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Pacientes com AME tipo II ganham opção de tratamento com incorporação do nusinersena ao SUS

  • Publicado: Quarta, 02 de Junho de 2021, 19h43
  • Última atualização em Segunda, 26 de Julho de 2021, 15h42
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Após realização de audiência pública para ouvir a sociedade sobre a proposta de incorporação da tecnologia, MS decide por incluir medicamento para pacientes com o tipo II da doença

Foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento nusinersena para tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos II. A AME é uma doença rara, altamente incapacitante, ainda sem cura, ocasionada pela incapacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. A decisão da Pasta, publicada nesta quarta-feira (02), foi tomada após realização de uma audiência pública, em março deste ano, que ouviu a sociedade sobre a proposta. O SUS já oferta o nusinersena para pacientes com o tipo I, considerada a forma mais grave e comum da doença.

São quatro subtipos da AME, distintos conforme a idade de início dos sintomas. A incidência é de 1 caso para cada 6 a 11 mil nascidos vivos.

Leia aqui o relatório técnico.

Participação da sociedade

A demanda para incorporação do medicamento, para pacientes com os tipos II e III da doença, foi analisada pela Conitec e teve recomendação final de não incorporação, em fevereiro deste ano. Na ocasião, o Plenário avaliou que não havia evidências científicas suficientes para uma recomendação favorável, considerando o alto investimento que a incorporação exigiria. Entretanto, diante da quantidade de contribuições recebidas ao longo das análises realizadas pela Comissão, bem como da comoção que a condição de saúde gerou na sociedade, o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, responsável por tomar a decisão de incorporação ou não, convocou uma audiência pública para o mês seguinte a fim de coletar mais subsídios e decidir sobre o tema.

Por solicitação do Secretário, as contribuições recebidas foram avaliadas pela Conitec que recomendou a incorporação do medicamento para o tipo II. O Plenário manteve o posicionamento desfavorável à incorporação do tipo III, por considerar ainda não existir evidências suficientes para esse grupo de pacientes.

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