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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2019

Publicado: Segunda, 13 de Janeiro de 2020, 15h04 | Última atualização em Sexta, 30 de Julho de 2021, 11h04 | Acessos: 22508

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TECNOLOGIA AVALIADA
E INDICAÇÃO
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC DECISÃO PORTARIA
2019
Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 65/2019 – Publicada em 30/12/2019
Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 64/2019 – Publicada em 30/12/2019
Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 63/2019 – Publicada em 16/12/2019
PCDT - Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A) Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2019 - Publicada em 06/12/2019
PCDT - Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy) Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2019 - Publicada em 06/12/2019
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 62/2019 – Publicada em 28/11/2019
PCDT - Hemoglobinúria Paroxística Noturna Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2019 - Publicada em 22/11/2019
Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna Ampliar uso SCTIE/MS nº 61/2019 - Publicada em 22/11/2019
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) e vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe Incorporar ao SUS*: Vacina meningocócica ACWY (conjugada) SCTIE/MS nº 60/2019 - Publicada em 20/11/2019
Não incorporar ao SUS: Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante)
Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea para hemoglobinúria
paroxística noturna
Ampliar uso* SCTIE/MS nº 58/2019 - Publicada em 20/11/2019
Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 57/2019 - Publicada em 20/11/2019
Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 59/2019 - Publicada em 20/11/2019
Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 56/2019 - Publicada em 20/11/2019
PCDT - Diabete Melito Tipo 1 Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES nº 17/2019 - Publicada em 13/11/2019
Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 55/2019 - Publicada em 13/11/2019
PCDT - Artrite Reumatoide Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 16/2019 - Publicada em 08/11/2019
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 54/2019 - Publicada em 06/11/2019
Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose Ampliar o uso SCTIE/MS nº 53/2019 - Publicada em 06/11/2019
Secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 52/2019 - Publicada em 06/11/2019
Aflibercepte para Edema Macular Diabético Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2019 - Publicada em 06/11/2019
Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave Incorporar ao SUS*: Infliximabe e vedolizumabe SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019

Não incorporar ao SUS: Adalimumabe e golimumabe

PCDT - Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 15/2019 - Publicada em 23/10/2019
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe Incorporar ao SUS* SCTIE nº 48/2019 - Publicada em 17/10/2019
Secuquinumabe para Psoríase moderada a grave Não incorporar ao SUS SCTIE nº 46/2019 - Publicada em 17/10/2019
PCDT - Hidradenite Supurativa Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 14/2019 - Publicada em 16/09/2019
PCDT - Uveítes não infecciosas Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 13/2019 - Publicada em 16/09/2019
PCDT - Fenilcetonúria Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 12/2019 - Publicada em 16/09/2019
PCDT - Colangite Biliar Primária Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 11/2019 - Publicada em 16/09/2019
Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C Excluir SCTIE nº 44/2019 - Publicada em 12/09/2019
PCDT Psoríase Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 10/2019 - Publicada em 11/09/2019
Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos Incorporar ao SUS* SCTIE nº 43/2019 - Publicada em 09/09/2019
Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida Incorporar ao SUS* SCTIE nº 40/2019 - Publicada em 08/08/2019
PCDT - Púrpura Trombocitopênica Idiopática Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 09/2019 - Publicada em 07/08/2019
PCDT - Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite Aprovar PCDT SCTIE/SAES/MS nº 08/2019 - Publicada em 07/08/2019
Vareniclina para cessação do tabagismo Não incorporar ao SUS SCTIE nº 41/2019 - Publicada em 25/07/2019
Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase Incorporar ao SUS* SCTIE nº 39/2019 - Publicada em 25/07/2019
Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia Incorporar ao SUS* SCTIE nº 38/2019 - Publicada em 25/07/2019
Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica Incorporar ao SUS* SCTIE nº 37/2019 - Publicada em 25/07/2019
Miglustate para Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC) Não incorporar ao SUS SCTIE nº 35/2019 - Publicada em 24/07/2019
Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica Incorporar ao SUS* SCTIE nº 32/2019 - Publicada em 24/07/2019
Meias elásticas compressivas para insuficiência venosa crônica CEAP 5 Não incorporar ao SUS SCTIE nº 36/2019 - Publicada em 23/07/2019
PCDT para Esclerose Múltipla Aprovar PCDT   SCTIE nº 7/2019 - Publicada em 11/07/2019
PCDT para Síndrome dos Ovários Policísticos

