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Tecnologias demandadas

Publicado: Quarta, 18 de Junho de 2014, 12h06 | Última atualização em Terça, 04 de Agosto de 2020, 14h20 | Acessos: 400507

I DEMANDAS ORDENADAS POR STATUS I DEMANDAS ORDENADAS POR TECNOLOGIA I

I A I B I C I D I E I F I G I H I I I K I L I M I N I O I P I Q I R I S I T I U I V I W I Z I

Atualizado em: 04/08/2020

Data protocolo	Tipo de Tecnologia	Motivo da solicitação	Nome da tecnologia	Indicação	Demandante	Marca Registrada	Status
10/06/2014	Medicamento	Incorporação	Abatacepte	Tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave	Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.	Orencia	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Abatacepte	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Abatacepte	Tratamento da artrite reumatoide	Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR	Orencia	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
14/03/2012	Medicamento	Incorporação	Abatacepte	Tratamento da artrite reumatoide	Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.	Orencia	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/04/2016	Medicamento	Incorporação	Abatacepte	Tratamento da artrite reumatoide moderada a grave após a falha aos MMCDs sintéticos	Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.	Orencia	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
31/03/2014	Medicamento	Incorporação	Abatacepte subcutâneo	Tratamento da artrite reumatoide moderada a grave	Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.	Orencia	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
10/07/2018	Medicamento	Incorporação	Abiraterona	Câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
27/03/2019	Medicamento	Incorporação	Abiraterona	Câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/08/2018	Medicamento	Incorporação	Acetato de ciproterona	Câncer de próstata	Tribunal Regional Federal da 1ª Região-Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 22ª Vara Federal em Belo Horizonte-MG	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
03/05/2018	Medicamento	Incorporação	Acetato de glatirâmer	Esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) para reduzir a frequência de recidivas da doença	Teva Farmacêutica Ltda.	Copaxone 400mg	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
15/03/2012	Medicamento	Incorporação	Acetato de lanreotida	Tratamento da acromegalia	Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda.	Somatuline Autogel	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
28/06/2017	Medicamento	Incorporação	Acetato de lanreotida	Pacientes com tumores neuroendócrino gastroenteropancreáticos	Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda.	Somatuline autogel	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
26/07/2014	Medicamento	Incorporação	Acetato de medroxiprogesterona	Endometriose	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
21/09/2017	Medicamento	Incorporação	Ácido fólico 400 mcg+acetato de dextroalfatocoferol 10 mg	Prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico em mulheres que estejam em idade fértil, especialmente as que desejam engravidar	Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.	DTN-Fol	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
12/03/2018	Medicamento	Incorporação	Ácido ursodesoxicólico	Pacientes com colangite biliar primária	Zambon Laboratórios Farmacêuticos Ltda.	Ursacol	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/05/2012	Medicamento	Incorporação	Ácido ursodesoxicólico	Tratamento de doença hepática relacionada à fibrose cística	Zambon Laboratórios Farmacêuticos Ltda.	Ursacol	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
18/10/2017	Medicamento	Incorporação	Ácido Zoledrônico	Doença de Paget	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/07/2013	Procedimento	Incorporação	Aconselhamento genético	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Adalimumabe	Tratamento da psoríase moderada a grave em adultos	Governo do Estado do Estado de Minas Gerais	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
19/03/2018	Medicamento	Incorporação	Adalimumabe	Uveite não infecciosa intermediária, posterior e panuveites ativa	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Humira	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
19/03/2018	Medicamento	Incorporação	Adalimumabe	Uveite não infecciosa intermediária, posterior e panuveites inativa	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Humira	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
07/11/2017	Medicamento	Incorporação	Adalimumabe	Primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Adalimumabe	Tratamento da artrite reumatoide	Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/01/2012	Medicamento	Incorporação	Adalimumabe	Tratamento da psoríase moderada a grave em adultos	Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.	Humira	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/03/2018	Medicamento	Incorporação	Adalimumabe	Pacientes com hidradenite supurativa ativa moderada a grave, os quais a terapia antibiótica sistêmica convencional foi inadequada	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Humira	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Adalimumabe	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
27/11/2012	Procedimento	Incorporação	Adaptação postural em cadeiras de rodas	Problema de locomoção não relacionado a ato cirúrgico	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/06/2016	Medicamento	Exclusão	Adefovir	Hepatite B crônica e coinfecções	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Hepsera	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
01/06/2012	Procedimento	Incorporação	Administração hormonal - Testosterona	Procedimento relativo ao processo transexualizador	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
07/02/2019	Medicamento	Incorporação	Aflibercepte	Edema macular diabético (EMD)	Bayer S.A.	Eylia	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/03/2018	Medicamento	Incorporação	Aflibercepte	Retinopatia Diabética Proliferativa (RDP) e edema macular diabético (EMD)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
06/07/2020	Medicamento	Incorporação	Alentuzumabe	Tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT	Sanofi Medley Farmacêutica Ltda	Lemtrada	Em análise
26/03/2018	Medicamento	Incorporação	Alentuzumabe	Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente	Sanofi-aventis Farmacêutica	Lemtrada	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Alentuzumabe	Tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha terapêutica da betainterferona ou glatirâmer	Genzyme do Brasil Ltda.	Lemtrada	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
07/11/2017	Medicamento	Incorporação	Alfa-agalsidase	Terapia de reposição enzimática na doença de Fabry	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
18/10/2017	Medicamento	Incorporação	Alfa-alglicosidade	Doença de Pompe	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
01/04/2019	Medicamento	Incorporação	Alfa-alglicosidase	Terapia de reposição enzimática na doença de Pompe	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/05/2018	Medicamento	Incorporação	Alfaefmoroctocogue - Fator VIII recombinante	Imunotolerância em pacientes com hemofilia A	Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.	Eloctate	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
17/04/2018	Medicamento	Incorporação	Alfaeftrenonacogue	Hemofilia B	Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.	Elprolix	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
30/04/2018	Medicamento	Incorporação	Alfaelosulfase	Pacientes com Mucopolissacaridose tipo IVA	BioMarin Brasil Farmacêutica Ltda	Vimizim	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
27/11/2019	Medicamento	Incorporação	Alfagalsidase	Terapia crônica de reposição enzimática em pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Fabry	Shire Farmacêutica Brasil Ltda.	Replagal	Em análise
05/07/2012	Medicamento	Incorporação	Alfainterferona	Quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/06/2016	Medicamento	Exclusão	Alfainterferona 2b injetável (10.000.000 UI)	Hepatite Viral B com agente Delta (código B18.0) e Hepatite Viral B sem agente Delta (código B18.1)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
20/06/2016	Medicamento	Exclusão	Alfainterferona 2b injetável (3.000.000 UI)	Hepatite Viral B com agente Delta (código B18.0) e Hepatite Viral B sem agente Delta (código B18.1)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
20/06/2016	Medicamento	Exclusão	Alfainterferona 2b injetável (5.000.000 UI)	Hepatite Viral B com agente Delta (código B18.0) e Hepatite Viral B sem agente Delta (código B18.1)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
24/06/2016	Medicamento	Incorporação	Alfanonacogue	Tratamento da hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade	Laboratórios Pfizer Ltda.	Benefix	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/06/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Alfapeginterferona 2a	Tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/06/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Alfapeginterferona 2b	Tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
24/03/2014	Medicamento	Incorporação	Alfataliglicerase	Tratamento da doença de Gaucher	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	uplyso	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/06/2017	Medicamento	Ampliação de Uso	Alfataliglicerase	Uso pediátrico na doença de Gaucher	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
10/09/2019	Medicamento	Incorporação	Alfavestronidase	Tratamento da mucopolissacaridose VII (Síndrome de Sly)	Ultragenyx Brasil Farmacêutica Ltda.	Mepsevii	Em análise após consulta pública
09/10/2013	Produto	Incorporação	Alimento para suplementação de nutrição enteral ou oral	Melhora da memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve	Danone Ltda.	Souvenaid	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
25/06/2013	Procedimento	Incorporação	Almofada de assento para cadeira de rodas	Para a prevenção de úlceras de pressão/simples	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/06/2013	Procedimento	Incorporação	Almofadas de assento com células de ar interconectadas	Para a prevenção de úlceras de pressão/simples	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/04/2019	Medicamento	Incorporação	Alprostadil injetável	Cardiopatias congênitas críticas neonatais	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
07/07/2017	Medicamento	Incorporação	Alteplase	Tratamento da embolia pulmonar aguda	Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Hospital Risoleta Tolentino Neves	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
15/02/2012	Medicamento	Incorporação	Ambrisentana	Tratamento da hipertensão arterial pulmonar (HAP)	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Volibris	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
03/09/2012	Medicamento	Incorporação	Ambrisentana	Tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contraindicação da sildenafila	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Volibris	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/04/2013	Medicamento	Incorporação	Ambrisentana e Bosentana	Tratamento da hipertensão arterial pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contraindicação da sildenafila	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/06/2013	Procedimento	Incorporação	Análise de DNA pela técnica Southern Blot	Para diagnóstico de doenças raras associadas a anomalias congênitas	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/03/2014	Medicamento	Incorporação	Antirretroviral raltegravir	Uso pediátrico	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/03/2015	Medicamento	Incorporação	Apixabana	Tratamento de pacientes com fibrilação atrial não valvar	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Eliquis	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
22/12/2016	Procedimento	Desinvestimento	Artemeter 80 mg/ml	Malária grave	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
16/12/2016	Medicamento	Incorporação	Aspartato de ornitina	Tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas	Justiça Federal de São Paulo - 2ª Vara Federal Cível (Juíza Federal Substituta Renata Coelho Padinha)	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
25/06/2013	Procedimento	Incorporação	Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/06/2013	Procedimento	Incorporação	Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético	Para diagnóstico de doenças raras associadas a anomalias congênitas	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Incorporação	Azatioprina	Artrite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/11/2013	Medicamento	Ampliação de Uso	Azitromicina 250 mg	Tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/07/2019	Medicamento	Incorporação	Baricitinibe	Tratamento para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave	Eli Lilly do Brasil Ltda.	Olumiant	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/04/2018	Medicamento	Incorporação	Basiliximabe	Imunossupressão de indução ou rejeição aguda celular resistente a esteroides em pacientes pediátricos que passaram por transplante	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
04/07/2012	Medicamento	Incorporação	Beclometasona	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/05/2019	Medicamento	Incorporação	Bedaquilina	Tuberculose resistente à rifampicina/multirresistente	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Em consulta pública
25/04/2019	Medicamento	Incorporação	Bedaquilina	Tuberculose extensivamente resistente (TB DR)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Sirturo	Em consulta pública
04/04/2017	Medicamento	Incorporação	Bedaquilina	Tuberculose drogarresistente (TB DR)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Sirturo	Processo encerrado: a pedido do demandante
11/09/2017	Medicamento	Incorporação	Belimumabe	Lúpus eritematoso sistêmico	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS (DAF)	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
25/06/2013	Produto	Incorporação	Bengala de 4 pontas	Problema de locomoção	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/03/2020	Medicamento	Incorporação	Beta-agalsidase	Tratamento de longo prazo da reposição enzimática em pacientes acima de 16 anos com diagnóstico confirmado de Doença de Fabry	Sanofi Medley Farmacêutica	Fabrazyme	Em análise
07/11/2017	Medicamento	Incorporação	Beta-agalsidase	Terapia de reposição enzimática na doença de Fabry	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
11/06/2015	Medicamento	Restrição de Uso	Betainterferona 1A 6.000.000 UI (30 mcg)	Tratamento da esclerose múltipla	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Avonex	Processo encerrado: restrição de uso no SUS
06/06/2016	Medicamento	Incorporação	Bevacizumabe	Tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Avastin	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/07/2014	Medicamento	Incorporação	Bevacizumabe	1ª linha de tratamento do carcinoma de rim de células claras	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Fundação Amaral Carvalho	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
18/09/2017	Medicamento	Incorporação	Bevacizumabe	Câncer de ovário	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
20/03/2018	Medicamento	Incorporação	Bevacizumabe	Retinopatia Diabética Proliferativa (RDP) e edema macular diabético (EMD)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
08/07/2015	Medicamento	Incorporação	Bevacizumabe	Retinopatia Diabética	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	Avastin	Processo encerrado: a pedido do demandante
01/06/2012	Medicamento	Incorporação	Biotina	Tratamento da deficiência de biotinidase	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/06/2015	Medicamento	Exclusão	Boceprevir	Hepatite viral C crônica	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Victrelis	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
