Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde
Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.
A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo, busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.
As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos.
Em síntese são apresentadas todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.
Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes
Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec.
Tabela 1- Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2019
| TIPO | NOME | STATUS |
| DDT | Adenocarcinoma de Mama | Atualização |
| PCDT | Alergia à Proteína do Leite de Vaca | Conitec |
| PCDT | Anemia por deficiência de ferro | Atualização |
| PCDT | Artrite Idiopática Juvenil | Conitec |
| PCDT | Artrite Reativa - Doença de Reiter | Atualização |
| PCDT | Asma | Atualização |
| PCDT | Bexiga Neurogênica | Elaboração |
| DDT | Câncer de Fígado no Adulto | Atualização |
| PCDT | Cessação do Tabagismo | Conitec |
| PCDT | Deficiência Intelectual | Elaboração |
| PCDT | Diabete Mellitus Tipo 2 | Elaboração |
| DIRETRIZ | Diretrizes Brasileiras para Insufisciência Cardíaca Congestiva | Conitec |
| PCDT | Doença Celíaca | Atualização |
| PCDT | Doença de Fabry | Elaboração |
| PCDT | Doença de Niemann-Pick Tipo C | Elaboração |
| PCDT | Doença de Paget - Osteíte Deformante | Atualização |
| PCDT | Doença de Pompe | Elaboração |
| PCDT | Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) | Atualização |
| PCDT | Dor Crônica | Atualização |
| PCDT | Epidermólise Bolhosa | Conitec |
| PCDT | Epilepsia | Conitec |
| PCDT | Esclerose Lateral Amiotrófica | Conitec |
| PCDT | Esclerose Múltipla | Atualização |
| PCDT | Espondilose | Atualização |
| PCDT | Esquizofrenia | Atualização |
| PCDT | Fibrose Cística | Atualização |
| PCDT | Hiperprolactinemia | Atualização |
| PCDT | Hipertensão Arterial Pulmonar | Atualização |
| PCDT | Hipotireoidismo Congênito | Atualização |
| PCDT | Homocistinúria | Elaboração |
| PCDT | Hormônioterapia | Elaboração |
| PCDT | Ictioses hereditárias | Atualização |
| PCDT | Imunossupressão em Transplante Cardiaco | Conitec |
| PCDT | Imunossupressão em Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas | Conitec |
| PCDT | Imunossupressão em Transplante de Pâncreas | Conitec |
| PCDT | Imunossupressão em Transplante de Pulmão | Conitec |
| PCDT | Imunossupressão em Transplante Renal | Atualização |
| PCDT | Incontinência Urinária em adultos | Conitec |
| PCDT | Insufisciência adrenal primária (Doença de Addison) | Atualização |
| PCDT | Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - crianças e adultos | Atualização |
| PCDT | Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - adultos | Atualização |
| PCDT | Leucemia Mieloide Crônica - adultos | Atualização |
| PCDT | Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes | Atualização |
| DDT | Linfoma de Hogdkin | Elaboração |
| PCDT | Lúpus Eritematoso Sistêmico | Conitec |
| PCDT | Melanoma Cutâneo | Atualização |
| Mesotelioma | Elaboração | |
| PCDT | Miastenia Gravis | Atualização |
| PCDT | Obesidade | Elaboração |
| PCDT | Osteoporose | Atualização |
| Protocolo de Uso | Profilaxia Primária em Hemofilia | Conitec |
| PCDT | Retinopatia Diabética | Elaboração |
| PCDT | Retocolite Ulcerativa | Atualização |
| PCDT | Síndrome de Guillan Barré | Atualização |
| PCDT | Síndrome nefrótica primária em adultos | Conitec |
| PCDT | Transtorno Esquizoafetivo | Atualização |
| PCDT | Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade | Elaboração |
| PCDT | Tratamento não cirúrgico da osteoartrite do joelho | Elaboração |
| PCDT | Tratamento não cirúrgico da osteoartrite de quadril | Elaboração |
| PCDT | Trombofilia em Gestantes | Conitec |
| DDT | Tumor cerebral no adulto | Conitec |
Atualizado em: 13/12/2019