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Protocolos e Diretrizes

Publicado: Segunda, 07 de Março de 2016, 11h45 | Última atualização em Sexta, 08 de Setembro de 2017, 16h25 | Acessos: 51802
imagem pcdt   Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas.
imagem ddt   As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia são documentos baseados em evidência científica que visam nortear as melhores condutas na área da Oncologia. A principal diferença em relação aos PCDT é que, por conta do sistema diferenciado de financiamento dos procedimentos e tratamentos em oncologia, este documento não se restringe às tecnologias incorporadas no SUS, mas sim, ao que pode ser oferecido a este paciente, considerando o financiamento repassado aos centros de atenção e a autonomia destes na escolha da melhor opção para cada situação clínica.
imagem uso   Os Protocolos de Uso são documentos normativos de escopo mais estrito, que estabelecem critérios, parâmetros e padrões para a utilização de uma tecnologia específica em determinada doença ou condição.
imagem diretrizes   As Diretrizes Nacionais são documentos norteadores das melhores práticas a serem seguidas por profissionais de saúde e gestores, sejam eles do setor público ou privado da saúde.

Além destes documentos, podem também ser encontrados outras publicações norteadoras de práticas, a saber:

imagem cuidados   As Linhas de Cuidados apresentam a organização do sistema de saúde para garantir um cuidado integrado e continuado, com o objetivo de atender às necessidades de saúde do usuário do SUS em sua integralidade.

 

Lista Geral dos Protocolos e Diretrizes


A  C  D  E  F  G  H  I  L  M  O  P  R  S  T  U  Z l

A

imagem cuidados P   Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Rede de Atenção às Urgências e Emergências
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Portaria GM/MS nº 664 - 12/04/2012
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Acromegalia (Republicado em 22/11/2013) (Retificado em 01/06/2016)
Portaria SAS/MS nº 199 - 25/02/2013

imagem ddt P   Adenocarcinoma de Próstata
Portaria SAS/MS nº 498 - 11/05/2016
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Anemia Aplástica Adquirida
Portaria SAS/MS nº 1.300 - 21/11/2013

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Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos - Neutropenia
Portaria SAS/MS nº 113 - 05/02/2016

imagem pcdt P  

Anemia em pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina
Portaria SAS/MS nº 365 - 15/02/2017

imagem pcdt P  

Anemia em pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Reposição de Ferro
Portaria SAS/MS nº 365 - 15/02/2017

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Anemia Hemolítica Autoimune
Portaria SAS/MS nº 1.308 - 22/11/2013

imagem pcdt P  

Anemia por Deficiência de Ferro
Portaria SAS/MS nº 1.247 - 10/11/2014

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Angioedema associado à deficiência de C1 esterase
Portaria SAS/MS nº 880 - 12/07/2016

imagem pcdt P  

Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha
Portaria SAS/MS nº 449 - 29/04/2016

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Artrite Psoríaca
Portaria Conjunta nº 6 - 19/07/2017

imagem pcdt P   Artrite Reativa
Portaria SAS/MS nº 1.150 - 12/11/2015
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Artrite Reumatoide
Portaria SAS/MS nº 996 - 30/09/2015

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Asma (Alterado pela Portaria SAS/MS nº 603 - 21/07/2014)
Portaria SAS/MS nº 1.317 - 25/11/2013

imagem diretrizes P   Atenção integral às pessoas com doenças raras

C

imagem ddt P   Câncer de Cabeça e Pescoço
Portaria SAS/MS nº 516 - 17/05/2015
imagem ddt P   Câncer de Cólon e Reto
Portaria SAS/MS nº 958 - 26/09/2014
imagem ddt P   Câncer de Esôfago
Portaria SAS/MS nº 1.439 - 16/12/2014
imagem ddt P   Câncer de Estômago
Portaria SAS/MS nº 505 - 06/05/2013
imagem ddt P   Câncer de Fígado - Adultos
Portaria SAS/MS nº 602 - 26/06/2012
imagem ddt P   Câncer de Mama
Portaria SAS/MS nº 1.008, de 30/09/2015 (ANEXO alterado em 04/10/2015)
imagem ddt P  