01/02/2012	Medicamento	Incorporação	Boceprevir	Inibidores de protease para o tratamento da Hepatite Crônica C	Merck S.A.	Victrelis	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/03/2012	Medicamento	Incorporação	Boceprevir	Inibidores de protease para o tratamento da Hepatite Crônica C	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/11/2017	Produto	Incorporação	Bomba de infusão de insulina e instrumento autoteste para glicose	Segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo I	Roche Diabetes Care Brasil Ltda.	Accu-Chek Spirit Combo/Accu-Chek Performa Combo	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
29/01/2020	Medicamento	Incorporação	Bortezomibe	Mieloma múltiplo em pacientes previamente tratados	Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular	-	Em análise
29/01/2020	Medicamento	Incorporação	Bortezomibe	Mieloma múltiplo em pacientes não tratados, inelegíveis ao transplante de células-tronco	Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular	-	Em análise
29/01/2020	Medicamento	Incorporação	Bortezomibe	Mieloma múltiplo em pacientes não tratados, elegíveis ao transplante de células-tronco	Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular	-	Em análise
03/09/2019	Medicamento	Incorporação	Bortezomibe	Tratamento de mieloma múltiplo	Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região - PR	-	Em análise
25/06/2013	Produto	Incorporação	Bota imobilizadora para tornozelo	Problema de locomoção	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
16/07/2018	Medicamento	Incorporação	Brentuximabe Vedotina	Linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco	Takeda Pharma Ltda	Adcetris	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
06/02/2018	Medicamento	Incorporação	Brometo de glicopirrônio	Doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
30/10/2012	Medicamento	Incorporação	Brometo de tiotrópio	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Ministério Público do Paraná - Ação Civil Pública	Spiriva	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
06/02/2018	Medicamento	Incorporação	Brometo de tiotrópio	Doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
06/02/2018	Medicamento	Incorporação	Brometo de umeclidínio	Doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
27/01/2020	Medicamento	Incorporação	Broncodilatador antagonista muscarínico de longa ação (lama) + agonista beta2-adrenérgico de ação longa (laba)	Tratamento de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Em análise
04/07/2012	Medicamento	Incorporação	Budesonida	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
03/04/2014	Medicamento	Incorporação	Budesonida 200mcg/formoterol 6mcg	Tratamento da asma	Astrazeneca Brasil Ltda.	Vannair	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
23/06/2020	Medicamento	Incorporação	Burosumabe	Tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X (XLH) em pacientes adultos e pediátricos a partir de 1 ano de idade	Ultragenyx Brasil Farmacêutica Ltda.	Crysvita	Em análise
17/04/2020	Medicamento	Incorporação	Cabozantinibe	Tratamento de carcinoma de células renais (CCR) avançado.	Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda.	Cabonetyx	Em análise
27/11/2012	Procedimento	Incorporação	Cadeira de rodas (acima de 90kg)	Problema de locomoção não relacionado a ato cirúrgico	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
27/11/2012	Procedimento	Incorporação	Cadeira de rodas motorizada	Problema de locomoção não relacionado a ato cirúrgico	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
27/11/2012	Procedimento	Incorporação	Cadeira de rodas para banho com aro de propulsão	Problema de locomoção não relacionado a ato cirúrgico	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
27/11/2012	Procedimento	Incorporação	Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável	Problema de locomoção não relacionado a ato cirúrgico	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
27/11/2012	Procedimento	Incorporação	Cadeira de rodas para banho em concha infantil	Problema de locomoção não relacionado a ato cirúrgico	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
27/11/2012	Procedimento	Incorporação	Cadeira de rodas tipo monobloco	Problema de locomoção não relacionado a ato cirúrgico	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/02/2012	Medicamento	Incorporação	Calcipotriol + dipropionato de betametasona	Tratamento da psoríase	LEO Pharma	Daivobet	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
29/07/2019	Medicamento	Incorporação	Canaquinumabe	Tratamento da artrite idiopática juvenil sistêmica	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
04/03/2013	Medicamento	Incorporação	Canaquinumabe	Tratamento da síndrome periódicas associadas à criopirina - CAPS	Novartis Biociências S.A.	Ilaris	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
15/09/2016	Produto	Incorporação	Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular	Diabete Mellitus	Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
27/03/2013	Produto	Incorporação	Cateter balão de troca rápida	Tratamento da reestenose coronariana intra-stent	B.Braun Melsugen AG - Laboratórios B. Braun S/A	SeQuent Please	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
06/10/2014	Produto	Incorporação	Cateter balão farmacológico	Tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent	Advocacia Geral da União_Procuradoria Seccional da União em Uberlândia	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
21/01/2015	Medicamento	Incorporação	Ceftriaxona injetável (500 mg)	Tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Medicamento	Incorporação	Ceftriaxona injetável (500 mg)	Tratamento da sífilis em gestantes com alergia confirmada à penicilina	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
07/06/2016	Medicamento	Incorporação	Certolizumabe pegol	Tratamento da doença de Crohn moderada a grave	UCB Biopharma S.A.	Cimzia	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/01/2012	Medicamento	Incorporação	Certolizumabe pegol	Tratamento da doença de Crohn	Astrazeneca Brasil Ltda.	Cimzia	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Certolizumabe pegol	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
24/04/2019	Medicamento	Incorporação	Certolizumabe pegol	Artrite psoriásica	UCB Biopharma LTDA.	Cimzia	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/01/2012	Medicamento	Incorporação	Certolizumabe pegol	Tratamento da artrite reumatoide	Astrazeneca Brasil Ltda.	Cimzia	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/04/2017	Medicamento	Incorporação	Certolizumabe pegol	Artrite Psoríaca	UCB Biopharma S.A.	Cimzia	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
23/03/2017	Medicamento	Incorporação	Certolizumabe pegol	Tratamento da espondiloartrite Axial	UCB Biopharma S.A.	Cimzia	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/03/2013	Medicamento	Incorporação	Cetuximabe	Tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado	Merck S.A.	Erbitux	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
12/03/2013	Medicamento	Incorporação	Cetuximabe	Tratamento em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irressecáveis	Merck S.A.	Erbitux	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
15/12/2014	Medicamento	Incorporação	Cetuximabe	Tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS	Merck S.A.	Erbitux	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/09/2014	Medicamento	Incorporação	Cetuximabe	Tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático	Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica	Erbitux	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
27/04/2017	Medicamento	Incorporação	Cetuximabe	Primeira linha para pacientes com câncer colorretal metastático (CCRm) RAS selvagem doença limitada ao fígado em combinação com os regimes quimioterápicos Folfiri ou Folfox	Merck S.A.	Erbitux	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
14/07/2014	Medicamento	Incorporação	Cetuximabe	Tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático	Merck S.A.	Erbitux	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/02/2012	Procedimento	Incorporação	Ciclo Bakaris	Desinfecção hospitalar	Ciclo Farma Indústria Química Ltda.	Ciclo Bakaris	Processo encerrado: a pedido do demandante
09/09/2013	Medicamento	Incorporação	Ciclosporina	Imunossupressão em transplante cardíaco	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Ciclosporina	Síndrome de Felty, AR com prejuízo outros órgãos/sistemas, outras ARs soro+, soro- e outras ARs especificadas	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
01/10/2014	Medicamento	Exclusão	Ciclosporina oral	Doença de Crohn	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
02/08/2012	Procedimento	Exclusão	CID K51.4 - PCDT da Retocolite Ulcerativa	Retocolite ulcerativa	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
05/11/2014	Medicamento	Incorporação	Cinacalcete	Tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica	Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda.	Mimpara	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
17/12/2012	Medicamento	Incorporação	Cinacalcete	Tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional	Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda.	Mimpara	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
25/06/2013	Procedimento	Incorporação	Cinta para transferência	Para a prevenção de úlceras de pressão/simples	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
06/08/2014	Medicamento	Incorporação	Cipionato de hidrocortisona 10 mg	Tratamento da hiperplasia adrenal congênita de recém-nascidos diagnosticados no programa nacional de triagem neonatal- PNTN	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
06/08/2014	Medicamento	Incorporação	Cipionato de hidrocortisona 20 mg	Tratamento da hiperplasia adrenal congênita de recém-nascidos diagnosticados no programa nacional de triagem neonatal- PNTN	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
22/06/2016	Procedimento	Incorporação	Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia	Procedimento cirúrgico de gastroplastia com derivação intestinal por laparoscopia para o tratamento de obesidade grave e mórbida	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/06/2012	Procedimento	Incorporação	Cirurgia complementar de redesignação sexual	Procedimento relativo ao processo transexualizador	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/11/2019	Procedimento	Incorporação	Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia -Pseudomixoma	Pacientes com pseudomixoma peritoneal	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/11/2019	Procedimento	Incorporação	Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia -Mesotelioma	Pacientes com mesotelioma peritoneal maligno	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/09/2019	Medicamento	Ampliação de Uso	Citometria de fluxo	Diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
19/08/2019	Medicamento	Incorporação	Citrato de tofacitinibe	Tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos	Laboratórios Pfizer Ltda.	Xeljanz	Em análise após consulta pública
02/08/2019	Medicamento	Incorporação	Citrato de tofacitinibe	Tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos	Laboratórios Pfizer Ltda.	Xeljanz	Em análise após consulta pública
26/01/2017	Procedimento	Ampliação de Uso	Claritromicina	Hanseníase em pacientes adultos com intolerância ao esquema padrão de poliquimioterapia	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
21/03/2019	Medicamento	Incorporação	Clindamicina 1% tópica	Tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
21/03/2019	Medicamento	Incorporação	Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg	Tratamento da hidradenite supurativa moderada	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/06/2012	Medicamento	Incorporação	Clobetasol	Tratamento da psoríase	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
17/05/2018	Medicamento	Ampliação de Uso	Clofazimina	Hanseníase paucibacilares	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
30/05/2018	Medicamento	Incorporação	Clomifeno	Indução de ovulação (infertilidade)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
29/12/2012	Medicamento	Incorporação	Cloranfenicol suspensão	Febre maculosa brasileira e outras riquetsioses	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de cinacalcete	Tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo	Mimpara	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
22/10/2014	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de dexrazoxano	Prevenção de cardiomiopatias associadas a utilização de antraciclinas	Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica	Cardioxane	Processo encerrado: a pedido do demandante
06/03/2017	Medicamento	Desinvestimento	Cloridrato de doxiciclina 100 mg	Malária	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Vibramicina	Processo encerrado: a pedido do demandante
18/10/2012	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de erlotinibe	Tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR sem criação de novo procedimento	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Tarceva	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
23/07/2014	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de Hidroxicobalamina 5mg	Intoxicação	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
06/11/2015	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de ivabradina	Tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca =70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (INCOR)	Procoralan	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
16/02/2017	Medicamento	Ampliação de Uso	Cloridrato de Moxifloxacino	Tratamento de hanseníase dos casos de resistência à rifampicina do esquema (PQT/OMS)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
25/03/2015	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de paricalcitol	Tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo	Zemplar	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/03/2018	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de pazopanibe	Carcinoma renal de células claras metastático (CRCCm) em pacientes virgens de tratamento	Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica	Votrient	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/02/2020	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de Prasugrel	Redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária	Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda	Effient	Em análise
30/05/2019	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de sibutramina	Tratamento da obesidade	Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
19/10/2016	Medicamento	Incorporação	Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal	Para pacientes com rinossinusite aguda	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
02/10/2012	Produto	Incorporação	CLOR-IN	Desinfeção de água de consumo humano	Acuapura Indústria e Comércio Ltda.	CLOR-IN	Processo encerrado: por decisão da Conitec
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Cloroquina	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
11/11/2013	Medicamento	Incorporação	Clozapina	Tratamento do transtorno afetivo bipolar	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
29/03/2016	Medicamento	Incorporação	Clozapina	Psicose associada à doença de Parkinson	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
15/03/2012	Produto	Incorporação	CoaguChek® XS	Monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina	Produtos Roche Diagnóstica Brasil Ltda.	CoaguChek® XS	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
14/12/2018	Procedimento	Alteração de uso	Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica	Tratamento da coledocolitíase	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
21/09/2012	Produto	Incorporação	Coleta de material para exame laboratorial	Coleta de material para exame laboratorial	Coloff Industrial Ltda.	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
