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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2016

Publicado: Segunda, 02 de Janeiro de 2017, 16h45 | Última atualização em Terça, 21 de Setembro de 2021, 09h20 | Acessos: 22531

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TECNOLOGIA AVALIADA
E INDICAÇÃO
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC DECISÃO
 PORTARIA
2016
Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids Excluir SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016
Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC) Ampliar uso* SCTIE/MS nº 48/2016 - Publicada em 23/12/2016
Entecavir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções Ampliar uso* SCTIE/MS nº 47/2016 - Publicada em 09/12/2016

Códigos B18.0 e B18.1 relativos à alfainterferona 2b injetável - PCDT para Hepatite B e Coinfecções

Excluir SCTIE/MS nº 46/2016 - Publicada em 09/12/2016
Tenofovir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções Ampliar uso* SCTIE/MS nº 45/2016 - Publicada em 09/12/2016
Procedimento 06.04.46.001-
5 - Adefovir 10mg - PCDT para Hepatite B e Coinfecções
Excluir SCTIE/MS nº 44/2016 - Publicada em 09/12/2016
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 43/2016 - Publicada em 09/12/2016
Alfapeginterferona 2a e 2b - PCDT para Hepatite B e Coinfecções
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 42/2016 - Publicada em 09/12/2016
Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento Aprovar diretriz SCTIE/MS nº 41/2016 - Publicada em 02/12/2016
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016
Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2016 - Publicada em 1º/12/2016
Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2016 - Publicada em 1º/12/2016
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Dermatomiosite e Polimiosite Aprovar PCDT SAS/MS nº 1.692 - Publicada em 22/11/2016
Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2016 - Publicada em 27/10/2016
Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV   SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016
Republicada em 06/10/2016
Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 34/2016 - Publicada em 22/09/2016
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 33/2016 - Publicada em 22/09/2016
Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 32/2016 - Publicada em 22/09/2016
Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 31/2016 - Publicada em 22/09/2016
Crosslinking Corneano para Ceratocone Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2016 - Publicada em 22/09/2016
Protocolo de Uso - Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1 Aprovar protocolo
SVS/MS nº 54/2016 - Publicada em 18/07/2016
Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 28/2016 - Publicada em 08/07/2016
Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) Restringir uso SCTIE/MS nº 27/2016 - Publicada em 08/07/2016
Revogada pela Portaria:
SCTIE/MS nº 44/2017 - Publicada em 20/10/2017
Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 25/2016 - Publicada em 10/06/2016
Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 24/2016 - Publicada em 10/06/2016
Western Blot e PCR em tempo real em pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 23/2016 - Publicada em 06/06/2016
Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 22/2016 - Publicada em 06/06/2016
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 21/2016 - Publicada em 24/05/2016
Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C Excluir
SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 24/05/2016
Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 19/2016 - Publicada em 24/05/2016
Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas Aprovar diretriz SCTIE/MS nº 18/2016 - Publicada em 24/05/2016
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata Aprovar diretriz SAS/MS nº 498/2016 - Publicada em 11/05/2016
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 14/2016 - Publicada em 12/04/2016
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade    Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 13/2016 - Publicada em 12/04/2016
Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade    Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 12/2016 - Publicada em 12/04/2016 
Protocolo de Uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores Aprovar protocolo   SAS/MS nº 307/2016 - Publicada em 29/03/2016
Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana  Aprovar diretrizes SAS/MS nº 306/2016 - Publicada em 29/03/2016 
Apixabana, rivaroxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016
Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto   Incorporar ao SUS   SCTIE/MS nº 09/2016 - Publicada em 29/01/2016
Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer Não incorporar ao SUS
SCTIE/MS nº 08/2016 - Publicada em 27/01/2016
Pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais Excluir
SCTIE/MS nº 05/2016 - Publicada em 18/01/2016
Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas Excluir
SCTIE/MS nº 04/2016 - Publicada em 18/01/2016
Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016
Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 02/2016 - Publicada em 18/01/2016
Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 01/2016 - Publicada em 18/01/2016

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. 

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