Câncer de Ovário
Portaria SAS/MS nº 458 - 21/05/2012

imagem ddt P   Câncer de Pulmão
Portaria SAS/MS nº 957 - 26/09/2014
imagem ddt P   Câncer de Rim
Portaria SAS/MS nº 1.440 - 16/12/2014
imagem pcdt P   Carcinoma Diferenciado de Tireóide
Portaria SAS/MS nº 07 - 03/01/2014
imagem uso P  

Cardioversor Desfibrilador Implantável
Portaria SAS/MS nº 01 de 03/01/2014

imagem pcdt P   Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo
Portaria SAS/MS nº 324 - 31/03/2016

D


imagem pcdt P     

Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo (Republicado em 12/05/2010)
Portaria SAS/MS nº 110 - 10/05/2010

imagem pcdt P  

Dermatomiosite e Polimiosite
Portaria SAS/MS nº 1.692 - de 22/11/2016

imagem diretrizes P  

Detecção Precoce do Câncer de Mama

imagem pcdt P  

Diabetes Insípido
Portaria SAS/MS nº 1.299 - 21/11/2013

imagem cuidados P   Diretrizes Clínicas para o Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica (DRC)
imagem diretrizes P  

Diretrizes de Atenção à Gestante: a Operação Cesariana
Portaria SAS/MS nº 306/2016 - 29/03/2016

imagem diretrizes P   Diretrizes Nacionais de Assitência ao Parto Normal
Portaria SAS/MS nº 353 - 15/03/2017
imagem pcdt P  

Dislipidemia para a Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite
Portaria SAS/MS nº 200 - 25/02/2013

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Distonias focais e Espasmo Hemifacial
Portaria Conjunta nº 1/2017 - 29/05/2017

imagem pcdt P  

Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica
Portaria SAS/MS nº 801 - 25/04/2017 

imagem pcdt P   Doença Celíaca
Portaria SAS/MS nº 1.149 - 12/11/2015
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Doença de Alzheimer
Portaria SAS/MS nº 1.298 - 21/11/2013

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Doença de Crohn (Republicado em 03/10/2014)
Portaria SAS/MS nº 966 - 02/10/2014

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Doença de Gaucher
Portaria Conjunta nº 4/2017 - 27/06/2017

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Doença de Paget - Osteíte Deformante
Portaria SAS/MS nº 456 - 21/05/2012

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Doença de Parkinson (Republicado em 27/08/2010)
Portaria SAS/MS nº 228 - 10/05/2010

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Doença de Wilson
Portaria SAS/MS nº 1.318 – 25/11/2013

imagem pcdt P  

Doença Falciforme
Portaria SAS/MS nº 55 - 29/01/2010

imagem pcdt P   Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (Retificado em 14/06/2013 e 10/06/2014)
Portaria SAS/MS nº 609 - 06/06/2013
imagem uso P  

Doppler Transcraniano como procedimento ambulatorial na prevenção do Acidente Vascular Encefálico em pacientes com Doença Falciforme
Portaria SAS/MS nº 473 de 26/04/2013

imagem pcdt P  

Dor Crônica
Portaria SAS/MS nº 1.083 - 02/10/2012


E


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Endometriose
Portaria SAS/MS nº 879 - 12/07/2016

imagem pcdt P  

Epilepsia
Portaria SAS/MS nº 1.319 - 25/11/2013

imagem pcdt P   Esclerose Lateral Amiotrófica
Portaria SAS/MS nº 1.151 - 12/11/2015
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Esclerose Múltipla
Portaria SAS/MS nº 391 - 06/05/2015

imagem pcdt P  

Esclerose Sistêmica
Portaria Conjunta  Nº 9, 28/08/2017

imagem pcdt P  

Espasticidade
Portaria Conjunta nº 2/2017 - 29/05/2017

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Espondilite Anquilosante
Portaria Conjunta nº 7 - 17/07/2017

imagem pcdt P  

Espondilose
Portaria SAS/MS nº 1.309 - 22/11/2013

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Esquizofrenia
Portaria SAS/MS nº 364 - 09/04/2013


F


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Fenilcetonúria
Portaria SAS/MS nº 1.307 - 22/11/2013

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Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares e Insuficiência Pancreática
Portaria Conjunta nº 8 - 15/08/2017


