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Tecnologias e Diretrizes para tratamento e prevenção da Covid-19

Publicado: Terça, 08 de Junho de 2021, 17h37 | Última atualização em Terça, 30 de Novembro de 2021, 17h21 | Acessos: 8498

Considerando a emergência de saúde pública de importância nacional, a Secretaria-Executiva da Conitec tem dado celeridade às demandas para avaliação de tecnologias para tratamento da Covid-19. Nesse contexto, após recomendação da Comissão, o ministro do Estado da Saúde decide sobre as demandas encaminhadas pelo próprio gabinete. Já as demais tecnologias, incluindo Diretrizes, por exemplo, são encaminhadas para decisão do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), seguindo o fluxo ordinário do processo de incorporação de tecnologias em saúde.


Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica solicitada pelo Ministro da Saúde
em 29/04/2021
favorável à aprovação
 Relatório de recomendação inicial
realizada de
18 a 27/05/2021
 Contribuições recebidas
favorável à aprovação
 Relatório de recomendação final 
aprovação
Relatório com decisão
Portaria SCTIE/MS nº 33 - Publicada em 29/06/2021
Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso solicitada pelo Ministro da Saúde
em 29/04/2021
favorável à aprovação
 Relatório de
recomendação inicial
realizada de
18 a 27/05/2021
 Contribuições recebidas
favorável à aprovação
 Relatório de recomendação final
aguarda decisão do Ministério da Saúde
Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva solicitada pelo Ministro da Saúde
em 29/04/2021
favorável à aprovação
 Relatório de
recomendação inicial
realizada de
10 a 20/09/2021
Não houve contribuições
favorável à aprovação
 Relatório de recomendação final
aguarda decisão do Ministério da Saúde
Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos solicitada pelo Ministro da Saúde
em 29/04/2021
favorável à aprovação
 Relatório de
recomendação inicial

realizada de
10 a 20/09/2021
Contribuições recebidas
favorável à aprovação
 Relatório de recomendação final
aguarda decisão do Ministério da Saúde
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 solicitada pelo Ministro da Saúde
em 29/04/2021
 Relatório de
recomendação inicial

realizada de
16 a 25/11/2021
 Contribuições recebidas
- -
Vacinas da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19 solicitada pelo Ministro da Saúde
em 29/04/2021
favorável à incorporação
 Relatório de
recomendação inicial
realizada de
18 a 27/05/2021
 Contribuições recebidas
Técnico-científicas
Experiência/Opinião
favorável à incorporação
Relatório de recomendação final
incorporação
 Relatório com decisão
 Portaria GM/MS nº 1.446 - Publicada em 30/06/2021
Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária
solicitada pelo Ministro da Saúde
em 29/04/2021
desfavorável à incorporação
 Relatório de
recomendação inicial

realizada de
18 a 27/05/2021
 Contribuições recebidas
Técnico-científicas 
Experiência/Opinião

desfavorável à incorporação
 Relatório de recomendação final
não incorporação
Relatório com decisão
 Portaria GM/MS nº 1.327 - Publicada em 25/06/2021
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2 solicitada pelo Ministro da Saúde
em 29/04/2021
desfavorável à incorporação
 Relatório de
recomendação inicial

realizada de
18 a 27/05/2021
 Contribuições recebidas
Técnico-científicas 
Experiência/Opinião
desfavorável à incorporação
Relatório de recomendação final
não incorporação
 Relatório com decisão
 Portaria GM/MS nº 1.537 - Publicada em 12/07/2021 
Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio solicitada pela
Gilead Sciences
em 22/04/2021
desfavorável à incorporação
 Relatório de
recomendação inicial

realizada de
16 a 25/06/2021
 Contribuições recebidas
Técnico-científicas
Experiência/Opinião
desfavorável à incorporação
Relatório de recomendação final
não incorporação
 Relatório com decisão
 Portaria SCTIE/MS nº 61 - Publicada em 09/09/2021
Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2 solicitada pelo Ministro da Saúde
em 18/05/2021
desfavorável à incorporação
 Relatório de
recomendação inicial
realizada de 
20 a 29/07/2021
 Contribuições recebidas
Técnico-científica
Experiência/Opinião
desfavorável à incorporação
Relatório de recomendação final
 não incorporação
 Relatório com decisão
 Portaria GM/MS nº 2.196 - Publicada em 31/08/2021
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco solicitada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
em 29/10/2021

desfavorável à incorporação
 Relatório de
recomendação inicial

Disponível para contribuição no período de 24/11/2021 a 03/12/2021 - -

- Veja também:

Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT)
O MHT tem como objetivo identificar tecnologias novas e emergentes (em estágio de desenvolvimento) e prever os impactos que possam causar no sistema de saúde. O documento disponibilizado foi elaborado com base nas evidências disponíveis, com a finalidade de informar à sociedade quanto aos potenciais das tecnologias em desenvolvimento para o tratamento da Covid-19. O material abaixo não é um guia de prática clínica e não representa posicionamento do Ministério da Saúde quanto à utilização das tecnologias em saúde abordadas.

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