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Ministério da Saúde promove audiência pública sobre tecnologias para hemofilia A na próxima sexta-feira (26)

Publicado: Quarta, 17 de Novembro de 2021, 19h06 | Última atualização em Segunda, 29 de Novembro de 2021, 10h41 | Acessos: 660

Interessados poderão acompanhar ao vivo pelo canal da Conitec, no Youtube

Uma audiência pública marcada para a próxima sexta-feira (26), convocada pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), Hélio Angotti Neto, irá abordar dois medicamentos para o tratamento de pacientes com hemofilia A: alfadamoctocogue pegol e alfarurioctocogue pegol. A chamada pública para interessados em participar como oradores recebeu inscrições até o dia 22 de novembro. Ambos os temas passaram por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e tiveram recomendação final favorável à incorporação no SUS. No caso do alfadamoctocogue pegol, a avaliação da Conitec considerou o uso em situações de profilaxia secundária em pacientes com 12 anos ou mais, previamente tratados e sem inibidor, conforme recorte demandado pela empresa produtora do medicamento. Nos dois casos, entre outros aspectos, observou-se que critérios como eficácia e segurança foram atendidos. No entanto, na avaliação dessa tecnologia, a análise do Plenário apontou para alguns fatores relacionados ao medicamento atualmente incorporado, produzido por Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Com a audiência pública, a ideia é ouvir a sociedade e todos os atores envolvidos a fim de um melhor entendimento sobre todos esses pontos.

Confira aqui a Programação.

Chamada Pública
Foram abertas quatro vagas disponíveis para o segmento de pacientes (associações, familiares e cuidadores de pessoas), e quatro vagas para o segmento especialistas (profissionais da área da saúde, conforme edital divulgado. Órgãos de controle foram convidados, bem como empresas fabricantes do setor de derivados do sangue e biofármacos. A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Conitec, no Youtube, sem necessidade de inscrição prévia.

A hemofilia é uma doença hereditária ligada ao cromossomo X, que se caracteriza por uma deficiência ou anormalidade na coagulação sanguínea, isto é, na capacidade do sangue de se tornar menos líquido para evitar perdas sanguíneas e reparar eventuais danos nos tecidos (por exemplo, no caso de ferimentos).

Leia as orientações gerais.

Saiba mais

Há dois tipos de hemofilia: A e B. Em 2016, havia 24.228 pacientes com coagulopatias hereditárias no Brasil. Destes, 10.123 (41,78%) são acometidos pela hemofilia A e 1.996 (8,24%) pela hemofilia B. Na grande maioria dos casos, a hemofilia A é transmitida a indivíduos do sexo masculino (em 2016, eles correspondiam a 98,39% dos casos) por mães portadoras da mutação genética.

Nessa condição de saúde, a manifestação clínica mais frequente é a hemorragia musculoesquelética, que leva a episódios de sangramento nas articulações. Eles afetam, sobretudo, as articulações do joelho, tornozelo, cotovelo, ombro e a que conecta o fêmur ao quadril. Quando isso ocorre repetidamente em uma mesma articulação, pode se dar uma degeneração progressiva e um consequente aumento da dificuldade de executar atividades da vida cotidiana.

O recorte apresentado em um dos acasos avaliados pela Conitec, do alfadamoctocogue pegol para situações de profilaxia secundária, acima de 12 anos, sem inibidor e previamente tratados, busca atender pacientes nesta faixa etária que já apresentem danos articulares em razão da doença.

Tratamento no SUS

Segundo o Manual de Hemofilia do Ministério da Saúde, o tratamento dos pacientes com hemofilia A requer a administração direta do fator coagulante (FVIII) na corrente sanguínea. Todos os pacientes devem ser cadastrados no registro nacional de coagulopatias hereditárias (Hemovida WebCoagulopatias). Uma rede de 32 hemocentros em todas as regiões do País conta com o sistema Hemovida, que dispõe de uma base nacional para o cadastro de pacientes, inserção de dados clínicos, informações sobre o tratamento, registro de aplicações, além do controle de estoque de medicamentos.

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