Protocolos e Diretrizes
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Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas. | |
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As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia são documentos baseados em evidência científica que visam nortear as melhores condutas na área da Oncologia. A principal diferença em relação aos PCDT é que, por conta do sistema diferenciado de financiamento dos procedimentos e tratamentos em oncologia, este documento não se restringe às tecnologias incorporadas no SUS, mas sim, ao que pode ser oferecido a este paciente, considerando o financiamento repassado aos centros de atenção e a autonomia destes na escolha da melhor opção para cada situação clínica. | |
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Os Protocolos de Uso são documentos normativos de escopo mais estrito, que estabelecem critérios, parâmetros e padrões para a utilização de uma tecnologia específica em determinada doença ou condição. | |
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As Diretrizes Nacionais/Brasileiras são documentos norteadores das melhores práticas a serem seguidas por profissionais de saúde e gestores, sejam eles do setor público ou privado da saúde. | |
Além destes documentos, podem também ser encontrados outras publicações norteadoras de práticas, a saber: |
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As Linhas de Cuidados apresentam a organização do sistema de saúde para garantir um cuidado integrado e continuado, com o objetivo de atender às necessidades de saúde do usuário do SUS em sua integralidade. | |
Vídeo Institucional - PCDT
Lista Geral dos Protocolos e Diretrizes
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Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Rede de Atenção às Urgências e Emergências | ||
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Portaria GM/MS nº 664 - 12/04/2012 (Publicada em 13/04/2012)
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Adenocarcinoma de Próstata Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 498 - 11/05/2016 (Publicada em 11/05/2016) |
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Anemia Aplástica Adquirida Portaria Conjunta SAS/MS nº 1.300 - 21/11/2013 (Publicada em 22/11/2013) |
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Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos - Neutropenia Portaria Conjunta SAS/MS nº 113 - 05/02/2016 (Publicada em 05/02/2016) |
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Anemia em pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina Portaria Conjunta SAS/MS nº 365 - 15/02/2017 (Publicada em 15/02/2017) |
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Anemia em pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Reposição de Ferro Portaria Conjunta SAS/MS nº 365 - 15/02/2017 (Publicada em 15/02/2017) |
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Anemia Hemolítica Autoimune Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 27 - 26/11/2018 (Publicada em 10/12/2018) |
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Anemia por Deficiência de Ferro Portaria Conjunta SAS/MS nº 1.247 - 10/11/2014 (Publicada em 11/11/2014) |
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Aneurisma da Aorta Abdominal Portaria Conjunta SAS/MS nº 488 - 06/03/2017 (Publicada em 07/03/2017) |
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Angioedema associado à deficiência de C1 esterase Portaria Conjunta SAS/MS nº 880 - 12/07/2016 (Publicada em 15/07/2016) |
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Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha Portaria Conjunta SAS/MS nº 449 - 29/04/2016 (Publicada em 02/05/2016) |
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Artrite Psoríaca Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 26 - 24/10/2018 (Publicada em 24/10/2018) Retificada em (05/11/2018) |
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Artrite Reativa Portaria Conjunta SAS/MS nº 1.150 - 12/11/2015 (Publicada em 12/11/2015) |
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Artrite Reumatoide (Fluxogramas de tratamento - Fluxo 1 l Fluxo 2) Portaria Conjunta SAS/SCTIEnº 15 - 11/12/2017 (Publicada em 04/01/2018) Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 996 - 30/09/2015 - REVOGADA |
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Asma (Alterado pela Portaria SAS/MS nº 603 - 21/07/2014) Portaria Conjunta SAS/MS nº 1.317 - 25/11/2013 (Publicada em 27/11/2013) |
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Atenção integral às pessoas com doenças raras Portaria Conjunta GM/MS nº 199 - 30/01/2014 (Publicada em 27/05/2015) |
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Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 42 - 05/10/2018 (Publicada em 05/10/2018) |
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| C | |||
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Câncer de Cabeça e Pescoço Portaria Conjunta SAS/MS nº 516 - 17/05/2015 (Publicada em 18/06/2015) |
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Câncer de Cólon e Reto Portaria Conjunta SAS/MS nº 958 - 26/09/2014 (Publicada em 29/09/2014) |