01/06/2012	Procedimento	Incorporação	Colpectomia em usuário sob processo sexualizador	Procedimento relativo ao processo transexualizador	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
31/03/2016	Procedimento	Incorporação	Crosslinking corneano	Tratamento do ceratocone	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/04/2019	Procedimento	Incorporação	Cultura líquida automatizada	Detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose.	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Em análise após consulta pública
10/04/2017	Produto	Incorporação	Curativo de biocelulose	Tratamento de pacientes com lesões de pele e queimaduras de 2ºgrau, ferimentos com perda de pele e área doadoras de enxerto	I.P.F.B. Industria de Produtos Farmacêuticos e Biotecnológicos Ltda.	Nexfill	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
11/03/2015	Medicamento	Incorporação	Dabigatrana	Tratamento de pacientes com fibrilação atrial não valvar	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Pradaxa	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
06/01/2015	Medicamento	Incorporação	Daclatasvir	Tratamento da hepatite viral C crônica	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Daklinza	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/09/2017	Medicamento	Incorporação	Danazol	Síndrome de Evans	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
29/07/2019	Medicamento	Incorporação	Dapagliflozina	Tratamento de Diabetes mellitus tipo 2	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/05/2014	Medicamento	Incorporação	Darifenacina	Bexiga Hiperativa	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
19/03/2018	Medicamento	Incorporação	Darifenacina	Incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
07/10/2019	Medicamento	Incorporação	Darifenacina	Tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
28/03/2019	Medicamento	Incorporação	Darifenacina	Tratamento da incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	antimuscarínico	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
26/08/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Darunavir	Tratamento da infecção pelo HIV	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
23/10/2014	Medicamento	Incorporação	Darunavir (600 mg) comprimidos revestidos	Terapia antirretroviral para adultos infectados com HIV/Aids	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Prezista	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/04/2019	Medicamento	Incorporação	Delamanida	Tratamento da pessoa com tuberculose resistente	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Em análise após consulta pública
18/09/2017	Medicamento	Incorporação	Desmopressina	Diabetes insípido central	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
19/07/2017	Procedimento	Incorporação	Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro	Teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
07/05/2018	Procedimento	Incorporação	Detecção da galactosemia no teste do pezinho	Deficiência de galactose-1-P-uridil transferase	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
12/02/2020	Medicamento	Incorporação	Dexametasona	Edema macular diabético após falha à terapia com agente anti-VEGF	Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda.	Ozurdex	Em análise
21/09/2015	Medicamento	Incorporação	Dexrazoxano	Prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças	Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica	Cardioxane	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
03/07/2014	Medicamento	Incorporação	Dicloridrato de sapropterina	Pacientes com hiperfenilalaninemia com deficiência de tetrahidrobiopterina (BH4)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Kuvan	Processo encerrado: a pedido do demandante
21/11/2016	Medicamento	Exclusão	Didanosina Entérica (ddI EC) 400mg	Arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
21/11/2016	Medicamento	Exclusão	Didanosina Entérica (ddI EC) 250mg	Arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
05/03/2020	Produto	Incorporação	Dispensário eletrônico modular	Armário modular que garante controle de acesso de medicamento e materiais médicos dentro dos hospitais.	Brame Desenvolvimento e Fabricação de Tecnologias Ltda.	-	Processo encerrado: fora de escopo
14/09/2018	Medicamento	Incorporação	Dispositivo Tobii Eye Tracker	Esclerose Lateral Amiotrófica, ou paralisia total Tobii Eye Tracker®	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
14/07/2017	Procedimento	Incorporação	Distrator osteogênica	Tratamento de deformidades crânio e buco-maxilo-faciais congênitas ou adquiridas	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/06/2019	Medicamento	Incorporação	Dolutegravir	Tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/08/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Dolutegravir	Tratamento da infecção pelo HIV	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/09/2019	Medicamento	Ampliação de Uso	Dolutegravir 50mg	Tratamento de gestantes vivendo com HIV	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
07/11/2014	Medicamento	Incorporação	Dolutegravir sódico	3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana)	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Tivicay	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/08/2012	Procedimento	Incorporação	Dosagem do antígeno CA125	Acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/07/2013	Procedimento	Incorporação	Dosagem quantitativa de ácidos orgânicos para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/07/2013	Procedimento	Incorporação	Dosagem quantitativa de aminoácidos para diagnóstico de erros inatos do metabolismo	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/07/2013	Procedimento	Incorporação	Dosagem quantitativa de carnitina perfil de acilcarnitinas	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/11/2018	Medicamento	Incorporação	Doses fixas combinadas pediátricas RHZ (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg + pirazinamida 150mg) e RH (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg)	Tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
16/11/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Doxiciclina (100 mg comprimido)	Tratamento da brucelose Humana	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Medicamento	Incorporação	Doxiciclina comprimidos (100 mg)	Tratamento de sífilis	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Medicamento	Incorporação	Doxiciclina comprimidos (100 mg)	Tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Medicamento	Incorporação	Doxiciclina comprimidos (100 mg)	Tratamento da donovanose	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
28/12/2012	Medicamento	Incorporação	Doxiciclina injetável	Febre maculosa brasileira e outras riquetsioses	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/04/2018	Medicamento	Incorporação	Eculizumabe	Tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Soliris	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/07/2019	Medicamento	Incorporação	Eculizumabe	Tratamento da síndrome hemolítica urêmica atípica	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
02/07/2015	Procedimento	Incorporação	Elastografia ultrassônica hepática	Diagnóstico da fibrose hepática	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
06/12/2017	Medicamento	Incorporação	Elbasvir e Grazoprevir	Hepatite C crônica	Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.	Zepatier	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/10/2017	Medicamento	Incorporação	Eltrombopague olamina	Tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/03/2019	Medicamento	Incorporação	Emicizumabe	Profilaxia de rotina em pacientes com hemofilia A com inibidores do fator VIII	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Hemcibra	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
29/07/2019	Medicamento	Incorporação	Empagliflozina	Tratamento de Diabetes mellitus tipo 2	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
05/04/2018	Medicamento	Incorporação	Empagliflozina	Pacientes diabéticos tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte	Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.	Jardiance	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
05/09/2014	Medicamento	Incorporação	Enoxaparina (heparina de baixo peso molecular)	Prevenção de tromboembolismo venoso durante a gestação ou puerpério de pacientes com trombofilia	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
30/06/2017	Medicamento	Incorporação	Enoxaparina Sódica 40 mg/ 0,4 mL	Tratamento de gestantes com trombofilia	Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/07/2013	Procedimento	Incorporação	Ensaios enzimáticos em eritrócitos para diagnóstico erros inatos do metabolismo	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/07/2013	Procedimento	Incorporação	Ensaios enzimáticos em tecido cultivado para diagnóstico de erros inatos do metabolismo	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/07/2013	Procedimento	Incorporação	Ensaios enzimáticos no plasma, leucócitos e tecidos para erros inatos do metabolismo	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/06/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Entecavir	Tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Baraclude	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/04/2014	Medicamento	Incorporação	Eritropoietina	Tratamento da doença falciforme	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
30/11/2016	Procedimento	Incorporação	Escleroterapia não estética	Varizes de membros inferiores	Gabinete do Ministro/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
03/07/2012	Produto	Incorporação	Esfíncter Urinário Artificial	Tratamento da incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia	AMS-American Medical Systems do Brasil	Esfíncter Urinário Artificial	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/12/2017	Medicamento	Incorporação	Esilato de nintedanibe	Fibrose pulmonar idiopática - FPI	Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.	Ofev	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
18/03/2014	Medicamento	Exclusão	Estavudina (d4T) 30mg	Terapia antirretrovirais para pacientes com HIV	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
02/05/2017	Medicamento	Incorporação	Estimulação elétrica do nervo vago	Terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Etanercepte	Tratamento da artrite reumatoide	Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
07/11/2017	Medicamento	Incorporação	Etanercepte	Primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Etanercepte	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
12/01/2012	Medicamento	Incorporação	Etanercepte	Tratamento da Psoríase moderada a grave em adultos	Laboratórios Pfizer Ltda./Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.	Enbrel	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Etanercepte	Tratamento da psoríase moderada a grave em adultos	Governo do Estado do Estado de Minas Gerais	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
29/06/2018	Medicamento	Incorporação	Etexilato de dabigatrana	Prevenção do acidente vascular cerebral em pacientes com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de RNI com varfarina	Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.	Pradaxa	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
26/11/2019	Medicamento	Incorporação	Etexilato de dabigatrana	Prevenção do acidente vascular cerebral em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de RNI com varfarina	Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.	Pradaxa	Em análise
25/07/2014	Medicamento	Incorporação	Etinil estradiol + levonorgestrel	Endometriose	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
17/09/2012	Medicamento	Incorporação	Etinil estradiol + levonorgestrel	Método contraceptivo feminino	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
08/08/2016	Medicamento	Incorporação	Etravirina 200 mg	Tratamento da infecção pelo HIV	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/04/2013	Medicamento	Incorporação	Everolimo	Tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa	Novartis Biociências S.A.	Afinitor	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
05/08/2015	Medicamento	Incorporação	Everolimo	Imunossupressores para transplantes pulmonares	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Afinitor	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/11/2013	Medicamento	Incorporação	Everolimo	Imunossupressão em transplante hepático adulto	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Everolimo	Imunossupressão no transplante de Pâncreas	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Everolimo	Imunossupressão no transplante Medula Óssea	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
06/05/2015	Medicamento	Incorporação	Everolimo	Imunossupressão em transplante cardíaco	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Afinitor	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/04/2018	Medicamento	Incorporação	Everolimo	Imunossupressão de manutenção, rejeição aguda celular resistente a esteroides e rejeição crônica em pacientes pediátricos que passaram por transplante hepático	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
11/01/2012	Medicamento	Incorporação	Everolimo	Tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa	Novartis Biociências S.A.	Afinitor	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
11/11/2013	Medicamento	Ampliação de Uso	Everolimo	Imunossupressão em transplante cardíaco	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
06/05/2015	Medicamento	Incorporação	Everolimo	Imunossupressão em transplante hepático em adultos	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Afinitor	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/09/2017	Medicamento	Incorporação	Evolocumabe	Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica (HFHo)	AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.	Repatha	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
04/02/2020	Procedimento	Incorporação	Exame de tomografia de coerência óptica	Esclarecimento diagnóstico em suspeito de glaucoma por apresentarem pressão intraocular elevada e dano ao nervo óptico.	Sociedade Brasileira de Glaucoma	-	Em análise
04/07/2012	Produto	Incorporação	Exame diagnóstico	Para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
21/11/2016	Procedimento	Ampliação de Uso	Exame para tipificação do alelo HLA-B	Para pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
30/07/2016	Procedimento	Incorporação	Excisão Tipo 2 do Colo Uterino	Retirada da zona de transformação ectocervical e parcialmente endocervical	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/09/2017	Medicamento	Incorporação	Ezetimiba	Tratamento da dislipidemia	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
10/10/2012	Procedimento	Incorporação	Fator VIII de origem recombinante	Profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
16/02/2017	Procedimento	Incorporação	Fechamento percutâneo de comunicação interatrial	Procedimento de fechamento de comunicação interatrial septal (CIA) por dispositivo percutâneo em comparação com manejo cirúrgico	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2012	Medicamento	Incorporação	Fenoterol	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
29/07/2013	Medicamento	Incorporação	Fingolimode	Para primeira e segunda linhas do tratamento da esclerose múltipla	Novartis Biociências S.A.	Gilenya	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
05/03/2014	Medicamento	Incorporação	Fingolimode	Tratamento da Esclerose Múltipla	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/04/2016	Medicamento	Incorporação	Fingolimode	Tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer	Novartis Biociências S.A.	Gilenya	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
