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Recomendações tecnologias avaliadas 2020

Publicado: Segunda, 11 de Janeiro de 2021, 16h33 | Última atualização em Segunda, 11 de Janeiro de 2021, 16h37 | Acessos: 431

 

 l ORDEM CRONOLÓGICA l ORDEM ALFABÉTICA l

l 2012 l 2013 l 2014 l 2015 l 2016 l 2017 l 2018 I 2019 I 2020 I 2021 I 

TECNOLOGIA AVALIADA RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÃO DA CONITEC DECISÃO PORTARIA
2020
Ivacaftor Relatório nº 581 - Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 68/2020 – Publicada em 31/12/2020
Dasatinibe Relatório nº 584 - Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe Não ampliar o uso SCTIE/MS nº 67/2020 – Publicada em 31/12/2020
PCDT - Linfoma de Hodgkin no Adulto Relatório nº 543 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Linfona de Hodgkin no Adulto Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 24/2020 - Publicada em 30/12/2020
Combinação de um β2-agonista de longa duração (LABA) e um anticolinérgico de longa duração (LAMA) Relatório nº 585 - Broncodilatadores Antagonistas Muscarínicos de Longa Ação (LAMA) + Agonistas Beta2-Adrenérgicos de Longa Ação (LABA) para o tratamento de pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 66/2020 – Publicada em 29/12/2020