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Carcinoma de Esôfago Portaria Conjunta SAS/MS nº 1.439 - 16/12/2014 (Publicada em 17/12/2014) |
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Câncer de Estômago Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 3 - 15/01/2018 (Publicada em 17/01/2018) |
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Câncer de Fígado - Adultos Portaria Conjunta SAS/MS nº 602 - 26/06/2012 (Publicada em 26/06/2012) |
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Câncer de Pulmão Portaria Conjunta SAS/MS nº 957 - 26/09/2014 (Publicada em 29/09/2014) |
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Carcinoma de celulas renais Portaria SAS/MS nº 1.440 - 16/12/2014 (Publicada em 17/12/2014) |
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Carcinoma Diferenciado de Tireóide Portaria SAS/MS nº 07 - 03/01/2014 (Publicada em 03/01/2014) |
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Carcinoma de Mama Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 05 - 18/04/2019 (Publicada em 29/04/2019) |
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Cardioversor Desfibrilador Implantável Portaria SAS/MS nº 01 - 03/01/2014 (Publicada em 03/01/2014) |
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Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo Portaria SAS/MS nº 324 - 31/03/2016 (Publicada em 01/04/2016) |
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| D | |||
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Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 28 - 30/11/2018 (Publicada em 14/12/2018) |
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Deficiência de Biotinidase Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 13 – 04/05/2018 (Publicada em 24/05/2018) |
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Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular) Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 18 – 19/11/2018 (Publicada em 19/11/2018) |
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Dermatomiosite e Polimiosite Portaria SAS/MS nº 1.692 - de 22/11/2016 (Publicada em 25/11/2016) |
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Detecção Precoce do Câncer de Mama Portaria SCTIE/MS nº 59 - de 01/10/2015 (Publicada em 05/10/2015) |
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Diabetes Insípido Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 02 - 10/01/2018 (Publicada em 16/01/2018) |
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Diabetes Mellitus tipo 1 Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 08 - 16/03/2018 (Publicada em 16/03/2018 e retificada em 16/07/2019) |
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Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1 Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 43/2018 – 16/10/2018 (Publicada em 18/10/2018) |
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Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 2 Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 79/2018 – 14/12/2018 (Publicada em 11/01/2019) |
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Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 Portaria SCTIE/MS nº 05/2019 – 18/02/2019 (Publicada em 19/01/2019) |
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Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4 Portaria SCTIE/MS nº 16/2019 – 25/03/2019 (Publicada em 25/03/2019) |
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Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 5 Portaria SCTIE/MS nº 17/2019 – 25/03/2019 (Publicada em 25/03/2019) |
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Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 21 - 24/09/2018 (Publicada em 01/10/2018)
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Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente
Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 03 - 07/01/2019 (Publicada em 14/01/2019) |
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Diretrizes Clínicas para o Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica (DRC) Portaria GM/MS nº 389 - 13/03/2014 (Publicada em 14/03/2014) |
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Diretrizes de Atenção à Gestante: a Operação Cesariana Portaria SAS/MS nº 306 - 29/03/2016 (Publicada em 29/03/2016) |
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Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal (Versão reduzida) Portaria Conjunta SAS/MS nº 353 - 14/02/2017 |
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Dislipidemia para a Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite Portaria Conjunta SAS/MS nº 8 - 30/06/2019 (Publicada em 07/08/2019) |
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Distonias focais e Espasmo Hemifacial Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 1 - 29/05/2017 (Publicada em 30/05/2017) |
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Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 801 - 25/04/2017 (Publicada em 25/04/2017) |
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Doença Celíaca Portaria SAS/MS nº 1.149 - 12/11/2015 (Publicada em 12/11/2015) |
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Doença de Alzheimer Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 13 - 08/12/2017 (Publicada em 08/12/2017) |