17/01/2012	Medicamento	Incorporação	Fingolimode	Tratamento da esclerose múltipla	Novartis Biociências S.A.	Gilenya	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
17/09/2012	Medicamento	Incorporação	Flucitosina	Criptococose	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
16/06/2020	Medicamento	Incorporação	Flucitosina	Tratamento da meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Em análise
16/10/2012	Medicamento	Incorporação	Fluticasona	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Flixotide	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
19/12/2014	Medicamento	Incorporação	Fluticasona	Redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Flixotide	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
16/10/2012	Medicamento	Incorporação	Fluticasona	Tratamento da asma	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Flixotide	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
04/07/2012	Medicamento	Incorporação	Formoterol	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/03/2017	Produto	Incorporação	Fórmula a base de soja	Para crianças com alergia à proteína do leite de vaca	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	Nan Soy	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
19/11/2012	Produto	Incorporação	Fórmula a base de soja	Alergia a proteína do leite de vaca	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
25/11/2014	Produto	Incorporação	Fórmula alimentar - Agente imunomoduladores	Para uso enteral ou oral no pré-operatório de cirurgias oncológicas eletivas gastrointestinais de grande porte	Nestlé Brasil Ltda.	Impact	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
19/11/2012	Produto	Incorporação	Fórmula de aminoácidos	Alergia a proteína do leite de vaca	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
01/03/2017	Produto	Incorporação	Fórmula de aminoácidos	Para crianças com alergia à proteína do leite de vaca	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	Neocate	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
19/11/2012	Produto	Incorporação	Fórmula extensamente hidrolisada	Alergia a proteína do leite de vaca	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
01/03/2017	Produto	Incorporação	Fórmula extensamente hidrolisada	Para crianças com alergia à proteína do leite de vaca	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	Pregomin	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
21/09/2017	Medicamento	Incorporação	Fórmula infantil para lactentes	Alimentação para lactentes portadores de alergia a proteína do leite de vaca e/ou soja	Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.	Novamil Rice	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
23/11/2017	Medicamento	Incorporação	Fórmula metabólica isenta de metionina	Homocistinúria clássica	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
21/11/2016	Medicamento	Exclusão	Fosamprenavir (FPV) 700m	Arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
06/05/2019	Medicamento	Incorporação	Fumarato de Dimetila	Tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente-recorrente	Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.	Tecfidera	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
03/11/2016	Medicamento	Incorporação	Fumarato de Dimetila	Tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer	Biogen Idec Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.	Tecfidera	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/11/2015	Medicamento	Incorporação	Fumarato de dimetila	Tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após a 1ª falha terapêutica	Biogen Idec Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.	Tecfidera	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
30/04/2018	Medicamento	Incorporação	Galsulfase	Terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de Mucopolissacaridose tipo VI	BioMarin Brasil Farmacêutica Ltda	Naglazyme	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/12/2012	Medicamento	Incorporação	Gefitinibe	Tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha	Astrazeneca Brasil Ltda.	Iressa	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/12/2017	Produto	Incorporação	Gerador de Pulso P/Nervo Vago	Terapia adjuvante em pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos (após tentativa de dois ou mais fármacos sem sucesso), sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia	Livanova Brasil	Gerador de pulso para terapia VNS	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/04/2018	Medicamento	Incorporação	Glecaprevir/Pibrentasvir	Hepatite C crônica	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Maviret	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
29/09/2017	Medicamento	Incorporação	Glecaprevir/Pibrentasvir	Hepatite C crônica	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Maviret	Processo encerrado: a pedido do demandante
21/06/2012	Medicamento	Incorporação	Golimumabe	Artrite Psoríaca ativa	Janssen-Cilag Farmacêutica	Simponi	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
21/06/2012	Medicamento	Incorporação	Golimumabe	Tratamento da artrite reumatoide	Janssen-Cilag Farmacêutica	Simponi	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/09/2015	Medicamento	Incorporação	Golimumabe	Tratamento da artrite psoríaca	Janssen-Cilag Farmacêutica	Simponi	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/09/2015	Medicamento	Incorporação	Golimumabe	Tratamento da espondilite anquilosante	Janssen-Cilag Farmacêutica	Simponi	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Golimumabe	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
21/06/2012	Medicamento	Incorporação	Golimumabe	Tratamento da espondilite anquilosante	Janssen-Cilag Farmacêutica	Simponi	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
15/01/2018	Medicamento	Incorporação	Goma e pastilha de nicotina	Dependência de nicotina	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
10/07/2012	Medicamento	Incorporação	Heparina de baixo peso molecular	Trombofilia em gestantes e puérperas	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
07/02/2018	Medicamento	Incorporação	Hidrocortisona 5 mg	Hiperplasia adrenal congênita	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Hidroxicloroquina	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
05/02/2013	Medicamento	Incorporação	Hidroxiureia	Crianças com doença falciforme	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/08/2015	Medicamento	Incorporação	Hidroxocobalamina 5g injetável	Tratamento de intoxicações por cianeto	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/03/2014	Produto	Incorporação	Hilano G-F 20	Uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho	Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Rio Verde/GO	Synvisc	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/06/2012	Procedimento	Incorporação	Histerectomia com anexectomia bilateral	Procedimento relativo ao processo transexualizador	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/11/2014	Procedimento	Incorporação	Hormonioterapia adjuvante	Radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata	Secretaria de Atenção à Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/11/2014	Procedimento	Incorporação	Hormonioterapia prévia	Radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata	Secretaria de Atenção à Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/01/2014	Procedimento	Incorporação	Hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante)	Câncer de mama	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
07/10/2014	Medicamento	Incorporação	Icatibanto	Tratamento da crise aguda moderada ou grave do Angioedema Hereditário	Shire Farmacêutica Brasil Ltda.	Firazyr	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
29/06/2018	Medicamento	Incorporação	Idarucizumabe	Reversão do efeito anticoagulante de pradaxa (dabigatrana)	Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.	Praxbind	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
08/07/2013	Procedimento	Incorporação	Identificação de glicídios urinários por cromatografia (camada delgada)	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/07/2013	Procedimento	Incorporação	Identificação de glicosaminoglicanos urinários por cromatografia em camada delgada, eletroforese e dosagem quantitativa	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/07/2013	Procedimento	Incorporação	Identificação de mutação por sequenciamento por ampliação de 500 pares de base	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/07/2013	Procedimento	Incorporação	Identificação de oligassacarídeos e sialossacarídeos por cromatografia (camada delgada)	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/09/2017	Medicamento	Incorporação	Idursulfase	Como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/01/2017	Procedimento	Incorporação	Imiquimode 50 mg/g creme	Tratamento de pacientes com verrugas anogenitais causadas pela infecção por vírus papiloma humano (HPV)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/05/2020	Medicamento	Incorporação	Implanon	Prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos	Schering Plough Industria Farmacêutica Ltda	Etonogestrel	Em análise
19/04/2017	Produto	Incorporação	Implantação endoscópica da prótese esofageana	Tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos	Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde/SP	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/07/2013	Produto	Incorporação	Implante de Válvulas Endobronquiais Unidirecionais	Tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo	Hospital das Clínicas de Porto Alegre	Válvula Endobronquial ZEPHYR	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/03/2018	Procedimento	Incorporação	Implante intravítreo de dexametasona	Retinopatia Diabética Proliferativa (RDP) e edema macular diabético (EMD)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
14/03/2013	Produto	Incorporação	Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI)	Tratamento da estenose valvar aórtica severa em pacientes inoperáveis	Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista	Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI)	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/06/2017	Produto	Incorporação	Implante subdérmico	Fortalecimento das ações de saúde sexual e saúde reprodutiva	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	Implanon	Processo encerrado: a pedido do demandante
21/08/2015	Medicamento	Incorporação	Implante subdérmico liberador de etonogestrel (68 mg)	Anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade	Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia	Implanon	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
09/04/2018	Medicamento	Incorporação	Imunoglobulina antitimócito (timoglobulina)	Imunossupressão da rejeição aguda celular resistente a esteroides em pacientes pediátricos que passaram por transplante hepático	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
20/11/2013	Medicamento	Incorporação	Imunoglobulina humana	Imunossupressão em transplante cardíaco	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
28/05/2020	Medicamento	Incorporação	Imunoglobulina humana anti-hepatite B 1.000 UI	Hepatite B	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (DAF)/MS	-	Em análise
11/11/2013	Procedimento	Incorporação	Inclusão do CID T 86.2 (Falência ou Rejeição de Transplante Cardíaco)	Imunossupressão em transplante cardíaco	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
21/06/2012	Medicamento	Incorporação	Indacaterol	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Novartis Biociências S.A.	Onbrize	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
18/03/2014	Medicamento	Exclusão	Indinavir (IDV) 400mg	Terapia antirretrovirais para pacientes com HIV	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Infliximabe	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
07/11/2017	Medicamento	Incorporação	Infliximabe	Tratamento da psoríase	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Infliximabe	Tratamento da artrite reumatoide	Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/11/2013	Medicamento	Incorporação	Infliximabe	Tratamento da retocolite ulcerativa grave refratária a corticóides e ciclosporina	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Infliximabe	Tratamento da psoríase moderada a grave em adultos	Governo do Estado do Estado de Minas Gerais	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
08/06/2017	Medicamento	Incorporação	Infliximabe e adalimumabe	Colite ulcerativa grave e refratários a ciclosporina e corticosteroides	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
09/08/2012	Produto	Incorporação	Injeção intramuscular e subcutânea sem agulha a base de ar por pressão	Aplicação de vários medicamentos e vacinas por via intramuscular e subcutânea	Brazil Import Distribuição e Importação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.	PharmaJet Stratis	Processo encerrado: por decisão da Conitec
03/06/2016	Medicamento	Incorporação	Insulina análogas de ação rápida (lispro, asparte ou glulisina)	Tratamento da diabetes mellitus tipo I	Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD	NovoRapid, Humalog e Apidra	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/04/2013	Medicamento	Incorporação	Insulina detemir	Diabetes mellitus tipo II	Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.	Levemir	Processo encerrado: a pedido do demandante
25/04/2013	Medicamento	Incorporação	Insulina detemir	Diabetes mellitus tipo I	Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.	Levemir	Processo encerrado: a pedido do demandante
21/11/2013	Medicamento	Incorporação	Insulinas análogas	Diabetes mellitus tipo l	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
06/11/2013	Medicamento	Incorporação	Insulinas análogas	Diabetes Mellitus tipo ll	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/02/2018	Medicamento	Incorporação	Insulinas análogas de ação prolongada	Diabetes mellitus tipo I	Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/02/2018	Medicamento	Incorporação	Insulinas análogas de ação prolongada	Diabetes mellitus tipo II	Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/07/2014	Medicamento	Incorporação	Interferon	1ª linha de tratamento do carcinoma de rim de células claras	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Fundação Amaral Carvalho	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
29/07/2013	Procedimento	Incorporação	Iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial	Para casos de carcinoma diferenciado da tireoide classificados como de baixo risco ou de risco intermediário	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
23/05/2017	Medicamento	Incorporação	Ipilimumabe	Melanoma metastático irressecável em pacientes adultos que falharam a terapia anterior	Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica	Yervoy	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
08/07/2013	Procedimento	Incorporação	Isoeletrofocalização para transferrina deficiente em carboidrato	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/05/2018	Medicamento	Incorporação	Isoniazida 300mg	Infecção latente por Mycobacterium tuberculosis	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/08/2015	Medicamento	Incorporação	Ivabradina	Tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca =70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores	Laboratório Servier do Brasil Ltda.	Procoralan	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
12/09/2012	Medicamento	Incorporação	Ivabradina	Tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores	Laboratórios Servier do Brasil Ltda.	Procoralan	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
18/12/2019	Medicamento	Incorporação	Ivacaftor	Pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R.	Vertex Farmacêutica do Brasil LTDA.	Kalydeco	Em análise
18/12/2019	Medicamento	Incorporação	Ivacaftor + Lumacaftor	Tratamento de fibrose cística (FC) em pacientes com 6 anos de idade ou mais e que são homozigotos para a mutação F508del no gene regulador de condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR).	Vertex Farmacêutica do Brasil LTDA.	Orkambi	Em análise