Retificação
Claritromicina Relatório nº 583 - Claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos Ampliar o uso SCTIE/MS nº 65/2020 – Publicada em 29/12/2020
Pirazinamida 150 mg Relatório nº 501 - Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 64/2020 – Publicada em 22/12/2020
Lumacaftor/Ivacaftor Relatório nº 579 - Lumacaftor/Ivacaftor para tratamento de fibrose cística (FC) em pacientes com 6 anos de idade ou mais e que são homozigotos para a mutação F508del no gene regulador de condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR) Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 61/2020 – Publicada em 03/12/2020
Cloridrato de Prasugrel Relatório nº 578 - Cloridrato de prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 60/2020 – Publicada em 03/12/2020
Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual Relatório nº 572 - Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual Aprovar Protocolo Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2020 - Publicada em 03/12/2020
Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml Relatório nº 577 - Tetraidrocanabinol 27 mg/ml + canabidiol 25 mg/ml para o tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 59/2020 – Publicada em 1º/12/2020
Implante biodegradável de dexametasona Relatório nº 575 - Implante biodegradável de dexametasona no tratamento do Edema Macular Diabético em pacientes não responsivos à terapia prévia com anti-VEGF Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 58/2020 – Publicada em 1º/12/2020
Calcitriol 1,0 mcg/mL injetável Relatório nº 576 - Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo Excluir SCTIE/MS nº 57/2020 – Publicada em 1º/12/2020
PCDT - Insuficiência Adrenal Relatório nº 562 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Adrenal Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2020 - Publicada em 27/11/2020
PCDT - Hiperprolactinemia Relatório nº 563 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2020 - Publicada em 27/11/2020
 Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura Relatório nº 542 - Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2020 - Publicada em 26/11/2020
 Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida Relatório nº 409 - Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2020 - Publicada em 26/11/2020
Alfagalsidase e a beta-agalsidase Relatório nº 574 - Alfagalsidase e Beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry
 Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 56/2020 – Publicada em 24/11/2020
PCDT - Artrite Psoríaca Relatório nº 550 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2020 - Publicada em 23/11/2020
PCDT - Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Relatório nº 568 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 55/2020 – Publicada em 13/11/2020
PCDT - Diabete Melito Tipo 2 Relatório nº 565 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2 Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 54/2020 – Publicada em 13/11/2020
PCDT - Sobrepeso e Obesidade em Adultos Relatório nº 567 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 53/2020 – Publicada em 13/11/2020
Cabozantinibe Relatório nº 570 - cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 52/2020 – Publicada em 13/11/2020
Tomografia de Coerência Óptica Relatório nº 571- exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma Ampliar o uso SCTIE/MS nº 51/2020 – Publicada em 13/11/2020
Teste de liberação de interferon-gama Relatório nº 573 - Interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pessoas vivendo com HIV, crianças em contato com casos de tuberculose ativa e pacientes candidatos a transplante de células-tronco Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2020 – Publicada em 13/11/2020
Natalizumabe Relatório nº 569 - Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença Ampliar o uso SCTIE/MS nº 49/2020 – Publicada em 13/11/2020
Naproxeno Relatório nº 564 - Naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa Ampliar o uso SCTIE/MS nº 48/2020 – Publicada em 13/11/2020
PCDT - Síndrome de Guillain-Barré Relatório nº 553 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Guillain-Barré Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2020 - Publicada em 16/10/2020
Etexilato de dabigatrana e idarucizumabe Relatório nº 560 - Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 47/2020 – Publicada em 01/10/2020
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) Relatório nº 556 - Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação Ampliar uso SCTIE/MS nº 46/2020 – Publicada em 01/10/2020
Bortezomibe Relatório nº 559 - Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 45/2020 – Publicada em 28/09/2020
Bortezomibe Relatório nº 557 - Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 44/2020 – Publicada em 28/09/2020
Bortezomibe Relatório nº 558 - Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 43/2020 – Publicada em 28/09/2020
Muromonabe Relatório nº 554 - Exclusão do Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal Excluir SCTIE/MS nº 42/2020 – Publicada em 22/09/2020
Ocrelizumabe Relatório nº 561 - Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com  esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como  alternativa ou contraindicação ao natalizumabe  Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 41/2020 – Publicada em 22/09/2020
Risanquizumabe  Relatório nº 534 - Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 40/2020 – Publicada em 21/09/2020
Ranibizumabe Relatório nº 549 - Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2020 – Publicada em 21/09/2020
Levotiroxina sódica Relatório nº 544 - 12,5 e 37,5 mcg de levotiroxina sódica para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 38/2020 – Publicada em 21/09/2020
PCDT - Artrite Reumatoide Relatório nº 551 - Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Artrite Reumatoide Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2020 - Publicada em 08/09/2020
Bedaquilina Relatório nº 546 - Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2020 – Publicada em 01/09/2020
Risedronato comprimidos de 5 mg Relatório nº 552 - Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget Excluir SCTIE/MS nº 35/2020 – Publicada em 31/08/2020
Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose Relatório nº 548 - Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 34/2020 – Publicada em 26/08/2020
Delamanida Relatório nº 547 - Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 33/2020 – Publicada em 26/08/2020
Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal Relatório nº 545 - Testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 32/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ixequizumabe Relatório nº 536 - Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 31/2020 – Publicada em 20/08/2020
Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI Relatório nº 532 - Apresentação de 1.000 UI do medicamento imunoglobulina humana anti-hepatite B Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2020 – Publicada em 20/08/2020
Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH) alogênico Relatório nº 533 - Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico Ampliar uso SCTIE/MS nº 29/2020 – Publicada em 20/08/2020
Citrato de tofacitinibe Relatório nº 537 - Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 28/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ixequizumabe Relatório nº 535 - Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 27/2020 – Publicada em 20/08/2020
PCDT - Esclerose Lateral Amiotrófica Relatório nº 527 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2020 - Publicada em 19/08/2020
Alfavestronidase Relatório nº 540 - Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII  Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 26/2020 – Publicada em 11/08/2020
PCDT - da Doença de Pompe Relatório nº 529 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Pompe Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2020 - Publicada em 10/08/2020
Sirolimo  Relatório nº 539 - Ampliação de uso do sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose Ampliar uso SCTIE/MS nº 24/2020 – Publicada em 05/08/2020
Terapia-alvo e imunoterapia Relatório nº 541 - Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 23/2020 – Publicada em 05/08/2020
Tofacitinibe  Relatório nº 538 Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 22/2020 – Publicada em 05/08/2020
PCDT - Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida Relatório nº 496 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa
Hereditária e Adquirida		 Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2020 - Publicada em 26/06/2020
Ruxolitinibe Relatório nº 531 -  Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 20/2020 – Publicada em 15/06/2020
Rifapentina + isoniazida Relatório nº 526 - Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 19/2020 – Publicada em 15/06/2020
Rifampicina Relatório nº 525 - Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase Excluir SCTIE/MS nº 18/2020 – Publicada em 15/06/2020
Dapagliflozina Relatório nº 524 - Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 Incorporar ao SUS*: 
Dapagliflozina
 SCTIE/MS nº 16/2020 – Publicada em 04/05/2020
Empagliflozina Não incorporar ao SUS:
Empagliflozina
Sibutramina Relatório nº 522 - Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 15/2020 – Publicada em 24/04/2020
Orlistate Relatório nº 523 - Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 14/2020 – Publicada em 24/04/2020
PCDT - Tabagismo Relatório nº 520 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2020 - Publicada em 24/04/2020
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento
da Doença de Niemann-Pick Tipo C		 Relatório nº 511 - Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2020 - Publicada em 16/04/2020
PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Relatório nº 512 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2020 - Publicada em 16/04/2020
DDT - Tumor Cerebral no Adulto Relatório nº 521 - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Tumor Cerebral no Adulto Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2020 - Publicada em 16/04/2020
Cirurgia de citorredução com
hipertermoquimioterapia - Pseudomixoma		 Relatório nº 518 - Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 13/2020 – Publicada em 02/04/2020
Cirurgia de citorredução com
hipertermoquimioterapia - Mesotelioma		 Relatório nº 517 - Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 12/2020 – Publicada em 02/04/2020
PCDT - Retocolite Ulcerativa Relatório nº 514 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2020 - Publicada em 01/04/2020
Riociguate Relatório nº 519 - Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 11/2020 – Publicada em 31/03/2020
PCDT - Artrite Idiopática Juvenil Relatório nº 513 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020
PCDT - Artrite Reumatoide Relatório nº 460 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Artrite Reumatoide. Aprovar PCDT
Antimuscarínicos Relatório nº 508 - Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica. Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 09/2020 – Publicada em 12/03/2020
Mirabegrona Relatório nº 509 - Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 10/2020 – Publicada em 12/03/2020
Baricitinibe Relatório nº 510 - Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave  incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 08/2020 – Publicada em 12/03/2020
Teste do Pezinho Relatório nº 516 - Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita Ampliar uso SCTIE/MS nº 07/2020 – Publicada em 05/03/2020
Terapia Fotodinâmica Relatório nº 507 - Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 05/2020 – Publicada em 05/03/2020
Dolutegravir Relatório nº 515 - Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV Ampliar uso SCTIE/MS nº 04/2020 – Publicada em 05/03/2020
Sistema de frequência modulada pessoal – FM Relatório nº 506 - Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico Ampliar uso SCTIE/MS nº 03/2020 – Publicada em 20/02/2020
PCDT- Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia Relatório nº 502 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2020 - Publicada em 14/02/2020
PCDT - Homocistinúria Clássica Relatório nº 504 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Homocistinúria Clássica Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2020 - Publicada em 23/01/2020
PCDT - Doença de Paget Relatório nº 498 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2020 - Publicada em 23/01/2020
PCDT - Incontinência Urinária não Neurogênica Relatório nº 495 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica Aprovar PCDT  Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2019 - Publicada em 13/01/2020
Exames diagnósticos Relatório nº 503 - Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 01/2020 – Publicada em 13/01/2020

 * Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

 
 
 
 
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