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Doença de Chagas Portaria SCTIE/MS nº 57/2018 - 31/10/2018 (Publicada em 31/10/2018) |
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Doença de Crohn Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 14 - 28/11/2017 (Publicada em 08/12/2017) |
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Doença de Gaucher Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 4 - 22/06/2017 (Publicada em 23/06/2017) |
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Doença de Paget - Osteíte Deformante Portaria SAS/MS nº 456 - 21/05/2012 (Publicada em 22/05/2012) |
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Doença de Parkinson Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10 - 31/11/2017 (Publicada em 09/11/2017) |
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Doença de Wilson Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 9 – 27/03/2018 (Publicada em 09/04/2018) |
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Doença Falciforme Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 05 - 19/02/2018 (Publicada em 22/02/2018) |
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Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (Retificado em 14/06/2013 e 10/06/2014) Portaria SAS/MS nº 609 - 06/06/2013 (Publicada em 06/06/2013) |
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Doppler Transcraniano como procedimento ambulatorial na prevenção do Acidente Vascular Encefálico em pacientes com Doença Falciforme Portaria SAS/MS nº 473 de 26/04/2013 (Publicada em 29/04/2013) |
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Dor Crônica Portaria SAS/MS nº 1.083 - 02/10/2012 (Publicada em 03/10/2012) |
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Endometriose Portaria SAS/MS nº 879 - 12/07/2016 (Publicada 15/07/2016) |
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Epilepsia Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 17 - 27/06/2018 (Publicada em 27/06/2018) |
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Esclerose Lateral Amiotrófica Portaria SAS/MS nº 1.151 - 12/11/2015 (Publicada em 12/11/2015) |
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Esclerose Múltipla Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 7 - 03/07/2019 (Publicada em 11/07/2019) |
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Esclerose Sistêmica Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 9 - 28/08/2017 (Publicada em 04/09/2017) |
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Espasticidade Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2 - 29/05/2017 (Publicada em 30/05/2017) |
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Espondilite Ancilosante Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 25 - 22/10/2018 (Publicada em 26/10/2018) |
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Espondilose Portaria SAS/MS nº 1.309 - 22/11/2013 (Publicada em 25/11/2013) |
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Esquizofrenia Portaria SAS/MS nº 364 - 09/04/2013 (Publicada em 07/05/2014) |
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| F | |||
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Fenilcetonúria Portaria SAS/MS nº 1.307 - 22/11/2013 (Publicada em 25/11/2013) |
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Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8 - 15/08/2017 (Publicada em 04/09/2017) |
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Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8 - 15/08/2017 (Publicada em 04/09/2017) |
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| G | |||
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Glaucoma Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 11 - 02/04/2018 (Publicada em 09/04/2018) |
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| H | |||
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Hemangioma Infantil Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 6 - 23/02/2018 (Publicada em 01/03/2018) |
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Hepatite Autoimune Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 14 - 09/05/2018 (Publicada em 09/05/2018) |
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Hepatite B e Coinfecções Portaria SCTIE/MS nº 47 - 02/12/2016 (Publicada em 09/12/2016) |
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Hepatite C e coinfecções Portaria SCTIE/MS nº 84 - 19/12/2018 (Publicada em 20/12/2018) |
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Hidroxocobalamina na intoxicação aguda por cianeto Portaria SAS/MS nº 1.115 de 19/10/2015 (Publicada em 20/10/2015) |
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Distúrbio Mineral Ósseo Portaria SAS/MS nº 801 - 27/04/2017 (Publicada em 27/04/2017) |
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Hiperplasia Adrenal Congênita Portaria SAS/MS nº 16 - 15/01/2010 (Publicada em 18/01/2010) |
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Hiperprolactinemia Portaria SAS/MS nº 1.160 - 20/11/2015 (Publicada em 19/11/2015) |
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Hipertensão Arterial Pulmonar (Republicado em 06/06/2014 e 23/09/2014) Portaria SAS/MS nº 35 - 16/01/2014 (Publicada em 17/01/2014) |
