Protocolos e Diretrizes
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Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas. | |
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As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia são documentos baseados em evidência científica que visam nortear as melhores condutas na área da Oncologia. A principal diferença em relação aos PCDT é que, por conta do sistema diferenciado de financiamento dos procedimentos e tratamentos em oncologia, este documento não se restringe às tecnologias incorporadas no SUS, mas sim, ao que pode ser oferecido a este paciente, considerando o financiamento repassado aos centros de atenção e a autonomia destes na escolha da melhor opção para cada situação clínica. | |
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Os Protocolos de Uso são documentos normativos de escopo mais estrito, que estabelecem critérios, parâmetros e padrões para a utilização de uma tecnologia específica em determinada doença ou condição. | |
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As Diretrizes Nacionais/Brasileiras são documentos norteadores das melhores práticas a serem seguidas por profissionais de saúde e gestores, sejam eles do setor público ou privado da saúde. | |
Além destes documentos, podem também ser encontrados outras publicações norteadoras de práticas, a saber: |
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As Linhas de Cuidados apresentam a organização do sistema de saúde para garantir um cuidado integrado e continuado, com o objetivo de atender às necessidades de saúde do usuário do SUS em sua integralidade. | |
Lista Geral dos Protocolos e Diretrizes
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| A | |||
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Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Rede de Atenção às Urgências e Emergências | ||
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Portaria GM/MS nº 664 - 12/04/2012
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Acromegalia (Republicado em 22/11/2013) (Retificado em 01/06/2016)
Portaria SAS/MS nº 199 - 25/02/2013 |
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Adenocarcinoma de Próstata Portaria SAS/MS nº 498 - 11/05/2016 |
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Anemia Aplástica Adquirida |
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Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos - Neutropenia |
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Anemia em pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina |
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Anemia em pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Reposição de Ferro |
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Anemia Hemolítica Autoimune |
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Anemia por Deficiência de Ferro |
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Aneurisma da Aorta Abdominal Portaria SAS/MS nº 488 - 06/03/2017 |
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Angioedema associado à deficiência de C1 esterase |
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Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha |
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Artrite Psoríaca (Publicado em 24/10/2018 ) |
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Artrite Reativa Portaria SAS/MS nº 1.150 - 12/11/2015 |
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Artrite Reumatoide (Fluxogramas de tratamento - Fluxo 1 l Fluxo 2) |
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Asma (Alterado pela Portaria SAS/MS nº 603 - 21/07/2014) Portaria SAS/MS nº 1.317 - 25/11/2013 |
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Atenção integral às pessoas com doenças raras | ||
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Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) Portaria SCTIE nº 42 - 05/10/2018 |
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| C | |||
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Câncer de Cabeça e Pescoço Portaria SAS/MS nº 516 - 17/05/2015 |
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Câncer de Cólon e Reto Portaria SAS/MS nº 958 - 26/09/2014 |
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Câncer de Esôfago Portaria SAS/MS nº 1.439 - 16/12/2014 |
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Câncer de Estômago Portaria SAS/MS nº 3 - 15/01/2018 |
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Câncer de Fígado - Adultos Portaria SAS/MS nº 602 - 26/06/2012 |
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Câncer de Ovário |
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Câncer de Pulmão Portaria SAS/MS nº 957 - 26/09/2014 |
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Câncer de Rim Portaria SAS/MS nº 1.440 - 16/12/2014 |
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Carcinoma Diferenciado de Tireóide Portaria SAS/MS nº 07 - 03/01/2014 |
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Carcinoma de Mama |
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Cardioversor Desfibrilador Implantável |
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Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo Portaria SAS/MS nº 324 - 31/03/2016 |
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Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo (Republicado em 12/05/2010) |
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Deficiência de Biotinidase (Publicado em 24/05/2018) |
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Dermatomiosite e Polimiosite |
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Diabetes Insípido |
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Diabetes Mellitus tipo 1 Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 08 - 16/03/2018 |
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Diretrizes Brasileiras para diagnósticos e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1 Portaria SCTIE/MS nº 43/2018 – 16/10/2018 |
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Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 21 - 24/09/2018
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Diretrizes Clínicas para o Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica (DRC) | ||
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Diretrizes de Atenção à Gestante: a Operação Cesariana |
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Diretrizes Nacionais de Assitência ao Parto Normal (Versão reduzida) Portaria SAS/MS nº 353 - 15/03/2017 |
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Dislipidemia para a Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite |
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Distonias focais e Espasmo Hemifacial |
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Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica |
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Doença Celíaca Portaria SAS/MS nº 1.149 - 12/11/2015 |
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Doença de Alzheimer |
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Doença de Chagas |
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Doença de Crohn |
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Doença de Gaucher (Publicado em 23/06/2017) |
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Doença de Paget - Osteíte Deformante |
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Doença de Parkinson |
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Doença de Wilson(Republicado em 27/03/2018) |
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Doença Falciforme |
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Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (Retificado em 14/06/2013 e 10/06/2014) Portaria SAS/MS nº 609 - 06/06/2013 |
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Doppler Transcraniano como procedimento ambulatorial na prevenção do Acidente Vascular Encefálico em pacientes com Doença Falciforme |
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Dor Crônica |
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Endometriose |
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Epilepsia (Publicado em 27/06/2018) |
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Esclerose Lateral Amiotrófica Portaria SAS/MS nº 1.151 - 12/11/2015 |
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Esclerose Múltipla(Republicado em 02/04/2018) |
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Esclerose Sistêmica |
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Espasticidade |
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Espondilite Anquilosante |
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Espondilose |
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Esquizofrenia |
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Fenilcetonúria |