G


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Glaucoma (Retificado em 23/01/2014)
Portaria SAS/MS nº 1.279 - 19/11/2013


H


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Hemangioma Infantil
Portaria SAS/MS nº 1.326 - 25/11/2013

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Hepatite Autoimune
Portaria SAS/MS nº 457 - 21/05/2012

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Hepatite B e Coinfecções
Portaria SCTIE/MS nº 47 - 02/12/2016

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Hepatite C e coinfecções
Portaria SCTIE/MS nº 33/2017 - 31/08/2017

imagem uso P  

Hidroxocobalamina na intoxicação aguda por cianeto
Portaria SAS/MS nº 1.115 de 19/10/2015

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Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica 
Portaria SAS/MS nº 225 - 10/05/2010 Revogada pela Portaria nº 801/2017 - 25/04/2017

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Hiperplasia Adrenal Congênita
Portaria SAS/MS nº 16 - 15/01/2010

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Hiperprolactinemia
Portaria SAS/MS nº 1.160 - 20/11/2015

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Hipertensão Arterial Pulmonar (Republicado em 06/06/2014 e 23/09/2014)
Portaria SAS/MS nº 35 - 16/01/2014

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Hipoparatireoidismo
Portaria SAS/MS nº 450 - 29/04/2016

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Hipotireoidismo Congênito
Portaria SAS/MS nº 1.161 - 20/11/2015


I


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Ictioses Hereditárias
Portaria SAS/MS nº 1.162 - 20/11/2015

imagem pcdt P   Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de Anticorpos
Portaria SAS/MS nº 495 - 11/09/2007
imagem pcdt P  

Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria (Retificado em 26/02/2014)
Portaria SAS/MS nº 1.322 - 25/11/2013

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Imunossupressão no Transplante Renal (Republicado em 14/08/2014)
Portaria SAS/MS nº 712 - 13/08/2014

imagem cuidados P  

Infarto Agudo do Miocárdio
Portaria nº 2.994 de 13/12/2011

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Infecções sexualmente transmissíveis
Portaria SCTIE/MS nº 53 - 05/10/2015

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Insuficiência Adrenal Primária 
Portaria SAS/MS nº 1.170 - 20/11/2015

imagem pcdt P   Insuficiência Pancreática Exócrina
Portaria SAS/MS nº 112 - 05/02/2016
imagem uso P  

Isotretinoína no tratamento da acne grave
Portaria SAS/MS nº 1.159 de 19/11/2015


L


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Leiomioma de Útero
Portaria SAS/MS nº 1.325 - 25/11/2013

imagem pcdt P   Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo - Adultos
Portaria SAS/MS nº 312 - 27/03/2013
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Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo - Crianças e Adolescentes
Portaria SAS/MS nº 115 - 10/02/2012

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Leucemia Mieloide Aguda - Adultos
Portaria SAS/MS nº 705 - 12/08/2014

imagem ddt P   Leucemia Mieloide Aguda - Crianças e Adolescentes
Portaria SAS/MS nº 840 - 10/09/2014
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Leucemia Mieloide Crônica - Adultos (Retificada em 07/01/2015)
Portaria SAS/MS nº 1.219 - 04/11/2013

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Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes
Portaria SAS/MS nº 114 - 10/02/2012

imagem ddt P   Linfoma Difuso de Grandes Células B - Adultos
Portaria SAS/MS nº 956 - 26/09/2014
imagem ddt P   Linfoma Folicular
Portaria SAS/MS nº 1.501 - 10/10/2014
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Lúpus Eritematoso Sistêmico (Retificado em 22/03/2013)
Portaria GM/MS nº 100 - 07/02/2013


M


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Manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes 
Portaria SCTIE nº 31 - 01/09/2017

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Manejo da infecção pelo HIV em adultos
Portaria SVS/MS nº 27 - 29/11/2013
 - Veja também: Guia de Consulta Rápida

imagem uso P  

Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores
Portaria SAS/MS nº 307 -29/03/2016

imagem ddt P   Melanoma Cutâneo
Portaria SAS/MS nº 357 - 08/04/2013
imagem pcdt P  

