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Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde

Publicado: Terça, 24 de Setembro de 2019, 10h09 | Última atualização em Terça, 27 de Outubro de 2020, 15h06 | Acessos: 31350

 

Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.

A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está  baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo,  busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.

As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de  diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos. 

Em síntese são apresentadas  todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.  

Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes

Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec. 

Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2020

Tipo Nome Status
01 DDT Adenocarcinoma de Mama Atualização
02 PCDT Alergia à Proteína do Leite de Vaca Conitec
03 PCDT Anemia por deficiência de ferro Atualização
04 PCDT Artrite Psoríaca Conitec
05 PCDT Artrite Reativa - Doença de Reiter Atualização
06 PCDT Asma Atualização
07 PCDT Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis Conitec
08 PCDT Bexiga Neurogênica Conitec
09 DDT Carcionoma de Células Renais Atualização
10 DDT Câncer de Fígado no Adulto Atualização
11 PCDT Deficiência Intectual Conitec
12 PCDT Diabete Mellitus Tipo 2 Conitec
13 DIRETRIZ Diretrizes Brasileiras para Insuficiência Cardíaca Congestiva Conitec
14 PU Distrator Osteogênico Conitec
15 PCDT Doença Celíaca Atualização
16 PCDT Doença de Fabry Elaboração
17 PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) Atualização
18 PCDT Dor Crônica Atualização
19 PCDT Epilepsia Conitec
20 PCDT Esclerose Múltipla Conitec
21 PCDT Espondilose Atualização
22 PCDT Esquizofrenia Atualização
23 PCDT Fibrose Cística Atualização
24 PCDT Hanseníase Elaboração
25 PCDT Hiperprolactinemia Conitec
26 PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Atualização
27 PCDT Hipotireoidismo Congênito Conitec
28 PCDT Hormônioterapia Elaboração
29 PCDT Ictioses hereditárias Atualização
30 PCDT Imunossupressão em Transplante Cardiaco Conitec
31 PCDT Imunossupressão em Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas Conitec
32 PCDT Imunossupressão em Transplante de Pâncreas Conitec
33 PCDT Imunossupressão em Transplante de Pulmão Conitec
34 PCDT Imunossupressão em Transplante Renal Atualização
35 PCDT Insuficiência adrenal primária (Doença de Addison) Conitec
36 PCDT Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - crianças e adultos Atualização
37 PCDT Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - adultos Atualização
38 PCDT Leucemia Mieloide Crônica - adultos Conitec
39 PCDT Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes Atualização
40 DDT Linfoma de Hogdkin Conitec
41 PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico Conitec
42 PCDT Melanoma Cutâneo Atualização
43 DIRETRIZ Mesotelioma Conitec
44 PCDT Miastenia Gravis Conitec
45 PCDT Osteoporose Atualização
46 PCDT Profilaxia Primária em Hemofilia Conitec
47 PCDT Retinopatia Diabética Conitec
48 PCDT Sobrepeso e Obesidade em Adultos Conitec
49 PCDT Transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Conitec
50 PCDT Transtorno Esquizoafetivo Conitec
51 PCDT Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade Elaboração

Atualizado em: 27/10/2020

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