Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde
Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.
A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo, busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.
As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos.
Em síntese são apresentadas todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.
Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes
Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec.
Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2021
Nº | Tipo | Nome | Status |
---|---|---|---|
01 | DDT | Adenocarcinoma de Mama | Atualização |
02 | PCDT | Alergia à Proteína do Leite de Vaca | Conitec |
03 | PCDT | Anemia por deficiência de ferro | Atualização |
04 | PCDT | Artrite Reativa - Doença de Reiter | Atualização |
05 | PCDT | Asma | Atualização |
06 | PCDT | Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis | Conitec |
07 | PCDT | Bexiga Neurogênica | Conitec |
08 | DDT | Carcionoma de Células Renais | Atualização |
09 | DDT | Câncer de Fígado no Adulto | Atualização |
10 | PU | Distrator Osteogênico | Conitec |
11 | PCDT | Doença Celíaca | Atualização |
12 | PCDT | Doença de Fabry | Elaboração |
13 | PCDT | Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) | Atualização |
14 | PCDT | Dor Crônica | Atualização |
15 | PCDT | Epilepsia | Conitec |
16 | PCDT | Espondilose | Atualização |
17 | PCDT | Esquizofrenia | Atualização |
18 | PCDT | Fibrose Cística | Atualização |
19 | PCDT | Hanseníase | Elaboração |
20 | PCDT | Hipertensão Arterial Pulmonar | Atualização |
21 | PCDT | Hipotireoidismo Congênito | Conitec |
22 | PCDT | Hormônioterapia | Elaboração |
23 | PCDT | Ictioses hereditárias | Atualização |
24 | PCDT | Imunossupressão em Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas | Conitec |
25 | PCDT | Imunossupressão em Transplante de Pâncreas | Conitec |
26 | PCDT | Imunossupressão em Transplante de Pulmão | Conitec |
27 | PCDT | Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - crianças e adolescentes | Conitec |
28 | PCDT | Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - adultos | Atualização |
29 | PCDT | Leucemia Mieloide Crônica - adultos | Conitec |
30 | PCDT | Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes | Conitec |
31 | PCDT | Lúpus Eritematoso Sistêmico | Conitec |
32 | PCDT | Melanoma Cutâneo | Atualização |
33 | PCDT | Miastenia Gravis | Conitec |
34 | PCDT | Mucopolissacaridose tipo VII | Elaboração |
35 | PCDT | Osteoporose | Atualização |
36 | PCDT | Profilaxia Primária em Hemofilia | Conitec |
37 | PCDT | Protocolo de Uso do Sirolimo para Linfangioleiomiomatose | Novo |
38 | PCDT | Retinopatia Diabética | Conitec |
39 | PCDT | Transtorno Esquizoafetivo | Conitec |
40 | PCDT | Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade | Elaboração |