Miastenia Gravis
Portaria SAS/MS nº 1.169 - 20/11/2015

imagem ddt P   Mieloma Múltiplo
Portaria SAS/MS nº 708 - 06/08/2015

O


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Osteodistrofia Renal
Portaria SAS/MS nº 69 - 11/02/2010 - Revogada pela Portaria nº 801/2017 - 25/04/2017

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Osteogênese Imperfeita
Portaria SAS/MS nº 1.306 - 22/11/2013

imagem pcdt P  

Osteoporose (Republicado em 09/06/2014) (Retificado em 18/06/2014)
Portaria SAS/MS nº 451 – 09/06/2014


P


imagem uso P  

Palivizumabe para Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
Portaria SAS/MS nº 522 de 15/05/2013

imagem pcdt P  

Profilaxia antirretroviral pós-exposição a risco para infecção pelo HIV (PEP)
Portaria SCTIE/MS nº 34/2015 - 23/07/2015

imagem pcdt P   Profilaxia da reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-transplante Hepático
Portaria SAS/MS nº 469 – 23/07/2002
imagem pcdt P   Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV
Portaria SCTIE/MS nº 22/2017 -  29/05/2017
imagem uso P   Profilaxia Primária para Hemofilia Grave
Portaria SAS/MS nº 364 de 07/05/2014
imagem uso P   Prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida
Portaria SAS/MS nº 503, de 10/03/2017
imagem pcdt P  

Psoríase
Portaria SAS/MS nº 1.229 - 05/11/2013

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Puberdade Precoce Central
Portaria Conjunta nº 3/2017 - 08/06/2017

imagem pcdt P  

Púrpura Trombocitopênica Idiopática (Retificado em 10/06/2014)
Portaria SAS/MS nº 1.316 - 22/11/2013


R


imagem uso P  

Radiação para cross-linking corneano no tratamento do ceratocone
Portaria SAS/MS nº 486 - 07/03/2017

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Raquitismo e Osteomalácia
Portaria SAS/MS nº 451 - 29/04/2016

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Retocolite Ulcerativa
Portaria SAS/MS nº 861 - 04/11/2002


S


imagem cuidados P  

Síndromes Coronarianas Agudas
Portaria nº 2.994 de 13/12/2011

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Síndrome de Guillain-Barré
Portaria SAS/MS n° 1.171 - 20/11/2015

imagem pcdt P  

Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne
Portaria SAS/MS nº 1.321 - 25/11/2013

imagem pcdt P  

Síndrome de Turner
Portaria SAS/MS nº 223 - 10/05/2010

imagem pcdt P   Síndrome Hipereosinofílica com mesilato de imatinibe
Portaria SAS/MS nº 783 - 29/08/2014
imagem pcdt P  

Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
Portaria SAS/MS nº 1.320 - 25/11/2013

imagem pcdt P  

Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes
Portaria SAS/MS nº 459 - 21/05/2012

imagem pcdt P  

Sobrecarga de Ferro
Portaria SAS/MS nº 1.324 - 25/11/2013


T


imagem uso P  

Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e no Mieloma Múltiplo
Portaria SAS/MS nº 298 de 22/03/2013 (Retificado em 12/04/2013)

imagem uso P  

Talidomida no tratamento da Síndrome Mielodisplásica
Portaria SAS/MS nº 493, de 12/06/2015

imagem pcdt P   Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
Portaria SAS/MS Nº 315 de 30 de março de 2016
imagem uso P   Trastuzumabe na Quimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo
Portaria SAS/MS nº 73 de 31/01/2013  (Retificado em 26/03/2013) (ANEXO revogado em 30/09/2015)
imagem pcdt P   
Portaria SAS/MS nº 1.203 - 04/11/2014
imagem ddt P  

Tumor Cerebral - Adultos
Portaria SAS/MS nº 599 - 26/06/2012

imagem ddt P  

Tumor do Estroma Gastrointestinal
Portaria SAS/MS nº 494 - 18/06/2014


U


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Uveítes Posteriores Não-Infecciosas
Portaria SAS/MS n° 1.158 - 19/11/2015


Z

imagem uso P  

Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV-1
Portaria SVS/MS n° 54 - 18/07/2016


im livroI im livroI im livroI im livroI
PCDT Volume I (2010) PCDT Volume II (2013) PCDT Volume III (2014) PCDT em Oncologia

 

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