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Orientações Paciente-Testemunho

Publicado: Sexta, 09 de Outubro de 2020, 18h19 | Última atualização em Terça, 13 de Outubro de 2020, 18h43 | Acessos: 197

1) Definição: Paciente-testemunho é o cidadão que participa da reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) representando a perspectiva do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

2) Como será a participação: A participação ocorrerá na reunião de apresentação inicial da avaliação da tecnologia em saúde, que antecede a consulta pública. Nessa reunião o Plenário da Conitec emite a recomendação inicial.

3) Quem pode se inscrever: As inscrições podem ser feitas por pacientes, cuidadores, familiares ou tutores. Qualquer pessoa pode ser um paciente-testemunho, assim como as associações também têm a possibilidade de indicar um representante. São pré-requisitos para inscrição: preencher o cadastro de pacientes e associações, disponível no site da Conitec, e ter vivência direta com o tema de interesse.

4) Como se inscrever: Serão realizadas chamadas públicas divulgando os temas em avaliação inicial. Os interessados deverão, após preencher o cadastro de pacientes e associações, se inscrever na chamada pública de interesse, disponíveis no site da Conitec.

5) Seleção: Todos os inscritos, em conjunto, precisarão escolher um representante e um suplente. Para isso, há recursos como enquetes online. Um exemplo é a plataforma Survey Monkey®, que permite construir e gerenciar votações.

Será feito contato por e-mail com os inscritos na chamada pública para que apresentem a indicação de um representante e um suplente.

No caso de não haver consenso na indicação de um representante e um suplente por parte dos inscritos, o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde – DGITIS, Secretaria-Executiva da Conitec, se reservará ao direito de acolher as múltiplas indicações e realizar um sorteio randômico utilizando uma plataforma online, para definir os indicados.

6) Conflito de interesse: Uma vez que o voluntário é diretamente interessado no tema, não é necessário declarar conflito de interesse, entretanto, não deve possuir relações comerciais com indústria farmacêutica.

7) Atividades: Antes da Reunião da Conitec, os representantes participarão de dois encontros online, por meio da plataforma Teams® para discutir sobre o funcionamento da reunião da Comissão e a importância da presença do paciente-testemunho. A participação nesses encontros é obrigatória.

8) Reunião da Conitec: A participação do paciente-testemunho se dará apenas no momento da apresentação inicial do tema para o qual se inscreveu. Para cada tema haverá apenas um depoimento. A apresentação terá a duração de até dez minutos. Caso deseje, poderá utilizar recursos audiovisuais.

O depoimento deve trazer a experiência de adoecimento ou de viver/lidar com uma determinada condição de saúde. Pode também apresentar um ponto de vista construído coletivamente, como no relato de quem está ao lado do paciente.

A Conitec não se responsabiliza por garantir o acesso à internet e recursos de ordem tecnológica ao paciente-testemunho em qualquer etapa do processo.

 

9) Fluxo

 

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