30/09/2019	Medicamento	Incorporação	Ixequizumabe	Tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa com resposta insuficiente, ou intolerante ao tratamento com medicamentos modificadores do curso da doença	Eli Lilly do Brasil Ltda.	Taltz	Em análise após consulta pública
30/09/2019	Medicamento	Incorporação	Ixequizumabe	Tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe	Eli Lilly do Brasil Ltda.	Taltz	Em análise após consulta pública
16/06/2017	Medicamento	Incorporação	Lacosamida	Terapia adjuvante para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com monoterapia e uma terapia adjuvante prévia, anterior ao uso de vigabarina	UCB Biopharma S.A.	Vimpat	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
03/08/2017	Medicamento	Incorporação	Lacosamida	Pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS (DAF)	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
11/11/2013	Medicamento	Incorporação	Lamotrigina	Tratamento do transtorno afetivo bipolar	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/03/2012	Produto	Incorporação	Lanolina Ultrapurificada	Uso durante a gestação e amamentação com objetivo de prevenir e curar a fissura mamilar	Artmed Indústria Farmacêutica Ltda.	Art'lan	Processo encerrado: por decisão da Conitec
10/07/2017	Procedimento	Incorporação	Laringe eletrônica	Neoplasia maligna da laringe	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/05/2017	Medicamento	Incorporação	Laronidase	Terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Aldurazyme	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/03/2017	Produto	Incorporação	Laserterapia	Mucosite oral	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
04/01/2018	Medicamento	Incorporação	Ledipasvir /Sofosbuvir	Tratamento do genótipo 1 da Hepatite C crônica	Gilead Sciences do Brasil LTDA	Harvoni® (LDV 90 mg/SOF 400 mg)	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Leflunomida	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
06/03/2017	Medicamento	Incorporação	Levetiracetam	Tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia	Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco	Keppra	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
31/10/2016	Medicamento	Incorporação	Levetiracetam	Terapia adjuvante para pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia	UCB Biopharma S.A.	Keppra	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/05/2017	Medicamento	Incorporação	Levetiracetam	Tratamento da epilepsia	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Keppra	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
29/07/2016	Medicamento	Incorporação	Levetiracetam	Monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina,	UCB Biopharma S.A.	Keppra	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
13/05/2020	Medicamento	Incorporação	Levotiroxina sódica 12,5 e 37,5 mcg	Tratamento do hipotireoidismo congênito	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Em análise
19/09/2014	Medicamento	Incorporação	Linezolida	Tratamento de pacientes com sistema venoso fragilizado em consequência da quimio para neoplasia	Ministério Público Federal Procuradoria da Republica no Município de Bauru_SP	Zyvox 600	Processo encerrado: por decisão da Conitec
31/10/2012	Procedimento	Incorporação	Linfadenectomia seletiva guiada (Linfonodo Sentinela)	Oncologia	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
30/04/2019	Procedimento	Incorporação	Liqui-Prep	Adoção do método de citologia em meio líquido como método preferencial para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras	Capricorn Technologies do Brasil Ltda	Liqui-Prep	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/03/2018	Medicamento	Incorporação	Malato de sunitinibe	Carcinoma renal de células claras metastático (CRCCm) em pacientes virgens de tratamento	Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica	Sutent	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Mamografia (rastreamento)	Rastreamento de câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 60 anos)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
15/02/2012	Medicamento	Incorporação	Maraviroque	Pacientes em terapia antirretroviral	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Celsentri	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/06/2012	Medicamento	Incorporação	Maraviroque	Tratamento para pacientes em terapia antirretroviral	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/09/2014	Produto	Incorporação	Marcapasso diafragmático	Paralisia diafragmática	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
01/06/2012	Procedimento	Incorporação	Mastectomia simples bilateral em usuário sob processo transexualizador	Procedimento relativo ao processo transexualizador	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/06/2013	Procedimento	Incorporação	Materiais especiais - materiais elásticos para modelagem de cotos	Para a prevenção de úlceras de pressão/simples	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/06/2013	Procedimento	Incorporação	Materiais especiais - tábua/prancha para transferência	Para a prevenção de úlceras de pressão/simples	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
17/12/2015	Medicamento	Incorporação	Medicamento Fitoterápico - Allium sativum L.	Hipercolesterolemia	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
17/12/2015	Medicamento	Incorporação	Medicamento Fitoterápico - Folhas de Passiflora incarnata L.	Ansiolíticos e indutor do sono	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
10/12/2015	Medicamento	Incorporação	Medicamento Fitoterápico - Zingiber officinale Roscoe	Prevenção e tratamento das náuseas e vômitos da gravidez	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
23/07/2019	Medicamento	Incorporação	Medicamentos biológicos (infliximabe e vedolizumabe)	Tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
23/07/2019	Medicamento	Incorporação	Medicamentos biológicos (adalimumabe e golimumabe)	Tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
11/05/2016	Medicamento	Incorporação	Medicamentos tópicos (associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL, apresentada em frasco com 5 mL)	Tratamento da otite externa aguda	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
24/07/2018	Produto	Incorporação	Meias elásticas	Pacientes portadores de insuficiência venosa dos membros inferiores, linfedema, pós-tratamento cirúrgico de varizes, cicatrização de úlceras venosas e manutenção de úlceras cicatrizadas	4ª Vara Federal de Porto Alegre	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
14/05/2020	Produto	Incorporação	Meias elásticas	Tratamento de linfedema primário e secundário	4ª Vara Federal de Porto Alegre	-	Em análise
02/05/2017	Medicamento	Incorporação	Memantina	Doença de Alzheimer	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Alois	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/06/2013	Procedimento	Incorporação	Mesa de atividade para cadeiras de rodas (tábua mesa)	Para a prevenção de úlceras de pressão/simples	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/09/2012	Medicamento	Incorporação	Mesalazina	Tratamento da retocolite ulcerativa	Laboratórios Ferring Ltda.	Pentasa sachê	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
27/03/2013	Medicamento	Incorporação	Mesalazina	Antinflamatório de ação local na retocolite ulcerativa ativa leve a moderada	Takeda do Brasil	Mesacol MMX	Processo encerrado: a pedido do demandante
01/10/2014	Medicamento	Exclusão	Mesalazina supositório	Doença de Crohn	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	Pentasa/Mesacol	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
01/10/2014	Medicamento	Exclusão	Mesalazina enema	Doença de Crohn	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	Pentasa/Asalit	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
24/06/2013	Medicamento	Incorporação	Mesilato de imatinibe	Tratamento da síndrome hipereosinfílica	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/01/2014	Medicamento	Incorporação	Mesilato de imatinibe	Quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/10/2016	Medicamento	Incorporação	Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa	Tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras	Teva Farmacêutica Ltda.	Azilect	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Metotrexato	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
06/09/2012	Medicamento	Incorporação	Metotrexato injetável	Tratamento da espondilite ancilosante	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/05/2013	Medicamento	Incorporação	Metotrexato injetável	Tratamento da psoríase	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Micofenolato de sódio	Imunossupressão no transplante Medula Óssea	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Micofenolato de mofetila	Imunossupressão no transplante Medula Óssea	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Micofenolato de mofetila	Imunossupressão no transplante de Pâncreas	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
11/09/2017	Medicamento	Incorporação	Micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio	Nefrite lúpica	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS (DAF)	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Micofenolato de sódio	Imunossupressão no transplante de Pâncreas	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
19/03/2019	Medicamento	Incorporação	Miglustate	Manifestações neurológicas da doença de niemann-pick tipo c (NPC)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
15/07/2016	Medicamento	Incorporação	Miltefosina	Tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/10/2019	Medicamento	Incorporação	Mirabegrona	Tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
28/03/2019	Medicamento	Incorporação	Mirabegrona	Tratamento da incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
19/03/2018	Medicamento	Incorporação	Mirabegrona	Incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
04/12/2015	Medicamento	Exclusão	Molgramostim 300 mcg	Transplante de medula ou pâncreas	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Leucocitim	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
04/12/2015	Medicamento	Exclusão	Molgramostim 300 mcg	Doença pelo HIV	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Leucocitim	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
04/12/2015	Medicamento	Exclusão	Molgramostim 300 mcg	Neutropenias Constitucionais	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Leucocitim	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
04/12/2015	Medicamento	Exclusão	Molgramostim 300 mcg	Anemia aplástica	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Leucocitim	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
04/12/2015	Medicamento	Exclusão	Molgramostim 300 mcg	Mielodisplasia	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Leucocitim	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
15/07/2014	Procedimento	Incorporação	Monitorização intracraniana PIC - Cateter de fibra óptica (tipo CAMINO)	Monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
15/07/2014	Procedimento	Incorporação	Monitorização intracraniana PIC -Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO)	Monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
11/03/2013	Medicamento	Incorporação	Nadroparina cálcica	Tromboembolia pulmonar de repetição	AGU-Procuradoria da União do Estado de Goiás	Fraxiparina	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
13/05/2020	Medicamento	Ampliação de Uso	Naproxeno	Tratamento da lombalgia e cervicalgia	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
01/06/2012	Medicamento	Incorporação	Naproxeno	Tratamento da espondilite ancilosante	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/08/2014	Medicamento	Incorporação	Naproxeno	Tratamento da artrite psoríaca	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/05/2020	Medicamento	Ampliação de Uso	Naproxeno	Tratamento da artrite reativa	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Em análise
18/09/2017	Medicamento	Ampliação de Uso	Naproxeno	Osteoartrite de joelho e quadril	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Incorporação	Naproxeno	Artrite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
03/12/2019	Medicamento	Incorporação	Natalizumabe	Tratamento de esclerose múltipla remitente-recorrente após primeira falha terapêutica	Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.	Tysabri	Em análise
17/12/2014	Medicamento	Incorporação	Natalizumabe 300mg	1ª linha de tratamento para Esclerose Múltipla Recorrente Remitente (EMRR) de rápida evolução	Biogen Idec Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.	Tysabri	Processo encerrado: a pedido do demandante
19/12/2012	Medicamento	Incorporação	Natalizumabe 300mg	Tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente em segunda linha de tratamento	Biogen Idec Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.	Tysabri	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
15/05/2017	Medicamento	Incorporação	Nervo periférico	Dor crônica	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
19/03/2018	Procedimento	Incorporação	Neuromodulação sacral	Incontinência urinária de urgência (IUU) em pacientes refratários aos tratamentos conservador e farmacológico	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
15/05/2017	Medicamento	Incorporação	Neuromoduladores	Dor crônica	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
02/09/2014	Produto	Incorporação	Neuromoduladores	Dor crônica refratária ao tratamento convencional	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
13/09/2012	Produto	Incorporação	NIM em óleo na forma de inseticida orgânico	Prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti	Origem Química S.A.	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
17/12/2019	Medicamento	Incorporação	Nivolumabe	Em monoterapia no tratamento em primeira linha do melanoma metastático (irressecável ou metastático).	Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica	Opdivo	Em análise
20/10/2019	Medicamento	Incorporação	Nivolumabe	Tratamento em primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático	Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.	Opdivo	Em análise após consulta pública
24/07/2014	Medicamento	Incorporação	Noretisterona	Endometriose	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
22/01/2019	Medicamento	Incorporação	Nusinersena	Atrofia muscular espinhal 5q (AME)	Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.	Spiranza	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
23/01/2018	Medicamento	Incorporação	Nusinersena	Atrofia Muscular Espinhal - AME	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Spinraza	Processo encerrado: a pedido do demandante
05/07/2012	Produto	Incorporação	Oclusores septais	Defeitos do septo interatrial	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
12/08/2018	Medicamento	Incorporação	Ocrelizumabe	Formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR)	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Ocrevus	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
12/08/2018	Medicamento	Incorporação	Ocrelizumabe	Esclerose múltipla primariamente progressiva (EM-PP)	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Ocrevus	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/12/2019	Medicamento	Incorporação	Ocrelizumabe	Tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) em alternativa ou contraindicação ao natalizumabe.	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Ocrevus	Em análise
11/11/2013	Medicamento	Incorporação	Olanzapina	Tratamento do transtorno afetivo bipolar	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
22/09/2015	Medicamento	Incorporação	Omalizumabe	Tratamento da asma alérgica grave	Novartis Biociências S.A.	Xolair	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