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Hipoparatireoidismo Portaria SAS/MS nº 450 - 29/04/2016 |
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Hipotireoidismo Congênito Portaria SAS/MS nº 1.161 - 20/11/2015 (Publicada em 20/11/2015) |
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Ictioses Hereditárias Portaria SAS/MS nº 1.162 - 20/11/2015 (Publicada em 20/11/2015) |
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Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de Anticorpos Portaria SAS/MS nº 495 - 11/09/2007 (Publicada em 12/09/2007) |
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Imunossupressão no Transplante Hepático em Adulto Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 5 - 22/06/2017 (Publicada em 27/06/2017) |
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Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 4 - 10/01/2019 (Publicada em 14/01/2019) |
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Imunossupressão no Transplante Renal (Republicado em 14/08/2014) Portaria SAS/MS nº 712 - 13/08/2014 (Publicada em 14/08/2014) |
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Infarto Agudo do Miocárdio Portaria nº 2.994 de 13/12/2011 (Publicada em 31/12/2011) |
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Insuficiência Adrenal Primária Portaria SAS/MS nº 1.170 - 20/11/2015 (Publicada em 20/11/2015) |
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Insuficiência Pancreática Exócrina Portaria SAS/MS nº 112 - 05/02/2016 (Publicada em 05/02/2016) |
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Isotretinoína no tratamento da acne grave Portaria SAS/MS nº 1.159 - 19/11/2015 (Publicada em 19/11/2015) |
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Leimioma de útero Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 11 - 31/11/2017 (Publicada em 09/11/2017) |
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Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo - Adultos Portaria SAS/MS nº 312 - 27/03/2013 (Publicada em 28/03/2013) |
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Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo - Crianças e Adolescentes Portaria SAS/MS nº 115 - 10/02/2012 |
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Leucemia Mieloide Aguda - Adultos Portaria SAS/MS nº 705 - 12/08/2014 |
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Leucemia Mieloide Aguda - Crianças e Adolescentes Portaria SAS/MS nº 840 - 10/09/2014 (Publicada em 10/09/2014) |
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Leucemia Mieloide Crônica - Adultos Portaria SAS/MS nº 1.219 - 04/11/2013 (Publicada em 05/11/2013) (Retificada em 07/01/2015) |
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Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes Portaria SAS/MS nº 114 - 10/02/2012 (Publicada em 17/02/2012) |
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Linfoma Difuso de Grandes Células B - Adultos Portaria SAS/MS nº 956 - 26/09/2014 (Publicada em 29/09/2014) |
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Linfoma Folicular Portaria SAS/MS nº 1.501 - 10/10/2014 (Publicada em 13/10/2014) |
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Lúpus Eritematoso Sistêmico Portaria GM/MS nº 100 - 07/02/2013 (Publicada em 08/02/2013) (Retificada em 22/03/2013) |
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Manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes Portaria SCTIE/MS nº 31 - 01/09/2017 (Publicada em 05/09/2017) |
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Manejo da infecção pelo HIV em adultos Portaria SCTIE/MS nº 52 - 27/11/2017 (Publicada em 27/11/2017) - Veja também: Guia de Consulta Rápida |
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Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores Portaria SAS/MS nº 307 -29/03/2016 (Publicada em 30/03/2016) |
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Melanoma Cutâneo Portaria SAS/MS nº 357 - 08/04/2013 (Publicada em 09/04/2013) |
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Miastenia Gravis Portaria SAS/MS nº 1.169 - 20/11/2015 (Publicada em 20/11/2015) |
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Mieloma Múltiplo Portaria SAS/MS nº 708 - 06/08/2015 (Publicada em 07/08/2015) |
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Mucopolissacaridose tipo I Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 12 - 11/04/2018 (Publicada em 18/04/2018) |
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Mucopolissacaridose tipo II Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 16 – 24/05/2018 (Publicada em 25/05/2018) |
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| N | |||
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Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 01 - 07/01/2019 (Publicada em 14/01/2019) |
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Osteodistrofia Renal (Substituido pelo PCDT Distúrbio Mineral Ósseo) Portaria SAS/MS nº 801 - 25/04/2017 (Publicada em 27/04/2017) |
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Osteogênese Imperfeita Portaria SAS/MS nº 1.306 - 22/11/2013 (Publicada em 25/11/2013) |