Aprovar PCDT  

SCTIE nº 6/2019 - Publicada em 11/07/2019
Mirabegrona para o tratamento de incontinência urinária de urgência (IUU)

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 34/2019 - Publicada em 28/06/2019
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 33/2019 - Publicada em 28/06/2019
Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 30/2019 - Publicada em 13/06/2019
Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 29/2019 - Publicada em 13/06/2019
Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 28/2019 - Publicada em 13/06/2019
Vedolizumabe (Entyvio®) para Doença de Crohn

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 26/2019 - Publicada em 27/05/2019
DDT do
Carcinoma de Mama
Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 05/2019 – Publicada em 29/04/2019
Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q Incorporar ao SUS* SCTIE nº 24/2019 -Publicada em 25/04/2019
Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela Incorporar ao SUS* SCTIE nº 23/2019 -Publicada em 24/04/2019
Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração Não incorporar ao SUS SCTIE nº 25/2019 -Publicada em 22/04/2019
Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla Não incorporar ao SUS SCTIE nº 22/2019 -Publicada em 18/04/2019
Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente Não incorporar ao SUS SCTIE nº 21/2019 -Publicada em 18/04/2019
Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea Excluir SCTIE nº 20/2019 -Publicada em 18/04/2019
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I Incorporar ao SUS* SCTIE nº 19/2019 -Publicada em 29/03/2019
Sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada Incorporar ao SUS* SCTIE nº 18/2019 -Publicada em 29/03/2019
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5 Aprovar Diretriz SCTIE nº 17/2019 -Publicada em 26/03/2019
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4 Aprovar Diretriz SCTIE nº 16/2019 -Publicada em 26/03/2019
Ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário  Incorporar ao SUS* SCTIE nº 15/2019 -Publicada em 20/03/2019
Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco  Incorporar ao SUS* SCTIE nº 12/2019 -Publicada em 13/03/2019 
Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco Incorporar ao SUS* SCTIE nº 14/2019 -Publicada em 06/03/2019
Simprevir para o tratamento da hepatite C Excluir SCTIE nº 13/2019 - Publicada em 27/02/2019
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II Não incorporar ao SUS SCTIE nº 11/2019 - Publicada em 27/02/2019
Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana Não incorporar ao SUS SCTIE nº 10/2019 - Publicada em 26/02/2019
Alfaeftrenonacogue para hemofilia B Não incorporar ao SUS SCTIE nº 09/2019 - Publicada em 22/02/2019
Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores Não incorporar ao SUS SCTIE nº 08/2019 - Publicada em 22/02/2019
Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária Incorporar ao SUS* SCTIE nº 07/2019 - Publicada em 19/02/2019
Distrator osteogênico mandibular Incorporar ao SUS* SCTIE nº 06/2019 - Publicada em 19/02/2019
Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 Aprovar diretrizes SCTIE nº 05/2019 - Publicada em 19/02/2019
Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens Incorporar ao SUS* SCTIE nº 04/2019 - Publicada em 19/02/2019
Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF Incorporar ao SUS* SCTIE nº 01/2019 - Publicada em 21/01/2019
PCDT para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria Aprovar PCDT   Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2018 – Publicada em 14/01/2019
 Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente Aprovar Diretriz
Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 03/2019 – Publicada em 14/01/2019
PCDT da
Acromegalia
Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 02/2019 – Publicada em 14/01/2019
DDT de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 01/2019 – Publicada em 14/01/2019

 * Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

 
 
 
 
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