Técnica
Rosuvastatina Tratamento da dislipidemia para prevenção de eventos cardiovasculares		Ficha Técnica
Rotigotina Tratamento da Doença de Parkinson		Ficha Técnica
Saxagliptina Tratamento da diabetes mellitus tipo 2		Ficha Técnica
Stent Farmacológico Tratamento para a desobstrução das Artérias Coronárias		Ficha Técnica
Sitagliptina Tratamento da diabetes mellitus tipo 2		Ficha Técnica
Teriflunomida Tratamento da Esclerose Múltipla Remitente Recorrente (EMRR)		Ficha Técnica
Teriparatida Tratamento da Osteoporose		Ficha Técnica
Ticagrelor Prevenção de eventos trombóticos em pacientes com síndrome coronariana aguda		Ficha Técnica
Tioridazina Tratamento da esquizofrenia		Ficha Técnica
Tizanidina Tratamento da dor crônica		Ficha Técnica
Tiotrópio Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)		Ficha Técnica
Tramadol, cloridrato Indicado para tratamento da dor de intensidade moderada a grave		Ficha Técnica
Trazodona Tratamento da depressão		Ficha Técnica
Ustequinomabe Tratamento da Psoríase		Ficha Técnica
Venlafaxina, cloridato de Tratamento e prevenção da recaída ou recorrência da depressão		Ficha Técnica
Vildagliptina Tratamento da diabetes mellitus tipo 2		Ficha Técnica

PARCERIA CNJ e CONITEC

A Conitec, em parceria firmada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizou o canal direto O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para responder a questionamentos dos magistrados sobre a incorporação de medicamentos, produtos ou procedimentos no SUS.

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