05/04/2019	Medicamento	Incorporação	Omalizumabe	Tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatórios (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA)	Novartis Biociências S.A.	Xolair	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
14/05/2012	Medicamento	Incorporação	Omalizumabe	Tratamento da asma grave	Novartis Biociências S.A.	Xolair	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
21/02/2019	Medicamento	Exclusão	Ombitasvir/veruprevir/ritonavir + dasubuvir	Hepatite C	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
19/03/2018	Medicamento	Incorporação	Onabotulinotoxina	Incontinência urinária de urgência (IUU) em pacientes refratários aos cuidados conservadores e tratamento farmacológico	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
26/08/2019	Medicamento	Incorporação	Orlistate	Tratamento da redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
05/05/2014	Medicamento	Incorporação	Oxibutina	Bexiga Hiperativa	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
16/03/2018	Medicamento	Incorporação	Oxibutinina	Incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
07/10/2019	Medicamento	Incorporação	Oxibutinina	Tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
28/03/2019	Medicamento	Incorporação	Oxibutinina	Tratamento da incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	antimuscarínico	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
30/08/2017	Procedimento	Incorporação	Oxigenação Hiperbárica (OHB)	Tratamento do pé diabético	Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica - SBMH	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
25/07/2014	Produto	Incorporação	Oxigenação por membrana extracorpórea	Suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
04/07/2012	Procedimento	Incorporação	Oxigenoterapia domiciliar	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
22/11/2013	Procedimento	Incorporação	Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho	Triagem Neonatal	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/03/2012	Medicamento	Incorporação	Palivizumabe	Para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório	Justiça Federal da 4ª Região - Seção judiciária do Rio Grande do Sul	Synagis	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/06/2012	Medicamento	Incorporação	Palmitato de paliperidona	Tratamento da esquizofrenia	Janssen-Cilag Farmacêutica	Invega Sustennatm	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
19/02/2019	Medicamento	Exclusão	Pamidronato dissódico	Doença de Paget óssea	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
06/12/2015	Medicamento	Exclusão	Pancrelipase 12.000 UI	Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Creon	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
07/12/2015	Medicamento	Exclusão	Pancrelipase 18.000 UI	Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Creon	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
08/12/2015	Medicamento	Exclusão	Pancrelipase 20.000 UI	Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Creon	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
05/12/2015	Medicamento	Exclusão	Pancrelipase 4.500 UI	Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Creon	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
04/12/2012	Medicamento	Incorporação	Paricalcitol	Substituição ao calcitriol intravenoso para tratamento o prevenção do hiperparatireoidismo secundário associado à insuficiência renal crônica.	Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.	Zemplar	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/07/2014	Medicamento	Incorporação	Pazopanibe	1ª linha de tratamento do carcinoma de rim de células claras	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Fundação Amaral Carvalho	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
01/08/2014	Medicamento	Incorporação	Pegvisomanto	Tratamento da acromegalia	Laboratórios Pfizer Ltda./Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.	Somavert	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
13/04/2012	Medicamento	Incorporação	Pegvisomanto	Tratamento da acromegalia	Laboratórios Pfizer Ltda./Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.	Somavert	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
18/09/2017	Medicamento	Incorporação	Pegvisomanto	Para acromegalia refratária	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
17/12/2019	Medicamento	Incorporação	Pembrolizumabe	Em monoterapia no tratamento em primeira linha do melanoma metastático ou irressecável.	Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica	Keytruda	Em análise
04/02/2015	Medicamento	Incorporação	Penicilina benzatina	Prevenção da sífilis congênita	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/02/2013	Medicamento	Incorporação	Penicilina oral	Para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
17/06/2015	Medicamento	Incorporação	Pentoxifilina 400mg em associação ao antimonial	Tratamento da Leishmaniose tegumentar mucosa	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Trental	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
28/02/2018	Medicamento	Incorporação	Peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP)	Diagnóstico de insuficiência cardíaca	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
03/10/2016	Medicamento	Incorporação	Pertuzumabe	Tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Perjeta	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/08/2012	Produto	Incorporação	Pesquisa de fração C4D e Imunoglobulina	Tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/08/2014	Produto	Incorporação	PET CT	Diagnóstico, estadiamento e re-estadiamento do melanoma maligno	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
05/09/2013	Produto	Incorporação	PET CT	Detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/08/2014	Produto	Incorporação	PET CT	Diagnóstico, estadiamento e re-estadiamento dos cânceres cólon e reto	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
25/08/2014	Produto	Incorporação	PET CT	Diagnóstico, estadiamento e re-estadiamento do câncer de pulmão	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
05/09/2013	Produto	Incorporação	PET CT	Estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não-pequenas potencialmente ressecável	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/09/2013	Produto	Incorporação	PET CT	Estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/08/2014	Produto	Incorporação	PET CT	No diagnóstico do câncer de mama metastático	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
25/08/2014	Produto	Incorporação	PET CT	Diagnóstico, estadiamento e re-estadiamento dos cânceres cabeça e pescoço	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
23/05/2018	Medicamento	Incorporação	Pirfenidona	Fibrose Pulmonar Idiopática	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Esbriet	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
04/01/2017	Procedimento	Exclusão	Podofilina 100 mg/mL	Verrugas anogenitais causadas pela infecção por papilomavírus (HPV)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de não exclusão do SUS
04/01/2017	Procedimento	Incorporação	Podofilotoxina 1,5 g/mg	Tratamento de pacientes com verrugas anogenitais causadas pela infecção por vírus papiloma humano (HPV)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/08/2012	Medicamento	Incorporação	Polivitamínico	Obesidade pós-cirurgia bariátrica	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
24/04/2016	Procedimento	Exclusão	Procedimento 06.04.47.005-3 - ALFAEPOETINA 10.000 UI INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA)	CID B171 da Hepatite aguda C e B182 Hepatite viral crônica	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Auditorias Internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos	Sistema de Gestão da Qualidade	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Auditorias Internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos	Sistema de Gestão da Qualidade	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Auditorias Internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para a saúde	Sistema de Gestão da Qualidade	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Cadastro de indústrias de produtos para a saúde	Cadastro de Estabelecimento	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Envio de Relatórios de Inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos à ANVISA	Sistema de Gestão da Qualidade	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Envio de Relatórios de Inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos à ANVISA	Sistema de Gestão da Qualidade	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Envio de Relatórios de Inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para a Saúde à ANVISA	Sistema de Gestão da Qualidade	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos	Sistema de Gestão da Qualidade	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de medicamentos	Sistema de Gestão da Qualidade	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de produtos para a saúde	Sistema de Gestão da Qualidade	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Inspeção sanitária de indústrias de insumos farmacêuticos	Cadastro de Estabelecimento	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimento de Vigilância Sanitária - Inspeção sanitária de indústrias de produtos para a saúde	Cadastro de Estabelecimento	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/11/2013	Procedimento	Incorporação	Procedimento do teste do ácido nucléico (NAT)	Detecção de amostra de sangue de doador	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/07/2013	Procedimento	Incorporação	Procedimento laboratorial: FISH em metáfase ou Núcleo Interfásico, por doença	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/07/2013	Procedimento	Incorporação	Procedimento laboratorial: identificação de alteração cromossômica submicroscópica por Array-CGH	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/07/2013	Procedimento	Incorporação	Procedimento laboratorial: identificação de mutação ou rearranjos por PCR/QPCR/PCR e QPCR sensível à metilação	Doenças Raras	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Procedimentos de Vigilância Sanitária - Cadastro de indústrias de insumos farmacêuticos	Cadastro de Estabelecimento	Agência Nacional de Vigilância Sanitária		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/09/2013	Procedimento	Incorporação	Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva - Implante coclear (IC)	Deficiência Auditiva	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/09/2013	Procedimento	Incorporação	Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva - Prótese auditiva ancorada no osso (PAAO/BAHA)	Deficiência Auditiva	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
23/04/2016	Procedimento	Exclusão	Procedimentos 06.04.25.001-0 - FILGRASTIM 300 MCG INJETAVEL (POR FRASCO AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA)	CID B171 da Hepatite aguda C e B182 Hepatite viral crônica	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
07/12/2012	Procedimento	Incorporação	Processo transexualizador (mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualiza	Procedimento relativo ao processo transexualizador	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/06/2018	Medicamento	Incorporação	Propranolol	Hemangioma infantil proliferativo	Laboratórios Pierre Fabre do Brasil	Promangiol solução oral	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
17/04/2018	Procedimento	Incorporação	Prótese de aço, teflon e titânio	Prótese de orelha média para estapedectomia	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
13/07/2017	Produto	Incorporação	Prótese de cerâmica--polietileno	Artroplastia total de quadril em pacientes jovens	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/07/2017	Produto	Incorporação	Prótese para artroplastia de quadril	Artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária (componente acetabular de tântalo para cirurgia de revisão de prótese de quadril)	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/03/2020	Produto	Incorporação	QuantiFERON-TB GOLD Plus (QFT Plus)	Detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos	Sociedade Brasileira de Patologia Clinica/Medicina Laboratorial	T-SPOT TB	Em análise
11/11/2013	Medicamento	Incorporação	Quetiapina	Tratamento do transtorno afetivo bipolar	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/06/2015	Medicamento	Incorporação	Quimioprofilaxia (Rifampicina)	Quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Exclusão	Quimioterapia de carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço	Câncer de Cabeça e Pescoço	Secretaria de Atenção à Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
03/10/2018	Procedimento	Ampliação de Uso	Quimioterapia prévia	Câncer de mama para doentes no estágio II	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
09/02/2015	Procedimento	Incorporação	Radioterapia de intensidade modulada (IMRT)	Tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançada	Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT	IMRT	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
09/12/2015	Produto	Incorporação	Radioterapia intraoperatória	Procedimento específico para o tratamento do câncer de mama em estádios iniciais sem acometimento linfático axilar (0, I ou II com N0), em dose única, adjuvante à mastectomia parcial	CARL ZEISS MEDITEC AG	Sistema de radioterapia intrabeam PRS500	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
25/10/2016	Medicamento	Incorporação	Raltegravir	Primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids	Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.	Isentress	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
14/12/2012	Medicamento	Incorporação	Ranelato de estrôncio	Osteoporose pós-menopausa	Laboratórios Servier do Brasil Ltda.	Protos	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
14/11/2012	Medicamento	Incorporação	Ranelato de estrôncio	Osteoporose pós-menopausa	Laboratórios Servier do Brasil Ltda.	Protos	Processo encerrado: a pedido do demandante
29/07/2013	Medicamento	Incorporação	Ranibizumabe	Tratamento da degeneração macular relacionada à idade exsudativa	Novartis Biociências S.A.	Lucentis	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/03/2018	Medicamento	Incorporação	Ranibizumabe	Retinopatia Diabética Proliferativa (RDP) e edema macular diabético (EMD)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
08/03/2012	Medicamento	Incorporação	Ranibizumabe	Degeneração macular neovascular (exsudativa ou úmida) relacionada à idade	Novartis Biociências S.A.	Lucentis	Processo encerrado: a pedido do demandante
08/07/2015	Medicamento	Incorporação	Ranibizumabe	Retinopatia Diabética	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	Lucentis	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
22/11/2019	Medicamento	Incorporação	Ranibizumabe	?Tratamento de Edema Macular Diabético (EMD)	Novartis Biociências S.A.	Lucentis	Em análise após consulta pública
01/06/2012	Medicamento	Incorporação	Ranibizumabe	Degeneração macular relacionada à idade	Novartis Biociências S.A.	Lucentis	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
09/07/2019	Procedimento	Incorporação	Reação em cadeia da polimerase – Transcriptase reversa qualitativa (RT-PCR) e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH)	Diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+)	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/09/2019	Medicamento	Exclusão	Rifampicina	Quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
19/11/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Rifampicina 20 mg/ml suspensão	Tratamento da brucelose Humana	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/11/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Rifampicina 300 mg cápsula	Tratamento da brucelose Humana	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/05/2018	Medicamento	Incorporação	Rifampicina 300mg + isoniazida 150mg	Tratamento da tuberculose sensível	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