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Osteoporose Portaria SAS/MS nº 451 – 09/06/2014 (Publicada em 10/06/2014) (Retificada em 18/06/2014) |
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Palivizumabe para Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 23 de 10/10/2018 (Publicada em 10/10/2018) |
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Polineuropatia Amiloidótica Familiar Portaria Conjunta nº 22 - 02/10/2018 (Publicada em 10/10/2018) |
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Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais Portaria SCTIE/MS nº 50/2017 - 27/11/2017 (Publicada em 27/11/2017) |
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Profilaxia pós-exposição de risco (PEP) à infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais Portaria SCTIE/MS nº 51 - 27/11/2017 (Publicada em 27/11/2017) |
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Profilaxia da reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-transplante Hepático Portaria SAS/MS nº 469 – 23/07/2002 (Publicada em 24/07/2002) |
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Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV Portaria SCTIE/MS nº 22 - 29/05/2017 (Publicada em 29/05/217) |
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Profilaxia Primária para Hemofilia Grave Portaria SAS/MS nº 364 - 07/05/2014 (Publicada em 07/05/2014) |
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Prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida Portaria SAS/MS nº 503 - 10/03/2017 (Publicada em 10/03/2017) |
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Psoríase Portaria SAS/MS nº 1.229 - 05/11/2013 (Publicada em 06/11/2013) |
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Puberdade Precoce Central Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 3 - 08/06/2017 (Publicada em 09/06/2017) |
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Púrpura Trombocitopênica Idiopática Portaria Conjunta SAS/MS nº 9 - 31/07/2019 (Publicada em 07/08/2019) |
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Radiação para cross-linking corneano no tratamento do ceratocone Portaria SAS/MS nº 486 - 07/03/2017 (Publicada em 07/03/2017) |
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Raquitismo e Osteomalácia Portaria SAS/MS nº 451 - 29/04/2016 (Publicada em 10/06/2014) |
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Retocolite Ulcerativa Portaria SAS/MS nº 861 - 04/11/2002 (Publicada em 05/11/2002) |
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Síndromes Coronarianas Agudas Portaria nº 2.994 - 13/12/2011 (Publicada em 31/12/2011) |
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Síndrome de Guillain-Barré Portaria SAS/MS n° 1.171 - 20/11/2015 (Publicada em 20/11/2015) |
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Síndrome de Ovários Policísticos Portaria SAS/MS nº 6 - 02/07/2019 (Publicada em 11/07/2019) |
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Síndrome de Turner Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 15 – 09/05/2018 (Publicada em 24/05/2018) |
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Síndrome Hipereosinofílica com mesilato de imatinibe Portaria SAS/MS nº 783 - 29/08/2014 (Publicada em 01/09/2014) |
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Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Portaria SAS/MS nº 1.320 - 25/11/ 2013 (Publicada em 27/11/2013) |
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Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 01 - 10/01/2018 (Publicada em 16/01/2018) |
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Sobrecarga de Ferro Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 7 - 23/02/2018 (Publicada em 01/03/2018) |
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Stents em Pacientes com Doença Coronariana Estável Portaria SAS/MS nº 20 - 24/07/2018 (Publicada em 08/08/2018) |
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Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e no Mieloma Múltiplo Portaria SAS/MS nº 298 - 22/03/2013 (Retificado em 12/04/2013) |
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Talidomida no tratamento da Síndrome Mielodisplásica Portaria SAS/MS nº 493 - 12/06/2015 (Publicada em 12/06/2015) |
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Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I Portaria SAS/MS Nº 315 - 30/03/2016 (Publicada em 31/03/2016) |
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Portaria SAS/MS nº 1.203 - 04/11/2014 (Publicada em 05/11/2014)
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Tumor Cerebral - Adultos
Portaria SAS/MS nº 599 - 26/06/2012 (Publicada em 28/06/2012) |
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Tumor do Estroma Gastrointestinal
Portaria SAS/MS nº 494 - 18/06/2014 (Publicada em 20/06/2014) |
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Uveítes Posteriores Não-Infecciosas
Portaria SAS/MS n° 1.158 - 19/11/2015 (Publicada em 19/11/2015) |
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Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV-1
Portaria SVS/MS n° 54 - 18/07/2016 (Publicada em 19/07/2016) |
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