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Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde

Publicado: Terça, 24 de Setembro de 2019, 10h09 | Última atualização em Quinta, 25 de Fevereiro de 2021, 14h34 | Acessos: 38599

Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.

A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está  baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo,  busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.

As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de  diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos. 

Em síntese são apresentadas  todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.  

Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes

Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec. 

Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2021

Tipo Nome Status
01 DDT Adenocarcinoma de Mama  Atualização
02 PCDT  Alergia à Proteína do Leite de Vaca Conitec
03 PCDT  Anemia por deficiência de ferro Atualização
04 PCDT Artrite Reativa - Doença de Reiter Atualização
05 PCDT  Asma  Atualização
06 PCDT Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis Conitec
07 PCDT  Bexiga Neurogênica  Conitec
08 DDT Carcionoma de Células Renais  Atualização
09 DDT Câncer de Fígado no Adulto  Atualização
10 PU Distrator Osteogênico Conitec
11 PCDT Doença Celíaca Atualização
12 PCDT  Doença de Fabry Elaboração 
13 PCDT  Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) Atualização
14 PCDT  Dor Crônica Atualização
15 PCDT  Epilepsia Conitec
16 PCDT  Espondilose Atualização
17 PCDT  Esquizofrenia  Atualização
18 PCDT Fibrose Cística Atualização
19 PCDT Hanseníase Elaboração 
20 PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Atualização
21 PCDT Hipotireoidismo Congênito Conitec
22 PCDT  Hormônioterapia Elaboração 
23 PCDT Ictioses hereditárias Atualização
24 PCDT  Imunossupressão em Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas Conitec
25 PCDT  Imunossupressão em Transplante de Pâncreas Conitec
26 PCDT  Imunossupressão em Transplante de Pulmão Conitec
27 PCDT  Leucemia Linflobástica Aguda  cromossoma Philadelphia positivo -  crianças e adolescentes Conitec
28 PCDT  Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - adultos  Atualização
29 PCDT  Leucemia Mieloide Crônica - adultos Conitec
30 PCDT  Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes  Conitec
31 PCDT  Lúpus Eritematoso Sistêmico Conitec
32 PCDT  Melanoma Cutâneo Atualização
33 PCDT  Miastenia Gravis Conitec
34 PCDT  Mucopolissacaridose tipo VII Elaboração 
35 PCDT  Osteoporose Atualização
36 PCDT Profilaxia Primária em Hemofilia Conitec
37 PCDT Protocolo de Uso do Sirolimo para Linfangioleiomiomatose Novo
38 PCDT  Retinopatia Diabética Conitec
39 PCDT  Transtorno Esquizoafetivo Conitec
40 PCDT Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade  Elaboração 
Atualizado em: 17/02/2021
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