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Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde

Publicado: Terça, 24 de Setembro de 2019, 10h09 | Última atualização em Quarta, 09 de Setembro de 2020, 16h42 | Acessos: 25879

 

Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.

A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está  baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo,  busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.

As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de  diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos. 

Em síntese são apresentadas  todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.  

Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes

Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec. 

Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2020

TipoNomeStatus
01 DDT Adenocarcinoma de Mama Atualização
02 PCDT Alergia à Proteína do Leite de Vaca Conitec
03 PCDT Anemia por deficiência de ferro Atualização
04 PCDT Artrite Psoríaca Atualização
05 PCDT Artrite Reativa - Doença de Reiter Atualização
06 PCDT Asma Atualização
07 PCDT Bexiga Neurogênica Elaboração
08 DDT Carcionoma de Células Renais Atualização
09 DDT Câncer de Fígado no Adulto Atualização
10 PCDT Deficiência Intectual Elaboração
11 PCDT Diabete Mellitus Tipo 2 Elaboração
12 DIRETRIZ Diretrizes Brasileiras para Insuficiência Cardíaca Congestiva Conitec
13 PU Distrator Osteogênico Elaboração
14 PCDT Doença Celíaca Atualização
15 PCDT Doença de Fabry Elaboração
16 PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) Atualização
17 PCDT Dor Crônica Atualização
18 PCDT Epilepsia Conitec
19 PCDT Esclerose Múltipla Atualização
20 PCDT Espondilose Atualização
21 PCDT Esquizofrenia Atualização
22 PCDT Fibrose Cística Atualização
23 PCDT Hanseníase Elaboração
24 PCDT Hiperprolactinemia Atualização
25 PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Atualização
26 PCDT Hipotireoidismo Congênito Atualização
27 PCDT Hormônioterapia Elaboração
28 PCDT Ictioses hereditárias Atualização
29 PCDT Imunossupressão em Transplante Cardiaco Conitec
30 PCDT Imunossupressão em Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas Conitec
31 PCDT Imunossupressão em Transplante de Pâncreas Conitec
32 PCDT Imunossupressão em Transplante de Pulmão Conitec
33 PCDT Imunossupressão em Transplante Renal Atualização
34 PCDT Insuficiência adrenal primária (Doença de Addison) Atualização
35 PCDT Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - crianças e adultos Atualização
36 PCDT Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - adultos Atualização
37 PCDT Leucemia Mieloide Crônica - adultos Atualização
38 PCDT Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes Atualização
39 DDT Linfoma de Hogdkin Elaboração
40 PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico Conitec
41 PCDT Melanoma Cutâneo Atualização
42 DIRETRIZ Mesotelioma Elaboração
43 PCDT Miastenia Gravis Atualização
44 PCDT Osteoporose Atualização
45 PCDT Profilaxia Primária em Hemofilia Conitec
46 PCDT Retinopatia Diabética Elaboração
47 PCDT Síndrome de Guillan Barré Atualização
48 PCDT Sobrepeso e Obesidade em Adultos Elaboração
49 PCDT Transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Atualização
50 PCDT Transtorno Esquizoafetivo Atualização
51 PCDT Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade Elaboração

Atualizado em: 09/09/2020

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