09/05/2019	Medicamento	Incorporação	Rifapentina + isoniazida	Tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB).	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
22/05/2019	Medicamento	Incorporação	Riociguate	Hipertensão pulmonar tromboembólica crônica inoperável ou persistente/recorrente após tratamento cirúrgico	Bayer S.A.	Adempas	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
31/10/2017	Medicamento	Incorporação	Riociguate	Hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente	Bayer S.A.	Adempas	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
09/10/2019	Medicamento	Incorporação	Risanquizumabe	Tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas de moderada a grave	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Skyrizi	Em análise após consulta pública
09/11/2015	Medicamento	Incorporação	Risperidona	Tratamento do comportamento agressivo em adultos com transtorno do espectro do autismo (TEA	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/11/2013	Medicamento	Incorporação	Risperidona	Tratamento do transtorno afetivo bipolar	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
07/02/2014	Medicamento	Incorporação	Risperidona	Tratamento da dependência química - transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substância psicoativa (cocaína/crack)	Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul	Risperdal	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
21/11/2013	Medicamento	Ampliação de uso	Risperidona	Transtorno do espectro do autismo (TEA)	Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul	Risperdal	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/08/2015	Medicamento	Exclusão	Ritonavir cápsula mole termolábil	HIV/AIDS (PVHA)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
16/05/2012	Medicamento	Incorporação	Rituximabe	Tratamento da artrite reumatoide	Produtos Roche Diagnóstica Brasil Ltda.	MabThera	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
23/08/2012	Medicamento	Incorporação	Rituximabe	Tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	MabThera	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Rituximabe	Tratamento da artrite reumatoide	Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/06/2013	Medicamento	Incorporação	Rituximabe	Tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, em 1ª e 2ª linha	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Rituximabe	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
22/08/2016	Medicamento	Incorporação	Rituximabe subcutâneo	Tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	MabThera SC	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
22/08/2016	Medicamento	Incorporação	Rituximabe subcutâneo	Tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	MabThera SC	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
11/03/2015	Medicamento	Incorporação	Rivaroxabana	Tratamento de pacientes com fibrilação atrial não valvar	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Xarelto	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
11/05/2016	Medicamento	Incorporação	Rivastigmina adesivo transdérmico	Tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer	Novartis Biociências S.A.	Exelon Patch	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
24/04/2015	Medicamento	Incorporação	Rivastigmina adesivo transdérmico	Tratamento de demência para Doença de Alzheimer	Novartis Biociências S.A.	Exelon Patch	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
16/01/2012	Medicamento	Incorporação	Roflumilaste	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) grave associada com bronquite crônica	Nycomed Pharma Ltda.	Daxas	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
18/09/2017	Medicamento	Incorporação	Romiplostim	Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI)	AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.	Nplate	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
03/08/2017	Medicamento	Incorporação	Rotigotina	Doença de Parkinson idiopática	UCB Biopharma LTDA.	Neupro	Processo encerrado: a pedido do demandante
22/08/2019	Medicamento	Incorporação	Ruxolitinibe	Tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto	Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular	Jakavi	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
03/08/2018	Medicamento	Incorporação	Sacubitril/valsartana	Pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida	Novartis Biociências S.A.	Entresto	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2012	Medicamento	Incorporação	Salbutamol	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2012	Medicamento	Incorporação	Salmeterol	Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
23/11/2017	Medicamento	Incorporação	Sapropterina	Tratamento da fenilcetonúria	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
14/11/2012	Medicamento	Incorporação	Sapropterina	Tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4	Ministério Público Federal- Minas Gerais	Kuvan	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
02/07/2020	Medicamento	Incorporação	Secuquinumabe	Tratamento da psoríase em placas moderada a grave em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica	Novartis Biociências S.A.	Cosentyx	Em análise
01/03/2019	Medicamento	Incorporação	Secuquinumabe	Tratamento da artrite posriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica	Novartis Biociências S.A.	Cosentyx	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
02/03/2019	Medicamento	Incorporação	Secuquinumabe	Espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos	Novartis Biociências S.A.	Cosentyx	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
05/04/2019	Medicamento	Incorporação	Secuquinumabe	Tratamento da psoríase em placas moderada a grave em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica	Novartis Biociências S.A.	Cosentyx	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
07/11/2017	Medicamento	Incorporação	Secuquinumabe	Segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/04/2017	Medicamento	Incorporação	Secuquinumabe	Tratamento de artrite psoríaca em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF	Novartis Biociências S.A.	Cosentyx	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
10/04/2017	Medicamento	Incorporação	Secuquinumabe	Tratamento da espondilite anquilosante ativa	Novartis Biociências S.A.	Cosentyx	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
03/05/2018	Procedimento	Incorporação	Sequenciamento completo do Exoma	Investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/08/2019	Medicamento	Incorporação	Sibutramina	Tratamento dos pacientes com obesidade	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
10/05/2012	Medicamento	Incorporação	Sildenafila	Tratamento do Fenômeno de Raynaud na esclerose sistêmica	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
10/03/2015	Medicamento	Incorporação	Simeprevir	Tratamento da hepatite viral C crônica	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Olysio	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
21/02/2019	Medicamento	Exclusão	Simeprevir	Hepatite C	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
05/08/2015	Medicamento	Incorporação	Sirolimo	Imunossupressores para transplantes pulmonares	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Rapamune	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/11/2013	Medicamento	Incorporação	Sirolimo	Imunossupressão em transplante hepático adulto	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Sirolimo	Imunossupressão no transplante Medula Óssea	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Sirolimo	Imunossupressão no transplante de Pâncreas	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
23/10/2019	Medicamento	Ampliação de uso	Sirolimo	Tratamento de indivíduos adultos com linfangioleiomiomatose (LAM)	Laboratórios Pfizer Ltda.	Rapamune	Em análise após consulta pública
11/11/2013	Medicamento	Ampliação de Uso	Sirolimo	Imunossupressão em transplante cardíaco	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
06/05/2015	Medicamento	Incorporação	Sirolimo	Imunossupressão em transplante cardíaco	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Rapamune	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/08/2013	Produto	Incorporação	Sistema Angelmed Guardian	Monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio	Angelmed Internacional Produtos Médicos Ltda.	Angelmed Guardian	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
27/12/2016	Produto	Incorporação	Sistema Cirúrgico Robótico da Vinci SI _ INTIntuituve Surgical	Cirurgias minimamente invasivas : prostatectomia radical	Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
23/01/2013	Produto	Incorporação	Sistema de frequência modulada pessoal - FM	Para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/08/2019	Produto	Ampliação de Uso	Sistema de frequência modulada pessoal – FM	Para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico	Secretaria de Atenção Especializada em Saúde - SAES/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
21/08/2015	Medicamento	Incorporação	Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (52 mg)	Anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade	Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia	Mirena	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
29/10/2012	Medicamento	Incorporação	Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel	Tratamento da menorragia idiopática	Bayer Schering Pharma Ou	Mirena	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/03/2018	Produto	Incorporação	Sling utilizando tela de polipropileno	Incontinência urinária de esforço (IUE) em mulheres adultas	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
30/03/2015	Medicamento	Incorporação	Sofosbuvir	Tratamento da hepatite viral C crônica	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Sovaldi	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/12/2016	Procedimento	Ampliação de Uso	Sofosbuvir e daclatasvir (HCV - genótipo 3 com cirrose, para 24 semanas)	Ampliar o tempo de tratamento nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/07/2018	Medicamento	Incorporação	Sofosbuvir/Velpatasvir	Genótipos 1 a 6 da Hepatite C Crônica	Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda	Epeclusa	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/05/2014	Medicamento	Incorporação	Solifenacina	Bexiga Hiperativa	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
28/03/2019	Medicamento	Incorporação	Solifenacina	Tratamento da incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	antimuscarínico	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
19/03/2018	Medicamento	Incorporação	Solifenacina	Incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
07/10/2019	Medicamento	Incorporação	Solifenacina	Tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
27/07/2016	Medicamento	Incorporação	Somatropina	Tratamento da Síndrome de Turner	Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.	Eutropin	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
27/07/2016	Medicamento	Incorporação	Somatropina	Tratamento da deficiência do hormônio do crescimento-Hipopituitarismo	Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.	Eutropin	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
19/04/2018	Produto	Incorporação	SpeediCath Cateter Urinário Lubrificado	Cateter com revestimento hidrofílico de poliuretano pronto para uso para cateterismo intermitente em pacientes com retenção urinária devido à lesão medular	Coloplast do Brasil Ltda	SpeediCath Cateter Urinário Lubrificado	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/08/2013	Produto	Incorporação	Stent farmacológico	Tratamento da doença arterial coronariana (DAC)	Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista	Stent farmacológico	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Sulfassalazina	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
17/11/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Sulfato de estreptomicina 1 g pó para solução injetável	Tratamento da brucelose Humana	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
29/04/2014	Medicamento	Incorporação	Sunitinibe	Pacientes com GIST resistente ou intolerante ao imatinibe	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
01/07/2014	Medicamento	Incorporação	Sunitinibe	1ª linha de tratamento do carcinoma de rim de células claras	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Fundação Amaral Carvalho	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
06/06/2014	Produto	Incorporação	Suplemento alimentar em pó-NutriSUS em com múltiplos micronutrientes	Fortificação da alimentação infantil	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/03/2018	Medicamento	Incorporação	Tacrolimo	Profilaxia da rejeição em transplantes de fígado	Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos ltda.	Prograf	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
26/03/2018	Medicamento	Incorporação	Tacrolimo	Profilaxia da rejeição em transplantes de rim	Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos ltda.	Prograf	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
10/05/2012	Medicamento	Incorporação	Tacrolimo	Tratamento da síndrome nefrótica primária	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Tacrolimo	Imunossupressão no transplante Medula Óssea	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
05/08/2015	Medicamento	Incorporação	Tacrolimo	Imunossupressores para transplantes pulmonares	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Prograf	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
13/12/2016	Medicamento	Incorporação	Tacrolimo	Imunossupressão no transplante de Pâncreas	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Conforme artigo 21 do decreto 8.077/2013, aguarda manifestação da Anvisa
11/11/2013	Medicamento	Incorporação	Tacrolimo	Imunossupressão em transplante cardíaco	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
06/05/2015	Medicamento	Incorporação	Tacrolimo	Imunossupressão em transplante cardíaco	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Prograf	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
30/03/2012	Medicamento	Incorporação	Tadalafila	Tratamento da hipertensão arterial pulmonar	Eli Lilly do Brasil Ltda.	Adcirca	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
22/02/2017	Medicamento	Incorporação	Tafamidis meglumina	Tratamento de pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático	Laboratórios Pfizer Ltda.	Vyndaqel	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
14/10/2014	Medicamento	Incorporação	Talidomida	Síndrome Mielofibrose	Agência Nacional de Vigilância Sanitária	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
17/07/2014	Medicamento	Incorporação	Talidomida	Tratamento da síndrome mielodisplásica	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/03/2018	Medicamento	Incorporação	Tartarato de vareniclina	Tratamento adjuvante da cessão do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares	Laboratórios Pfizer Ltda.	Champix	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
30/09/2016	Produto	Incorporação	Tecnologia de monitoramento remoto	Avaliação de pacientes portadores de dispositivos cardíacos eletrônicos implantáveis (DCEI)	Biotronik Comercial Médica Ltda.	Biotronik Home Monitoring System	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/06/2015	Medicamento	Exclusão	Telaprevir	Hepatite viral C crônica	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Incivo	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
05/03/2012	Medicamento	Incorporação	Telaprevir	Inibidores de protease para o tratamento da Hepatite Crônica C	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/07/2013	Medicamento	Incorporação	Temozolamida	Tratamento adjuvante de pacientes portadores de gliomas de alto grau	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
