Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde

Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.

A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está  baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo,  busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.

As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de  diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos. 

Em síntese são apresentadas  todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.  

Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes

Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec. 

Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2021