Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde
Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.
A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo, busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.
As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos.
Em síntese são apresentadas todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.
Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes
Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec.
Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2020
| Nº | Tipo | Nome | Status |
|---|---|---|---|
| 01 | DDT | Adenocarcinoma de Mama | Atualização |
| 02 | PCDT | Alergia à Proteína do Leite de Vaca | Conitec |
| 03 | PCDT | Anemia por deficiência de ferro | Atualização |
| 04 | PCDT | Artrite Psoríaca | Atualização |
| 05 | PCDT | Artrite Reativa - Doença de Reiter | Atualização |
| 06 | PCDT | Asma | Atualização |
| 07 | PCDT | Bexiga Neurogênica | Elaboração |
| 08 | DDT | Carcionoma de Células Renais | Atualização |
| 09 | DDT | Câncer de Fígado no Adulto | Atualização |
| 10 | PCDT | Deficiência Intectual | Elaboração |
| 11 | PCDT | Diabete Mellitus Tipo 2 | Elaboração |
| 12 | DIRETRIZ | Diretrizes Brasileiras para Insuficiência Cardíaca Congestiva | Conitec |
| 13 | PU | Distrator Osteogênico | Elaboração |
| 14 | PCDT | Doença Celíaca | Atualização |
| 15 | PCDT | Doença de Fabry | Elaboração |
| 16 | PCDT | Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) | Atualização |
| 17 | PCDT | Dor Crônica | Atualização |
| 18 | PCDT | Epilepsia | Conitec |
| 19 | PCDT | Esclerose Múltipla | Atualização |
| 20 | PCDT | Espondilose | Atualização |
| 21 | PCDT | Esquizofrenia | Atualização |
| 22 | PCDT | Fibrose Cística | Atualização |
| 23 | PCDT | Hanseníase | Elaboração |
| 24 | PCDT | Hiperprolactinemia | Atualização |
| 25 | PCDT | Hipertensão Arterial Pulmonar | Atualização |
| 26 | PCDT | Hipotireoidismo Congênito | Atualização |
| 27 | PCDT | Hormônioterapia | Elaboração |
| 28 | PCDT | Ictioses hereditárias | Atualização |
| 29 | PCDT | Imunossupressão em Transplante Cardiaco | Conitec |
| 30 | PCDT | Imunossupressão em Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas | Conitec |
| 31 | PCDT | Imunossupressão em Transplante de Pâncreas | Conitec |
| 32 | PCDT | Imunossupressão em Transplante de Pulmão | Conitec |
| 33 | PCDT | Imunossupressão em Transplante Renal | Atualização |
| 34 | PCDT | Insuficiência adrenal primária (Doença de Addison) | Atualização |
| 35 | PCDT | Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - crianças e adultos | Atualização |
| 36 | PCDT | Leucemia Linflobástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - adultos | Atualização |
| 37 | PCDT | Leucemia Mieloide Crônica - adultos | Atualização |
| 38 | PCDT | Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes | Atualização |
| 39 | DDT | Linfoma de Hogdkin | Elaboração |
| 40 | PCDT | Lúpus Eritematoso Sistêmico | Conitec |
| 41 | PCDT | Melanoma Cutâneo | Atualização |
| 42 | DIRETRIZ | Mesotelioma | Elaboração |
| 43 | PCDT | Miastenia Gravis | Atualização |
| 44 | PCDT | Osteoporose | Atualização |
| 45 | PCDT | Profilaxia Primária em Hemofilia | Conitec |
| 46 | PCDT | Retinopatia Diabética | Elaboração |
| 47 | PCDT | Síndrome de Guillan Barré | Atualização |
| 48 | PCDT | Sobrepeso e Obesidade em Adultos | Elaboração |
| 49 | PCDT | Transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Atualização |
| 50 | PCDT | Transtorno Esquizoafetivo | Atualização |
| 51 | PCDT | Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade | Elaboração |
Atualizado em: 09/09/2020