14/09/2016	Medicamento	Incorporação	Tenofovir + emtricitabina	Como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV)	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Truvada	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/06/2016	Medicamento	Ampliação de Uso	Tenofovir 300 mg	Tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Viread	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/07/2014	Medicamento	Incorporação	Tensirolimo	1ª linha de tratamento do carcinoma de rim de células claras	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Fundação Amaral Carvalho	Torisel	Processo encerrado: por decisão da Conitec
13/11/2018	Procedimento	Incorporação	Terapia fotodinâmica	Tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial	Universidade de São Paulo	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
15/05/2013	Procedimento	Incorporação	Terapia por pressão subatmosférica (VAC)	Tratamento de lesões traumáticas agudas extensas	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
30/12/2019	Procedimento	Incorporação	Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe)	Tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Em análise após consulta pública
30/08/2016	Medicamento	Incorporação	Teriflunomida	Primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente	Genzyme do Brasil Ltda.	Aubagio	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
23/09/2019	Procedimento	Incorporação	Testagem universal para hepatite viral C	teste em gestantes	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Em análise após consulta pública
02/09/2015	Produto	Incorporação	Teste de Cadeia Leve Livre	Relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais	TBS Brasil Ltda.	Kit Freelite	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
09/07/2012	Procedimento	Incorporação	Teste de dosagem de adenosina deaminase - ADA	Diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
29/08/2012	Procedimento	Incorporação	Teste do Ácido Nucléico (NAT)	Detecção dos vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e do vírus da Hepatite C (HCV)	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
03/09/2018	Procedimento	Incorporação	Teste do pezinho	Detecção da toxoplasmose congênita	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
03/10/2012	Procedimento	Incorporação	Teste do suor dosagem de cloreto	Para diagnóstico da fibrose cística	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Teste Elisa	Para o diagnóstico de sífilis	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
08/04/2014	Produto	Incorporação	Teste Elisa	Avaliação da eficácia da Cobertura Vacinal no caso de suspeita de Imunodeficiência primária	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Teste EQL	Para o diagnóstico de sífilis	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
06/06/2014	Procedimento	Incorporação	Teste genético: Exame Anticorpo monoclonal anti-CD 16/56	Exames para diagnóstico das imunodeficiências primárias	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
06/06/2014	Procedimento	Incorporação	Teste genético: Exame Anticorpo monoclonal anti-CD 19	Exames para diagnóstico das imunodeficiências primárias	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
06/06/2014	Procedimento	Incorporação	Teste genético: Exame reagente dihidrorodamina	Exames para diagnóstico das imunodeficiências primárias	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
23/09/2013	Produto	Incorporação	Teste qualitativo para detecção de fibronectina fetal	Diagnóstico do trabalho de parto prematuro	Koplast Ci Ltda.	Quikchek	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Teste RPR	Para o diagnóstico de sífilis	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2015	Procedimento	Incorporação	Teste TRUST	Para o diagnóstico de sífilis	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS		Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/12/2012	Produto	Incorporação	Teste Xpert MTB/RIF	Diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
22/12/2013	Procedimento	Incorporação	Testes confirmatórios para o diagnóstico HTLV	Diagnóstico do HTLV	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
21/03/2019	Medicamento	Incorporação	Tetraciclina 500 mg	Tratamento da hidradenite supurativa leve	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
17/04/2020	Medicamento	Incorporação	Tetraidrocanabinol	Tratamento para melhoria dos sintomas de pacientes adultos com espasticidade moderada a grave devido à esclerose múltipla (EM) que não responderam adequadamente a outra.	Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda.	Mevatyl	Em análise
09/05/2012	Medicamento	Incorporação	Ticagrelor	Prevenção de eventos trombóticos em pacientes com síndrome coronariana aguda	Astrazeneca Brasil Ltda.	Brilinta	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
14/08/2015	Medicamento	Incorporação	Tobramicina (Antibiótico Inalatório)	Tratamento da infecção crônica por Pseudomonas aeruginosa das vias aéreas em pacientes com fibrose cística	Poder Judiciário Federal_Seção Judiciária de Sergipe_ 6ª Vara Federal	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
21/10/2015	Medicamento	Incorporação	Tocilizumabe	Monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Actemra	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
16/05/2012	Medicamento	Incorporação	Tocilizumabe	Tratamento da artrite reumatoide	Produtos Roche Diagnóstica Brasil Ltda.	Actemra	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Tocilizumabe	Tratamento da artrite reumatoide	Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR	Actemra	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/10/2013	Medicamento	Incorporação	Tocilizumabe	Tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos	Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.	Actemra	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
04/07/2013	Medicamento	Exclusão	Tocilizumabe	Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS
04/05/2016	Medicamento	Incorporação	Tofacitinibe	Tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença	Laboratórios Pfizer Ltda.	Xelanz	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
07/10/2019	Medicamento	Incorporação	Tolterodina	Tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
16/03/2018	Medicamento	Incorporação	Tolterodina	Incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
28/03/2019	Medicamento	Incorporação	Tolterodina	Tratamento da incontinência urinária de urgência (IUU)	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	antimuscarínico	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
05/05/2014	Medicamento	Incorporação	Tolterodina	Bexiga Hiperativa	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
10/07/2012	Procedimento	Incorporação	Tomografia de Coerência Óptica (OCT)	Avaliação de doenças da retina	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/03/2018	Procedimento	Incorporação	Tomografia de Coerência Óptica (OCT)	Diagnóstico e monitorização de edema macular diabético	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
02/12/2017	Medicamento	Incorporação	Tosilato de sorafenibe	Carcinoma hepatocelular não ressecável	Bayer S.A.	Nexavar	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
09/02/2012	Medicamento	Incorporação	Toxina Botulínica (tipo A1 - apresentação de 200U)	Tratamento da bexiga hiperativa	Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda.	Toxina Botulínica tipo A1 - 200U	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
18/09/2017	Medicamento	Incorporação	Tramadol	Osteoartrite de joelho e quadril	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
02/09/2019	Produto	Ampliação de Uso	Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea	Hemoglobinúria paroxística noturna	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
22/01/2018	Procedimento	Ampliação de Uso	Transplante de células-tronco hematopoiéticas	Mucopolissacaridose tipo II	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
22/01/2018	Procedimento	Ampliação de Uso	Transplante de células-tronco hematopoiéticas	Mucopolissacaridose tipo I	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
07/11/2014	Procedimento	Incorporação	Transplante de células-tronco hematopoiéticas	Doença Falciforme	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
17/12/2019	Procedimento	Incorporação	Transplante de células-tronco hematopoiéticas alogênico	Transplante	Secretaria de Atenção Especializada em Saúde - SAES/MS	-	Em análise
12/03/2018	Procedimento	Incorporação	Transplante de fígado	Insuficiência hepática hiperaguda-IHH relacionada à febre amarela-FA	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/10/2013	Procedimento	Incorporação	Transporte Renal LifePort	Dispositivo portátil: acomodação/perfusão de rins transplantáveis sob temp. e condições assépticas.	Emergo Brazil Import	Transporte Renal LifePort	Processo encerrado: por decisão da Conitec
12/02/2014	Medicamento	Incorporação	Trastuzumabe	Câncer de mama metastático ou recidivado	Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo	-	Processo encerrado: por decisão da Conitec
10/05/2012	Medicamento	Incorporação	Trastuzumabe	Tratamento do câncer de mama inicial	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
20/04/2012	Medicamento	Incorporação	Trastuzumabe	Tratamento do câncer de mama inicial	Produtos Roche Diagnóstica Brasil Ltda.	Herceptin	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
10/05/2012	Medicamento	Incorporação	Trastuzumabe	Tratamento do câncer de mama avançado	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
21/03/2017	Medicamento	Incorporação	Trastuzumabe	Tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	Herceptin	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
30/09/2013	Medicamento	Incorporação	Trióxido de Arsênio	Tratamento da leucemia promielocítica aguda (LPA)	Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária de Minas Gerais	Trisenox	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/07/2020	Procedimento	Incorporação	Trombectomia mecânica	Tratamento de pacientes com AVC isquêmico com oclusão de grandes vasos até 8 horas do início dos sintomas	Sheila Cristina Ouriques Martins	-	Em análise
07/03/2013	Medicamento	Incorporação	TSH recombinante	Câncer de tireoide	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	Thyrogen	Processo encerrado: por decisão da Conitec
19/06/2020	Medicamento	Incorporação	Upadacitinibe	Tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave.	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Rinvoq	Em análise
10/05/2018	Procedimento	Incorporação	Ureterolitotripsia Transureteroscópica	Litíase do trato urinário	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
12/04/2017	Medicamento	Incorporação	Ustequinumabe	Artrite Psoríaca ativa	Janssen-Cilag Farmacêutica	Stelara	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
07/11/2017	Medicamento	Incorporação	Ustequinumabe	Segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/06/2012	Medicamento	Incorporação	Ustequinumabe	Tratamento da Psoríase moderada a grave em adultos	Janssen-Cilag Farmacêutica	Stelara	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
01/01/2012	Medicamento	Incorporação	Ustequinumabe	Tratamento da psoríase moderada a grave em adultos	Governo do Estado do Estado de Minas Gerais	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
04/10/2012	Medicamento	Incorporação	Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa	Vacinação de gestantes	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/09/2019	Medicamento	Incorporação	Vacina adsorvida Meningocócica B (recombinante)	Pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) que utilizem eculizumabe	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/07/2017	Medicamento	Incorporação	Vacina contra a Dengue	Prevenção da dengue causada pelos sorotipos 1, 2, 3 e 4 do vírus da dengue	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
04/07/2013	Medicamento	Incorporação	Vacina contra HPV	Prevenção de câncer de colo do útero	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	Vacina contra HPV	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/07/2012	Medicamento	Incorporação	Vacina contra influenza	Portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
18/10/2012	Medicamento	Incorporação	Vacina de Hepatite A	Programa Nacional de Imunização	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Vacina Adsorvida Hepatite A (inativada)	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
14/06/2013	Medicamento	Incorporação	Vacina difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa	Vacinação de gestantes	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Vacina dTpa-R	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/09/2012	Medicamento	Incorporação	Vacina HPV	Prevenção de câncer de colo do útero	Merck S.A.	Vacina HPV	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
04/06/2012	Medicamento	Incorporação	Vacina HPV	Prevenção do câncer de colo de útero	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	Vacina HPV	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
02/09/2019	Medicamento	Incorporação	Vacina Meningocócica ACWY (conjugada)	Pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) que utilizem eculizumabe	Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
26/11/2019	Medicamento	Incorporação	Vacina Meningocócica ACWY (conjugada)	Adolescentes de 11 e 12 anos de idade	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Em consulta pública
04/05/2018	Medicamento	Incorporação	Vacina pneumocócica 13 - valente conjugada	Doença pneumocócica em pacientes de risco acima de 5 anos de idade, de acordo com os critérios definidos pelo PNI/MS	Laboratórios Pfizer Ltda.	Prevenar 13	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
11/07/2012	Medicamento	Incorporação	Vacina tetraviral	Varicela, sarampo, caxumba e rubéola	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
01/08/2012	Medicamento	Incorporação	Vacina tetraviral (Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela)	Programa Nacional de Imunização	GlaxoSmithKline Brasil Ltda.	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
25/03/2019	Medicamento	Incorporação	Vareniclina	Cessação do tabagismo	Instituto Nacional de Câncer - INCA	-	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
20/05/2019	Medicamento	Incorporação	Vedolizumabe	Tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave na fase ativa que apresentaram resposta inadequada, perda de resposta ou são intolerantes ao tratamento convencional	Takeda Pharma Ltda	Entyvio	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
07/11/2018	Medicamento	Incorporação	Vedolizumabe	Pacientes adultos com doença de Crohn moderada a grave	Takeda Pharma Ltda	Entyvio	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
28/11/2019	Medicamento	Incorporação	Venetoclax em combinação com azacitidina	Pacientes recém-diagnosticados com leucemia mieloide aguda inelegíveis à quimioterapia intensiva	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Venclexta	Em análise após consulta pública
27/03/2017	Medicamento	Incorporação	Ventilação mecânica invasiva domiciliar	Insuficiência respiratória crônica	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/04/2016	Medicamento	Incorporação	Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir	Tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Viekira Pak	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
22/04/2015	Medicamento	Incorporação	Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir	Tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV	AbbVie Farmacêutica Ltda.	Viekira Pak	Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS
02/03/2018	Medicamento	Incorporação	Vitaminas e Minerais	Tratamento pós-operatório de cirurgia bariátrica	Secretaria de Atenção à Saúde/MS	-	Processo encerrado: a pedido do demandante
22/04/2016	Procedimento	Incorporação	Western Blot e PCR em tempo real	Tratamento de pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS
05/08/2015	Medicamento	Incorporação	Zidovudina	Tratamento da Leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1	Secretaria de Vigilância em Saúde/MS	-	Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS

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