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Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde

Publicado: Terça, 24 de Setembro de 2019, 10h09 | Última atualização em Sexta, 28 de Fevereiro de 2020, 15h20 | Acessos: 14027

Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.

A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está  baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo,  busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.

As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de  diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos. 

Em síntese são apresentadas  todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.  

Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes

Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec. 

Tabela 1- Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2019

Tipo Nome Status
DDT Adenocarcinoma de Mama Atualização
PCDT Alergia à Proteína do Leite de Vaca Conitec
PCDT Anemia por deficiência de ferro Atualização
PCDT Artrite Idiopática Juvenil Conitec
PCDT Artrite Reativa - Doença de Reiter Atualização
PCDT Asma Atualização
PCDT Bexiga Neurogênica Elaboração
DDT Câncer de Fígado no Adulto Atualização
PCDT Cessação do Tabagismo Conitec
PCDT Deficiência Intelectual Elaboração
PCDT Diabete Mellitus Tipo 2 Elaboração
DIRETRIZ Diretrizes Brasileiras para Insufisciência Cardíaca Congestiva Conitec
PCDT Doença Celíaca Atualização
PCDT Doença de Fabry Elaboração
PCDT Doença de Niemann-Pick Tipo C Elaboração
PCDT Doença de Paget - Osteíte Deformante Atualização
PCDT Doença de Pompe Elaboração
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) Atualização
PCDT Dor Crônica Atualização
PCDT Epidermólise Bolhosa Conitec
PCDT Epilepsia Conitec
PCDT Esclerose Lateral Amiotrófica Conitec
PCDT Esclerose Múltipla Atualização
PCDT Espondilose Atualização
PCDT Esquizofrenia Atualização
PCDT Fibrose Cística Atualização
PCDT Hiperprolactinemia Atualização
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Atualização
PCDT Hipotireoidismo Congênito Atualização
PCDT Homocistinúria Elaboração
PCDT Hormônioterapia Elaboração
PCDT Ictioses hereditárias Atualização 
PCDT Imunossupressão em Transplante Cardiaco Conitec
PCDT Imunossupressão em Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas Conitec
PCDT Imunossupressão em Transplante de Pâncreas Conitec
PCDT Imunossupressão em Transplante de Pulmão Conitec
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal Atualização 
PCDT Incontinência Urinária em adultos Conitec
PCDT Insufisciência adrenal primária (Doença de Addison) Atualização 
PCDT Leucemia Linflobástica Aguda  cromossoma Philadelphia positivo -  crianças e adultos Atualização 
PCDT Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - adultos Atualização 
PCDT Leucemia Mieloide Crônica - adultos Atualização 
PCDT Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes Atualização 
DDT Linfoma de Hogdkin Elaboração
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico Conitec
PCDT Melanoma Cutâneo Atualização 
PCDT Mesotelioma Elaboração
PCDT Miastenia Gravis Atualização 
PCDT Obesidade Elaboração
PCDT Osteoporose Atualização 
Protocolo de Uso Profilaxia Primária em Hemofilia Conitec
PCDT Retinopatia Diabética Elaboração
PCDT Retocolite Ulcerativa Atualização 
PCDT Síndrome de Guillan Barré Atualização 
PCDT Síndrome nefrótica primária em adultos Conitec
PCDT Transtorno Esquizoafetivo Atualização 
PCDT Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade Elaboração
PCDT Tratamento não cirúrgico da osteoartrite do joelho Elaboração
PCDT Tratamento não cirúrgico da osteoartrite de quadril Elaboração
PCDT Trombofilia em Gestantes Conitec
DDT Tumor cerebral no adulto Conitec

Atualizado em: 13/12/2019

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