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Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares e Insuficiência Pancreática |
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Glaucoma (Republicado em 02/04/2018) |
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Hemangioma Infantil |
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Hepatite Autoimune (Publicado em 09/05/2018) |
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Hepatite B e Coinfecções |
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Hepatite C e coinfecções |
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Hidroxocobalamina na intoxicação aguda por cianeto |
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Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica (Substituido pelo PCDT Distúrbio Mineral Ósseo) |
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Hiperplasia Adrenal Congênita |
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Hiperprolactinemia |
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Hipertensão Arterial Pulmonar (Republicado em 06/06/2014 e 23/09/2014) |
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Hipoparatireoidismo |
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Hipotireoidismo Congênito |
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Ictioses Hereditárias |
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Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de Anticorpos Portaria SAS/MS nº 495 - 11/09/2007 |
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Imunossupressão no Transplante Hepático em Adulto (Publicado em 23/06/2017) Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 5 - 22/06/2017 |
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Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria (Retificado em 26/02/2014) |
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Imunossupressão no Transplante Renal (Republicado em 14/08/2014) |
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Infarto Agudo do Miocárdio |
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Infecções sexualmente transmissíveis |
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Insuficiência Adrenal Primária |
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Insuficiência Pancreática Exócrina Portaria SAS/MS nº 112 - 05/02/2016 |
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Isotretinoína no tratamento da acne grave |
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Leimioma de útero |
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Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo - Adultos Portaria SAS/MS nº 312 - 27/03/2013 |
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Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo - Crianças e Adolescentes |
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Leucemia Mieloide Aguda - Adultos |
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Leucemia Mieloide Aguda - Crianças e Adolescentes Portaria SAS/MS nº 840 - 10/09/2014 |
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Leucemia Mieloide Crônica - Adultos (Retificada em 07/01/2015) |
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Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes |
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Linfoma Difuso de Grandes Células B - Adultos Portaria SAS/MS nº 956 - 26/09/2014 |
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Linfoma Folicular Portaria SAS/MS nº 1.501 - 10/10/2014 |
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Lúpus Eritematoso Sistêmico (Retificado em 22/03/2013) |
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Manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes |
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Manejo da infecção pelo HIV em adultos |
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Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores |
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Melanoma Cutâneo Portaria SAS/MS nº 357 - 08/04/2013 |
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Miastenia Gravis |
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Mieloma Múltiplo Portaria SAS/MS nº 708 - 06/08/2015 |
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Mucopolissacaridose tipo I (Publicado em 18/04/2018) Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 12 - 11/04/2018 |
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Mucopolissacaridose tipo II (Publicado em 25/05/2018) Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 16 – 24/05/2018 |
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Osteodistrofia Renal |
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Osteogênese Imperfeita |
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Osteoporose (Republicado em 09/06/2014) (Retificado em 18/06/2014) |
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Palivizumabe para Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 23 de 10/10/2018 |
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Polineuropatia Amiloidótica Familiar Portaria Conjunta nº 22 - 2/10/2018 |
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Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais Portaria SCTIE/MS nº 50/2017 - 27/11/2017 |
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Profilaxia pós-exposição de risco (PEP) à infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais |
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Profilaxia da reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-transplante Hepático Portaria SAS/MS nº 469 – 23/07/2002 |
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Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV Portaria SCTIE/MS nº 22/2017 - 29/05/2017 |
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Profilaxia Primária para Hemofilia Grave Portaria SAS/MS nº 364 de 07/05/2014 |
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Prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida Portaria SAS/MS nº 503, de 10/03/2017 |
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Psoríase |
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Puberdade Precoce Central |
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Púrpura Trombocitopênica Idiopática (Retificado em 10/06/2014) |
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Radiação para cross-linking corneano no tratamento do ceratocone |
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Raquitismo e Osteomalácia |
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Retocolite Ulcerativa |
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Síndromes Coronarianas Agudas |
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Síndrome de Guillain-Barré |
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Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne |
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Síndrome de Turner (Publicado em 24/05/2018) |
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Síndrome Hipereosinofílica com mesilato de imatinibe Portaria SAS/MS nº 783 - 29/08/2014 |
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Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Portaria SAS/MS nº 1.320 25/11/ 2013 |
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Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes |
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Sobrecarga de Ferro |
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Stents em Pacientes com Doença Coronariana Estável (Publicado em 08/08/2018) |
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Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e no Mieloma Múltiplo |
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Talidomida no tratamento da Síndrome Mielodisplásica |
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Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I Portaria SAS/MS Nº 315 de 30 de março de 2016 |
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Trastuzumabe na Quimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo Portaria SAS/MS nº 73 de 31/01/2013 (Retificado em 26/03/2013) (ANEXO revogado em 30/09/2015) |
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Portaria SAS/MS nº 1.203 - 04/11/2014
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Tumor Cerebral - Adultos |
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Tumor do Estroma Gastrointestinal |
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Uveítes Posteriores Não-Infecciosas |
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| Z | |||
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Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV-1 |
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| Vídeo Institucional - PCDT | |||
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| PCDT | |||
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| PCDT Volume I (2010) | PCDT Volume II (2013) | PCDT Volume III (2014) | PCDT em Oncologia |
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